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Osvaldo Marcondes Damasio

Osvaldo Marcondes Damasio

Número da OAB: OAB/SP 056553

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 23
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJSP
Nome: OSVALDO MARCONDES DAMASIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001640-53.2016.8.26.0101 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - A.O.E. - W.E.O.E. - Vistos. Para desarquivamento de autos, nos termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), providencie o interessado, no prazo de 5 (cinco) dias, o Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESP para Desarquivamento de processos digitais movidos para a fila processo arquivado. Em se tratando de justiça gratuita, comprove a atual situação de hipossuficiência. Publique-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA (OAB 74908/SP), OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003242-06.2021.8.26.0101 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nara Regina Barros Alves - - André Jesus Pontes do Amaral - - Claudia Valéria Rezende Alves - - Luiz Fernando Rezende Alves - - José Guilherme Rezende Alves - - Marcos Aurélio Rezende Alves - - Luiz Valério Rezende Alves - - Maria Oranide da Silva Rezende Alves - - João Baptista Rezende Alves - Carlos Eduardo da Costa e outros - Vistos Chamo o feito à ordem. Em reanálise ao presente caso, verifico que o pedido de fls. 286/287 possui caráter infringente, eis que visa a retificação da sentença proferida às fls. 270/275. Portanto, recebo a petição de fls. 286/287 como Embargos de Declaração, e por conseguinte, REVOGO a decisão de fls. 303. A vista do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR de fls. 288, considerando a necessidade de constar expressamente as partes casadas e suas respectivas cotas, a fim de regularizar os titulares dos imóveis usucapiendos, necessária a retificação da sentença de fls. 270/275,e para tanto, ACOLHO o pedido de fls. 286/287, na forma de embargos de declaração com efeitos infringentes, e declaro para que a referida sentença: a) passe a constar no início do relatório que: "JOSÉ GUILHERME REZENDE ALVES, LUIZ FERNANDO REZENDE ALVES, JOÃO BAPTISTA REZENDE ALVES casado com Maria Oranide da Silva Rezende Alves, LUIZ VALÉRIO REZENDE ALVES, MARCOS AURÉLIO REZENDE ALVES casado com Nara Regina Barros Alves, e ANDRÉ JESUS PONTES DO AMARAL casado com Cláudia Valéria Rezende Alves, ajuizou(aram) a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, alegando, em apertada síntese, que nos autos do processo nº 0003452-89.2012.8.26.0101, que tramitou nesta 1ª Vara Cível de Caçapava, chegaram a um acordo devidamente homologado pelo respectivo juízo, em que tiveram reconhecida a posse mansa e pacífica, de maneira ininterrupta e sem qualquer tipo de oposição, por mais de 40 anos sobre os imóveis rurais objetos das matrículas nº 3.596 e 3.597 do CRI desta Comarca, conforme carta de sentença trazida aos autos. Juntou demais documentos com a inicial." b) passe a constar em dispositivo que: "Diante do exposto, e dos do mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 1.238 c/c arts. 2.028 e 2.029, todos do Código Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial de USUCAPIÃO, para declarar em favor do(s) requerente(s) JOSÉ GUILHERME REZENDE ALVES, LUIZ FERNANDO REZENDE ALVES, JOÃO BAPTISTA REZENDE ALVES casado com Maria Oranide da Silva Rezende Alves, LUIZ VALÉRIO REZENDE ALVES, MARCOS AURÉLIO REZENDE ALVES casado com Nara Regina Barros Alves, e ANDRÉ JESUS PONTES DO AMARAL casado com Cláudia Valéria Rezende Alves, o domínio sobre a área descrita/ressalvada na petição inicial de fls. 1/9, emendada às fls. 99/101, e discriminada na documentação juntada, em especial, na planta e memoriais descritivos de fls. 138/145, mais manifestações positivas do Oficial do Serviço Registral de Imóveis (fls. 152, 163 e 182), observada para os devidos fins, a Carta de Sentença dos autos nº 0003452-89.2012.8.26.0101, que tramitou na 1ª Vara Cível de Caçapava-SP (fls. 21/56), que ficam fazendo parte integrante desta. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, conforme o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil." No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Publique-se e retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Int. - ADV: OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP), OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP), ALEXANDRE CADEU BERNARDES (OAB 125204/SP), ALEXANDRE CADEU BERNARDES (OAB 125204/SP), ALEXANDRE CADEU BERNARDES (OAB 125204/SP), OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP), OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP), OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP), OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP), OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP), OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP), OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP), DANIEL SOUZA DAMASIO (OAB 268028/SP), DANIEL SOUZA DAMASIO (OAB 268028/SP), DANIEL SOUZA DAMASIO (OAB 268028/SP), DANIEL SOUZA DAMASIO (OAB 268028/SP), DANIEL SOUZA DAMASIO (OAB 268028/SP), DANIEL SOUZA DAMASIO (OAB 268028/SP), DANIEL SOUZA DAMASIO (OAB 268028/SP), DANIEL SOUZA DAMASIO (OAB 268028/SP), DANIEL SOUZA DAMASIO (OAB 268028/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001548-48.2023.8.26.0101 (processo principal 1001695-62.2020.8.26.0101) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Edson de Paula - André Luiz de Araujo Arnaud - - Luana da Silva Souza - Vistos. Em 15 dias, digam as partes se querem produzir mais provas ou o julgamento imediato com as provas já existentes nos autos, devendo, nos dois casos, em obediência aos arts. 4º, 5º, 6º, 7º, 9º, 10, 370, 373 e 374, todos do CPC, (i)apontar de modo claro, objetivo e sucinto as questões de fato e de direito que entendam pertinentes à solução da lide, (ii)indicar a matéria incontroversa já provada nos autos e os pontos porventura ainda controvertidos, (iii)enumerar os documentos que dão suporte a cada alegação sua nos autos, (iiii)manifestar sobre as matérias cognoscíveis de ofício pelo Juízo que interessam ao processo, (iiiii)desejando outras provas, requere-las, mas especificando e indicando os fatos constitutivos, impeditivos, modificativos ou extintivos ainda não provados para os quais elas exatamente servirão, (iiiiii)dizer se têm interesse na audiência de conciliação. As argumentações jurídicas das partes deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, presumindo-se estudada até o esgotamento, e o seu desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado, desconsiderando-se, ainda, as insubsistentes ou ultrapassadas pela jurisprudência. É dever de todos racionalizar as provas, acelerar o feito e contribuir para boa administração da Justiça. Com técnica processual, efetividade, lealdade, ética e justiça, pelo princípio da cooperação, evita-se o uso abusivo do direito e se afasta o julgamento antecipado. Mediante a especificação acima e respeitando a regra do ônus da prova, dizem as partes o que pretendem em termos probatórios ainda imprescindíveis para si, obrigando ao prosseguimento do processo, com o seu saneamento e organização pelo Juiz (art. 347 ao 353 e art. 354 ao art. 357, todos do CPC). O silêncio, as peças processuais não adequadamente delineadas e fundamentadas, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, os requerimentos genéricos/padronizados, como aqueles de praxe feitos em modelos de petição inicial, autorizarão/causarão o julgamento imediato/antecipado. Por fim, mesmo especificadas as provas regular e formalmente, não está afastado o julgamento imediato/antecipado baseado no material probatório já existente. Int. Caçapava, 18 de junho de 2025. - ADV: ARIANE DA COSTA MANÇO JOAQUIM (OAB 371589/SP), OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP), ANA LUISA SARDINHA GOMES (OAB 375914/SP), OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP), SIMEI COELHO (OAB 282251/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000919-23.2024.8.26.0101 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.N.L. - - M.R.N.L. - - N.N.L. - A.S.L. - Vistos. Fls. 107/108: evitando futuras nulidades, antes de qualquer outra medida ou ato processual, proceda a Serventia às ROTINAS ELETRÔNICAS (via INFOJUD, SIEL e RENAJUD) para LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS, no caso, do pólo passivo. Primeiro, porém, verifique a Serventia se a parte interessada está isenta ou já recolheu todas as taxas, calculadas para cada diligência/rotina a ser realizada e para cada CPF/CNPJ diferente expressamente indicado, intimando-se por ato ordinatório para que recolha em 05 dias se necessário (art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual n. 11.608/03). SOMENTE com todas as respostas/rotinas eletrônicas de localização de pessoas juntadas aos autos, intime-se por ato ordinatório a parte exequente ou autora para se manifestar em 15 dias sobre os resultados das mesmas, positivas e/ou negativas, requerendo o que de direito para o efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação acima do pólo requerente ou credor, venham conclusos. Int. Caçapava, 16 de junho de 2025. - ADV: YAGO MATHEUS SANTOS OLIVEIRA GALIOTI SILVA (OAB 459688/SP), OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP), YAGO MATHEUS SANTOS OLIVEIRA GALIOTI SILVA (OAB 459688/SP), YAGO MATHEUS SANTOS OLIVEIRA GALIOTI SILVA (OAB 459688/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000178-05.2021.8.26.0101 (processo principal 0001859-88.2013.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Ines de Jesus - Vistos. Fls.406: Reitero a determinação de fls.402 para que a parte exequente comprove o cumprimento do disposto no art. 34 do Decreto-lei 3.365/41: "O levantamento do preço será deferido mediante prova de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e publicação de editais, com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros". Int. - ADV: OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP), DANIEL SOUZA DAMASIO (OAB 268028/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001936-60.2025.8.26.0101 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.M.A. - Manifeste-se o(a) requerente acerca dos dados do empregador do requerido para expedição de ofício e também dados bancários para depósito de alimentos, no prazo de 5 dias. - ADV: OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003332-87.2023.8.26.0577 (processo principal 1013964-34.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - L.E.C.A. - - Dilma Ribeiro Siqueira Almeida - Opera Construtora e Incorporadora Ltda - - Eli Carlos Rosa - - Pedro Carvalho Vasconcelos - Fica a parte executada INTIMADA da penhora de fls. 423/ 441 (art. 841, CPC/15), na pessoa de seu advogado (§ 1º de tal dispositivo), para que, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contado da intimação, requeira a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (art. 847, CPC/15), devendo indicar onde se encontram os bens sujeitos à execução, exibir a prova de sua propriedade e a certidão negativa ou positiva de ônus, bem como absterse de qualquer atitude que dificulte ou embarace a realização da penhora (§ 2º deste dispositivo). - ADV: RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA (OAB 251673/SP), RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA (OAB 251673/SP), EDUARDO HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 125505/SP), EDUARDO HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 125505/SP), EDUARDO HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 125505/SP), RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA (OAB 251673/SP), OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP), OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001314-78.2025.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A.L. - Ciência à parte interessada da disponibilização do(s) documento(s) requerido(s) nos autos. - ADV: OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000539-17.2024.8.26.0101 (processo principal 1004047-27.2019.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.L.R.C. - P.T.C. - Ciência à parte interessada da disponibilização do(s) documento(s) requerido(s) nos autos. - ADV: GEÓRGIA MARIA EUZÉBIO NOGUEIRA (OAB 488501/SP), ADRIANA SIQUEIRA FLORES (OAB 390445/SP), OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001098-13.2020.8.26.0101 (processo principal 1001372-28.2018.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - J M Saraiva Vestuario Me - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a parte requerente/exequente/inventariante para DAR ANDAMENTO ao feito, em 05 dias, sob PENA DE EXTINÇÃO do processo, conforme art. 485, caput, incs. II, III, IV, VI, VIII e X, §§1° e 3º, do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o art. 212 do CPC. Int. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), OSVALDO MARCONDES DAMASIO (OAB 56553/SP)
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