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Carlos Pinto Del Mar

Carlos Pinto Del Mar

Número da OAB: OAB/SP 043705

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 64
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR, TJSC
Nome: CARLOS PINTO DEL MAR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORNÉLIO PROCÓPIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CORNÉLIO PROCÓPIO - PROJUDI Rua Antônio Paiva Junior, 202 - Jardim Estoril - Cornélio Procópio/PR - CEP: 86.300-000 - Fone: (43) 3572-9334 - Celular: (43) 3572-9334 - E-mail: cp-5vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0001215-22.2024.8.16.0075   Processo:   0001215-22.2024.8.16.0075 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Locação de Móvel Valor da Causa:   R$8.545,00 Exequente(s):   DAYANNE ALVES GOMES BATISTA SAMUEL DA COSTA Executado(s):   DECOLAR. COM LTDA FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A Vistos. 1. Em consulta a Secretaria deste Juízo, obteve-se a informação de que a busca via SISBAJUD atingiu conta única indicada pelas executadas. Deste modo, determino a reiteração da diligência, a fim de que pesquisa incida sobre todas as contas pertencentes às devedoras. 2. Intimações e diligências necessárias.   Cornélio Procópio/PR, assinado e datado pelo sistema PROJUDI. VANESSA APARECIDA PELHE GIMENEZ Juíza de Direito
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1063561-40.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claudiano Marcio Mendes e outro - Apelado: Vergueiro Diálogo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS AUTORES PELA VIA RECURSAL QUE NÃO MERECE PROSPERAR. 1. ALEGAÇÃO DE QUE A SENTENÇA É NULA POR VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO. DESCABIMENTO. DECISUM QUE DISCORREU DE MODO SATISFATÓRIO SOBRE AS QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO APRESENTADAS, NOS TERMOS DO ART. 489, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. RÉ QUE SE EQUIPARA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PODENDO REALIZAR OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS COM PAGAMENTOS PARCELADOS NAS MESMAS CONDIÇÕES DAS ENTIDADES AUTORIZADAS PELO SISTEMA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, § 2º DA LEI 9.514/1997. 3. ABUSIVIDADE OU ILEGALIDADE NAS TAXAS DE JUROS PACTUADAS NÃO VERIFICADAS. TAXA EFETIVAMENTE PRATICADA PELA RÉ QUE ESTÁ ABAIXO DO LIMITE PREVISTO NO INSTRUMENTO CONTRATUAL CONFORME SE DENOTA DA CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alvaro José Vilela Reis Maia (OAB: 382514/SP) - Paulo Celso Fontana Junior (OAB: 366165/SP) - Carlos Pinto Del Mar (OAB: 43705/SP) - Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006238-69.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Nanci Quinto Alves Carvalho - - Marilene Pereira da Fonseca Mariani - - Euclides Mariani Filho - Condomínio Edifício Terraço São Caetano - - Diálogo Engenharia e Construção Ltda - - Construtora Jorge Ballan Ltda - Vistos. Fls. 482: À vista da reserva dos honorários do perito, intime-se o mesmo a dar início aos trabalhos. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: EDUARDO PINHEIRO DE SIQUEIRA (OAB 332994/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), CARLOS PINTO DEL MAR (OAB 43705/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP), MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006238-69.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Nanci Quinto Alves Carvalho - - Marilene Pereira da Fonseca Mariani - - Euclides Mariani Filho - Condomínio Edifício Terraço São Caetano - - Diálogo Engenharia e Construção Ltda - - Construtora Jorge Ballan Ltda - Vistos. Fls. 482: À vista da reserva dos honorários do perito, intime-se o mesmo a dar início aos trabalhos. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: EDUARDO PINHEIRO DE SIQUEIRA (OAB 332994/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), CARLOS PINTO DEL MAR (OAB 43705/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP), MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP), MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP), ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB 130743/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000012-84.2023.8.26.0359 - Recuperação Judicial - Liminar - Sasazaki Industria e Comercio Ltda - - Sasazaki Engenharia Ltda - - Sasazaki Transportes e Servicos Ltda - - Sasazaki Participações, Empreendimentos e Comercio S.A - - Sasazaki Gestão de Ativos Ltda - - SSZK Empreendimentos Participações Ltda - Banco Bradesco S.A. - - Banco Santander (Brasil) S.A. e outros - Rc4 Administração Judicial Ltda - Roto & Fermax do Brasil Ltda - - Cpfl Companhia Paulista de Luz - - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica Ccee - - Totvus S/A - - Construtora Fenícia Ltda. - - Inox Par Indústria e Comércio Ltda - - Unipetro Marília Distribuidora de Petróleo Ltda. - - Tavares Comercio de Aluminio Ltda - - Crifér Laminados de Aço e Ferro Ltda - - Gerdau Aços Longos Sa - - Gabriel Mendes de Sa - - Gabriel Mendes de Sa - - Ingram Micro Brasil Ltda - - Roto & Fermax do Brasil Ltda - - Krissoll Resinas Plasticas Ltda - - SERASA EXPERIAN - - Soluções Em Aço Usiminas S.A. - - BRADESCO SAÚDE S/A - - Tekno S/A Industria e Comercio - - Polybrasil Comércio, Importação e Exportação Ltda - - Vita Componentes para Esquadrias Ltda. Epp - - Hydro Extrusion Brasil S/A - - Sompo Seguros S.A - - Prodoeste Veículos e Serviços Ltda. - - Piovezan Engenharia Ltda. - - Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - - Itaú Unibanco S/A - - Messer Gases Ltda - - Alushop Aluminio Ltda - - Sp Box Industria de Embalagens Ltda - - Damha Filho Sociedade de Advogados - - Softwareone Comércio e Serviços de Informática Ltda - - Banco Mercedesbenz do Brasil Sa - - Stürmer & Wulff Advocacia Tributária - - Banco Tricury S/A - - Banco Sofisa S/A - - Gfbr Consultores Tributários Sp Ltda. - - Construtora Planeta Ltda - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Bs Np - - BANCO BS2 S.A. - - Totvus S/A - - Gonzales & Sendeski & Cia Ltda - - Xilotécnica S/A - - Claudia Maria de Araújo - - Alexsander Alves - - Agnaldo Dias Cabral - - Restore Advisory Intermediações Ltda - - Marcio Lima da Silva - - Assis Material para Construção e Transporte Ltda - EPP - - Gfm Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multicrédito - - Jose Francisco de Lima Filho - - Leandro Cesar Arruda Silva - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Marília e Região - - Union Planeta SPE LTDA - - Beirao Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Valdimir de Jesus Passos - - Bruno Marques de Magalhães - - Harpia Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Falcon Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Lambaz Representação e Comercio Ltda - - Ana Claudia de Andrade - - Edenilton Ferreira de Jesus - - Marco Carvalho Consultoria Imobiliária Ltda - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai Departamento Regional de São Paulo - - SPSP SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPADRONIZADOS e outros - Diante da petição apresentada pelas Recuperandas às fls. 8528/8530 - referente à deliberação sobre a substituição da constrição noticiada - manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB 89835/MG), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ANDRÉ LUCAS FONTANA (OAB 417685/SP), MARCO ANTONIO CASTANHO IWANAGA (OAB 425364/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), IAGO GONÇALVES FERREIRA (OAB 444095/SP), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 505148/SP), JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA), ÁLVARO EDUARDO DE TOLEDO PIZA E ALMEIDA (OAB 452082/SP), SÍLVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), IGOR BREGION (OAB 465203/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), DENISE DE ANDRADE GALHARDO BETTIN (OAB 342176/SP), RICARDO DE ABREU BIANCHI (OAB 345150/SP), MAIKO LUIS ODIZIO (OAB 43705/PR), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP), MARCOS THADEU PIFFER FILHO (OAB 381379/SP), JULIET MATTOS DE CARVALHO (OAB 369130/SP), GILBERTO RUIZ DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 370554/SP), ANDRE LUIZ BETTEGA D`AVILA (OAB 31102/PR), ANDRE LUIZ BETTEGA D`AVILA (OAB 31102/PR), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), GUILHERME TADEU SADI (OAB 316772/SP), JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB 42751/RS), LAÍS GRÁS POSSEBON (OAB 115418/RS), LAÍS GRÁS POSSEBON (OAB 115418/RS), LAÍS GRÁS POSSEBON (OAB 115418/RS), JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB 42751/RS), JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB 42751/RS), LAÍS GRÁS POSSEBON (OAB 115418/RS), JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB 42751/RS), JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB 42751/RS), JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB 42751/RS), JONATHAN IOVANE DE LEMOS (OAB 68718/RS), JONATHAN IOVANE DE LEMOS (OAB 68718/RS), IGOR BREGION (OAB 465203/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/MG), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP), JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB 48701/SC), FÁBIO ARRUDA AVALLE (OAB 493652/SP), FÁBIO ARRUDA AVALLE (OAB 493652/SP), LAÍS GRÁS POSSEBON (OAB 115418/RS), FREDERICO R DE RIBEIRO LOURENÇO (OAB 29134/PR), FREDERICO R DE RIBEIRO LOURENÇO (OAB 29134/PR), RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB 74828/MG), YORRANNA MAYARA RIBEIRO PEREIRA (OAB 44485/BA), LAÍS GRÁS POSSEBON (OAB 115418/RS), ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP), ANA CAROLINA VILELA BLANCO ELIAS (OAB 184579/SP), DEMIS BATISTA ALEIXO (OAB 158644/SP), WAGNER MORRONI DE PAIVA (OAB 162360/SP), CARLOS EDUARDO LOPES (OAB 176629/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), MARCO DE ALBUQUERQUE DA GRAÇA E COSTA (OAB 158094/SP), JOSÉ MARIA DE CAMPOS MAIA NETTO (OAB 191288/SP), FABRÍCIO ROCHA DA SILVA (OAB 206338/SP), CESAR HIPÓLITO PEREIRA (OAB 206913/SP), MARCELO NAJJAR ABRAMO (OAB 211122/SP), MAURÍCIO MORISHITA (OAB 211834/SP), CARLOS EDUARDO GALIAZI MERLO (OAB 216018/SP), MARCO ALEXANDRE DA SILVA STRAMANDINOLI (OAB 147991/SP), FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), ELIANE MAKHOUL ROMANO (OAB 135426/SP), RODRIGO ANTONIO LOPES RODRIGUES (OAB 139626/SP), MARCEL GOMES BRAGANCA RETTO (OAB 157553/SP), MARCO ALEXANDRE DA SILVA STRAMANDINOLI (OAB 147991/SP), ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), KATIA ROBERTA FARIA REGENTE (OAB 150931/SP), SYLVIE BOECHAT (OAB 151271/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), TIAGO ANGELO DE LIMA (OAB 315459/SP), RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), ANA CAROLINA PAIE DA FONTE (OAB 264340/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), GUILHERME FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), MARIO KIKUTA JUNIOR (OAB 286262/SP), ARUAN MILLER FÉLIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP), RODRIGO APARECIDO FAZAN (OAB 262156/SP), BRUNO MODESTO SILINGARDI (OAB 301249/SP), DANIEL BATTAGLIA DE NUEVO CAMPOS (OAB 305561/SP), JANAINA CAMPOS MESQUITA VAZ (OAB 314350/SP), DANTHE NAVARRO (OAB 315245/SP), TIAGO ANGELO DE LIMA (OAB 315459/SP), RICARDO MARTINS AMORIM (OAB 216762/SP), GILMAR CRISTIANO DA SILVA (OAB 240127/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), MAUREN GOMES BRAGANÇA RETTO (OAB 234810/SP), FABIELLE CRISTINA POSSIDONIO (OAB 236355/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP), MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP), EDUARDO PENTEADO (OAB 38176/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), JETHER GOMES ALISEDA (OAB 83833/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016759-86.2023.8.26.0011 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Condomínio Àtrio Vila Madalena - Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Vistos. Fls. 941/945: Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre os esclarecimentos apresentados pela perita. Int. - ADV: CARLOS PINTO DEL MAR (OAB 43705/SP), CARLOS PINTO DEL MAR (OAB 43705/SP), MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP), MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP), RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017477-89.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos da Costa - - Lilian Simão dos Santos da Costa - Oratório Diálogo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Digam as partes, em cinco dias, se pretendem a produção de outras provas, especificando-as e justificando sua pertinência. No mesmo prazo, informem as partes se têm interesse na tentativa de conciliação, hipótese em que deverão, por medida de economia e celeridade processual, formular nos autos propostas concretas de acordo para apreciação da parte contrária. Int. - ADV: MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP), FABIO ELIAS DA SILVA (OAB 239789/SP), CARLOS PINTO DEL MAR (OAB 43705/SP), FABIO ELIAS DA SILVA (OAB 239789/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1069988-48.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edson Gramuglia Araujo - - Sonia Regina Chiaradia - Diálogo Luni Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias quanto ao laudo pericial juntado aos autos. - ADV: CARLOS PINTO DEL MAR (OAB 43705/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2044775-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Camila Trojano Cuevas - Interessado: Sl Cirurgiões Plasticos Associados - Interessado: Vitor Buaride - Interessado: Carlos Pollini Quintieri (ESPÓLIO) - Interessada: Ana Paola Ashcar Pollini - Interessado: Ana Cristina Ashcar Pollini Plihal - Interessado: Ana Carolina Pollini Ferreira - Agravada: Celia Regina Ashcar Pollini - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, AGUARDANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DE RECURSO PARA CANCELAMENTO DE PENHORA DE IMÓVEL E LEVANTAMENTO DE VALORES PENHORADOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É POSSÍVEL O LEVANTAMENTO IMEDIATO DOS VALORES PENHORADOS, SEM AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EXECUTADA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DECISÃO AGRAVADA CONDICIONA O LEVANTAMENTO DOS VALORES AO TRÂNSITO EM JULGADO E AO JULGAMENTO FINAL DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE NULIDADE DA TRANSAÇÃO.4. O AGRAVO DE INSTRUMENTO AINDA PENDE DE RECURSO, NÃO HAVENDO TRÂNSITO EM JULGADO, O QUE IMPEDE O LEVANTAMENTO IMEDIATO DOS VALORES.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O LEVANTAMENTO DE VALORES PENHORADOS DEPENDE DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DA PENHORA. 2. A PENDÊNCIA DE RECURSO IMPEDE O LEVANTAMENTO IMEDIATO DOS VALORES.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 1.026, §2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Faraco Lemos (OAB: 331801/SP) - Carlos Pinto Del Mar (OAB: 43705/SP) - Elisabeth Buaride Forrester Cruz (OAB: 43483/SP) - Pedro Amaral Salles (OAB: 211548/SP) - Patrick Filippozzi Schwartz (OAB: 246780/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001227-28.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tatiana Almeida Goulart Machado Moreira - - Marcus Felipe de Azeredo Moreira - BIG TOP 2 - INCORPORADORA LTDA. - Vistos. Trata-se de embargos opostos em face de sentença de fls. 1384/1389, dita omissa por não se pronunciar sobre a tutela de urgência anteriormente conferida. Conheço dos embargos para acolhê-los. A consequência lógica do dispositivo inserto no comando embargado é a suspensão das cobranças dos embargos objeto da tutela de urgência, o que, a princípio, dispensaria declaração expressa no sentido de confirmação do provimento antecipatório. Todavia, para bem da clareza e de modo a não pairarem dúvidas sobre o alcance da sentença embargada, ACOLHO os embargos, para o fim de declarar expressamente a confirmação da tutela de que trata fls. 108/110, restando o comando embargado, no mais, tal como lançado. Intime-se. - ADV: CARLOS PINTO DEL MAR (OAB 43705/SP), MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP), LUZIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 316233/SP), LUZIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 316233/SP)
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