Eleonora Namur Muscat

Processos do Advogado

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2. Processo 10181341120078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 10104770220178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010477-02.2017.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.K.S.F. - R.S.A. - Vistos. Cobre-se a devolução da carta precatória distribuída sob o número 8002710-61.2024.8.05.0142 na Vara dos Feitos Relativos Às Relações de Consumo, Cível, Comercial Fazenda Pública e Registros Públicos de Jeremoabo-BA, devidamente cumprida ou informações acerca de seu cumprimento, assinalando prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Escoado o prazo sem resposta, tornem conclusos para expedição de ofício à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para intervenção no caso. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO PATARO SILVINO (OAB 442644/SP), ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 52023/BA), CLAUDIO APARECIDO DA SILVA (OAB 421155/SP), REINALDO PAULO SALES (OAB 198627/SP)
4. Processo 10140905220218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014090-52.2021.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - P.M.P. - G.G.P. - - A.O.P. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 672: Vista dos autos à contraparte para manifestar-se, em 15 dias, sobre o conteúdo da petição retro e/ou juntada aos autos de documentos novos, nos termos do art. 437, § 1º do CPC. Nada Mais - ADV: ELEONORA NAMUR MUSCAT (OAB 52023/SP), JOÃO JULIO MÁXIMO (OAB 217220/SP), TONY GOMES FERREIRA (OAB 399613/SP)
5. Processo 00350347120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035034-71.2023.8.26.0053 (processo principal 0403095-87.1995.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Vivian Feres Jose - - Marion Grosze Nipper - Vistos. A parte credora requereu a expedição de mandado de levantamento referente ao saldo residual de 20% remanescente de cada uma das guias de fls. 8/9. Importa destacar que a expedição do mandado de levantamento deve incidir sobre o saldo originalmente depositado, no valor de R$ 82.143,64, referente a 12/03/2010, conforme Ofício de fls. 109/114. Este valor será atualizado na data do efetivo levantamento. Adicionalmente, o patrono deverá observar a divisão do valor, de modo que cada credor receba 50%, ou seja, R$ 41.071,82 para VIVIAN FERES JOSÉ e R$ 41.071,82 para MARION GROSZE NIPPER. Por fim, para que a apreciação do pedido seja realizada de forma célere e segura, o advogado deverá, sob sua responsabilidade, confirmar a validade de sua procuração, informando se houve alguma cláusula de extinção do mandato e se possui poderes para receber e dar quitação. Para agilizar a análise, o pedido deve ser instruído com os seguintes documentos: a) Comprovante de depósito; b) Formulário MLE individual (um por credor), integralmente preenchido, conforme orientações constantes do Comunicado CG nº 12/2024, que ora se resumem, mas cujos detalhes podem ser consultados diretamente na norma: b.1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ, mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. b.2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie. Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. b.3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. b.4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. b.5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total. c) Em caso de beneficiário pessoa física, o patrono deverá apresentar comprovante de situação cadastral da parte no Cadastro de Pessoas Físicas, a ser obtido no sítio eletrônico da Receita Federal (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublica.Asp). Caso apresentado apenas o comprovante de regularidade do CPF, será presumida a declaração, pelo advogado, de validade da procuração, de vigência do mandato, bem como de que ainda tem poderes para dar quitação. O cumprimento da obrigação prosseguirá nestes autos. O pedido será apreciado conforme a ordem cronológica de peticionamento. Int. - ADV: FRANK PINHEIRO LIMA (OAB 51206/SP), MARIA LUIZA TEMPORINI COSTA GALLI (OAB 25316/SP), ELEONORA NAMUR MUSCAT (OAB 52023/SP), ELEONORA NAMUR MUSCAT (OAB 52023/SP)
6. Processo 11007209020168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eleonora Namur Muscat (OAB 52023/SP), Fernanda Silva Martinez (OAB 273818/SP), Maria Nazaré Barbosa da Silva (OAB 324778/SP) Processo 1100720-90.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lucia Marlene Gomes Cascaes - Exectda: Schmid Telecom Brasil Ltda., pela procuradora Fernanda Martinez - Vistos. Providencie a Z. Serventia a correção da carta rogatória conforme requerido em fls. 766/767. Int.
7. Processo 11007209020168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eleonora Namur Muscat (OAB 52023/SP), Fernanda Silva Martinez (OAB 273818/SP), Maria Nazaré Barbosa da Silva (OAB 324778/SP) Processo 1100720-90.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lucia Marlene Gomes Cascaes - Exectda: Schmid Telecom Brasil Ltda., pela procuradora Fernanda Martinez - Vistos. Providencie a Z. Serventia a correção da carta rogatória conforme requerido em fls. 766/767. Int.
8. Processo 11007209020168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eleonora Namur Muscat (OAB 52023/SP), Fernanda Silva Martinez (OAB 273818/SP), Maria Nazaré Barbosa da Silva (OAB 324778/SP) Processo 1100720-90.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lucia Marlene Gomes Cascaes - Exectda: Schmid Telecom Brasil Ltda., pela procuradora Fernanda Martinez - Vistos. Providencie a Z. Serventia a correção da carta rogatória conforme requerido em fls. 766/767. Int.