Euripedes André De Oliveira Sociedade Individual De Advocacia

Processos do Advogado

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2. Processo 10318025620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031802-56.2024.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.N.S.M. - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora, por intermédio de seu(ua) patrono(a), acerca das pesquisas/ofício(s) retro juntados(as), devendo, em caso de solicitação de diligência por Oficial de Justiça, indicar o endereço principal e eventuais endereços contíguos ou lindeiros, nos termos do Art. 1.011, §3.º, I, das NSCGJ do TJSP. Havendo mais de um endereço, deverá, ainda, informar a ordem de preferência para realização das diligências, conforme Art. 1.012, §3.º, II, das NSCGJ do TJSP. Prazo: 05 dias. - ADV: EURIPEDES ANDRÉ DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39897/SP)
3. Processo 00077285220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007728-52.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - José da Consolação da Costa e outro - Hian Cesar Daniel Silva - Vistos. 1 - Pág. 145: Defiro. Expeça-se nova certidão de honorários em favor do procurador nomeado, nos termos da tabela da Defensoria Pública 2 - Após, ao arquivo, com as anotações e comunicações. Int - ADV: ANTONIO CESAR SOUSA (OAB 71835/SP), BIANCA REZENDE DA SILVA (OAB 482980/SP), EURIPEDES ANDRÉ DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39897/SP)
4. Processo 10121372020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012137-20.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S. - J.L.G.F. - 1.) Em prosseguimento do feito e nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07/08/2025 às 15:15h - (07 de agosto de 2025, às 15 horas e 15 minutos), a ser realizada pela plataforma Microsoft Teams. 2.) Caberá aos patronos das partes providenciarem seu comparecimento ao ato, nos termos do artigo 334, § 3.º, do Código de Processo Civil. 3.) O não comparecimento injustificado de quaisquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). 4.) Intimem-se os patronos das partes, via DJE. 5.) Cumprida a determinação, cadastrem-se todos os participantes na ferramenta destinada à realização da audiência virtual, encaminhando-se, na sequência, convite contendo o link de acesso à reunião às partes e seus patronos. 6.) Deverá, ainda, ser enviado o citado link de acesso ao Órgão do Ministério Público que atua no feito. 7.) Informo, outrossim, que o link de acesso à reunião será disponibilizado nos autos mediante certidão de cartório, bastando as partes copiá-lo e colá-lo no navegador de internet para acesso ao ato. Int. - ADV: BIANCA REZENDE DA SILVA (OAB 482980/SP), RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 395976/SP), EURIPEDES ANDRÉ DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39897/SP)
5. Processo 10121372020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012137-20.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S. - J.L.G.F. - 1.) Em prosseguimento do feito e nos termos do artigo 139, inciso V do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 07/08/2025 às 15:15h - (07 de agosto de 2025, às 15 horas e 15 minutos), a ser realizada pela plataforma Microsoft Teams. 2.) Caberá aos patronos das partes providenciarem seu comparecimento ao ato, nos termos do artigo 334, § 3.º, do Código de Processo Civil. 3.) O não comparecimento injustificado de quaisquer das partes à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). 4.) Intimem-se os patronos das partes, via DJE. 5.) Cumprida a determinação, cadastrem-se todos os participantes na ferramenta destinada à realização da audiência virtual, encaminhando-se, na sequência, convite contendo o link de acesso à reunião às partes e seus patronos. 6.) Deverá, ainda, ser enviado o citado link de acesso ao Órgão do Ministério Público que atua no feito. 7.) Informo, outrossim, que o link de acesso à reunião será disponibilizado nos autos mediante certidão de cartório, bastando as partes copiá-lo e colá-lo no navegador de internet para acesso ao ato. Int. - ADV: BIANCA REZENDE DA SILVA (OAB 482980/SP), RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 395976/SP), EURIPEDES ANDRÉ DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39897/SP)
6. Processo 10121372020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012137-20.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S. - J.L.G.F. - Não tendo a parte autora apresentado documentos aptos a ilidir a declaração de hipossuficiência apresentada pelo requerido, ou comprovado que ele possui condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo do sustendo próprio e de seus familiares, rejeito à impugnação apresentada e defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em prosseguimento, intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos, para que, no prazo comum e preclusivo de dez dias, informem sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação virtual, inclusive para delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se refere o artigo 357, § 2.º, do Código de Processo Civil. Em caso positivo, deverão desde logo, informar sobre a possibilidade e disponibilidade de acesso à internet, os respectivos e-mails (advogados e partes, estas últimas o e-mail pessoal), bem como números telefônicos (partes e advogados) para o caso de instabilidade no sistema. Deverão, no mesmo prazo, e sem prejuízo do interesse na conciliação, especificar eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e a pertinência. Havendo pretensão na oitiva de testemunhas, deverão apresentar, desde logo, seus respectivos róis, sob pena de preclusão, justificando e esclarecendo o legítimo interesse, indicando, inclusive, os e-mail e telefones das que forem arroladas. Ainda a propósito das testemunhas, deverão as partes, caso tenham interesse em sua oitiva, observarem o limite legal de três indicações para cada ponto controvertido, previsto no artigo 357 §6º, do Código de Processo Civil. Consigno, desde logo que, caso arroladas testemunhas em número maior, serão consideradas como arroladas apenas as primeiras três para cada tese especificada. No mesmo prazo, poderão as partes formular proposta de acordo. Com a manifestação das partes, ou decorrido o prazo sem que alguma delas o faça, abra-se nova vista ao DD. Representante do Ministério Público. Int. - ADV: RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA (OAB 395976/SP), EURIPEDES ANDRÉ DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39897/SP), BIANCA REZENDE DA SILVA (OAB 482980/SP)
7. Processo 00029532820238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002953-28.2023.8.26.0196 (processo principal 1006222-97.2019.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.A. e outro - C.R.A. - Verifica-se que o mandado destinado ao cumprimento da ordem de prisão civil do executado, decretada no contexto de outro incidente de cumprimento de sentença que lhe move a exequente, foi equivocadamente expedido nestes autos. Visando sanar a irregularidade, expeça-se Alvará de Soltura, nestes autos de Cumprimento de Sentença, Processo n.º 0002953-28.2023, e novo Mandado de Prisão Civil nos autos do Cumprimento de Sentença, Processo n.º 0008563-40.2024. Considerando que o executado já se encontra preso e recolhido em razão da aludida ordem de prisão civil (fls. 383/391), o Alvará de Soltura e o Mandado de Prisão deverão ser encaminhados conjuntamente para a Autoridade Policial, com a observação de que o período já cumprido deverá ser computado no cumprimento da Custódia. Cumpridas as diligências, certifique-se e retornem estes autos, em cuja jurisdição está exaurida, ao arquivo. Int. - ADV: BIANCA REZENDE DA SILVA (OAB 482980/SP), REINALDO DE FREITAS PIMENTA (OAB 280618/SP), EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP), EURIPEDES ANDRÉ DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39897/SP)
8. Processo 10100214120258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010021-41.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Martins de Oliveira - Vistos. Fls. 36/37 : remeter citação para o novo endereço. Dilig. com presteza. Int. - ADV: EURIPEDES ANDRÉ DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39897/SP)