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Odete Da Silva Rodrigues

Odete Da Silva Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 045044

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 8
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: ODETE DA SILVA RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0205297-30.2002.8.26.0100 (583.00.2002.205297) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Industria Metalurgica André Fodor Ltda. - Indústria Metalurgica André Fodor Ltda. - Francisco José Lima do Nascimento - - Banco Abn Amro Real S/A - - Dicorte Ferramentas Ltda. - - Alfa Aluminio Comercial Ltda - - José Maria Guedes - - Paulo Monteiro da Silva - - Pantaleão José da Silva Ferreira - - Valdivan Ferreira Damasceno - - Evaldo Pereira - - José Ribeiro da Silva. - - José Ribeiro da Silva - - Produmaster Indústria e Comércio Ltda - - Francisco Demontier de Brito - - At & T Global Network Services Brasil Ltda - - Pastor Fortes Valentim - - Raimundo Andrade Monteiro - - Romeu Martins Lopes - - Plásticos Novacor Ltda - - Chesterton Lima - - Jurandir Santos Miranda - - Antonio de Sousa - - Jose Antonio Martins - - José Antonio Martins. - - Manoel Missias - - Inss - - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.a - - União Federal - - Aços Groth Ltda - - Jose Nildo da Silva - - Alberto Ferreira de Lima - - Amauri Antonio dos Santos - - Rubens Dias dos Santos - - Termomecânica São Paulo S.a - - Uniserv União de Serviços Ltda e outros - Celio de Melo Almada Filho - Megatrust Banco Fomento Comercial Ltda - - Claudemir Cavalcante de Lima -me. - - Honorio Vermelho da Silva - - Hart Fitas Indústria e Comércio de Laminados Ltda - - Jabes Ferreira Silva - - Romeu Martins Lopes. - - Hélio Duarte - - Sidiney Monteiro da Silva - - J.m.s. da Silva Transportes -me. - - Tecnomatiz Resinas Ltda - - Edicarlos Martins dos Santos - - Carlos Antonio Breda - - Manoel Dias de Souza - - Fazenda Municipal de Taboão da Serra - - Jorge Luiz Yslas - - Edienes Darlam da Silva Oliveira e outros - Fazenda Pública de Taboão da Serra e outros - Prefeitura do Município de Taboão da Serra - Banco do Brasil S/A e outros - JOSE NILDO DA SILVA - - Frederico Barbosa. - - Joaquim Bispo de Souza. - - Sérgio Xavier dos Santos. - - Josué Ferreira Silva. - - Hélio Ferreira. - - Francisco Luiz Filho. - - Ruth André da Silva - - Jabes Ferreira Silva. - - Apolinário Agapito de Brito. - - José Odaque Santos - - Francisco Demontier de Brito. e outros - Vistos. 1. Fls. 2852/2853: último pronunciamento judicial, por meio do qual foram declarados perdidos os créditos dos credores que, devidamente intimados, não se manifestaram nos autos. Ademais, determinou que fosse juntado extrato atualizado da conta judicial, bem como intimou o síndico para apresentação de conta de liquidação/rateio suplementar. 2. Fls. 2860/2870: o síndico apresentou a conta de liquidação suplementar, requerendo, ainda, a ciência dos interessados e, inexistindo impugnações, a autorização para o início dos pagamentos relativos ao passivo da Massa Falida. 3. Fls. 2874/2875: o credor José Ribeiro da Silva juntou formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, visando o pagamento do seu crédito. 4. Fl. 2879: o Ministério Público declarou ciência e opinou pela homologação da conta de liquidação apresentada pelo Síndico. 5. À míngua de impugnações, homologo a conta de liquidação suplementar apresentada pelo síndico dativo às fls. 2864/2867, autorizando o início dos pagamentos. (a) Havendo créditos de sua titularidade, intime-se a União Federal solicitando a apresentação da guia DARF, caso ainda não o tenha feito, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Com a vinda, expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A, solicitando a transferência da quantia devida, indicando-se a conta judicial vinculada à massa falida, o nº do ofício do Banco do Brasil, a data de depósito, os acréscimos legais e demais informações que viabilizem o pagamento. (b) Como medida de natureza acautelatória, por razões de segurança aos credores e de zelo aos seus interesses, os pagamentos serão realizados àqueles patronos que possuírem procurações atualizadas outorgadas após 01/01/2023 - juntadas nestes autos principais. Caso não haja, deverão os patronos atualizá-las, regularizando a representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. No caso de falecimento de algum credor, há duas possibilidades, tanto para habilitação dos sucessores quanto para o levantamento do crédito, às quais correspondem a apresentação dos documentos informados a seguir: a) caso haja habilitação do espólio: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário, documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento ou escritura pública, em caso de inventário extrajudicial; procuração do inventariante e seus documentos pessoais; b) caso haja habilitação direta dos sucessores em razão do encerramento ou inexistência de inventário: certidão de óbito; procurações e documentos pessoais de todos os sucessores. Sem prejuízo, forneçam os patronos daqueles que contemplados na conta de rateio homologada, também no prazo de 10 (dez) dias, os dados pessoais e informações bancárias de seus clientes ao síndico. (c) O síndico, por sua vez, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias (contados do fim do prazo dos credores), deverá apresentar petição nos autos, referente ao pagamento dos credores, no formato de tabela, contendo: nome do credor, CPF/CNPJ do credor, nome do titular da conta, CPF, CNPJ do titular da conta, valor do crédito, fls. em que se encontra a procuração, banco, agência e conta, informando se esta é corrente ou poupança. Sendo conta poupança do Banco do Brasil, deverá ser informado o tipo de conta poupança. Caso o credor já tenha falecido, deverá ser apresentado o nome e CPF do inventariante ou herdeiro(s). Com a vinda das informações, expeça-se MLE para pagamento dos credores nos termos do art. 4º da Ordem de Serviço 01/2023. A presente decisão servirá como ofício para que, a qualquer tempo, o síndico realize o protocolo desta acompanhada das certidões que constam os nºs dos MLE's, para que o Banco do Brasil apresente os comprovantes de pagamentos, bem como informe sobre eventuais estornos de valores. No caso de estornos, a instituição bancária deverá informar o nome do beneficiário, o valor estornado, o motivo do estorno, a conta judicial e parcela em que ocorreram o estorno. (d) Após os pagamentos, intime-se o síndico para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve e relacione os credores que não regularizaram representação processual e/ou informaram dados bancários, para que seja expedido o edital do art. 149, §2º, da Lei nº 11.101/05 (aplicável às falências do DL nº 7.661/45 por analogia). Os autos deverão vir conclusos antes da expedição do edital, para saneamento de eventuais pendências. (e) Caso o síndico informe que não houve credores inertes e que todos os pagamentos foram realizados, deverá, no mesmo prazo supra, apresentar relatório final da falência, nos termos do artigo 131 do Decreto-Lei nº 7.661/45 (ii) comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais devidas pela massa falida ao Estado, caso ainda não o tenha feito; e (iii) manifestar-se em termos de encerramento. 6. Oportunamente, ao MP e, então, conclusos. 7. Intimem-se. Cumpra-se - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ADILCE DE FATIMA SANTOS (OAB 219111/SP), FABIANO JOSÉ RICO MADUREIRA (OAB 200811/SP), JÉSSICA DE FREITAS NOMI (OAB 214927/SP), JÉSSICA DE FREITAS NOMI (OAB 214927/SP), JÉSSICA DE FREITAS NOMI (OAB 214927/SP), JÉSSICA DE FREITAS NOMI (OAB 214927/SP), SANDRA CRISTINA ALBANEZ DA GAMA E SILVA (OAB 196555/SP), GILBERTO RUBENS BARBOSA (OAB 22089/SP), GILBERTO RUBENS BARBOSA (OAB 22089/SP), JOÃO CARLOS FERRAZ CORDEIRO (OAB 221655/SP), JOÃO CARLOS FERRAZ CORDEIRO (OAB 221655/SP), JOÃO CARLOS FERRAZ CORDEIRO (OAB 221655/SP), JOÃO CARLOS FERRAZ CORDEIRO (OAB 221655/SP), CARLOS HENRIQUE TRINDADE DE ALBUQUERQUE (OAB 179695/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), ADEMIR PAULA DE FREITAS (OAB 164694/SP), SÉRGIO MOTTA BICUDO (OAB 174139/SP), SÉRGIO MOTTA BICUDO (OAB 174139/SP), VIVIAN KATO (OAB 177908/SP), ANDREA APARECIDA SOUZA GOMES BRAGA (OAB 196411/SP), CARLOS HENRIQUE TRINDADE DE ALBUQUERQUE (OAB 179695/SP), CARLOS HENRIQUE TRINDADE DE ALBUQUERQUE (OAB 179695/SP), EMERSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 183362/SP), WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB 191933/SP), WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB 191933/SP), ALEXANDRE IMENEZ (OAB 162232/SP), MAURICIO SERGIO CHRISTINO (OAB 77192/SP), MARIA CATARINA DE OLIVEIRA (OAB 61294/SP), MARILIA SALETE MELLO MOSER (OAB 64803/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), DENISE APARECIDA BUENO (OAB 72276/SP), MANOEL ALTINO DE OLIVEIRA (OAB 74089/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), MARIA LUCIA DE CARVALHO (OAB 27822/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), FERNANDO FERNANDES BARBOSA (OAB 241638/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), ISAC CHAPIRA TEPERMAN (OAB 24483/SP), ARMENIO MARQUES (OAB 32224/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), ARMINDO DA CONCEICAO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 46970/SP), CELIO DE MELO ALMADA FILHO (OAB 33486/SP), LAZARO TRINDADE (OAB 34547/SP), CELSO DE LIMA BUZZONI (OAB 39876/SP), BEATRIZ SARMENTO DE MELLO (OAB 43349/SP), ODETE DA SILVA RODRIGUES (OAB 45044/SP), LEDA MARTINS MOTTA BICUDO (OAB 101277/SP), CARLOS ALBERTO DI LORENZO (OAB 133835/SP), MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS (OAB 104791/SP), DJALMA LUCIO DA COSTA (OAB 121698/SP), DJALMA LUCIO DA COSTA (OAB 121698/SP), DJALMA LUCIO DA COSTA (OAB 121698/SP), LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB 123358/SP), MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS (OAB 104791/SP), CARLOS ALBERTO DI LORENZO (OAB 133835/SP), PAULO EDUARDO ROCHA FORNARI (OAB 136419/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS (OAB 104791/SP), LEDA MARTINS MOTTA BICUDO (OAB 101277/SP), MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS (OAB 104791/SP), MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS (OAB 104791/SP), MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS (OAB 104791/SP), MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS (OAB 104791/SP), MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS (OAB 104791/SP), MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS (OAB 104791/SP), MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS (OAB 104791/SP), MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS (OAB 104791/SP), MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS (OAB 104791/SP), MARIA AUXILIADORA LOPES MARTINS (OAB 104791/SP), MARIA REGINA BARBOSA (OAB 160551/SP), MARCO AURELIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 151588/SP), ANA PAULA VIEIRA (OAB 146128/SP), WALTER WILIAM RIPPER (OAB 149058/SP), WALTER WILIAM RIPPER (OAB 149058/SP), ALESSANDRA LUZ PARZIALE RODRIGUES DA COSTA (OAB 149392/SP), ALESSANDRA LUZ PARZIALE RODRIGUES DA COSTA (OAB 149392/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), MARCO AURELIO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 151588/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROMINA SATO (OAB 156366/SP), ÉRIK AUGUSTO VAZ (OAB 158973/SP), ÉRIK AUGUSTO VAZ (OAB 158973/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP), PAULO CESAR DA CRUZ MORAIS (OAB 138711/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0901318-58.1998.8.26.0100 (583.00.1998.901318) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Oriente Máquinas e Equipamentos Ltda - Dirceu José da Cruz e outros - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - - André Luiz de Noronha - - Rucker Equipamentos Industriais Ltda - - Marcio Moreno - - Gelre Trabalho Temporário S/A - - Sehi Sistemas de Lubrificação Ltda - - Norinvest Fact. Sociedade de Fomento Comercial Ltda. - - Dropsa do Brasil Indústria e Comércio Ltda - - LAPEFR Comércio e Indústria de Laminados LTDA - - Viação Capatto Ltda. - - Dirceu Jose da Cruz e outros - ELEKTRO REDES S/A - - Vickers do Brasil Ltda - - Bardella S.A. Indústrias Mecânicas - Em Recuperação Judicial - - Fábio Adriano Cruvinel Machado - - Guilherme Romanello Jacob - - Dedini S/A Equipamentos e Sistemas - - Denilson do Vale Ferreira e outros - Rogério de Castro e outros - JOSÉ SANTANA ANA GOMES - - Efe - Semitrans Equipamentos Elétricos S/A e outros - Fls. 11.178/11.184: Ciência aos interessados da manifestação da síndica. Fls. 11.185/11.194: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), ANDRES VERA GARCIA (OAB 46663/SP), JULIO ZUANELLA FILHO (OAB 22591/SP), JOSE LUIZ CORAZZA MOURA (OAB 31329/SP), GUSTAVO GONÇALVES CARDOZO (OAB 298218/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), RAFAEL BEZERRA VARCESE (OAB 275939/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), FLÁVIA PUPO NOGUEIRA PESSOTTO (OAB 269877/SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), ROSANA MARIA SARAIVA DE QUEIROZ (OAB 98504/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), FERNANDA MOREIRA DE ACIOLI CONRADO HONDA (OAB 176378/SP), SILAS PASSARELLI (OAB 42760/SP), SOLANGE APARECIDA D TOMAZINI (OAB 126609/SP), ANTONIO SERGIO BICHIR (OAB 116771/SP), GUILHERME ROMANELLO JACOB (OAB 304315/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (OAB 26283/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE 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WALTER VIEIRA FILHO (OAB 148417/SP), LENIRA APARECIDA CEZARIO (OAB 151795/SP), JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP), ROBERTO LAFFYTHY LINO (OAB 151539/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), MAURICIO MARCHINI MARQUES (OAB 149533/SP), LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETTO (OAB 149276/SP), MARCIO JOSE MARQUES GUERRA (OAB 72639/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), SONIA MOTTA (OAB 51856/SP), MIRIAM JACOB (OAB 50688/SP), ROBERTO CORREA DE MELLO (OAB 50679/SP), LUIZ HIGA (OAB 50270/SP), JOAQUIM MANHAES MOREIRA (OAB 52677/SP), ODAIR FURLAN (OAB 49361/SP), JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/SP), FATIMA JAROUCHE AUN (OAB 46668/SP), ODETE DA SILVA RODRIGUES (OAB 45044/SP), STELA MARIA TIZIANO (OAB 42977/SP), STELA MARIA TIZIANO (OAB 42977/SP), SONIA REGINA KUCHARCZUK DE ANDRADE (OAB 41998/SP), NILO DE ARAUJO BORGES JUNIOR (OAB 41994/SP), GERALDO VIAMONTE (OAB 37201/SP), NELSON TEIJI AOKI (OAB 34160/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE JUNIOR (OAB 71797/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), RUBENS MARQUES DA CRUZ (OAB 68449/SP), GERALDO GALLI (OAB 67876/SP), ANTONIA LOCATELLI (OAB 66941/SP), ANTONIA LOCATELLI (OAB 66941/SP), MARIA DO CARMO MARCONDES (OAB 66592/SP), JOSE AUGUSTO DA COSTA REANHO (OAB 54157/SP), DEISE DONEGA (OAB 64494/SP), JOSE ARMANDO MAGLIOCCA JUNIOR (OAB 64488/SP), PAULO ALFREDO PAULINI (OAB 64143/SP), PAULO ROBERTO VALIM DE CASTRO (OAB 61094/SP), MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP), CLAUDIO ALVES DE MENEZES (OAB 59812/SP), ELENICE CARVALHO FONSECA (OAB 59731/SP), NADIR MILHETI FERREIRA (OAB 59316/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO (OAB 59298/SP), DANIEL SATO (OAB 203626/SP), LUANA FERNANDA FERNANDES (OAB 247756/SP), SYLVIA MARIA SIMONE ROMANO (OAB 29631/SP), AGOSTINHO PINTO DIAS JUNIOR (OAB 28226/SP), ANTONIO BISCHIR (OAB 27101/SP), OLENIO FRANCISCO SACCONI (OAB 25777/SP), GILBERTO ALUIZIO JOSE BRUSCHI (OAB 25527/SP), CARLOS EDUARDO BERNARDES (OAB 250111/SP), ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 33125/SP), JOAO CARLOS SIQUEIRA GUIMARAES (OAB 24021/SP), LAZARO MARTINS DE SOUZA FILHO (OAB 23814/SP), ROBERTO FREITAS DO AMARAL FRANCO (OAB 23740/SP), FRANCINE CARBONARI (OAB 232981/SP), MANOEL LUIZ ZUANELLA (OAB 22697/SP), CLAUDINICE AUGUSTO KIAN (OAB 222828/SP), FABIANA ALÍCIA AOKI OTANI (OAB 216174/SP), JOSE FRANCISCO LOPES DE MIRANDA LEAO (OAB 32380/SP), RALDINETE BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 31166/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000149-32.1995.8.26.0564 (564.01.1995.000149) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - F.F.I.L. - A.L.K. - V.C. - A.G.P. - M.S.B.C. - - L.P.I.P. - - I.C.M.A. - - B.S. - - R. - - B. - - F.P.E.S.P. - - S.E. e outro - Certifico e fé que em razão da juntada do substabelecimento sem reserva de fls. 2618, cadastrei os novos patronos da parte, bem como, procedi a baixa do SAJ do(s) seguinte(s) advogado(s) Marco Emilio Dups (OAB 82070/PR), Luiz Fernando Arruda (OAB 80253/PR). - ADV: VANDA MARTIN BIANCO (OAB 47220/SP), DANIELA DE AQUINO COELHO (OAB 206657/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), VITORINO AUGUSTO DO N MORGADO (OAB 35755/SP), JOSE DE BARROS FILHO (OAB 37754/SP), CARLOS ALBERTO BERETA (OAB 38899/SP), JEFERSON WADY SABBAG (OAB 43152/SP), ODETE DA SILVA RODRIGUES (OAB 45044/SP), MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP), DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), EFRAIM DOS SANTOS FERREIRA (OAB 99462/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), ANDRÉ LUIS FRANCA DE NARDE (OAB 25060/PR), CLAUDIO AGOSTINHO FILHO (OAB 104065/SP), LUCIMEIRE MENEZES TELES (OAB 119487/SP), CLAUDIO AGOSTINHO FILHO (OAB 104065/SP), ELAINE CATARINA BLUMTRITT GOLTL (OAB 104416/SP), ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE (OAB 106695/SP), WAGNER RICARDO ODRI (OAB 114808/SP), WAGNER RICARDO ODRI (OAB 114808/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB 189144/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA (OAB 167034/SP), REGINA CÉLIA DE FREITAS (OAB 166922/SP), MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO (OAB 120421/SP), SUELI DA SILVA MOREIRA (OAB 147376/SP), MARCELO CHUERE NUNES (OAB 142512/SP), LETICIA BRESSAN (OAB 126253/SP)
  4. Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4133527883 Autos nº. 0016296-39.2024.8.16.0001   Processo:   0016296-39.2024.8.16.0001 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Prescrição e Decadência Valor da Causa:   R$56.783,00 Autor(s):   ALDAIR ABILIO GUIMARÃES Réu(s):   HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A Vistos, etc. 1. Trata-se de ação declaratória de prescrição e inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais movida por ALDAIR ABILIO GUIMARÃES em face de HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO S/A. Aduz o requerente que, ao tentar realizar uma compra a prazo, teve seu crédito negado devido ao seu baixo escore, sendo que ao consultar a plataforam "Serasa Limpa Nome", deparou-se com o registro de uma dívida com vencimento no ano de 1997. Menciona que desde então vem recebendo diversos contatos da requerida cobrando a dívida, que estaria há muitos anos já prescrita.  Sustenta que a cobrança de dívida prescrita é ilegal e que a manutenção de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito lhe causou constrangimento e danos morais. Requer a declaração de prescrição da dívida, com a consequente inexigibilidade do débito, a exclusão de seu nome dos cadastros de inadimplentes e a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais. Juntou documentos (movs. 1.2/1.10). A decisão de mov. 14.1 recebeu o feito para processamento e deferiu o benefício da gratuidade da justiça ao autor. Citada, a requerida apresentou contestação ao mov. 26.1, alegando que a dívida existe e que a cobrança extrajudicial é permitida mesmo após a prescrição. Afirma que a plataforma "Serasa Limpa Nome" não é um cadastro negativo, mas um meio de facilitar a renegociação de dívidas. Alega que não houve negativação do nome do autor e que a cobrança administrativa é legítima. Sustenta que a prescrição impede apenas a cobrança judicial, não a extrajudicial, e que o autor não comprovou os danos morais alegados. Pugnou pela total improcedência da demanda. Juntou documentos (movs. 26.2/26.3). Não houve réplica pela parte requerente. Intimadas para especificar as provas que pretendem produzir, a parte requerida nada manifestou, ao passo que o requerente pugnou pelo julgamento antecipado da lide (mov. 47.1). Vieram conclusos para saneamento do feito. É o relato essencial. Fundamento e passo a decidir. 2. Inexistindo questões preliminares para análise, presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos de existência e validade processual, declaro o feito saneado. 3. Fixo como pontos controvertidos: a) Se houve abusividade na cobrança de dívida prescrita. b) Se houve a negativação do nome do autor em razão da dívida cobrada pela ré. c) Se o autor faz jus à indenização por danos morais em razão da cobrança de dívida prescrita e da alegada negativação indevida. d) O quantum indenizatório devido 4. Em relação à produção de provas: 4.1. DEFIRO a produção da prova documental apresentada até o momento e a juntada de novos documentos, desde que na forma do art. 435 do CPC. Vindo aos autos qualquer documento, por iniciativa de uma parte, intime-se a outra para manifestação em quinze dias (CPC, art. 437). 4.2. Com relação ao pedido da requerida para que seja expedido ofício ao SERASA, observo que a própria ré juntou aos autos extrato indicando negativações prévias da parte requerida junto a cadastros de proteção ao crédito, sendo que tal documento não foi impugnado pela parte requerente. Assim, entendo desnecessária para a resolução da lide a expedição do mencionado ofício, razão pela qual indefiro o pedido. 5. Da análise dos autos, entendo que as provas carreadas pelas partes são suficientes para a resolução do mérito da lide, razão pela qual, com fultro no art. 355, inciso I, do CPC, anuncio o julgamento antecipado da lide. 6. Intimem-se as partes na forma do art. 357, §1° do CPC. 7. Preclusa esta decisão, tornem os autos conclusos para sentença. 8. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data do sistema.   Juliana Cunha de Oliveira Domingues Juíza de Direito Substituta
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000149-32.1995.8.26.0564 (564.01.1995.000149) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - F.F.I.L. - A.L.K. - V.C. - A.G.P. - M.S.B.C. - - L.P.I.P. - - I.C.M.A. - - B.S. - - R. - - B. - - F.P.E.S.P. e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Observo que na certidão de publicação de fls. 2612/2613, não constou o nome do novo advogado de Supernova Energia Ltda, conforme substabelecimento sem reserva de poderes, juntado às fls. 2598. Diante disso, promova a serventia nova publicação da decisão de fls. 2606/2607, através de certidão ato ordinatório, regularizando-se a representação processual de Supernova junto ao SAJ. Oportunamente, tornem conclusos. Int. São Bernardo do Campo, 18 de junho de 2025. - ADV: REGINA CÉLIA DE FREITAS (OAB 166922/SP), MARCELO CHUERE NUNES (OAB 142512/SP), SUELI DA SILVA MOREIRA (OAB 147376/SP), JEFERSON WADY SABBAG (OAB 43152/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), DANIELA DE AQUINO COELHO (OAB 206657/SP), EFRAIM DOS SANTOS FERREIRA (OAB 99462/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB 189144/SP), SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA (OAB 167034/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), ODETE DA SILVA RODRIGUES (OAB 45044/SP), VANDA MARTIN BIANCO (OAB 47220/SP), OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP), APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP), MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), VITORINO AUGUSTO DO N MORGADO (OAB 35755/SP), CLAUDIO AGOSTINHO FILHO (OAB 104065/SP), CLAUDIO AGOSTINHO FILHO (OAB 104065/SP), ELAINE CATARINA BLUMTRITT GOLTL (OAB 104416/SP), ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE (OAB 106695/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), WAGNER RICARDO ODRI (OAB 114808/SP), WAGNER RICARDO ODRI (OAB 114808/SP), CARLOS ALBERTO BERETA (OAB 38899/SP), JOSE DE BARROS FILHO (OAB 37754/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), LUCIMEIRE MENEZES TELES (OAB 119487/SP), MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO (OAB 120421/SP), LETICIA BRESSAN (OAB 126253/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000149-32.1995.8.26.0564 (564.01.1995.000149) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - F.F.I.L. - A.L.K. - V.C. - A.G.P. - M.S.B.C. - - L.P.I.P. - - I.C.M.A. - - B.S. - - R. - - B. - - F.P.E.S.P. e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Observo que na certidão de publicação de fls. 2612/2613, não constou o nome do novo advogado de Supernova Energia Ltda, conforme substabelecimento sem reserva de poderes, juntado às fls. 2598. Diante disso, promova a serventia nova publicação da decisão de fls. 2606/2607, através de certidão ato ordinatório, regularizando-se a representação processual de Supernova junto ao SAJ. Oportunamente, tornem conclusos. Int. São Bernardo do Campo, 18 de junho de 2025. - ADV: REGINA CÉLIA DE FREITAS (OAB 166922/SP), MARCELO CHUERE NUNES (OAB 142512/SP), SUELI DA SILVA MOREIRA (OAB 147376/SP), JEFERSON WADY SABBAG (OAB 43152/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), DANIELA DE AQUINO COELHO (OAB 206657/SP), EFRAIM DOS SANTOS FERREIRA (OAB 99462/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB 189144/SP), SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA (OAB 167034/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), ODETE DA SILVA RODRIGUES (OAB 45044/SP), VANDA MARTIN BIANCO (OAB 47220/SP), OSVALDO DENIS (OAB 60857/SP), APARECIDA DE LOURDES PEREIRA (OAB 76306/SP), MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), DERMEVAL LOPES DA SILVA (OAB 73472/SP), VITORINO AUGUSTO DO N MORGADO (OAB 35755/SP), CLAUDIO AGOSTINHO FILHO (OAB 104065/SP), CLAUDIO AGOSTINHO FILHO (OAB 104065/SP), ELAINE CATARINA BLUMTRITT GOLTL (OAB 104416/SP), ANDREA TEISSERE DEL GIUDICE BAUERLE (OAB 106695/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), WAGNER RICARDO ODRI (OAB 114808/SP), WAGNER RICARDO ODRI (OAB 114808/SP), CARLOS ALBERTO BERETA (OAB 38899/SP), JOSE DE BARROS FILHO (OAB 37754/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), LUCIMEIRE MENEZES TELES (OAB 119487/SP), MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO (OAB 120421/SP), LETICIA BRESSAN (OAB 126253/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006183-20.1995.8.26.0565 (565.01.1995.006183) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Tratec Industria e Comercio Ltda - Pedro Martin - - Município de São Bernardo do Campo e outros - Silvia Regina Estrela - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo Sa e outros - Valdeci Sabino da Silva - - Banco Alvorada Sa - Telecomunicações de São Paulo Satelesp e outros - Termomecânica São Paulo Sa - Banco Alfa de Investimentos Sa e outros - Banco Itau Unibanco Sa - Antonio Gonçalves de Azevedo e Maria Mercedes Castro Novo de Azevedo - - Município de São Bernardo do Campo - - Carmen Dorothea Hartfiel e outros - VERA HARTFIEL - - Banco Alfa de Investimento S/A - Telefonica Brasilo S/A - Banco do Brasil S/A - Vistos. Reitere-se a intimação da Administradora Judicial. Int. - ADV: MARCIA CARNAVALLI (OAB 53917/SP), ESMERALDO CARVALHO (OAB 48873/SP), RICARDO CAMPOS JORDAO (OAB 37303/SP), PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 49191/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), NELSON SANTANDER (OAB 50691/SP), ANDRE LUIZ GALEMBECK (OAB 52113/SP), DURVALINO RENE RAMOS (OAB 51285/SP), ANTONIO LAERCIO BASSANI (OAB 33120/SP), MOACYR SANCHEZ (OAB 38999/SP), MARIO AGUIAR PEREIRA FILHO (OAB 32877/SP), ARY MANDELBAUM (OAB 31899/SP), ANA MARIA GIORNI CAFFARO (OAB 31714/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), LUIZ CARLOS PANTOJA (OAB 31316/SP), ASDRUBAL SPINA FERTONANI (OAB 35904/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), CELSO DE LIMA BUZZONI (OAB 39876/SP), CELIA GIRALDEZ VIEITEZ BARROS (OAB 41309/SP), JOSE AMAURI DUARTE (OAB 43793/SP), JOEL PASCOALINO FERRARI (OAB 44514/SP), ODETE DA 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0510994-32.1997.8.26.0100 (583.00.1997.510994) - Recuperação Judicial - Classificação de créditos - Haupt São Paulo S/A Industrial e Comercial - BANCO DO BRASIL S/A - Renner Rubber Indústria e Comércio Ltda e outros - Em reiteração, manifeste-se o(a) Concordatária(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. - ADV: NELSON ANTONIO DE ANGELO (OAB 70287/SP), RONALDO SANCHES BRACCIALLI (OAB 56173/SP), APARECIDA BALBINA DE PAIVA BARSCH (OAB 82584/SP), MOHAMAD SOUBHI SMAILI (OAB 84625/SP), SERGIO TADEU DINIZ (OAB 98634/SP), RAFIK HUSSEIN SAAB (OAB 49758/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), SILVANIA VIEIRA (OAB 48948/SP), LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO (OAB 47238/SP), JORGE ABUD SIMAN (OAB 45296/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO GOMES (OAB 38562/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP), DANIEL DI LUCA PINTO (OAB 111125/SP), HERNANDES FERREIRA PEREIRA (OAB 317614/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 48519 /AC), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MARIA CLARA DOS SANTOS BRANDÃO CANTU (OAB 154948/SP), VALDIVINO ALVES (OAB 104930/SP), RENATA ALONSO MIL HOMENS (OAB 105639/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO DE PAULA BECHARA (OAB 125132/SP), FABIO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 125766/SP), MANOEL ALONSO (OAB 12793/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), ODETE DA SILVA RODRIGUES (OAB 45044/SP), REGINA CÉLIA DE FREITAS (OAB 166922/SP), EVANDRO GONÇALVES DE BARROS (OAB 192085/SP), JOSE DA COSTA RAMALHO (OAB 19362/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), MILENA VACILOTO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA (OAB 209236/SP), WELLIDA XISTO DE MELO SANTOS (OAB 216118/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
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