Aloisio Luiz Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 00090651920108260309
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0009065-19.2010.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Marina Ziminiani - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Aloisio Luiz da Silva (OAB: 51708/SP) - Ipiranga - Sala 03
2. Processo 00090651920108260309
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0009065-19.2010.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Marina Ziminiani - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Aloisio Luiz da Silva (OAB: 51708/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 00069981820098260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0006998-18.2009.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Arlindo Ricci - Recorrido: Sergio Ricci - Recorrido: Nair Ricci Rissato - Recorrido: Carlina Ricci Gago - Recorrido: Jacintho Ricci - Recorrido: Yolanda Ricci Fonseca - Recorrido: Tereza Ricci Gago - ante a informação de óbito da parte autora, fica aberta vista, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a regularização do polo ativo da ação, habilitando eventuais herdeiros, sob pena de extinção - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Colégio Recursal - Advs: Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - Aloisio Luiz da Silva (OAB: 51708/SP)
4. Processo 00048531020048260197
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004853-10.2004.8.26.0197 (197.01.2004.004853) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Irmaos Negrini & Cia Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o silêncio da exequente na condução do feito, determino a SUSPENSÃO dos autos nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente. 2 - Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: ALOISIO LUIZ DA SILVA (OAB 51708/SP)
5. Processo 00051650320258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005165-03.2025.8.26.0309 (processo principal 1013457-28.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aloisio Luiz da Silva - Antônio do Nascimento Fonseca - - Elaine Berenguel Machado Fonseca - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, EXTINGO a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Em face da consensualidade, a publicação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Proceda a parte executada ao recolhimento das custas finais de 2% (sobre o valor da execução -R$185,10 - guia Dare, código 230-6), com fundamento da Lei Estadual 11.608/03, art. 4º, inc. III. Na inércia, expeça-se certidão à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para inscrição do débito em dívida ativa. Expeça-se mandado de MLE em favor do exequente (comprovante - fls. 30 - formulário às fls. 28). Arquivem-se os autos oportunamente. P.R.I. - ADV: DOUGLAS FRANCIS CABRAL (OAB 212368/SP), ALOISIO LUIZ DA SILVA (OAB 51708/SP), SIDNEI MARTINS (OAB 369664/SP), SIDNEI MARTINS (OAB 369664/SP)
6. Processo 10161698820238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1016169-88.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Zaias Alves Pereira - Apelante: Valeria Conrado - Apelante: Anderson Guerra - Apelada: Maria Boraldo de Souza - Apelado: Aloisio Luiz da Silva - Apelado: Rogerio Alves de Souza - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do Recurso Especial repetitivo nº 1452840/SP. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Flavia Alessandra Pavam (OAB: 305800/SP) - Flavia Alessandra Pavam (OAB: 305800/SP) - Aloisio Luiz da Silva (OAB: 51708/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
7. Processo 00048549220048260197
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004854-92.2004.8.26.0197 (197.01.2004.004854) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Irmaos Negrini & Cia Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o silêncio da exequente na condução do feito, determino a SUSPENSÃO dos autos nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se ciência à exequente. 2 - Decorrido o prazo do item precedente, sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: ALOISIO LUIZ DA SILVA (OAB 51708/SP)
8. Processo 10162138320188260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1016213-83.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Aloisio Luiz da Silva - Apelado: Cristal Melhoramentos Ltda - Apelado: Laercio Lorencini Moraes - IV. Em cinco dias, comprove o apelante o recolhimento do valor complementar da taxa judiciária, segundo as balizas ora definidas, sob pena de deserção, em obediência ao que dispõe o artigo 1.007, §2º, do Código de Processo Civil. Atendida a ordem ou na inércia, faça-se nova conclusão dos autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Claudia Menge - Advs: Aloisio Luiz da Silva (OAB: 51708/SP) - Christiane Negri (OAB: 266501/SP) - 5º andar
9. Processo 00067242720238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006724-27.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 0013420-65.2012.8.26.0127) (processo principal 0013420-65.2012.8.26.0127) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Adinéia Rosa da Cruz Ferro - - João Victor da Cruz Ferro - Naza Logistica e Transportes S/A e outro - Vistos. Publique-se o edital. Intime-se. - ADV: ALOISIO LUIZ DA SILVA (OAB 51708/SP), ALOISIO LUIZ DA SILVA (OAB 51708/SP), RICARDO DUARTE ZAPPELINI (OAB 303435/SP), ALOISIO LUIZ DA SILVA (OAB 51708/SP)
10. Processo 10142835420238260309
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014283-54.2023.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte: Maria Boraldo de Souza e outros - Embargdo: Jose Aparecido de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargda: Jocimara Fernanda dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Rejeitaram ambos os embargos declaratórios, com imposição de multa ao primeiro deles. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSIÇÃO PELOS EMBARGADOS, QUE NEM SEQUER RECORRERAM DA SENTENÇA E NÃO PODEM INVOCAR QUALQUER OMISSÃO NA DECISÃO COLEGIADA INTUITO PROTELATÓRIO, RESPONDENDO POR MULTA AUSÊNCIA DE OMISSÃO NA DECISÃO EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS OPOSTOS PELOS EMBARGANTES DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, POIS HOUVE PERFEITA DEFINIÇÃO DO ARBITRAMENTO DA HONORÁRIA PROFISSIONAL QUANDO DO JULGAMENTO REJEIÇÃO DE AMBOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA AO PRIMEIRO DELES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aloisio Luiz da Silva (OAB: 51708/SP) - Flavia Alessandra Pavam (OAB: 305800/SP) - Flavia Alessandra Pavam (OAB: 305800/SP) - 5º andar