Olga Maria Do Val

Processos do Advogado

1. Processo 00246133620078260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024613-36.2007.8.26.0068 (068.01.2007.024613) - Usucapião - Aquisição - C.r.a. Participações e Empreendimentos Ltda - Emae Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Fazenda do Estado de São Paulo - Civitas Gestão de Bens Próprios Ltda - Vistos. Ante a cessão noticiada nos autos, proceda-se à correção do polo ativo, para no lugar de C.R.A. Participações e Empreendimentos Ltda (cedente) constar Civitas Gestão de Bens Próprios Ltda (cessionário), inclusive os nomes de seus advogados para que recebam publicações. Após, expeça-se mandado de registro. - ADV: OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), GUILHERME JOSE PURVIN DE FIGUEIREDO (OAB 72591/SP), EGYDIO GROSSI SANTOS (OAB 29825/SP), CONCEICAO APARECIDA D NERI SALVADOR (OAB 73630/SP), MARIA DAS GRACAS GODOI (OAB 84622/SP), JOSE DAMIATI NETO (OAB 88241/SP), VALÉRIA CAMPOS SANTOS (OAB 222676/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP), ANDRE TAN OH (OAB 194933/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), PEDRO EDUARDO FERNANDES BRITO (OAB 184900/SP), CINTHIA NELKEN SETERA (OAB 172315/SP), JOSENIL RODRIGUES ARAUJO (OAB 281837/SP), FRANCIS ERICA MURAHARA NAKANISHI (OAB 259992/SP)
2. Processo 01074997420218172001
   Tribunal: TJPE | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 13ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810306 Processo nº 0107499-74.2021.8.17.2001 EXEQUENTE: IVAN XAVIER LINS EXECUTADO(A): SOLPAC COMPANY LTDA, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, THIAGO DE SOUZA SANTOS, JEFFREY FAULKNER FLORIANO DE MELO DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o crédito exequendo, no valor de R$ 3.251,79 (três mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos)(Art. 524 do CPC). Ressalte-se que o não pagamento, no prazo, importará na incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 523, §1º, CPC, bem como honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da condenação. Saliente-se que, ausente o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação, nos termos do art. 525, CPC, devendo a diretoria cível, sem nova conclusão, proceder a colocação dos autos na caixa “preparar ordem de bloqueio”, a fim de que se realize à penhora eletrônica dos valores informados, nos termos do art. 523, §3° c/c o art. 835, I, do CPC. Realizada a penhora, independentemente do decurso do prazo de impugnação e sem necessidade de nova conclusão, intime-se o executado para no prazo de 05 (cinco) dias, em querendo manifestar-se sobre o bloqueio realizado nos termos do art. 854, §3º, CPC. Sem manifestação acerca do bloqueio e sem impugnação, certifique-se e proceda-se à colocação dos autos na caixa de “preparar ordem”, a fim de que se realize a transferência da monta bloqueada para conta judicial. Transferido o valor perseguido, intime-se a parte exequente para especificar os valores dos alvarás a serem expedidos, discriminando a monta devida à parte exequente, bem como, a verba honorária cabível aos patronos que atuaram na causa, indicando os Ids. das procurações e substabelecimentos. Intime-se. Cumpra-se. Recife, 03 de junho de 2025. Dr. Lauro Pedro dos Santos Neto Juiz de Direito da 13ª Vara Cível Seção B
3. Processo 00038391920068260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003839-19.2006.8.26.0068 (068.01.2006.003839) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Eletropaulo Eletricidade de São Paulo S.a. - Lucia Rodrigues Rosa - - Mirandir Marques de Oliveira - - José Ademir Francisco - - Benedito Rodirgues de Andrade - - Osmarina Baduino de Jesus - - Municipalidade de Santana de Parnaiba - Secretaria da Educação - - Lúcia Sakavicius da Silva e outros - Vistos. Ciência às partes acerca do retorno dos autos à origem. Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser realizado por meio de peticionamento eletrônico, na modalidade "incidente de cumprimento de sentença", instruído com o demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016, bem como com o comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando os valores mínimo e máximo a recolher, equivalentes a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs (UFESP para o exercício de 2025 = R$ 37,02), e incluindo o valor da taxa judiciária no valor total do débito (art. 4º, § 13, da Lei nº 11.608/2003). Em caso de ser beneficiário da justiça gratuita e considerando o disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 10, deverá o exequente proceder à inclusão da taxa judiciária no demonstrativo de débito, para que seja cobrada concomitantemente com o valor da execução. Não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, os autos serão arquivados. Intime-se. - ADV: EDUARDO BUENO BRITO (OAB 299024/SP), EDUARDO BUENO BRITO (OAB 299024/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), ELISANGELA GOMES DA SILVA (OAB 228021/SP), ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB 213797/SP), KAREN BRUNELLI (OAB 168419/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), MÁRCIO MUNEYOSHI MORI (OAB 177631/SP), RONALD TETSUO KAGUEYAMA (OAB 135825/SP), NELSON GALVÃO DE FRANÇA FILHO (OAB 162473/SP), ELIANA YOSHIKO MOORI KUMODE (OAB 166857/SP)
4. Processo 00148845920028260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014884-59.2002.8.26.0068 (068.01.2002.014884) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ismael Ulrick - - Ana Maria Goncalves da Cunha - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Prefeitura Municipal de Barueri - - Espólio de Primo Batistoni e Outra - Fazenda do Estado de São Paulo - - João Baptista Isnard - - Emae - Empresa Metropolitana de Águase Energia S/A - Manifestem-se as partes sobre a certidão de fls. 1272, nos termos da decisão de fls. 1268. - ADV: DÉCIO FLAVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), ISABEL CRISTINA GOMES PORTO (OAB 135990/SP), RAFAEL RAMOS FEIJÓ MUNHOZ (OAB 263496/SP), KELLI CRISTINA SIMÕES (OAB 168362/SP), KELLI CRISTINA SIMÕES (OAB 168362/SP), KELLI CRISTINA SIMÕES (OAB 168362/SP), ROSE MARY BATISTONI CARDOSO (OAB 156543/SP), SUELI PIRES DE OLIVEIRA QUEVEDO (OAB 140283/SP), TAKEITIRO TAKAHASHI (OAB 40063SP/), CAROLINA BIELLA (OAB 224134/SP), BEATRIZ CORREA NETTO CAVALCANTI (OAB 78586/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), PAULO DE TARSO GUIMARAES (OAB 132892/SP), JOAO ALBERTO GAMPIETRO (OAB 228266/SP), TAKEITIRO TAKAHASHI (OAB 40063SP/), TAKEITIRO TAKAHASHI (OAB 40063SP/)
5. Processo 00321652420058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032165-24.2005.8.26.0100 (000.05.032165-0) - Usucapião - Registro de Imóveis - Cecília Rodrigues de Souza Jorqueirz - - Nilo dos Santos - - Ana Roza Silva Campos - - Paulo Henrique da Silva Ferreira - - Célia Regina Carvalho dos Santos - - Marina Kikue Nakamori Novaes - - Roberto Pereira Torres - - José Antonio de Novaes Ribeiro - Miguel José de Sales e s/m Ines Simplicio Oliveira Sales - - Cteep-companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sp - - edital - - ROGERIO DE SOUSA DOS SANTOS - - Iva Maria de Jesus - - CTEEP Companhia de Transmissão de Enegia Eletrica Paulista - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. 1. Antes de apreciar os embargos de declaração opostos, intime-se o I. Perito, para que se manifeste sobre as petições de fls. 1166/1169, 1198/1201 e 1212/1213, no prazo de 15 dias. 2. Após, tornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 34674/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), CINTHYA IMANO VICENTE RIBEIRO (OAB 240718/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), JOÃO GUILHERME RIBEIRO ROCHA ROSSI (OAB 292236/SP), BRUNA SCOLA BREVI (OAB 314294/SP), MARIANA FERREIRA CAPOZZOLI (OAB 306315/SP), OLGA MARIA DO VAL (OAB 41336/SP), JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP), JULIANA GONÇALVES DE ALMEIDA ALENCAR SILVA (OAB 292528/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), CARLOS ROBERTO HIGINO (OAB 116999/SP), CARLOS ROBERTO HIGINO (OAB 116999/SP)