João Roberto Egydio Piza Fontes

João Roberto Egydio Piza Fontes

Número da OAB: OAB/SP 054771

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 63
Total de Intimações: 75
Tribunais: TJSP, TJGO, TJMT, TJMS
Nome: JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 75 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011228-72.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Conjunto Residencial Jardim das Fontes - Vistos. 1 - Acolho a petição de folhas 119/122 como emenda à inicial. Defiro a regularização do polo passivo para que a execução prossiga exclusivamente em face do Espólio de Nivaldo Damásio Salles, com a exclusão de Vinícius Salles dos Santos. Anote-se. Considerando a ausência de inventário aberto, nomeio a Sra. Iara Lúcia dos Santos Oliveira, companheira do falecido conforme declarado na certidão de óbito, como administradora provisória do espólio, para representá-lo nos presentes autos. 2 - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, quanto aos débitos condominiais, incluindo-se os débitos vincendos, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias (art. 827, CPC). O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do artigo 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 3 - C E R T I F I C O, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 30/01/2025 e admitida em juízo, a Ação de Execução de Título Extrajudicial, sob o nº 1011228-72.2025.8.26.0100 , à 15ª Vara Cível do , em que são partes: Condomínio Conjunto Residencial Jardim das Fontes - exequente(s), e Espólio de Nivaldo Damásio Salles- executado(s), cujo valor da causa é: (R$ 4.735,45). 4 - Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Encaminhem-se a presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. 5 - Após a segunda tentativa de citação/intimação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma dos artigos 252 e 253 do CPC (citação/intimação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação será considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 6 - Eventual incompetência relativa deste Juízo deve ser arguida em preliminar na defesa da parte ré/executada. - ADV: JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0069301-98.2018.8.26.0100 (processo principal 1002193-69.2017.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Inadimplemento - V FACCIO ADMINISTRAÇÕES e outro - Plexpel Comércio e Indústria de Papel Ltda - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 329. 2 - Fls. 332/333 (administrador judicial): ciência aos interessados do relatório mensal de novembro de 2024 apresentado pelo auxiliar do juízo. 3 - Fls. 342 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. 4 - Fls. 346/347; 350/352; 359/360 e 363/364 (administrador judicial): ciência aos interessados dos relatórios apresentados relativos ao período de dezembro de 2024 a maio de 2025. Intime-se. - ADV: JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB 286495/SP), MAURICIO ZERBINI (OAB 272470/SP), THAIS SILVA MOREIRA DE SOUSA (OAB 327788/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO (OAB 274989/SP), SANDRA NASCIMENTO (OAB 284799/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), MARI ANGELA ANDRADE (OAB 88108/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 382659/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), CASILLO ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 791/PR), ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 382659/SP), VALTER RIBEIRO (OAB 331992/SP), RENAN ROCHA LEITE DA SILVA (OAB 376244/SP), LUIZA PEIXOTO DE SOUZA MARTINS (OAB 373801/SP), GABRIELA ANASTACIA FERES PAYNE ZERBINI (OAB 344219/SP), RAPHAEL BERNARDES GROTHE (OAB 337686/SP), RAPHAEL BERNARDES GROTHE (OAB 337686/SP), EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA PECORARO (OAB 196651/SP), EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP), ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE (OAB 182107/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ROGERIO PACILEO NETO (OAB 16934/SP), ROGERIO PACILEO NETO (OAB 16934/SP), ELISÂNGELA LIMA DOS SANTOS BORGES (OAB 182172/SP), MARCELO LEOPOLDO DA MATTA NEPOMUCENO (OAB 154067/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP), MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP), TANIA MARA RODRIGUES MOLINARO (OAB 211147/SP), THIAGO GALVÃO SEVERI (OAB 207754/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), MARCUS VINÍCIUS MOURA DE OLIVEIRA (OAB 192279/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), CAIO AMURI VARGA (OAB 185451/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016061-30.2023.8.26.0001 (processo principal 1033972-77.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo Bancoop - Vistos. Fls. 601/602. Proceda-se ao desbloqueio dos valores constritos nas contas da executada, conforme determinado na sentença. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1068895-31.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Filomena Machado Gavião Davi - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop - Fls. 209/212: ante a expedição efetuada, informem as partes, no prazo de cinco dias, se há algo mais a requerer, nos termos do decidido às fls. 201. - ADV: FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP), WALDIR RAMOS DA SILVA (OAB 137904/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008350-77.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edmilson Panelli - - M.A.M.P. - Cooperativa Habitacional dos Bancarios de Sao Paulo - Bancoop - - Marapendi Participações Ltda. - Vistos, Informem as partes acerca do interesse na realização de audiência virtual de conciliação. Prazo de 10 dias. No silencio ou desinteresse o processo será julgada no estado/saneada. Int. - ADV: THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB 207756/SP), THIAGO VEDOVATO INNARELLI (OAB 207756/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), JORGE DE SOUZA JUNIOR (OAB 331412/SP), BETINA CRISTINA SANTOS HOMEM (OAB 428993/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013792-30.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Cynhtia Tournillon Adegas Novis - Esp de Arnaldo Antonio Egydio Piza Fontes rep invte Maria Augusta Ribeiro Piza Fontes - - Maria Cristina Egydio Piza Fontes - - Maria de Fátima Egydio Fontes Pimentel - - Patrícia Maria Egydio Piza Fontes - - Monica Maria Fontes Amaral Salles - - João Roberto Egydio Piza Fontes - - Predial Santista Administração Imoveis Ltda - fls. 1072/1073: ciência acerca do termo de audiência. - ADV: EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO (OAB 379409/SP), EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO (OAB 379409/SP), THAIS DE JESUS OLIVEIRA (OAB 426087/SP), EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO (OAB 379409/SP), EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO (OAB 379409/SP), THAIS DE JESUS OLIVEIRA (OAB 426087/SP), THAIS DE JESUS OLIVEIRA (OAB 426087/SP), THAIS DE JESUS OLIVEIRA (OAB 426087/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA (OAB 147346/SP), ANDREA CLAUDIA PAIVA (OAB 150503/SP), ALEXANDRE CALIXTO RODRIGUES (OAB 175240/SP), ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), RICARDO WEHBA ESTEVES (OAB 98344/SP), ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), CAMILA ANDRAOS MARQUEZIN (OAB 234330/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003499-60.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. de É V. - Apelado: M. G. G. - Vistos. Fls. 459/460: Considerando o requerimento do apelante, bem como o motivo apresentado, defiro o adiamento por uma sessão. Int. São Paulo, 23 de junho de 2025. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Advs: Azis Jose Elias Filho (OAB: 114242/SP) - Inácia Neves de Oliveira - Eliana Maria Vieira Koch - João Roberto Egydio Piza Fontes (OAB: 54771/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0039620-54.2016.8.26.0100 (processo principal 0121483-76.2009.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Antonio Mendes do Nascimento - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Vistos. Providencie o(a) interessado(a) o recolhimento das custas respectivas, observado o valor de 1 UFESP para cada ato e devedor, pela guia FEDTJSP (código 434-1), nos termos da Lei Estadual nº 14.838/2012 e Provimento CSM nº 2.684/2023, em 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP), MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013604-26.2017.8.26.0004 (processo principal 0208015-50.2009.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - MD Educacional LTDA - Mariana Bossolani - Vistos. 1.- A finalidade dos embargos de declaração é específica, qual seja, a de tornar claro o que era obscuro, de desfazer a contradição e de suprimir a omissão. Nele, o embargante se dirige ao órgão prolator do ato para obter a sua revisão, removendo-se a incerteza decorrente da falta de clareza na sua fundamentação ou dispositivo (obscuridade), a contradição entre fundamento e dispositivo, ou a falta de apreciação de alguma questão ou ponto da causa que tenha sido objeto da ação ou do recurso, mas não tenha sido apreciado pelo juiz, na sentença, ou pelo órgão colegiado, no acórdão (omissão). Deste modo: a "omissão" sanável seria pela falta de apreciação de um pedido; a "obscuridade", visa esclarecer pontos de uma decisão judicial que sejam confusos ou de difícil compreensão;já a "contradição" que daria ensejo a eventuais embargos de declaração seria entre fundamentos da sentença e não entre a sentença e um documento, julgado ou entendimento. Por fim, o erro material pode ser conceituado como o equívoco ou inexatidão relacionado a aspectos objetivos como um cálculo errado, ausência de palavras, erros de digitação, troca de nome etc.. Afasta-se desse conceito, portanto, o entendimento de um magistrado sobre determinada matéria ou fundamento da sentença. Portanto, os argumentos apresentados pela parte não se trata de hipótese de embargabilidade, considerando que a decisão embargada apreciou a matéria, de acordo com o entendimento do Magistrado que, pelo que se verifica, é contrário ao da embargante. A única diferença é que a embargante bate-se pela base de cálculo inicial relativa a penhora, enquanto a decisão, em seu contexto final, estabeleceu um percentual sobre o salário líquido efetivamente recebido e não o salário relativo àquele mês específico. Deste modo, REJEITO os embargos de declaração. 2.- Providencie, a Serventia, a transferência do valor bloqueado. Após, expeça-se MLE em favor da exequente. 3.- Manifeste-se a executada sobre a possibilidade de composição (fls. 283) Int. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008555-08.2020.8.26.0001 (processo principal 0142064-26.2006.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Simone Alves dos Santos - Para a realização das pesquisas solicitadas (INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD E ANÁLOGAS), providencie a parte interessada, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM 2684/2023, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. - ADV: FABIO DA COSTA AZEVEDO (OAB 153384/SP), LIANA CRISTINA SARAIVA CARAÇA BENEDITO (OAB 215509/SP), JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES (OAB 54771/SP)
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