Marcio Braz De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00004980920108260435
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000498-09.2010.8.26.0435 (435.01.2010.000498) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Dbj Distribuidora de Bebidas Jaguari Ltda - - Alexandre Ancona e outros - Vistos. Fls.268: Providencie a serventia a devida regularização no polo ativo. Após, proceda-se as devidas intimações. Int. - ADV: VINICIUS IMBRUNITO DA SILVA (OAB 288895/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP)
2. Processo 10021653420238260022
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002165-34.2023.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: Vinicius Gizolfi Gomes Sigolo e outro - Apelado: Flavio Gonçalves dos Reis e outro - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Não conheceram, com determinação. V. U. - EMENTA: COMPETÊNCIA RECURSAL- OBRIGAÇÃO DE FAZER - DISCUSSÃO QUE ENVOLVE O DISTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL - RECUSA DE OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE IMÓVEL EM RAZÃO DE ALEGADAS PENDÊNCIAS NÃO RESOLVIDAS - COMPETÊNCIA RECURSAL DE UMAS DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL - ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE E. TJSP - RECURSO NÃO CONHECIDO - REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL DESTA CORTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniela Aparecida Assulfi (OAB: 321854/SP) - Marcio Braz de Souza (OAB: 40733/SP) - 4º andar
3. Processo 01457822020098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0145782-20.2009.8.26.0100 (100.09.145782-6) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construhold Empreendimentos e Participações Ltda e outros - Munte Construções Industrializadas Ltda e outros - Lauria Sociedade de Advogados e outro - Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls. 13879 (Odair da Silva e outros), Fls. 13900(Olímpio Mariano Cavalcanti), Fls. 14146 (Dep Painéis Ltda), Fls. 14148/14149 (Paulo José de Souza): Informação quanto aos dados bancários. Manifeste-se a Administradora Judicial. Fls 13922/13923 (Antonio Rosella), Fls. 13921 (Aldenice Oliveira de Almeida Koga), Fls. 13927/13929 (Adenicio Alves dos Santos), Fls. 3960 (Antonio Coelho Sobrinho): Informação quanto aos dados bancários. Anoto manifestação da Administradora Judicial às fls. 13966/13968. Ciência aos credores. Fls. 13896: Ofício expedido. Fls 13903 (Sabesp): Defiro o desentranhamento. Ao cartório para providências. Fls.13904/13907 (Administradora Judicial): Ciência quanto às informações prestadas referente aos créditos dos credores Rogério Matos Pereira dos Santos, Jose Maria Dos Santos, Manoel Marques De Lima, Raimundo De Araujo Machado, Jair Pereira Da Silva, Manoel Bonfim Costa, Adenício Alves Dos Santos E Outros, Mario Timotheo, Adelson Ribeiro Dos Santos, Murilo Ferreira De Souza, Bernardete Costa De Jesus, Notre Dame Intermédica Saúde S.a., Antonio dos Santos Silva, Tadeu Barbosa Da Silva, Damião Mariano Da Silva, Mizael Marques Do Nascimento. Quanto ao crédito do credor Lindelson Ramos Ferreira, considerando a informação de fls. 13537/13539 e a manifestação da Administradora Judicial, acerca de pendência de julgamento, mantenha-se o valor reservado nestes autos para pagamento em momento oportuno. Quanto ao pedido de habilitação de Lamar Viana Silveira (sucessor de Rosalina Maria Viana), considerando a potencial incidência da decadência prevista no art. 10, §10, da Lei 11.101/2005, remeto o habilitante, caso tenha interesse, a incidente autônomo para discussão de seu crédito. Fls. 13924/13925 (Município de São Paulo): Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Município de São Paulo alegando, em síntese, que a decisão de fls. 13871/13872 foi contraditória ao determinar que se aguarde o julgamento de incidente nº 2035940-21.2025.8.26.0000, sem determinar a reserva de créditos em favor do município. Contrarrazões às fls. 13966/13968. Com razão a parte embargante. De fato, o art. 7º-A, §3º, III, da Lei 11.101/05 prevê a reserva de créditos até o julgamento definitivo. Considerando a existência de recurso pendente, ainda não há decisão definitiva. Por essa razão, , recebo e dou os embargos de declaração e, no mérito, dou-lhes provimento, para determinar a reserva de valores até o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto. Ciência à Administradora Judicial. Fls. 13930 (Angelino Plínio Santana): Requer expedição de ordem de pagamento ao Banco do Brasil. Nada a deliberar. Anoto manifestação da Administradora Judicial às fls. 13966/13968. Ciência ao credor. Fls. 13933 (Antonio Coelho Sobrinho): Requer esclarecimentos quanto ao seu crédito. Nada a deliberar. Anoto manifestação da Administradora Judicial às fls. 13966/13968. Ciência ao credor. Fls. 13934/13935 (Supernova Energia Ltda): Junta comprovante de depósito judicial referente ao pagamento da cessão de crédito. Anoto manifestação da Administradora Judicial às fls. 13966/13968 não se oponto ao pedido. Autorizo a expedição do alvará judicial nos termos requeridos. Ao cartório para providências. Fls. 13939 (Banco Voiter), Fls. 13928 (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo): Juntada de procuração/substabelecimento. Ao cartório para anotações. Publique-se. - ADV: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 73776/SP), PAULO APARECIDO DA SILVA GUEDES (OAB 75956/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), ANTONIO SALIS DE MOURA (OAB 70808/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP), APARECIDO CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB 81900/SP), APARECIDO CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB 81900/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), GLAUCY GOULD ASCHER LISSA (OAB 79648/SP), 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4. Processo 01457822020098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0145782-20.2009.8.26.0100 (100.09.145782-6) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Construhold Empreendimentos e Participações Ltda e outros - Lauria Sociedade de Advogados e outro - Nota de cartório a Diogenes de Cladas Lacerda Neto: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração devidamente assinada pela parte outorgante ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Márcia de Seles Brito (OAB 271961/SP) Nota de cartório a Alexandre de Jesus Gonçalves : regularize sua representação processual juntando nos autos substabelecimento devidamente assinado pela parte outorgante, visto que, já há advogado cadastrado representando a parte ou indique as fls. em que o(s) referido(s) documento(s) se encontra(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogado(s): Mônica Aparecida Xavier (OAB 457526/SP). - ADV: MARCIA REGINA DE OLIVEIRA (OAB 73776/SP), PAULO APARECIDO DA SILVA GUEDES (OAB 75956/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), ANTONIO SALIS DE MOURA (OAB 70808/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), RICARDO AUGUSTO PAZIANOTTO (OAB 70134/SP), PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP), APARECIDO CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB 81900/SP), APARECIDO CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB 81900/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), FERNANDO NABAIS DA FURRIELA (OAB 80433/SP), 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5. Processo 00001268620208260022
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000126-86.2020.8.26.0022 (processo principal 0002976-31.2011.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Leonardo Defendi - - Bruno Augusto Defendi - - Maira Defendi - Noova Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de levantamento de valores depositados em contas judiciais formulado por NOOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., devidamente representada por sua advogada constituída, nos autos da ação de cumprimento de sentença que promove contra LEONARDO DEFENDI, BRUNO AUGUSTO DEFENDI e MAIRA DEFENDI. O requerimento encontra-se instruído com documentos que comprovam a existência de depósitos judiciais nas contas de números 1500127441855 e 3300111435381, mantidas junto ao Banco do Brasil, conforme extratos de fls. 1201 a 1205, que demonstram saldos atualizados de R$ 239.354,12 e R$ 3.233,88, respectivamente. A executada protocolou formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, indicando ser beneficiária do tipo "Advogado" e requerendo o levantamento total dos valores mediante crédito em conta corrente do Banco do Brasil, agência 0456-1, conta nº 10.000-5, de titularidade de PATRICIA CASALINI DOMINGUES PAIATO, inscrita no CPF nº 264.206.138-84, que figura como advogada da requerente. Analisando os documentos carreados aos autos, verifica-se que os valores objeto do pedido de levantamento correspondem efetivamente a depósitos realizados pela executada no curso do processo executivo, conforme se depreende dos extratos bancários apresentados, que demonstram a evolução dos saldos e a origem dos recursos depositados. Não há nos autos qualquer pendência ou irregularidade que possa obstar o deferimento do pedido, estando presentes todos os requisitos legais e procedimentais para a liberação dos valores. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de levantamento formulado por NOOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., determinando a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor de PATRICIA CASALINI DOMINGUES PAIATO, CPF nº 264.206.138-84, para crédito na conta corrente nº 10.000-5, agência 0456-1 do Banco do Brasil, relativamente aos valores depositados nas contas judiciais de números 1500127441855 e 3300111435381, incluindo os acréscimos legais e correção monetária até a data do efetivo levantamento. Intimem-se. - ADV: DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA (OAB 249702/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA (OAB 249702/SP), PATRICIA CASALINI DOMINGUES PAIATO (OAB 166705/SP), DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA (OAB 249702/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP)
6. Processo 10000922120258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000092-21.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Marcio Antonio Andreta - - Edenilze Cristina Caliman Andretaa - Benedito Vanderlei Montini e outro - Zmd Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Negócio Certo Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os demandados BENEDITO VANDERLEI MONTINI e SÔNIA CRISTINA HILÁRIO MONTINI se manifestem acerca do novel pedido de tutela de urgência de natureza antecipatória formulado pela parte autora às fls. 189/200, observando-se que a requerente busca compelir os réus à imediata reconstrução do muro de arrimo de pedras, colacionando aos autos avaliação técnica acerca do estado atual da estrutura, a qual aponta situação de risco iminente. Transcorrido o prazo estabelecido, com ou sem manifestação dos requeridos, conclusos com urgência para decisão sobre a matéria e saneamento do feito. Intimem-s - ADV: ELIANE SCAVASSA (OAB 254274/SP), CLOTILDE PINTO DE OLIVEIRA (OAB 383257/SP), CLOTILDE PINTO DE OLIVEIRA (OAB 383257/SP), MARIA EDUARDA OTTE (OAB 505251/SP), MARIA EDUARDA OTTE (OAB 505251/SP), DALRI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17004/SP), ELIANE SCAVASSA (OAB 254274/SP), VANESSA ARSUFFI (OAB 254432/SP), VANESSA ARSUFFI (OAB 254432/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), CELSO DALRI (OAB 84777/SP), VIVIANE MAIORINO DALRI (OAB 243633/SP)
7. Processo 06143614319958260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0614361-43.1995.8.26.0100 (583.00.1995.614361) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Casa Moyses Enxovais e Tecidos Ltda - Banco BMG S/A - - Sat Med - Segurança e Assessoria do Trabalho Ltda - - Jasel Administração Participação e Representação Ltda. - - Banco Panamericano S/A - - João Carlos de Carvalho - - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - - Banco Bnl do Brasil S/A - - Textil Rossini do Brasil Ltda - - Banco Sistema S/A - - Etil Comercio de Material Eletrico Ltda - - Easytex Textil Ltda - - Irmaos Tateno e Cia Ltda - - Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - - Banco Bamerindus do Brasil S/A - - Banco Bandeirantes S/A - - Banco do Brasil S/A - - Guido Pavan Filho - - Banco Unico S/A - - Plooma Industria e Comercio Ltda - - Rafael Pereira de Almeida Ltda (casa Almeida Ltda) - - Caixa Econômica Federal - - Banco Sistema S/A - - Banco do Brasil S/A - - Edna Maria Alvarez Lodovici - - Paulo Serra Netto Lerner - - Mauro de Sousa Pinto - - Giovanna Gottardi Casseb e outros - Fernando Monteiro da Cunha - - Natalia Fava de Almeida - - MPartners Consultoria LTDA - - Rodrigo Cesar de Carvalho - Banco Banorte S/A - Em Liquidação Extrajudicial - - Massa Falida de Banfort - Banco Fortaleza S.a e outros - Adnan Abdel Kader Salem - João Augusto Ribeiro Filho - Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados - - Vivachá Confecções Ltda. Me. - - Banco Luso Brasileiro S/A - - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD e outros - Diego Filipe Casseb - PINHEIRO NETO ADVOGADOS e outros - No prazo de 5 (cinco) dias, informe o Síndico se providenciou a instauração dos incidentes conforme determinado na decisão retro, para fins de controle desta Serventia. - ADV: ANTONIO MARIO MARQUES DINIZ (OAB 71468/SP), PAULO EDUARDO NOCITE (OAB 50530/SP), MARIO AUGUSTO COUTO ROCHA (OAB 50551/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), JOAO WALTER LEITE DA SILVA (OAB 60840/SP), MIGUEL CARLOS ALBERTO JAMBOR (OAB 64659/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), ROBERTO LONGO PINHO MORENO (OAB 70291/SP), IDALINA TEREZA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 49557/SP), MARIA DE LOURDES PEREIRA CAMPOS (OAB 72736/SP), JOAO CARLOS CORSINI GAMBOA (OAB 74083/SP), NILSON DA SILVA SANTOS (OAB 74316/SP), PAULO DE LORENZO MESSINA (OAB 76939/SP), IVONE COAN 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8. Processo 40000103620258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000010-36.2025.8.26.0022/SP AUTOR : REBECA RABELO LUZ SILVEIRA ADVOGADO(A) : UESLEI DA COSTA MAIA (OAB SP367038) RÉU : REGINALDO DEPRE DE FREITAS ADVOGADO(A) : DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA (OAB SP249702) ADVOGADO(A) : MÁRCIO BRÁZ DE SOUZA (OAB SP040733) SENTENÇA HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 487, III, (b), do CPC.
9. Processo 00045843020128260022
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004584-30.2012.8.26.0022 (022.01.2012.004584) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Futura Ltda - Eric Goulart Manso - DEFIRO o sobrestamento do presente feito pelo prazo requerido. Decorridos, manifeste-se a parte interessada requerendo o que de direito, sob pena de extinção e ou arquivamento. - ADV: DANIEL MECHI BRUNHARA DE OLIVEIRA (OAB 249702/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), ROGERIO DE CAMPOS BUENO (OAB 141841/SP)
10. Processo 00026084219998260022
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002608-42.1999.8.26.0022 (022.01.1999.002608) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Nossa Caixa Nosso Banco S A - Roberto Miranda Automoveis Ltda - - Roberto Miranda - - Antonio de Padua Neves e outro - Mara Silvia Costa Neves - Vistos. Observo dos autos que, no momento do protocolamento do pedido para tentativa de bloqueio de valores e bens do devedor, não foi anexado/comprovado pelo profissional subscritor da peça, os competentes documentos (comprovantes) do recolhimento prévio das despesas/taxas necessárias, o que torna inviável a pronta formalização do ato pretendido, tão logo baixado o feito ao cartório para cumprimento do(a) presente despacho/decisão. Saliento que, como de conhecimento geral, qualquer pedido apresentado nos autos por qualquer das partes, visando a pratica de ato cuja efetivação necessite do recolhimento de taxas ou despesas (bacen, infojud, renajud, carta AR, diligências do oficial de justiça e similares), referidos comprovantes devem sempre acompanhar a peça, sem que seja necessária intimação emanada do juízo ao interessado para apresenta-lo, de forma a tornar mais célere e eficiente a prestação jurisdicional. A exceção a esta regra se destina as partes beneficiarias da gratuidade processual. Não apresentados no feito os comprovantes em questão, a decisão deverá ser liberada normalmente nos autos, aguardando-se tal providência. Anoto, outrossim, o fato de que a apresentação de planilha atualizada do débito exequendo no feito, principalmente para a realização do ato pretendido, é de responsabilidade exclusiva do credor, visto que o ato processual ora determinado deverá ter por base o último valor por este trazido à demanda. Neste caso o valor a ser considerado é o último valor até aqui informado, mesmo sem atualização. Portanto, condicionada a pratica do ato a correção/comprovação do recolhimento das despesas/taxas processuais indispensáveis para tanto, DEFIRO O PEDIDO PARA BLOQUEIO ON -LINE de eventual numerário existente em nome da parte ré junto às instituições financeiras, com o bloqueio de valores (teimosinha). Providencie a serventia o devido cadastramento da ordem e, ato contínuo, promova os autos à conclusão para o protocolamento necessário. Havendo sucesso no ato em qualquer montante, a serventia deverá proceder a transferência do valor equivalente ao débito para conta judicial, a disposição do juízo. O valor excedente deverá ser desbloqueado, no prazo de 24 horas a contar da resposta do bloqueio ou ofício bancário, atendendo assim ao disposto no artigo 854 e § 1º do Código de Processo Civil. Quando do bloqueio ou transferência para conta judicial, acaso decorridas 48 horas sem resposta por qualquer das instituições objeto do ato (bancos, financeiras, etc), fica a serventia autorizada a reiterar a ordem via sistema e/ou, se necessário for, entrar em contato via e-mail a respeito. Se suficiente o recolhimento das competentes taxas, fica determinado desde já a realização do o mesmo procedimento junto ao sistema RENAJUD, INFOJUD e SNIPER. No caso do INFOJUD, sendo cópia da declaração de bens/renda do devedor, a serventia deverá anotar segredo de justiça nos autos. Deixo de levantar eventual penhora constante dos autos, tendo em vista a ausência de informações seguras sobre a existência de numerário suficiente a satisfazer o débito. Efetuado o bloqueio, intimem-se as partes, requerendo o que de direito. Anoto que, acaso o devedor esteja representado por advogado constituído no feito, sua intimação será tida como regular com a simples publicação da presente decisão. Entretanto, se não tiver advogado constituído, indispensável sua intimação pessoal, as expensas do credor, antes que se proceda qualquer transferência ou levantamento de valores. Desde já anoto às partes que, acaso seja necessária a liberação dos bloqueios realizados, necessário se fará que o responsável apresente previamente o recolhimento da(s) correspondente(s) taxa(s) para tanto, sem a qual inviável o procedimento. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCIO BRAZ DE SOUZA (OAB 40733/SP), VUPECESLANDE GOMES PUPO (OAB 71056/SP), VUPECESLANDE GOMES PUPO (OAB 71056/SP), VUPECESLANDE GOMES PUPO (OAB 71056/SP), VUPECESLANDE GOMES PUPO (OAB 71056/SP)