Joao Roberto De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10022776720248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002277-67.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: L. K. V. - Apelado: W. H. U. - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Não conheceram do recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE GUARDA COMPARTILHADA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE O MÉRITO, PARA RECONHECER A SOCIEDADE DE FATO MANTIDA ENTRE AS PARTES A PARTIR DE JULHO DE 2022, BEM COMO A SUA RESPECTIVA DISSOLUÇÃO EM FEVEREIRO DE 2024; INDEFERINDO A REUNIÃO DE AÇÕES E DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO QUE SE REFERE À PARTILHA DE BENS, À EXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E ACERCA DE ALIMENTOS DEVIDOS -APELO DA PARTE REQUERIDA INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA JULGAMENTO PARCIAL DE MÉRITO - DECISÃO QUE DESAFIA AGRAVO DE INSTRUMENTO, À LUZ DO ARTIGO 356, §5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE, POR SE TRATAR DE ERRO GROSSEIRO, ANTE A EXPRESSA PREVISÃO LEGAL PARA O RECURSO CABÍVEL À DECISÃO IMPUGNADA RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Davi Fragoso Bueno (OAB: 443227/SP) - Rodrigo Kiyoshi Aguirra Kuteken (OAB: 345599/SP) - Djalma Laurindo Aguirra (OAB: 58946/SP) - Joao Roberto de Almeida (OAB: 58266/SP) - 4º andar
3. Processo 00104111320258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 15/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 11/08/2025 00:00 até 15/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 6ª Câmara Cível Processo: 0010411-13.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 6ª Câmara Cível a realizar-se em 11/08/2025 00:00 até 15/08/2025 23:59, ou sessões subsequentes.
4. Processo 00669924820258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 15/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 11/08/2025 00:00 até 15/08/2025 16:00 Sessão Virtual Ordinária - 20ª Câmara Cível Processo: 0066992-48.2025.8.16.0000 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 20ª Câmara Cível a realizar-se em 11/08/2025 00:00 até 15/08/2025 16:00, ou sessões subsequentes.
5. Processo 00003056220125040701
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA AP 0000305-62.2012.5.04.0701 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E OUTROS (1) AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86cc4a3 proferido nos autos. AP - 0000305-62.2012.5.04.0701   AGRAVO DE INSTRUMENTO   Recebo o(s) agravo(s) de instrumento em recurso de revista interposto(s) e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao(s) agravado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se.     ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região     MESD PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ROSINHA CLARICE TONIN - NEIVA BEATRIZ LUDWIG - ANTÔNIO CARLOS GUDOLLE ROSADO - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS - FABIANO XISTO DA SILVA - ARNO ROVADOSCHI - JAIRO KOLTERMANN CANTARELLI - LEON PEDROLO RAMOS
6. Processo 00003056220125040701
   Tribunal: TRT4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA AP 0000305-62.2012.5.04.0701 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E OUTROS (1) AGRAVADO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86cc4a3 proferido nos autos. AP - 0000305-62.2012.5.04.0701   AGRAVO DE INSTRUMENTO   Recebo o(s) agravo(s) de instrumento em recurso de revista interposto(s) e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao(s) agravado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se.     ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região     MESD PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
7. Processo 50190741620168130079
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5019074-16.2016.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) VALDIR FERREIRA DA CONCEICAO CPF: 087.326.728-10 EDGAR YOSHITAKA OCHI CPF: 027.704.396-42 Vista às partes acerca do retorno dos autos da 2ª instância LILIAN MAMEDE COSTA Contagem, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00062792019948260161
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006279-20.1994.8.26.0161 (161.01.1994.006279) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Teleatlântico Construções Ltda - Toshio Yamamoto - - MYOKO YAMAMOTO - - Kiyoshi Yamamoto - - Maria Yamamoto - Atushi Yamauchi - Dora Plat - Vistos. Fls.1566/1569: Acolho a minuta do edital de leilão apresentado pelo leiloeiro oficial. Ficam as partes cientificadas das datas designadas para os leilões, a saber: 1ª Praça começa em 05/08/2025 às 10h10min, e termina em 08/08/2025 às 10h10min; 2ª Praça começa em 08/08/2025 às 10h11min, e termina em 28/08/2025 às 10h10min. Aguarde-se o praceamento, tornando conclusos oportunamente. Intimem-se. - ADV: FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), MARCELO AUGUSTO GONCALVES VAZ (OAB 129288/SP), MIE TAKAO NAKAMOTO (OAB 151593/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), FERNANDO PIRES MARTINS CARDOSO (OAB 154267/SP), JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP), JACOB MOREIRA DE ANDRADE JUNIOR (OAB 327698/SP), RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP), ANA CAROLINE GIMENEZ SERRA (OAB 437283/SP)