Joao Motta Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 00003514920248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000351-49.2024.8.26.0028 (processo principal 1002087-32.2017.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Oferta - L.M.B.S. - W.S.S. - Vistos. Para que produza os efeitos jurídicos próprios, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes às fls. 147/148 e à vista da notícia de quitação da dívida, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se contramandado de prisão, com urgência, em favor do executado. Ante a natureza do pedido, não há interesse recursal. Dou por transitada em julgado na data da publicação. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado nos autos, se for o caso, observando-se o os termos da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB. Custas processuais dispensadas em razão do disposto no artigo 7º, III, da Lei 11608/03. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, cumpra-se e intime(m)-se. P.R.I.C. - ADV: ANDREIA CRISTINA DE LIMA TIRELI (OAB 319183/SP), JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP), CARLA SILVESTRE PALANDI (OAB 181619/SP), NIZE MARIA SALLES CARRERA POSSATO (OAB 171016/SP)
3. Processo 15003268920258260621
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500326-89.2025.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.E.A.S.P. - Fica o advogado nomeado para oferecer defesa nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP)
4. Processo 10008912220208260028
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000891-22.2020.8.26.0028 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.M.S. - - R.X.G. e outro - Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pela entidade acolhedora e AUTORIZO a saída externa da criança F. E. M. do N., no período de 19/06/2025, a partir das 08h, com retorno até 22/06/2025, às 20h, sob a responsabilidade do casal Juliane Sindor Rubira Bottecchia (CPF: 042.232.441-83) e Jeyson Bottecchia Ribeiro (CPF: 133.215.117-54), conforme requerido. Cópia digitalmente assinada da presente decisão servirá como ofício à entidade acolhedora, para ciência e providências cabíveis. Haja vista que o casal acima qualificado reside na Comarca de Monte Mor/SP (Endereço Rua Benedito Honorário Gonçalves, 54 C, Jd. Fortuna, Monte Mor/SP), cópia digitalmente assinada da presente decisão também servirá como alvará de autorização de viagem, para que o menor acima qualificado viaje em companhia do casal, para a referida cidade, no feriado prolongado. - ADV: JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP), JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP), ANTONIO AUGUSTO DINIZ DOS SANTOS (OAB 509883/SP)
5. Processo 00001614320258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000161-43.2025.8.26.0516 (processo principal 1001009-47.2024.8.26.0516) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.G.F.S. - - S.G.F.S. - - I.G.F.S. - - R.G.F.S. - Arbitro os honorários advocatícios no máximo previsto em tabela de Convênio entre O.A.B. e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se certidão oportunamente. - ADV: DENISE NUNES CAXIAS (OAB 325371/SP), DENISE NUNES CAXIAS (OAB 325371/SP), DENISE NUNES CAXIAS (OAB 325371/SP), JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP), JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP), JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP), JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP), DENISE NUNES CAXIAS (OAB 325371/SP)
6. Processo 00248326320258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 1 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3210     Processo:   0024832-63.2025.8.16.0014 Classe Processual:   Representação Criminal/Notícia de Crime Assunto Principal:   Ameaça Data da Infração:   05/04/2025 Representante(s):   Caroline Charão Garcia Representado(s):   LUCAS MARQUES PEREIRA   1 - Ante o teor da certidão retro, atualizem os antecedentes criminais do noticiado mediante oráculo.   2 - Após, conclusos.  Londrina, 13 de junho de 2025.   Luiz Eduardo Asperti Nardi Juiz de Direito Substituto
7. Processo 15000083320258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500008-33.2025.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.S.A.T. - - J.V.S.S. - Ciente da documentação apresentada pelo Ministério Público. Concluídas as diligências, devolvo o prazo à defesa para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: EMILIO SANCHEZ NETO (OAB 184335/SP), JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP)
8. Processo 21788195120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178819-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000351-49.2024.8.26.0028; Assunto: Oferta; Impette/Pacient: W. dos S. S.; Advogada: Nize Maria Salles Carrera Possato (OAB: 171016/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. de A.; Interessada: L. M. de B. S. e outro; Advogada: Carla Silvestre Palandi (OAB: 181619/SP); Advogado: Joao Motta Coelho (OAB: 44650/SP)