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Rafael Munhoz Nastari

Rafael Munhoz Nastari

Número da OAB: OAB/SP 042241

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJSP
Nome: RAFAEL MUNHOZ NASTARI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0421860-38.1997.8.26.0053 (053.97.421860-9) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Jeandernei Luiz Ribeiro - - Gladston Tedesco - - Transbraçal Prestação de Serviços Industria e Comercio Ltda - - Joaquim Gilberto Caltabiano e outros - VISTOS. Fls. 2840/2851: Anote-se o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no ARE nº 1513516/SP, em 26/10/2024. Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar início ao cumprimento do julgado, nos termos da sentença. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE HORACIO HALFELD R RIBEIRO (OAB 131193/SP), GLAUCO MARTINS GUERRA (OAB 119425/SP), FLAVIO CROCCE CAETANO (OAB 130202/SP), MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES (OAB 272153/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), ANA CAROLINA CREPALDI DE ARRUDA PENTEADO (OAB 208188/SP), MARTILEIDE VIEIRA PERROTI (OAB 203711/SP), CAMILA SPINELLI GADIOLI (OAB 137880/SP), RAFAEL MUNHOZ NASTARI (OAB 42241/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0421860-38.1997.8.26.0053 (053.97.421860-9) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Jeandernei Luiz Ribeiro - - Gladston Tedesco - - Transbraçal Prestação de Serviços Industria e Comercio Ltda - - Joaquim Gilberto Caltabiano e outros - VISTOS. Fls. 2840/2851: Anote-se o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no ARE nº 1513516/SP, em 26/10/2024. Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar início ao cumprimento do julgado, nos termos da sentença. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE HORACIO HALFELD R RIBEIRO (OAB 131193/SP), GLAUCO MARTINS GUERRA (OAB 119425/SP), FLAVIO CROCCE CAETANO (OAB 130202/SP), MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES (OAB 272153/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), ANA CAROLINA CREPALDI DE ARRUDA PENTEADO (OAB 208188/SP), MARTILEIDE VIEIRA PERROTI (OAB 203711/SP), CAMILA SPINELLI GADIOLI (OAB 137880/SP), RAFAEL MUNHOZ NASTARI (OAB 42241/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0421860-38.1997.8.26.0053 (053.97.421860-9) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Jeandernei Luiz Ribeiro - - Gladston Tedesco - - Transbraçal Prestação de Serviços Industria e Comercio Ltda - - Joaquim Gilberto Caltabiano e outros - VISTOS. Fls. 2840/2851: Anote-se o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no ARE nº 1513516/SP, em 26/10/2024. Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar início ao cumprimento do julgado, nos termos da sentença. Após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE HORACIO HALFELD R RIBEIRO (OAB 131193/SP), GLAUCO MARTINS GUERRA (OAB 119425/SP), FLAVIO CROCCE CAETANO (OAB 130202/SP), MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES (OAB 272153/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), ANA CAROLINA CREPALDI DE ARRUDA PENTEADO (OAB 208188/SP), MARTILEIDE VIEIRA PERROTI (OAB 203711/SP), CAMILA SPINELLI GADIOLI (OAB 137880/SP), RAFAEL MUNHOZ NASTARI (OAB 42241/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0419157-03.1998.8.26.0053 (053.98.419157-9) - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jeandernei Luiz Ribeiro - - Gladston Tedesco - - Performance Recursos Humanos e Assessori Empresarial Ltda. - - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Vistos. Cota retro: Acolho, para aguardar o julgamento do agravo interno interposto sob nº 677.363/2024, interposto por Gladston Tedesco, perante ao Superior Tribunal de Justiça (REsp 2.436.150), por mais sessenta dias. Decorridos, o Cartório deverá providenciar pesquisa, com abertura de vista ao MP. Aguarde-se, com ciência. Int. - ADV: SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), RAFAEL MUNHOZ NASTARI (OAB 42241/SP), FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP), PAULO ROBERTO MANCUSI (OAB 103380/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2178672-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Álvaro Eduardo de Oliveira Mesquita - Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Indefiro, pois, o efeito suspensivo pretendido. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Celso Ricardo Farandi (OAB: 163565/SP) - Rafael Munhoz Nastari (OAB: 42241/SP) - Maria Guiomar Moraes Sala (OAB: 13638/SP) - Rener Veiga (OAB: 104397/SP) - Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP) - Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) - Luis Justiniano Haiek Fernandes (OAB: 119324/SP) - Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - 1° andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019919-83.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - José Henrique Fenício Antonino - - Emily Ruiz Antonino - Henrique Antonino - Condominio Edificio Julia Cristianini - - Luiza Inocêncio Antonino - Para regular andamento ao feito, faz-se necessária a manifestação das partes no prazo de 05 dias, implicando a inércia no arquivamento dos autos. - ADV: ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS (OAB 171273/SP), EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS (OAB 171273/SP), GUILHERME GOMES BATISTA (OAB 272100/SP), GUILHERME GOMES BATISTA (OAB 272100/SP), GLAUCIA HELENA DE LIMA TREVISANUTTO (OAB 267023/SP), ANTONIO JOSÉ DIAS JUNIOR (OAB 258049/SP), LEIDIANE SANTOS DE SANTANA (OAB 502416/SP), ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP), RAFAEL MUNHOZ NASTARI (OAB 42241/SP), ALINE PEREIRA ZONTA (OAB 229519/SP), CRISTIANE CALDARELLI (OAB 169275/SP), EDNILSON TOFOLI GONCALVES DE ALMEIDA (OAB 124538/SP), DANIELE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 55770/SC), GISLAINE C. BONOMINI (OAB 66957/SC)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0529118-34.1995.8.26.0100 (583.00.1995.529118) - Procedimento Comum Cível - Paulo Frederico Barbosa Costa - - Júlio Caio Corte Leal - - Heitor Luiz Darcanchy Espinola - - Rubens Tufic Curi - - Feliciano Campos Ursulino - - Nelson Carvalho da Silva e outros - Seller Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/a. - Massa Falida - - José Antonio dos Reis - Vistos. 1. Histórico processual Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra os ex-administradores da Seller Corretora de Câmbio, Titulos e Valores Mobiliários S.A., visando ao arresto de seus bens. Após a digitalização, o Síndico acostou às fls. 1668/1670 índice com os principais atos processuais. A sentença de procedência encontra-se às fls. 1396/1407. Última decisão às fls. 2274. 2. Imóvel de matrícula n. 50.541. Fls. 2276/2279: o requerido RUBENS afirma que, em razão do resultado dos embargos de terceiro opostos por sua esposa, o bem deve ter a constrição liberada. Salvo melhor juízo, e não obstante o Ministério Público já ter pedido específica manifestação do Sr. Síndico sobre o tema, este ainda não se manifestou. Assim, manifeste-se especificamente sobre a liberação dessa constrição da forma pretendida. Prazo de 10 dias. 3. Mandados de busca e apreensão Fls. 2282/2283: expedição para veículos placa FKX-2552 e DTP-3307, com a ressalva do veículo DQC-3243, conforme certidão de fls. 2281 Fls. 2284: Sr. Oficial deixa de cumprir, porquanto ausente meios providenciados. Fls. 2287/2289: Sr. Síndico requer expedição de novo mandado, constando dele que antes do cumprimento o Síndico deve ser contatado, dados às fls. 2288. Fls. 2290/2291: Feliciano reitera que os veículos encontram-se à disposição para apreensão. Fls. 2299: José Antonio dos Reis reitera pedido de liberação do veículo placa DQC-3243. Novamente, o Sr. Síndico só se manifestou sobre a reiteração do mandado, nada mencionando sobre petição de fls. 2299, além de ignorar a certidão de consulta do cartório às fls. 2281, sobre o veículo placa DQC-3243. Assim, manifeste-se o Sr. Sindico sobre o pedido de José Antonio dos Reis. Somente após isso o mandado será reiterado, a fim de analisar quais veículos ele abarcará. Ainda, ressalto que, pelas Normas da Corregedoria, não é obrigação do Sr. Oficial procurar o Síndico. Ao contrário, tão logo expedido o mandado nos autos, é possível identificar o Oficial responsável, e caberá ao síndico o contato a fim de viabilizar os atos materiais necessários ao cumprimento da diligência. Respeitosamente, este Juízo espera análise mais detida dos autos por parte do Síndico, que deve se manifestar tempestivamente e organizadamente, sobre todos os pontos pendentes, inclusive independentemente de intimação específica, de modo que, toda vez que fale nos autos, já analise tudo que se encontra pendente, otimizando todo o trabalho Judiciário, assim como se antecipar e tomar as medidas cabíveis para que as diligências sejam frutíferas. Dessa forma, vista ao Sr. Síndico sobre todos os pontos pendentes e, após, ao Ministério Público. Em seguida, conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO MARCONDES PICCINA (OAB 42144/SP), MARIA CRISTINA NEUBERN PRADO (OAB 90182/SP), PAULO CESAR VALLE DE CASTRO CAMARGO (OAB 94236/SP), JOSE EDUARDO SOARES LOBATO (OAB 59103/SP), NICHOLAS GUEDES COPPI (OAB 351637/SP), GABRIELA POSTAL (OAB 361651/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), RAFAEL MUNHOZ NASTARI (OAB 42241/SP), LINEU EVALDO ENGHOLM CARDOSO (OAB 86073/SP), MARCELLO ANTONIO FIORE (OAB 123734/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178672-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; Nº origem: 0009502-32.2022.8.26.0053; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Álvaro Eduardo de Oliveira Mesquita; Advogado: Celso Ricardo Farandi (OAB: 163565/SP); Advogado: Rafael Munhoz Nastari (OAB: 42241/SP); Advogada: Maria Guiomar Moraes Sala (OAB: 13638/SP); Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Rener Veiga (OAB: 104397/SP); Advogado: Adilson Gambini Monteiro (OAB: 149616/SP); Advogado: Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP); Advogado: Luis Justiniano Haiek Fernandes (OAB: 119324/SP); Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010157-40.2022.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Massa Falida de Banco Seller S/a. - Rubens Tufik Curi - - Nilton Jose Sobrinho - - Julio Caio Corte Leal - - Nelson Carvalho da Silva - - Heitor Luiz Darcanchy Espínola - - Antonio Torquato Filho - - Feliciano Campos Ursulino - - Gilberto Rui Cruz de Andrade - - Julio Pietrocola Filho - - Luiz Antonio Diogo Mendes e outros - Banco Central do Brasil - Mourão Empreendimentos Imobiliários de Praia Grande Ltda. e outro - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE EDUARDO SOARES LOBATO (OAB 59103/SP), RAMON REY FERNANDES (OAB 27403/SP), JOSE TADEU DE CHIARA (OAB 41753/SP), RAFAEL MUNHOZ NASTARI (OAB 42241/SP), LUDEMAR VICTOR (OAB 42775/SP), LUDEMAR VICTOR (OAB 42775/SP), OLAVO DO COUTO FIGUEIREDO (OAB 45909/SP), SILVIO CUNHA FILHO (OAB 60140/SP), LINEU EVALDO ENGHOLM CARDOSO (OAB 86073/SP), GERSON ROSSI (OAB 96789/SP), IDERLEY LURIMAR VAZ REGO (OAB 234437/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), STELA FRANCO PERRONE (OAB 210405/SP), SANDRO EDMUNDO TOTI (OAB 158383/SP), JOSÉ CARLOS BRANCO (OAB 157789/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP)
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