Fernando Guimaraes De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10374983620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037498-36.2024.8.26.0564 - Guarda de Família - Guarda - L.E.P. - G.P. - Vistos. 1) Concedo a ré a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 70, item "5-1". Anote-se. 2) Dê-se ciência ao réu, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil, acerca dos documentos juntados a p. 155/218. 3) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Int. - ADV: FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA (OAB 56890/SP), FERNANDO GUIMARÃES DE SOUZA JUNIOR (OAB 166988/SP), LILIAN CRISTIANE AKIE BACCI (OAB 126301/SP), ANDREA DE CASTRO ALVES (OAB 153209/SP), SUZI BONVICINI (OAB 88810/SP), TATIANA ARAÚJO DE CAMPOS (OAB 284326/SP)
3. Processo 10053799020228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005379-90.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.R.C. - A.A.C. - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca do expediente juntado a p. 354/360. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: LORENZA DE OLIVEIRA FURLANI (OAB 460175/SP), LILIAN CRISTIANE AKIE BACCI (OAB 126301/SP), FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA (OAB 56890/SP), FERNANDO STRACIERI (OAB 85759/SP), ANDREA DE CASTRO ALVES (OAB 153209/SP), FERNANDO GUIMARÃES DE SOUZA JUNIOR (OAB 166988/SP), SIMONE DE OLIVEIRA FURLANI (OAB 269273/SP)
4. Processo 10145180820188260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014518-08.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Wilian Gabriel Moura Cardoso - SBCPrev - Instituto de Previdência do Município de São Bernardo do Campo - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, acerca da pesquisa realizada. - ADV: FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA (OAB 56890/SP), THAIS PEREIRA SALLES (OAB 447457/SP), PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI (OAB 256596/SP), NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP), GEISLA LUARA SIMONATO BRAIDO (OAB 306479/SP), LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP)
5. Processo 10037357420258260381
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003735-74.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vera Lucia Rodrigues dos Santos - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta 10.507/2024, de 08/11/2024, e disciplinado pelo Comunicado Conjunto 868/2024, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Recebo a petição inicial. Anoto, desde já, que a parte autora está isenta do pagamento de custas e de verbas relativas à sucumbência, nos termos do parágrafo único, do artigo 129, da Lei 8.213/91. Eventual pedido de tutela de urgência será apreciado somente após a juntada do laudo pericial aos autos. Considerando-se a Comarca de residência/domicílio da parte autora, bem como a região geográfica do Estado e a necessidade de designação de perícia médica com profissional qualificado para a avaliação técnica, nomeio o(a) doutor(a):FERNANDA AWADA CAMPANELLA (227.266.358-30) ([email protected]) . Cadastrem-se o nome e demais dados do(a) perito(a) no Sistema SAJ. Cadastrem-se, também, no Portal de Auxiliares da Justiça os dados necessários para a ciência do(a) profissional, que deverá informar nos autos a data, o horário e o local para a realização da perícia. Com a vinda de tais informações, a parte autora será intimada, através do(a) advogado(a), para ciência e comparecimento. A parte autora deverá estar presente à perícia na data, no horário e no local designados, sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil). Intime-se o INSS a proceder à antecipação dos honorários periciais, nos termos da Lei 13.876/19, com a redação dada pela Lei 14.331/22, devendo comunicar ao Juízo quando da efetivação do depósito. Fixo a remuneração em 15 UFESPs (R$555,30 para 2025), conforme a Resolução 910/2023 do Tribunal de Justiça. Proceda o(a) doutor(a) perito(a) à anamnese e ao exame físico, bem como à análise dos exames da parte autora, apresentando o respectivo laudo médico em até 30 dias da realização do ato, oportunidade em que deverá, também, responder os quesitos propostos pelo CNJ. Caso haja a necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, por exemplo, deverá o(a) perito(a) consultar o Juízo quanto à possibilidade, justificando a necessidade. Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham os autos à conclusão para decisão. Incumbe às partes, dentro de 15 dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico e ofertar quesitos (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil). Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa. Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).Acolho o assistente técnico ofertado pelo autor na inicial. Intimem-se. - ADV: SUZI BONVICINI (OAB 88810/SP), LILIAN CRISTIANE AKIE BACCI (OAB 126301/SP), FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA (OAB 56890/SP), FERNANDO STRACIERI (OAB 85759/SP), ANDREA DE CASTRO ALVES (OAB 153209/SP), FERNANDO GUIMARÃES DE SOUZA JUNIOR (OAB 166988/SP)
6. Processo 00023776819998260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002377-68.1999.8.26.0554 (554.01.1999.002377) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Luxalum Esquadrias de Aluminio Industria e Comercio Ltda - A J S Comercial e Esquadrias Ltda - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Niero Engenharia Civil e Construções Ltda e outro - Roberto de Oliveira Portásio - Geraldo Teodoro Vieira Filho - - Banco Bradesco S/A - - Raimundo Sales de Lima - - Alumigom do Brasil Comercio e Industria Ltda - - Jose Paulo da Silva - - Marcos Dias Leite - - ALCOA ALUMINIO S/A - - Braganfer Comercio de Ferros e Metais Ltda - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Ismar Celestino - - Gilmar Araújo dos Santos - Grad Art Industria e Comercio Ltda e outro - Vanderlei Teodoro da Silva - - Osvaldo Pereira - - ALCOA ALUMINIO S/A - Ovidio Ramaldes - - Antonio Carlos Sandolo - - Saint Clair da Silva - - Maria Elisa Prada Sandolo e outro - Bolivar da Silva Lemos - - Antonio Guirao - - ESPOLIO DE ANTONIO JOSÉ DE BRITO REP.MARINES RAMOS DE BRITO - - Artur Humberto Piancastelli - Paulo Roberto Bastos Pedro - Vistos. Fls. 1391/1392: Vista ao MP. Intime-se. - ADV: EDGAR RAHAL (OAB 83432/SP), EDGAR RAHAL (OAB 83432/SP), EDGAR RAHAL (OAB 83432/SP), LILIAN CRISTIANE AKIE BACCI (OAB 126301/SP), JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), EDGAR RAHAL (OAB 83432/SP), DANILO ZANINELO SILVA (OAB 389550/SP), RITA DE CASSIA DE A F CABELLO (OAB 130010/SP), RITA DE CASSIA DE A F CABELLO (OAB 130010/SP), LILIAN CRISTIANE AKIE BACCI (OAB 126301/SP), FRANCISCO VIDAL GIL (OAB 78732/SP), SERGIO EUSTAQUIO FONTOURA DE OLIVEIRA (OAB 370630/SP), SERGIO D'AMICO (OAB 72040/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), ETORE DELIA (OAB 65376/SP), MARCIA APARECIDA SALVADOR ANDRADE (OAB 100425/SP), FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA (OAB 56890/SP), OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP), ARTUR HUMBERTO PIANCASTELLI (OAB 19751/PR), RICARDO LUIZ FEIJÃO FERNANDES (OAB 154890/SP), APARECIDA LUZIA MENDES (OAB 94342/SP), APARECIDA LUZIA MENDES (OAB 94342/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP), ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP), PAULO SERGIO EPAMINONDAS ROCHA (OAB 13411/SP), PAULO SERGIO EPAMINONDAS ROCHA (OAB 13411/SP), APARECIDA LUZIA MENDES (OAB 94342/SP), RICARDO LUIZ FEIJÃO FERNANDES (OAB 154890/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), FABIO JOAO BASSOLI (OAB 109568/SP), JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 108253/SP), ARTUR HUMBERTO PIANCASTELLI (OAB 19751/PR)
7. Processo 00023776819998260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002377-68.1999.8.26.0554 (554.01.1999.002377) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Luxalum Esquadrias de Aluminio Industria e Comercio Ltda - A J S Comercial e Esquadrias Ltda - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Niero Engenharia Civil e Construções Ltda e outro - Roberto de Oliveira Portásio - Geraldo Teodoro Vieira Filho - - Banco Bradesco S/A - - Raimundo Sales de Lima - - Alumigom do Brasil Comercio e Industria Ltda - - Jose Paulo da Silva - - Marcos Dias Leite - - ALCOA ALUMINIO S/A - - Braganfer Comercio de Ferros e Metais Ltda - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Ismar Celestino - - Gilmar Araújo dos Santos - Grad Art Industria e Comercio Ltda e outro - Vanderlei Teodoro da Silva - - Osvaldo Pereira - - ALCOA ALUMINIO S/A - Ovidio Ramaldes - - Antonio Carlos Sandolo - - Saint Clair da Silva - - Maria Elisa Prada Sandolo e outro - Bolivar da Silva Lemos - - Antonio Guirao - - ESPOLIO DE ANTONIO JOSÉ DE BRITO REP.MARINES RAMOS DE BRITO - - Artur Humberto Piancastelli - Paulo Roberto Bastos Pedro - Vistos. Fls. 1391/1392: Vista ao MP. Intime-se. - ADV: EDGAR RAHAL (OAB 83432/SP), EDGAR RAHAL (OAB 83432/SP), EDGAR RAHAL (OAB 83432/SP), LILIAN CRISTIANE AKIE BACCI (OAB 126301/SP), JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), EDGAR RAHAL (OAB 83432/SP), DANILO ZANINELO SILVA (OAB 389550/SP), RITA DE CASSIA DE A F CABELLO (OAB 130010/SP), RITA DE CASSIA DE A F CABELLO (OAB 130010/SP), LILIAN CRISTIANE AKIE BACCI (OAB 126301/SP), FRANCISCO VIDAL GIL (OAB 78732/SP), SERGIO EUSTAQUIO FONTOURA DE OLIVEIRA (OAB 370630/SP), SERGIO D'AMICO (OAB 72040/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), ETORE DELIA (OAB 65376/SP), MARCIA APARECIDA SALVADOR ANDRADE (OAB 100425/SP), FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA (OAB 56890/SP), OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP), ARTUR HUMBERTO PIANCASTELLI (OAB 19751/PR), RICARDO LUIZ FEIJÃO FERNANDES (OAB 154890/SP), APARECIDA LUZIA MENDES (OAB 94342/SP), APARECIDA LUZIA MENDES (OAB 94342/SP), PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP), ANA LUCIA DE BARROS CANHA ROGGERO (OAB 142399/SP), PAULO SERGIO EPAMINONDAS ROCHA (OAB 13411/SP), PAULO SERGIO EPAMINONDAS ROCHA (OAB 13411/SP), APARECIDA LUZIA MENDES (OAB 94342/SP), RICARDO LUIZ FEIJÃO FERNANDES (OAB 154890/SP), PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO (OAB 221725/SP), FABIO JOAO BASSOLI (OAB 109568/SP), JOSE MARINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 108253/SP), ARTUR HUMBERTO PIANCASTELLI (OAB 19751/PR)
8. Processo 00056988620048260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005698-86.2004.8.26.0053 (053.04.005698-0) - Procedimento Comum Cível - Paula Silvia da Costa Liendo - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da petição e comprovante de depósito juntados aos autos, informando se o valor satisfaz a execução, para fins de extinção da ação. Prazo: 15 (quinze) dias. O silêncio será interpretado como satisfação integral do crédito exequendo, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA (OAB 56890/SP), FERNANDO STRACIERI (OAB 85759/SP)