Olga Maria Lopes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00021535820125100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ATOrd 0002153-58.2012.5.10.0009 RECLAMANTE: WASHINGTON SIDNEY DE SOUZA, CDJUC RECLAMADO: COMUNIDADE EDITORA LTDA, POOL EDITORA LTDA, LETTER SERVICOS EDITORIAIS LTDA - ME, Espólio de RONALDO MARTINS JUNQUEIRA, registrado(a) civilmente como RONALDO MARTINS JUNQUEIRA, SILVANO RODRIGUES DE CARVALHO, MARISA MACEDO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, SERGIO JOSE LOPES, CLAUDIO SANTOS, FELIPE ALABARCE JUNQUEIRA, MARISA MACEDO DE OLIVEIRA, VIP EDICOES E PUBLICACOES LTDA - EPP, 3 MIDIA EXTERIOR SERVICOS DE SINALIZACOES E PAINEIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72094c7 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a)  JULIANA DE PAULA NARCISO ROCHA,  no dia 15/07/2025. DESPACHO Vistos, etc. O executado Claudio Santos apresentou no id. 2a876cd impugnação a penhora do imóvel "Lote nº30 Conjunto 05 QN 07 Setor Habitacional Riacho Fundo Brasília/DF".  O imóvel de matrícula nº46640 do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal de propriedade do executado Cláudio Santos foi penhorado através do Sistema Penhora Online ONR, conforme termo de penhora de id. 428cb03. O mandado de avaliação retornou no id. 93ce9b0 com valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - id. a21d124. Foram juntadas imagens do imóvel nos ids ef21197 e0eccba 19cfeb2 aaa939d. Intimem-se os exequentes para, querendo, manifestarem-se em 5 (cinco dias).  BRASILIA/DF, 15 de julho de 2025. FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON SIDNEY DE SOUZA - CDJUC
3. Processo 10003771820218260260
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000377-18.2021.8.26.0260 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Le Sac Comercial Center Couros Ltda - Laspro Consultores Ltda. - Elias Mubarak Junior e outros - Condominio Shopping Abc - - Ct Distribuição e Logística Ltda - Epp - - Banco do Brasil S/A - - Itaú Unibanco S/A. - - Continentalbanco Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII ANCAR IC - - CPPIB BOTAFOGO PARTICIPAÇÕES LTDA. - - NAI CAMPINAS PARTICIPAÇÕES S/A - - Real Engenharia e Incorporações S/A - - REAL ENGENHARIA INVESTIMENTOS S/A - - Banco Safra S/A - - CONTRUBASE PARTICIPAÇÕES LTDA. - - Cei Empreendimentos Ltda - - DELTA PARTICIPAÇÕES S.A - - NEXT CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. – EPP - - QUINTA PARTICIPAÇÕES LTDA - - METRUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL - - BATORY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - - NOVA PARTICIPA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - - OAK ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. - - BEL-SUL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - - SN SHOPPING S.A - - COMBRACENTER SHOPPING CENTERS LTDA. - - Lucas Carlos Vieira Soc. Ind. Advocacia - - BANCO BRADESCO S/A - - Yin"s Brasil Comércio Internacional Ltda - - Israco Indústria e Comércio Ltda - - America Net S.a - - Denise Aparecida Santana Lago Epp - - Vanti Administradora e Incorporadora S.a. - - Levian Participações e Empreendimentos Ltda - - Associação Brasileira de Lojistas de Shopping - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - Centerleste Empreendimentos Comerciais Ltda - - Savimovel Comercial e Imoveis Ltda - - Condomínio Ordinário do Shopping União Osasco - - Associação dos Lojistas do Shopping União de Osasco - Alunião - - Anjos Empreendimentos Imobiliários e Participação Ltda. - - Associação dos Condomínios do Suzano Shopping - - Novo Centro Comercial Ribeirão Preto Ltda - - Condomínio Ordinário do Novo Shopping Center Ribeirão Preto - - Associação dos Lojistas do Novo Shopping Center Ribeirão Preto - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados Associados - - OI S.A. - - Outlet Premium São Paulo - - Interlagos Shopping Center Comercial Ltda - - São Marcos Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Intermarcos Administradora Ltda. - - Alsi - Associação dos Lojistas do Shopping Interlagos - - Condomínio Vale Sul Shopping - - Yorg Participações do Brasil Ltda. e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - - FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros - Carrefour Comércio e Indústria LTDA - - Tarahmis Caregaro Mayer Me - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial Daniele Lp e outros - Yins Brasil Comércio Internacional Ltda - - Shopping Metro Itaquera S/A - - Administradora Shopping Nova América Ltda. - - Bps Shopping Center Ltda - - Administradora Madureira Shopping Ltda - - Junqueira de Carvalho e Murgel Advogados Associados - - Cantapar Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Seanite Internacional Modas Eireli - - Banco Abc Brasil S.a. - - Sociedade Independencia Imoveis S.a. - - Consórcio Empreendedor Shopping Tamboré - - CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SÃO BERNARDO PLAZA SHOPPING - - Compnhia Santa Cruz - - Consórcio Plaza Niterói - - Condomínio Pro Indiviso do Norte Shopping I - - Elko Sp Administraçao e Comercializacao Ltda - - Consórcio Empreendedor Campinas Shopping Center - - Linx Sistema e Consultoria Ltda. - - Cotia Vitória Serviços e Comércio S.a. - - Sestini Mercantil Ltda - - Luk Industria e Comercio de Artefatos de Couro Ltda - - Cei Empreendimentos Ltda - - Karla Adriane Martins Lacerda - - Classe Couro Distribuidora de Artigos do Vestuário e Acessórios Ltda - - Cunha Ferreira Empreendimentos e Participações Ltda - - Atlanta Fundo de Inv.em Direitos Ceditorio - - Aline Grasiele Gonçalves Fidelix - - Indústria e Comércio Vezaro Ltda - - Condomínio Shopping Center D e outros - Caixa Beneficente dos Empregados da Companhia Siderúrgica Nacional - Cbs - - Condomínio do Sider Shopping Center - - Volo Armazenagem e Logistica Ltda - - Consórcio Empreendedor Shopping Granja Vianna e outros - Maxishop Administração e Participações S/A - - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - - Telefônica Brasil S.A. - - Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - - Participa Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - - Taquari Participações S/A - - Ad Shopping - Agência de Desenvolvimento de Shopping Centers Ltda - - Shopping Center Norte S/A - Construção Empreendimentos Administração e Participação - - Bandeirantes Energias S/A - - Praiamar Administração de Imóveis Ltda. e outros - Pts Transportes e Logística Ltda Me. - Associação dos Condomínios do Suzano Shopping - - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center e outros - Marcia Regina Oliveira Bonfim Souza - Vistos. Fls. 9784/9786, fls. 9789/9791, fls. 9796/9799, fls. 9823: Manifeste-se a administradora judicial no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 9824/9831 e fls. 9908/9909: Manifeste-se a administradora judicial, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca do pedido de aditamento do plano de recuperação judicial. Fls. 9908/9909: Manifeste-se a recuperanda no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), MARIA INES MURGEL (OAB 64029/MG), MARIA ISABELA FORESTIERO (OAB 324777/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), DEVANEY MARCOS DA SILVA (OAB 313990/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), MARIA INES MURGEL (OAB 64029/MG), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), ANDRE LISA BIASSI (OAB 318387/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB 305465/SP), MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO (OAB 215945/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART 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4. Processo 00011209120238260222
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001120-91.2023.8.26.0222 (processo principal 1001781-63.2017.8.26.0222) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Ibram Industria Brasileira de Maquinas Ltda - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: OLGA MARIA LOPES PEREIRA (OAB 42950/SP), MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO (OAB 86962/SP)
5. Processo 21349122620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134912-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Ulisses Castro Tavares Neto - Agravado: Banco Industrial do Brasil S/A - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO BLOQUEIO DE VALORES NAS CONTAS DO EXECUTADO.CONSTRIÇÃO DE QUANTIA INFERIOR A 40 SALÁRIOS MÍNIMOS EM CONTAS BANCÁRIAS (R$ 1.180,58) PRECEDENTES DO C. STJ NO SENTIDO DE QUE A REFERIDA NORMA PODE SER INTERPRETADA DE FORMA EXTENSIVA PARA ABRANGER NÃO APENAS QUANTIAS DEPOSITADAS EM CADERNETA DE POUPANÇA VALORES BLOQUEADOS QUE SE PRESUMEM, DADA A QUANTIA E AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, RESERVA PARA A SUBSISTÊNCIA DIGNA.O VALOR DE R$ 1.180,58, PENHORADO NAS CONTAS DO EXECUTADO, PESSOA IDOSA, DEVE SER CONSIDERADO RESERVA MÍNIMA PARA A SUBSISTÊNCIA, SOBRETUDO CONSIDERANDO QUE NADA DEMONSTRA O RECEBIMENTO DE RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA EM MONTANTE ELEVADO, CONFORME CTPS, DEMONSTRATIVOS DE PAGAMENTO E DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA JUNTADOS NOS AUTOS DE ORIGEM.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ulisses Castro Tavares Neto (OAB: 363125/SP) - Paulo Henrique Brasil de Carvalho (OAB: 114908/SP) - Abrao Lowenthal (OAB: 23254/SP) - Antoniel Ferreira Avelino (OAB: 119789/SP) - Monica Angela Mafra Zaccarino (OAB: 86962/SP) - Olga Maria Lopes Pereira (OAB: 42950/SP) - Mariana Almeida de Azevedo (OAB: 215056/SP) - Gilberto Giansante (OAB: 76519/SP) - 3º andar
6. Processo 04166605019978260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0416660-50.1997.8.26.0053 (053.97.416660-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Gloria Mariano de Abreu - - Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda - - Euclides Yukio Teremoto (Cedente: Adriana Helena Balieiro) - - COOPIDEAL MAX SUPERMERCADOS LTDA (Cedente: Valeria Aparecida Alves Dadario) - - Metalgrafica Rojek Ltda (Cedente: Ester de Oliveira Costa) - - Indústria Metalúrgica Datti Ltda (cedente: Elisa helena Valenti) - - Univen Petroquimica Ltda (Cessionário) Cedente: Fani Batista Ferreira - - Vieira Gouveia Advogados (Cessionária) - - Sao Joaquim Transportres ltda - - Univen Refinaria de Petróleo Ltda. e outros - Isaura Ghellere Franco Anacleto ( Herdeira de Adelina Ghelere Franco) - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outro - DJ Gestão de Negócios Ltda - - São Joaquim Transportes Ltda - - Tecmar Transportes Ltda. - - P/ fins de intimação - - Metalurgica Rojek Ltda - Execução nº 2005/016538 VISTOS 1. Fls. 2239/2240: Recebo os Embargos, pois tempestivos, acolhendo-os quanto ao mérito. Para sanar o erro material apontado pela cessionaria, retifico o item 1.2 da decisão embargada para que passe a constar o nome correto da coautora cedente, qual seja: Fani Batista Ferreira Melo. No mais, a decisão deverá permanecer tal como foi lançada. Cumpra-se. 2. Após, conclusos. Int. - ADV: ALESSANDRA DAMACENO NAVES (OAB 258385/SP), FABIO MARGIELA DE FAVARI MARQUES (OAB 256707/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), ATILA ARIMA MUNIZ FERREIRA (OAB 258432/SP), OLGA MARIA LOPES PEREIRA (OAB 42950/SP), RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB 250179/SP), ERIKA REGINA MARQUIS FERRACIOLLI (OAB 248728/SP), RAFAEL EDUARDO DE SOUZA BOTTO (OAB 235121/SP), RENATO MAIGNARDI AZEREDO (OAB 277809/SP), RENATO MAIGNARDI AZEREDO (OAB 277809/SP), PAMELA PFEIFER SILVA (OAB 277704/SP), CINTIA LOPERGOLO PARDINI FREITAS (OAB 297111/SP), ANDRE GOMES TEIXEIRA (OAB 299792/SP), ANA MARIA XAVIER DELGADO COLOMA (OAB 51616/SP), JOSE CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 54547/SP), SABRINA MINHARRO DE AMORIM (OAB 385279/SP), MIGUEL CALMON MARATTA (OAB 116451/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), JOSE LAZARO APARECIDO CRUPE (OAB 105019/SP), CARLA MARIA MELLO LIMA MARATTA (OAB 112107/SP), ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB 119243/SP), CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 12125/SP), CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 12125/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), CELSO RICARDO FARANDI (OAB 163565/SP), GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JÚNIOR (OAB 167198/SP), ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA (OAB 229913/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSÊCA (OAB 227704/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB 188544/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), GABRIELA MONTEIRO ALBAREDA (OAB 174875/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP)
7. Processo 02696002720025020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0269600-27.2002.5.02.0050 RECLAMANTE: JOSE GERALDO RAMOS DA SILVA RECLAMADO: MERKEL COMERCIAL LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e7de9c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP., para apreciação. SAO PAULO, data abaixo. PAULA DE GODOY SALLES DESPACHO   Petição ID  cd50f5c: Proceda-se à tentativa de penhora de ativos financeiros por meio do convênio SISBAJUD, com ordem de bloqueio de valores com reiteração automática (“teimosinha”), pelo período de 30 (trinta) dias, em nome de todos os executados. Após, intime-se o exequente para que tenha ciência das pesquisas realizadas e indique, no prazo de 30 (trinta) dias, meios hábeis ao prosseguimento da execução, observando-se as cominações do artigo 11-A da CLT. Silente, sobreste-se o feito por execução frustrada, por 2 anos.   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GERALDO RAMOS DA SILVA
8. Processo 00021535820125100009
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Secretaria de Execuções Especiais e Pesquisa Patrimonial ATOrd 0002153-58.2012.5.10.0009 RECLAMANTE: WASHINGTON SIDNEY DE SOUZA, CDJUC RECLAMADO: COMUNIDADE EDITORA LTDA, POOL EDITORA LTDA, LETTER SERVICOS EDITORIAIS LTDA - ME, Espólio de RONALDO MARTINS JUNQUEIRA, registrado(a) civilmente como RONALDO MARTINS JUNQUEIRA, SILVANO RODRIGUES DE CARVALHO, MARISA MACEDO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA, SERGIO JOSE LOPES, CLAUDIO SANTOS, FELIPE ALABARCE JUNQUEIRA, MARISA MACEDO DE OLIVEIRA, VIP EDICOES E PUBLICACOES LTDA - EPP, 3 MIDIA EXTERIOR SERVICOS DE SINALIZACOES E PAINEIS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a243c52 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO  Posto isso, decido conhecer dos Embargos à Execução para, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, determinando a desconstituição da penhora sobre o imóvel "Apartamento 501, Bloco F, Superquadra 214, Brasília/DF", matrícula nº 101583 do 2º Registro de Imóveis do Distrito Federal, bem como, a exclusão do crédito do exequente Cláudio Santos, oriundo do processo 000128-20.2017.5.10.0002, tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar esta decisão para todos os efeitos legais.  Intimem-se as partes.  Decorrido o prazo recursal, oficie-se o cartório solicitando a baixa da penhora, bem como, comunique-se a 2ª Vara do Trabalho de Brasília sobre a exclusão do crédito do exequente Cláudio Santos do presente REEF, pelas razões aduzidas na presente decisão. FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WASHINGTON SIDNEY DE SOUZA - CDJUC