Egberto Goncalves Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10026349620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002634-96.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Márcia Fernandes - Abel Fernandes Barrionuevo - Vistos. 1. Fls. 434/555: ciência a requerente curadora para manifestação no prazo de 15 dias. Após, ao Ministério Público com o mesmo intuito. 2. Sobre as pesquisas e ofícios abra-se vistas as partes apenas após juntadas todas as pesquisas e vindas todas as respostas aos ofícios, evitando-se tumulto processual. 3. Sobre a renúncia, aguarde-se a constituição de novo patrono pelo terceiro interessado pelo prazo de 10 (dez) dias, pois de acordo como artigo 112 e § 1º do CPC, "o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo", pelo prazo mencionado. No silêncio, prossiga-se sem sua participação. Intime-se. - ADV: MIGUEL ERMETIO DIAS JUNIOR (OAB 151021/SP), JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), LUCIANA ANDRÉIA LOPES DIAS GARCIA (OAB 310720/SP)
3. Processo 00036045020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003604-50.2024.8.26.0576 (processo principal 1046944-08.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Macromed Produtos Hospitalares Ltda - Animal Vet Clinica Veterinaria Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente requer a responsabilização dos dois sócios-administradores da empresa executada baixada junto à Receita Federal. Assim, considerando que a empresa executada Animal Vet Clínica Veterinária Ltda não possui mais personalidade jurídica, visto que foi baixada junto à Receita Federal (p. 139 e ficha JUCESP - pp. 185/186 do autos do cumprimento de sentença nº0004719-09.2024.8.26.0576 em apenso), desnecessária abertura de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Empresa baixada perante Receita Federal. Registro de distrato social perante a Jucesp. Indeferimento do pedido de inclusão dos sócios por sucessão processual. Indeferimento, com determinação de incidente de desconsideração de personalidade jurídica. Inconformismo recursal que se acolhe. Extinção da pessoa jurídica que equivale a morte da pessoa natural. Hipótese de sucessão processual, nos termos do 110 do CPC, prevalecendo a responsabilidade pessoal dos sócios, nos termos dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil. Recurso provido para deferir-se a inclusão dos sócios no polo passivo da execução - Relator(a):Silvério da Silva; Comarca:São Paulo; Órgão julgador:8ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento:09/06/2022; Data de publicação:09/06/2022. Assim, proceda o Cartório à substituição do polo passivo pelos sócios CONRADO DEL PAPA JÚNIOR e NATHALIA ANGELO AVILLA (qualificados na ficha JUCESP de pp. 185/186 do autos do cumprimento de sentença nº0004719-09.2024.8.26.0576 em apenso) com as anotações necessárias, inclusive com alerta no sistema. Providencie o EXEQUENTE o cálculo atualizado do débito e o recolhimento da taxa postal necessária (guia FEDTJ cod 120-1 - para cada endereço), em cinco (05) dias. Após, cumpra-se a determinação de pp. 185/187, intimando-se, primeiramente, os executados CONRADO DEL PAPA JÚNIOR e NATHALIA ANGELO AVILLA para pagamento do débito, na forma do artigo 513 e seguintes do CPC. Intimem-se. - ADV: CAROLINE SCHRAMM CORREIA (OAB 57357/SC), CONRADO DEL PAPA (OAB 51384/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP)
4. Processo 10026349620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002634-96.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Márcia Fernandes - Abel Fernandes Barrionuevo - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o autor se manifestasse conforme ato ordinatório de fls. 335. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: ao autor para comprovar nos autos o protocolo dos ofício expedido às fls. 303/304 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUCIANA ANDRÉIA LOPES DIAS GARCIA (OAB 310720/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), JOAO HENRIQUE GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP), MIGUEL ERMETIO DIAS JUNIOR (OAB 151021/SP)
5. Processo 00297946020188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029794-60.2018.8.26.0576 (processo principal 1049730-59.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Cesar Fernandes e outros - Agroseta Agropecuária Sebastião Tavares Ltda - Vistos. Fls. 448/450: diga a parte exequente acerca do integral cumprimento do acordo. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: VALDECIR CARFAN (OAB 103987/SP), MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP)
6. Processo 00389462120078260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038946-21.2007.8.26.0576 (576.01.2007.038946) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fábio Ferreira Dias Marcondes - Adelina Russo Ismael - - Esp Aidar Ismael Repr Filhos Lucas Roncato Ismael e Larissa Roncato Ismael, Repr Mae Luciana Roncat e outro - Vistos. Pág. 632/364: Atenda-se expedindo o necessário. Providencie a Serventia o levantamento da penhora havida, uma vez adjudicado o bem. Intime-se. - ADV: CARLOS JOSÉ BARBAR CURY (OAB 115100/SP), MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP), THIAGO LENARDUZZI DE OLIVEIRA (OAB 408154/SP), FERNANDA CAROLINA DOS SANTOS ZÜGE (OAB 409749/SP), TIAGO WANDERLEY ZUGE (OAB 411038/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP)
7. Processo 00054467020098260615
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0005446-70.2009.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Nilton Flavio Castrequini - Apelado: Mauro Cesar Castrequini - Apelado: Renato dos Santos Castrequini - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Maria Dolores Pereira Matta (OAB: 109702/SP) - Marcos Antonio Russo (OAB: 126185/SP) - Egberto Goncalves Machado (OAB: 44609/SP) - Jose Eduardo Canhizares (OAB: 76560/SP) - 4º andar
8. Processo 00577883519968260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057788-35.1996.8.26.0576 (576.01.1996.057788) - Execução Fiscal - Infração Administrativa - Maria Lucia Sturari Poletti - - Roberto Franco de Aquino e outro - Houve digitalização dos autos. Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico. Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior. - ADV: EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP), MELISSA GONÇALVES MACHADO (OAB 266157/SP), MARIA DOLORES PEREIRA (OAB 109702/SP), DEMIS BATISTA ALEIXO (OAB 158644/SP)