Jose Honorio Fernandes Correia

Processos do Advogado

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2. Processo 00557880719968260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055788-07.1996.8.26.0562 (562.01.1996.055788) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Juvicol Produtos de Petroleo Ltda - ICMVS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - Milton José Ramos e outros - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Vistos. Fls.5433: Providencie a Serventia o cadastro dos advogados indicados no item 001, fls.5433. Int. - ADV: MAURÍCIO POGGI JUNIOR (OAB 367776/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), JOSE HONORIO FERNANDES CORREIA (OAB 43453/SP), CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB 188698/SP), ANA LUÍSA BARBOZA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 512544/SP), FERNANDO GEMELLI EICK (OAB 386052/SP), MARCIO JOSE APARICIO (OAB 289012/SP), AMANDA DINIZ PECINHO BOQUETE (OAB 237278/SP)
3. Processo 00138208420028260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013820-84.2002.8.26.0562 (562.01.2002.013820) - Arrolamento Comum - Leonilde Ruiz Goncalves - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 181, parágrafo único das NSCGJ). Em igual prazo indique(m) a(s) parte(s) as principais peças constantes dos autos. - ADV: JOSE HONORIO FERNANDES CORREIA (OAB 43453/SP)
4. Processo 08293363020248120110
   Tribunal: TJMS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 00138208420028260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013820-84.2002.8.26.0562 (562.01.2002.013820) - Arrolamento de Bens - Leonilde Ruiz Goncalves - Carlos Goncalves Junior - Vistos. Tendo-se em vista a criação das Varas de Família e Sucessão, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor Cível local, para redistribuição deste feito. Intime-se. Santos, 24 de junho de 2025 - ADV: JOSE HONORIO FERNANDES CORREIA (OAB 43453/SP)
6. Processo 10003219820118260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000321-98.2011.8.26.0562 (apensado ao processo 1001938-06.2005.8.26.0562) (processo principal 1001938-06.2005.8.26.0562) (562.01.2005.002106/3) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Joao Carlos de Mello Alschefsky - - Daniela Alschefsky e outro - Marecar Veiculos Sao Vicente Ltda e outros - Ao autor/exequente sobre o(s) mandado negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de 15 dias. IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: JOSE HONORIO FERNANDES CORREIA (OAB 43453/SP), PAULO BARBOSA CAMPOS (OAB 45324/SP), MANUEL MARQUES DIREITO (OAB 49706/SP), GILBERTO LOPES JUNIOR (OAB 77148/SP), MAURÍCIO POGGI JUNIOR (OAB 367776/SP), MAURÍCIO POGGI JUNIOR (OAB 367776/SP), MAURÍCIO POGGI JUNIOR (OAB 367776/SP)
7. Processo 20639438320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2063943-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Jose Honorio Fernandes Correia - Agravado: Rodrigo Ramón Bezerra - Agravado: Raphael Barbosa Justino Feitosa - Agravado: Rodolfo Gaeta Arruda - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento ao agravo de instrumento, prejudicado o agravo interno. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PENHORA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO DEVEDOR, QUE É DE R$ 3.794,11 IMPOSSIBILIDADE VERBA ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEL NOS TERMOS DO ART. 833, IV, DO CPC EXCEÇÃO PREVISTA NO § 2º DO DISPOSITIVO RESTRITA ÀS PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS DECORRENTES DE RELAÇÃO DE PARENTESCO INAPLICABILIDADE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ (RESP 1.185.055/MG) PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PREPARO AFASTADA PEDIDO DE GRATUIDADE AINDA NÃO APRECIADO PELO JUÍZO DE ORIGEM GRATUIDADE DEFERIDA POSSIBILITAR O JULGAMENTO DO RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DE DEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maurício Poggi Junior (OAB: 367776/SP) - Jose Honorio Fernandes Correia (OAB: 43453/SP) (Causa própria) - Raphael Barbosa Justino Feitosa (OAB: 334958/SP) - Rodolfo Gae
8. Processo 20639438320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2063943-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Jose Honorio Fernandes Correia - Agravado: Rodrigo Ramón Bezerra - Agravado: Raphael Barbosa Justino Feitosa - Agravado: Rodolfo Gaeta Arruda - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento ao agravo de instrumento, prejudicado o agravo interno. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PENHORA DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DO DEVEDOR, QUE É DE R$ 3.794,11 IMPOSSIBILIDADE VERBA ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEL NOS TERMOS DO ART. 833, IV, DO CPC EXCEÇÃO PREVISTA NO § 2º DO DISPOSITIVO RESTRITA ÀS PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS DECORRENTES DE RELAÇÃO DE PARENTESCO INAPLICABILIDADE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL DO STJ (RESP 1.185.055/MG) PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PREPARO AFASTADA PEDIDO DE GRATUIDADE AINDA NÃO APRECIADO PELO JUÍZO DE ORIGEM GRATUIDADE DEFERIDA POSSIBILITAR O JULGAMENTO DO RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DE DEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maurício Poggi Junior (OAB: 367776/SP) - Jose Honorio Fernandes Correia (OAB: 43453/SP) (Causa própria) - Raphael Barbosa Justino Feitosa (OAB: 334958/SP) - Rodolfo Gaeta Arruda (OAB: 220966/SP) (Causa própria) - Rodrigo Ramon Bezerra (OAB: 251910/SP) - Ramon Bezerra e Arruda Sociedade de Advogados (OAB: 25257/SP) - 5º andar