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Maria Angela Da Silva Fortes

Maria Angela Da Silva Fortes

Número da OAB: OAB/SP 041313

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP, TJCE
Nome: MARIA ANGELA DA SILVA FORTES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJCE | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    GABINETE DA 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0812, Fortaleza-CE - E-mail: for.29civel@tjce.jus.br   Processo: 0250905-77.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Substituição do Produto] Autor: VANDRE VINICIUS DE OLIVEIRA BANDEIRA Réu: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA         SENTENÇA   Vistos e bem examinados, etc. Versa a presente de AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por VANDRÉ VINICIUS DE OLIVEIRA BANDEIRA em desfavor de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, todos qualificados nos termos delineados na vestibular de ID 119078426. Trâmite regular da lide, vindo as partes contendoras a informarem a realização da composição extrajudicial respeitante ao objeto da presente ação, rogando a extinção da lide, com resolução do mérito, nos moldes lançados na peça processual comum de ID 159788799. É o breve relato. Fundamento e decido. A matéria versada nos autos é de direito disponível, não havendo qualquer impedimento à livre transação. Primeiramente destaque-se a impossibilidade empós a prolação do comando sentencial, do retrocesso processual à fase pretérita, visto o acatamento dos termos da composição judicial firmado pelas partes contendoras. Na hipótese de descumprimento do ajuste, poderá a parte, se de direitos dispuser, valer-se da competente execução do julgado. Em consequência, HOMOLOGO, por sentença, o acordo entabulado entre os contendores, pondo fim ao trâmite processual com a resolução de mérito, ex vi aplicação do artigo 487, III, alínea "b" do Novo Código Processual Civil. O objeto do acordo foi adimplido pela parte ré diretamente à parte autora com o acréscimo de 10% de multa devido ao atraso do cumprimento da obrigação, conforme pactuado entre as partes. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Empós proceda-se com a baixa e arquivamento imediato deste processado, observadas as formalidades legais.                                                                                      Fortaleza, 11 de junho de 2025   ROBERTO FERREIRA FACUNDO   Magistrado Titular Gabinete da 29ª Vara Cível de Fortaleza
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192549-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0404826-21.1995.8.26.0053; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Marcelo Aparecido Nunes de Moura e outros; Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP); Interessado: Amelia Benedita Ramos e outros; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessada: Marcia Cristina da Silva (Sucessora de Antonio Lino da Silva) e outros; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Elza Royo Vieira Pinto e o/o ( Sucessores de José Aurelio Vieira Pinto); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Advogado: Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessada: Wanda Gomes e outros; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192549-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0404826-21.1995.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Agravante: Marcelo Aparecido Nunes de Moura; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Patricia Nunes de Moura; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Mirian Nunes de Moura; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP); Interessado: Miguel Nunes de Moura (Espólio); Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Amelia Benedita Ramos; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Artholino Gomes; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Dirceu Pinto Barbosa; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: José Aurelio Vieira Pinto ( Falecido); Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: João Rodrigues da Silva; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Pedro Ribeiro Costa; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Luiz Pereira; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Cid Barreto; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Antonio Lanzilotti; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: José Paulo Tunini; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Flavio Varallo Ambrogi; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Josias Ayres de Miranda (Falecido); Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Ubirajara Alves Ferreira; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Benedito de Souza; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: José Vitor da Silva; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Cila Silverio Ribeiro; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Plinio Moreira; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Rene Toledo; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Nosberto Lanzilotti; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Evaristo Camargo dos Santos; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Benedicto Pedroso; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Antonio Lino da Silva (Falecido); Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Lucio Soares da Silva; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: João Batista Ribeiro; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Hildebrando Ferreira de Castro; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Ivo de Oliveira; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Luiz Carlos Ratto ( Falecido); Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Francisco Lourenço Florindo; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Sebastião Miranda; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessada: Marcia Cristina da Silva (Sucessora de Antonio Lino da Silva); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessada: Mara Regina da Silva; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Luiz Antonio da Silva (Sucessor de Antonio Lino da Silva); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Jose Wilson da Silva (Sucessor de Antonio Lino da Silva); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Fernando Cesar da Silva (Sucessor de Antonio Lino da Silva); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Luiz Aurelio da Silva (Sucessor de Antonio Lino da Silva); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessada: Gabrielle Vallin de Oliveira da Silva; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Claúdio Roberto da Silva (Sucessor de Antonio Lino da Silva); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Paulo Sergio da Silva (Sucessor de Antonio Lino da Silva); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessada: Ana Mendes Miranda (Sucessora de Josias Ayres de Miranda); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessada: Maria Helena Miranda (Sucessora Josias Ayres de Miranda); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: João Bosco Hummel Moreira (Sucessor de Josias Ayres de Miranda); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Valdir de Miranda (Sucessor de Josias Ayres de Miranda); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Valquiria Navarro Segura de Miranda (Sucessora de Josias Ayres de Miranda); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Irene Mendes Miranda (Sucessora de Josias Ayres de Miranda); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessada: Marlene Mendes Miranda (Sucessora de Josias Ayres de Miranda); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: João Carlos da Fonseca (Sucessor de Josias Ayres de Miranda); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Aldeir Mendes Miranda (Sucessor de Josias Ayres de Miranda); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Ilza Maria Silva Miranda (Sucessora de Josias Ayres de Miranda); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessada: Josiane Mendes Miranda Moreira (Sucessora de Josias Ayres de Miranda); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Carlos Jose da Silva Moreira (Sucessor de Josias Ayres de Miranda); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Dina Mendes Miranda da Cruz (Sucessora de Josias Ayres de Miranda); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Silvanildo Nunes da Cruz (Sucessor de Josias Ayres de Miranda); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Josiel Mendes Miranda (Sucessor de Josias Ayres de Miranda); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Renata Regina Camilo Miranda (Sucessora de Josias Ayres de Miranda); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Elza Royo Vieira Pinto e o/o ( Sucessores de José Aurelio Vieira Pinto); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Advogado: Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessado: Dionea Angelina de Souza Ratto e o/o ( Sucessores de Luis Carlos Ratto); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Interessada: Wanda Gomes; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Interessado: Maria Helena Gomes da Silva; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Interessado: Orlando Gomes; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Interessado: Valter Gomes; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Interessado: Teresinha Gomes; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2192549-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcelo Aparecido Nunes de Moura - Agravante: Patricia Nunes de Moura - Agravante: Mirian Nunes de Moura - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Interessado: Miguel Nunes de Moura (Espólio) - Interessado: Amelia Benedita Ramos - Interessado: Artholino Gomes - Interessado: Dirceu Pinto Barbosa - Interessado: José Aurelio Vieira Pinto ( Falecido) - Interessado: João Rodrigues da Silva - Interessado: Pedro Ribeiro Costa - Interessado: Luiz Pereira - Interessado: Cid Barreto - Interessado: Antonio Lanzilotti - Interessado: José Paulo Tunini - Interessado: Flavio Varallo Ambrogi - Interessado: Josias Ayres de Miranda (Falecido) - Interessado: Ubirajara Alves Ferreira - Interessado: Benedito de Souza - Interessado: José Vitor da Silva - Interessado: Cila Silverio Ribeiro - Interessado: Plinio Moreira - Interessado: Rene Toledo - Interessado: Nosberto Lanzilotti - Interessado: Evaristo Camargo dos Santos - Interessado: Benedicto Pedroso - Interessado: Antonio Lino da Silva (Falecido) - Interessado: Lucio Soares da Silva - Interessado: João Batista Ribeiro - Interessado: Hildebrando Ferreira de Castro - Interessado: Ivo de Oliveira - Interessado: Luiz Carlos Ratto ( Falecido) - Interessado: Francisco Lourenço Florindo - Interessado: Sebastião Miranda - Interessada: Marcia Cristina da Silva (Sucessora de Antonio Lino da Silva) - Interessada: Mara Regina da Silva - Interessado: Luiz Antonio da Silva (Sucessor de Antonio Lino da Silva) - Interessado: Jose Wilson da Silva (Sucessor de Antonio Lino da Silva) - Interessado: Fernando Cesar da Silva (Sucessor de Antonio Lino da Silva) - Interessado: Luiz Aurelio da Silva (Sucessor de Antonio Lino da Silva) - Interessada: Gabrielle Vallin de Oliveira da Silva - Interessado: Claúdio Roberto da Silva (Sucessor de Antonio Lino da Silva) - Interessado: Paulo Sergio da Silva (Sucessor de Antonio Lino da Silva) - Interessada: Ana Mendes Miranda (Sucessora de Josias Ayres de Miranda) - Interessada: Maria Helena Miranda (Sucessora Josias Ayres de Miranda) - Interessado: João Bosco Hummel Moreira (Sucessor de Josias Ayres de Miranda) - Interessado: Valdir de Miranda (Sucessor de Josias Ayres de Miranda) - Interessado: Valquiria Navarro Segura de Miranda (Sucessora de Josias Ayres de Miranda) - Interessado: Irene Mendes Miranda (Sucessora de Josias Ayres de Miranda) - Interessada: Marlene Mendes Miranda (Sucessora de Josias Ayres de Miranda) - Interessado: João Carlos da Fonseca (Sucessor de Josias Ayres de Miranda) - Interessado: Aldeir Mendes Miranda (Sucessor de Josias Ayres de Miranda) - Interessado: Ilza Maria Silva Miranda (Sucessora de Josias Ayres de Miranda) - Interessada: Josiane Mendes Miranda Moreira (Sucessora de Josias Ayres de Miranda) - Interessado: Carlos Jose da Silva Moreira (Sucessor de Josias Ayres de Miranda) - Interessado: Dina Mendes Miranda da Cruz (Sucessora de Josias Ayres de Miranda) - Interessado: Silvanildo Nunes da Cruz (Sucessor de Josias Ayres de Miranda) - Interessado: Josiel Mendes Miranda (Sucessor de Josias Ayres de Miranda) - Interessado: Renata Regina Camilo Miranda (Sucessora de Josias Ayres de Miranda) - Interessado: Elza Royo Vieira Pinto e o/o ( Sucessores de José Aurelio Vieira Pinto) - Interessado: Dionea Angelina de Souza Ratto e o/o ( Sucessores de Luis Carlos Ratto) - Interessada: Wanda Gomes - Interessado: Maria Helena Gomes da Silva - Interessado: Orlando Gomes - Interessado: Valter Gomes - Interessado: Teresinha Gomes - Trata-se de Agravo de Instrumento interposto porMARCELO APARECIDO NUNES DE MOURA E OUTROSem face do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER, insurgindo-se contra a decisão de fls.817/823dos autos nº 0404826-21.1995.8.26.0053, que deferiu a habilitação dos herdeiros de MIGUEL NUNES DE MOURA,, mas condicionou o levantamento de valores à apresentação de formal de partilha ou de escritura pública de inventário e partilha, ou ainda à indicação dos autos judiciais em que ocorreu a abertura do inventário. Pretendem os Agravantes a reforma da r. decisão, sustentando, em síntese, que não há exigência legal de prévio inventário e partilha para alçar herdeiros à posição de sucessores processuais, com atuação em nome próprio e todos os poderes inerentes à condição de parte, inclusive o de levantamento de valores cobrados. É o relatório. Ausente pedido de efeito suspensivo ou de antecipação dos efeitos da tutela recursal, intime-se o Agravado para resposta. Após, retornem à conclusão para julgamento. - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP) - Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP) - Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP) - Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP) - Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) - 1º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015977-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Claudia Rodrigues Gomes - - Gustavo Cesar Ribeiro - Rapidão App Tecnologia e Franchising Ltda - Vistos. Fls. 828/840, 841 e 842: Em cumprimento ao v. acórdão de fls. 811/823, que conheceu do conflito negativo de competência para declarar competente o Juízo da 5ª Vara Cível desta Comarca, o feito foi redistribuído para esta Vara, conforme certidão de fl. 827. Desse modo, passo à análise das demais preliminares apresentadas na contestação de fls. 119/142. Com relação à impugnação ao pedido de justiça gratuita, constato que a requerida não produziu provas para afastar a presunção de legitimidade que gozam as declarações de hipossuficiência de fls. 46 e 48, conforme o disposto no art. 99, §3º, do Código de Processo Civil, que apenas podem ser ilididas por prova robusta em sentido contrário, o que, in casu, não ocorreu. Isto posto, MANTENHO a concessão dos benefícios da justiça gratuita em favor dos autores. Por sua vez, a preliminar de inépcia da inicial, confunde-se com o mérito da ação e com ele será apreciada. Assim, estando as partes bem representadas e apreciadas as preliminares, conforme acima exposto, dou o feito por saneado. Instadas as partes a especificarem provas, apenas os autores peticionaram às fls. 762/764, pugnando pela produção de prova oral. Portanto, tendo em vista que as versões apresentadas pelas partes são conflitantes e a prova documental produzida não é suficiente para esclarecer os fatos, DEFIRO a produção da prova testemunhal requerida pelos autores às fls. 762/764. CONCEDO o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas ou ratifiquem o rol já apresentado, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, deverão as partes informar se as testemunhas arroladas possuem condições de participar da audiência de forma virtual, apresentando desde logo o número dos seus celulares e e-mails, a fim de possibilitar o envio do link para participação na audiência de instrução, debates e julgamento a ser realizada de modo virtual, a critério do MM. Juiz Titular. De outro lado, INDEFIRO a colheita do depoimento pessoal dos autores. Esclareço que a parte só pode pedir o depoimento pessoal do adversário, conforme o disposto no art. 385, caput, do CPC. Logo, descabido o pedido de colheita do depoimento pessoal dos autores. Por fim, analisando os autos, verifica-se que se encontram ilegíveis os documentos juntados na contestação em suas fls. 211/216, 221/240, 246/247 e 251/253. Desse modo, INTIME-SE a ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar de modo legível os documentos supra mencionados, sob pena de preclusão. Intimem-se. São José do Rio Preto, 26 de junho de 2025. Diego Goulart de Faria Juiz de Direito Núcleo de Apoio Regional de Julgamento da 3ª RAJ (Bauru), 6ª RAJ (Ribeirão Preto) e 8ª RAJ (São José do Rio Preto) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RICARDO SANTORO DE CASTRO (OAB 225079/SP), VANDRE VINICIUS DE OLIVEIRA BANDEIRA (OAB 41313/CE), VANDRE VINICIUS DE OLIVEIRA BANDEIRA (OAB 41313/CE)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1127515-89.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Washington Luiz Ribeiro - Oito Participacoes e Tecnologia Ltda - Scp - 35 - - Oito Participacoes e Tecnologia Ltda - Scp -02 - - Oito Participacoes Tecnologia Ltda Scp 79 - - Oito Participacoes Tecnologia Ltda - Scp – 61 - - Rafael Prudente - - Renata Castiglia Voivodic - - Kenji Tota Junior - - André Luiz Carlet - - Carlise Mai Zimmermann Carlet e outros - 1) A parte deve comprovar o pagamento das custas da diligência (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), indicando as folhas caso tenha juntado no processo. 2) As custas devem ser calculadas levando em conta o número de cartas DE CITAÇÃO; pessoas e endereços. - ADV: FÁBIO DE PAULA YAMASAKI (OAB 41313/PR), VITOR GOMES RODRIGUES DE MELLO (OAB 379569/SP), FÁBIO DE PAULA YAMASAKI (OAB 41313/PR)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0403536-29.1999.8.26.0053 (053.99.403536-9) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Neve Industria e Comercio de Produtos Cirurgicos Ltda - - Fatima Maria Cruz do Nascimento - - M.y. São Paulo Comercio de Material Cirúrgico Ltda - Vistos. Fls. 943/947: Os documentos apresentados nos autos são insuficientes para se concluir, nesse momento, pela necessidade de afastamento do bloqueio, à luz do artigo 833 do Código de Processo Civil. Destaca-se, ademais, que os embargos de terceiro devem ser opostos em autos próprios, nos termos do artigo 676 do Código de Processo Civil. Sendo assim, manifeste-se o polo ativo em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. Int. - ADV: JAISA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 41313/RJ), NASSIN YAZEJI (OAB 13511/RJ), DANIELLA PIHA (OAB 269475/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), NADIA APARECIDA BALDUINO ROMARIZ (OAB 222424/SP), LUCAS CALASANS DO NASCIMENTO (OAB 185428/SP), LUCAS CALASANS DO NASCIMENTO (OAB 185428/SP), MARIA APARECIDA BARCELOS (OAB 178253/SP), MARCUS ALEXANDRE MATTEUCCI GOMES (OAB 164043/SP), JULIANA GARBES SILVA DOS SANTOS (OAB 420652/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0112827-38.2006.8.26.0100 (100.06.112827-2) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Vm Blocos e Materiais para Construção e outro - Morgan Stanley Administradora de Carteiras S/A. - - Morgan Stanley Administradora de Carteira S/A e outros - Nota Cartorária ao Administrador Judicial: Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ROSANGELA LEONE TINCANI (OAB 42068/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MARCOS VINICIUS FERES (OAB 121344/SP), JOAO DE DEUS GALDINO RAMOS (OAB 62008/SP), ALEXANDRE COLI NOGUEIRA (OAB 106560/SP), JOSE DE OLIVEIRA NETO (OAB 230361/SP), JOSE DE OLIVEIRA NETO (OAB 230361/SP), JOSE DE OLIVEIRA NETO (OAB 230361/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), ROSANGELA LEONE TINCANI (OAB 42068/SP), ROSANGELA LEONE TINCANI (OAB 42068/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), VALTER VALLE (OAB 123862/SP), JOSE ARTHUR DI PROSPERO (OAB 35819/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), SAUHAN VALLE DE VASCONCELLOS (OAB 316309/SP), CAMILA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 325482/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA (OAB 150777/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI (OAB 21103/SP), MARIA ANGELA DA SILVA FORTES (OAB 41313/SP), OSWALDO REINER DE SOUZA (OAB 31877/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), ANTONIO RICARDO SANTOS DE FIGUEIREDO (OAB 127943/SP), DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR (OAB 124924/SP), COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR (OAB 119338/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP), ANI CAPRARA (OAB 107028/SP), CAMILA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 325482/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000533-33.1985.8.26.0309 (309.01.1985.000533) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação de Imóvel Urbano - Valter Francisco Arruda Alves - - Rosamaria Alves de Moraes Arruda - - Jose Carlos Arruda Alves - - Hiliana Reis de Arruda Alves - - Fernando Ney de Moraes Arruda - - Paulo Roberto Arruda Alves - - Monica Mion Arruda Alves - - Nei Fernando Arruda Alves - - Espolio de Waldemar Alves - - Isa Chaves Arruda Alves - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Manifeste-se DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, acerca do pedido de alvará para levantamento de valores, em cinco dias. Considerando que de há muito não mais se manifesta nos autos DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, o que pode sugerir superveniente ausência de representação processual, a intimação deverá ser feita pessoalmente, prevenindo-se celeumas. Sem prejuízo, deverá a z serventia conferir se o levamento objetivado realmente depende de alvará ou se pode ser feito de forma eletrônica (MLE). Intimem-se. Jundiaí, 16 de junho de 2025. - ADV: WALTER VIEIRA CENEVIVA (OAB 75965/SP), PAULO VIEIRA CENEVIVA (OAB 91832/SP), PAULO VIEIRA CENEVIVA (OAB 91832/SP), PAULO VIEIRA CENEVIVA (OAB 91832/SP), PAULO VIEIRA CENEVIVA (OAB 91832/SP), PAULO VIEIRA CENEVIVA (OAB 91832/SP), WALTER VIEIRA CENEVIVA (OAB 75965/SP), PAULO VIEIRA CENEVIVA (OAB 91832/SP), WALTER VIEIRA CENEVIVA (OAB 75965/SP), WALTER VIEIRA CENEVIVA (OAB 75965/SP), WALTER VIEIRA CENEVIVA (OAB 75965/SP), WALTER VIEIRA CENEVIVA (OAB 75965/SP), WALTER VIEIRA CENEVIVA (OAB 75965/SP), WALTER VIEIRA CENEVIVA (OAB 75965/SP), WALTER VIEIRA CENEVIVA (OAB 75965/SP), WALTER VIEIRA CENEVIVA (OAB 75965/SP), VALERIA NEVES GRANIERI DE OLIVEIRA (OAB 130876/SP), DIRCO ZANIRATO (OAB 41088/SP), VALERIA NEVES GRANIERI DE OLIVEIRA (OAB 130876/SP), VALERIA NEVES GRANIERI DE OLIVEIRA (OAB 130876/SP), VALERIA NEVES GRANIERI DE OLIVEIRA (OAB 130876/SP), VALERIA NEVES GRANIERI DE OLIVEIRA (OAB 130876/SP), VALERIA NEVES GRANIERI DE OLIVEIRA (OAB 130876/SP), PAULO VIEIRA CENEVIVA (OAB 91832/SP), VALERIA NEVES GRANIERI DE OLIVEIRA (OAB 130876/SP), VALERIA NEVES GRANIERI DE OLIVEIRA (OAB 130876/SP), VALERIA NEVES GRANIERI DE OLIVEIRA (OAB 130876/SP), VALERIA NEVES GRANIERI DE OLIVEIRA (OAB 130876/SP), PAULO VIEIRA CENEVIVA (OAB 91832/SP), PAULO VIEIRA CENEVIVA (OAB 91832/SP), PAULO VIEIRA CENEVIVA (OAB 91832/SP), WALTER CENEVIVA (OAB 10008/SP), WALTER CENEVIVA (OAB 10008/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), WALTER CENEVIVA (OAB 10008/SP), CARLOS ALBERTO MARI DA SILVA (OAB 116127/SP), CARLOS ALBERTO MARI DA SILVA (OAB 116127/SP), WALTER CENEVIVA (OAB 10008/SP), JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), WALTER CENEVIVA (OAB 10008/SP), WALTER CENEVIVA (OAB 10008/SP), WALTER CENEVIVA (OAB 10008/SP), WALTER CENEVIVA (OAB 10008/SP), WALTER CENEVIVA (OAB 10008/SP), WALTER CENEVIVA (OAB 10008/SP), MARCIA VIEIRA CENEVIVA (OAB 58746/SP), MARCIA VIEIRA CENEVIVA (OAB 58746/SP), MARCIA VIEIRA CENEVIVA (OAB 58746/SP), MARCIA VIEIRA CENEVIVA (OAB 58746/SP), MARCIA VIEIRA CENEVIVA (OAB 58746/SP), MARCIA VIEIRA CENEVIVA (OAB 58746/SP), MARCIA VIEIRA CENEVIVA (OAB 58746/SP), MARCIA VIEIRA CENEVIVA (OAB 58746/SP), MARCIA VIEIRA CENEVIVA (OAB 58746/SP), MARCIA VIEIRA CENEVIVA (OAB 58746/SP), MARIA ANGELA DA SILVA FORTES (OAB 41313/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 3003300-16.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravado: Univen Refinaria de Petróleo Ltda. - Agravado: Construtora Tratex S/A - Agravado: Banco Pontual S/A - Agravado: Fudo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados Tratex Precatório II - Assim, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator, ou a seu sucessor, para que o órgão colegiado realize o juízo de conformidade. Depois da manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 638-68. São Paulo, 6 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Mauro Oliveira Magalhães (OAB: 430533/SP) - Rubens Opice Filho (OAB: 65311/SP) - Iara Ferfoglia Gomes Dias Vilardi (OAB: 234435/SP) - Marcial Herculino de Hollanda Filho (OAB: 32381/SP) - Fernando Eduardo Serec (OAB: 86352/SP) - Eduardo de Meira Coelho (OAB: 47038/SP) - Daniela Madeira Lima (OAB: 154849/SP) - Miguel Calmon Maratta (OAB: 116451/SP) - Domingos Fernando Refinetti (OAB: 46095/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP) - Jose Virgilio Lopes Enei (OAB: 146430/SP) - Flavio Ribeiro do Amaral Gurgel (OAB: 235547/SP) - Ricardo Alves de Oliveira Filho (OAB: 83041/MG) - Jose Rodrigo Andrade Fernandes (OAB: 103187/MG) - Teresita Spaolonzi de Pavlopoulos (OAB: 83203/SP) - Vanessa Zamariollo dos Santos (OAB: 207772/SP) - Sergio Ricardo dos Reis (OAB: 138411/SP) - Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/SP) - Celso Aurelio Tavares (OAB: 99643/SP) - Thiago Luiz de Oliveira Reis (OAB: 254717/SP) - Paulo Victor Alfeo Reis (OAB: 305618/SP) - Dialecthy Teresita Pavlopoulos (OAB: 350246/SP) - Celso Cintra Mori (OAB: 23639/SP) - Lucas Pinto Simão (OAB: 275502/SP) - Edson Barroso Fernandes (OAB: 109546/SP) - Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP) - 1° andar
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