Joao Motta Coelho

Processos do Advogado

1. Processo 10003111220228260516
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000311-12.2022.8.26.0516 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Luis Flavio de Castro Faria - A realização de pesquisas, nos sistemas disponibilizados ao Judiciário, é inviável sem todas as informações pertinentes às partes. Por sua vez, o artigo 6º do Código de Processo Civil de 2015 estabelece que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Desse modo, TODOS OS PEDIDOS DE PESQUISA DEVEM CONSTAR em folha à parte da petição (em anexo): NÚMERO DO PROCESSO (CNJ): NOME EXEQUENTE: CPF/CNPJ: NOME EXECUTADO: CPF/CNPJ: Se o caso, VALOR DA DÍVIDA (que consta na Planilha atualizada de cálculos que também deverá ser juntada), não bastando juntar somente o cálculo e nem mesmo somente indicar as folhas em que se encontram os dados solicitados. Essas medidas agilizam sobremaneira a marcha processual, racionalizando o serviço da unidade judicial, economizando recursos humanos e materiais, já tão escassos nos dias de hoje. Assim, providencie-se a parte exequente, em 10 dias, bem como recolha as custas, no mesmo prazo. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
2. Processo 00037181920038260028
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003718-19.2003.8.26.0028 (028.01.2003.003718) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Espolio de Geraldo Jose Elache - Irmaos Elache & Cia Ltda - Isabel Cristina Elache - Defiro a expedição de Mandado de Levantamento em favor do sr. perito, conforme solicitado. Providencie a serventia. Realizado o levantamento, no prazo de 10 dias e nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas devidas. Intime-se. - ADV: JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), FLAVIA ELIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 271934/SP), JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL (OAB 96336/SP), HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB 87561/SP), ERICA CRISTINA ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 230933/SP), MARIÂNGELA DE AGUIAR (OAB 186870/SP), PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP)
3. Processo 15001500820238260516
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500150-08.2023.8.26.0516 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - CAIQUE DA COSTA FERREIRA - RAFAEL XAVIER GALDINO - Providencie a serventia FA atualizada a fim de verificar o local em que o sentenciado encontra-se preso, intimando-o da sentença. Ciência ao MP. Int. - ADV: JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP), JOANA RAFAELA LUCAS DA SILVA FERNANDES (OAB 393739/SP)
4. Processo 15000672120258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500067-21.2025.8.26.0516 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - E.M.M.R. - Uma vez noticiada a distribuição da Execução do acordo de não persecução penal, cumpra a serventia o disposto no artigo 379-D, "caput", das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça ("Recebida a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal, o juízo competente anotará, para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o evento Cód. 18 Início da Execução Acordo de Não Persecução Penal, inserindo no complemento o número do processo de execução). Na hipótese de todas as partes passivas serem beneficiadas pelo acordo de não persecução penal e havendo comunicação da distribuição da execução do acordo para todas, lançar-se-á a movimentação 62051- Arquivado Provisoriamente - Acordo de Não Persecução Penal Aguarde-se pela comunicação do cumprimento ou não do acordo por parte do acusado, procedendo-se, então, conforme determinado no artigo 379-E e seu parágrafo único, das NSCGJ ("Artigo 379-E. Recebida a comunicação do cumprimento do acordo de não persecução penal, o ofício de justiça anotará, para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o evento Cód. 20 Acordo de Não Persecução Penal Cumprido. Se a comunicação recair sobre todas as partes passivas beneficiadas e não havendo outras partes passivas cadastradas no processo, lançará a movimentação 61615 Arquivado Definitivamente e remeterá o processo ao arquivo. Parágrafo único. Recebida a comunicação do descumprimento do acordo de não persecução penal, o ofício de justiça desarquivará o processo com reabertura, se o caso; anotará para a parte correspondente ao descumprimento, no histórico de partes, o evento Cód. 15 Rescisão de Acordo de Não Persecução Penal, bem como alterará o tipo de participação de Beneficiado - Art. 28-A CPP para aquele anterior à homologação do acordo adequando-o, se necessário, e intimará o Ministério Público para prosseguimento"). - ADV: JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP)
5. Processo 00008096620248260028
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000809-66.2024.8.26.0028 (apensado ao processo 1001628-30.2017.8.26.0028) (processo principal 1001628-30.2017.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.W.M.S. - Vistos. Fls. 79/80: Defiro. Providencie a z. Serventia a expedição de ofício para a unidade prisional, para que informem a este juízo no prazo de 30 (trinta) dias se os descontos a titulo de alimentos estão sendo devidamente efetuados. Int. - ADV: JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP)
6. Processo 15000672120258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500067-21.2025.8.26.0516 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - E.M.M.R. - Ciente do acordo de não persecução penal realizado e homologado em audiência (fls. 82/3). Aguarde-se manifestação quanto a distribuição da Execução do acordo de não persecução penal. - ADV: JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP)
7. Processo 10001093020258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000109-30.2025.8.26.0516 - Interdição/Curatela - Capacidade - S.F.S. - Anoto que o caso guarda certa particularidade, considerando não apenas o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, mas em decorrência do desaparecimento do requerido. Por conta disso, nesse momento, fica dispensada a sua entrevista, que poderá ser realizada posteriormente, caso venha a ser localizado. Também há um outro detalhe importante, que pode impedir, inclusive, o julgamento do pedido, ou seja, a necessidade de se submeter o requerido à perícia médica, que desde já anoto ser imprescindível, na medida em que o laudo médico de fls. 14 não faz menção a sua incapacidade civil, mesmo porque nem foi esse o foco do exame realizado. Por fim, haverá necessidade de nomeação de curador, outra dificuldade a ser contornada no curso da ação. De todo modo, oficie-se à O.A.B. para nomeação de curador especial para apresentar impugnação. - ADV: JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP)
8. Processo 10001093020258260516
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000109-30.2025.8.26.0516 - Interdição/Curatela - Capacidade - S.F.S. - Tendo em vista o pedido apresentado pela autora de desistência da ação (fls. 51) e a manifestação do Ministério Público (fls. 54) em assumir o polo ativo da ação, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e de direito, a desistência da ação apresentada pela requerente e defiro o pedido do Ministério Público, fazendo-se as anotações necessárias. Arbitro os honorários advocatícios em 30% do máximo previsto em tabela de Convênio entre O.A.B. e Defensoria Pública do Estado de São Paulo [atuação parcial], expedindo-se certidão oportunamente. Sem prejuízo, revogo a curatela provisória deferida à autora (fls. 27). No mais, abra-se vista ao Ministério Público quanto a certidão de fls. 50. - ADV: JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP)
9. Processo 10003111220228260516
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000311-12.2022.8.26.0516 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Luis Flavio de Castro Faria - Manifeste-se a parte exequente sobre o resultado da pesquisa realizada no sistema SISBAJUD de fls. 363/368, observando-se que foi determinado por este juízo o desbloqueio da irrisória quantia correspondente a R$ 10,98, insuficiente até mesmo para o pagamento das despesas processuais, de modo que determinar a intimação do executado da penhora realizada seria novo gasto desnecessário e não teria qualquer efeito prático, pois a quantia bloqueada está muito longe de cobrir o débito. Prazo: 10 dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
10. Processo 15000672120258260516
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500067-21.2025.8.26.0516 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - E.M.M.R. - Considerando a proximidade da audiência (25/06/2025), excepcionalmente, autorizo a intimação do averiguado via aplicativo WhatsApp, através do número de telefone indicado a fls. 74, desde que observados os seguintes elementos: número do telefone; confirmação escrita e foto individual, preferencialmente de algum documento oficial, tudo de conformidade com o quanto decidido no habeas corpus nº 641.877, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. - ADV: JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP)