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Dorival Scarpin

Dorival Scarpin

Número da OAB: OAB/SP 038302

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 53
Tribunais: TJPE, TJBA, TJSP, TJPR, TJRJ
Nome: DORIVAL SCARPIN

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0734484-70.1995.8.26.0100 (583.00.1995.734484) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Classificação de créditos - Tomaq Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda - - Boainain Indústria e Comércio Ltda - - Parker Hannifin Industria e Comercio Ltda - - Antunes Freixo Importadora S/A - - Correntes Industriais Ibaf S.a. - - Balluff Controles Elétricos Ltda. - - Banco Segmento S/A - - Weg Motores Ltda. - - Montcalm Montagens Industriais S.a - - Conexel Conexões Elétricas Ltda - - Dimprol - Distribuidora e Importadora de Peças e Rolamentos Ltda - - Correntes Industriais Ibaf S/A - - Banco Safra S.a - - Fundição Modelo Ltda - - Convebras Materiais Elétricos Ltda - - Sumaré Indústria Quimica S.a. - - Fenac Abrasivos Ltda. - - Adp Systems Empresa de Computação S/A - - Metalinox Aços e Metais Ltda - - Aços Globo Ltda - - Intra Administração Representações e Comércio Ltda. - - Zamprogna S/A Imp. Com. e Indústria - - Rud Correntes Industria Ltda - - Mercado de Trabalho Temporrario Ltda - - Itaguassu Agro Industrial S/A - - Indústria Mecânica Jun-brasil Ltda - - Lorimaq Indústria e Comércio de Papéis Ltda - - Sew do Brasil Motores e Redutores Ltda - - Klockner Moeller Equipamentos Industriais Ltda - - Quimica Industrial Paulista S/a. - - Unisac Engeninnering Srl - - Fawet Comercial e Importadora Ltda - - Florentino Apolinario dos Santos - - Comercial Papelyna de Embalagens Ltda - - White Martins Gases Industriais S/A - - Serviço Social da Indústria - Sesi - - Copabo Indústria e Comércio de Borrachas Ltda - - Carbinox Indústria e Comércio Ltda - - Lapefer Comercio e Industria de Laminados Ltda - - Metalúrgica Taunus Ltda - - Correias Mercúrio S.a Indústria e Comércio - - Oce Brasil Com. e Ind. Ltda - - Trace Indústria e Comércio de Papéis Ltda - - Omron Eletronica do Brasil Ltda. - - Extremultus Industria de Correias Ltda - - Semel - Projetos e Instalações Elétricas Ltda - - Autron Automação Industrial e Comércio Ltda - - Real Assessoria Em Recursos Humanos - - Festo Automação Ltda. - - Hans Peter Kosch - - Siemens S/a. - - Kabelschlepp do Brasil Industria e Comercio Ltda - - Itap Industria Itapirense de Peças Ltda - - Gaxetas Remax Ltda - - Normapar Parafusos Ltda - - Tempera Tratamento de Metais Ltda - - Ipiranga Petroquimica S/A - - Hartman & Braun do Brasil Controle e Instrumentação Ltda - - Scandura Comércio de Aminto e Ferramentas Ltda - - Scheneider Eletric Brasil Ltda - - Snj Transportes Ltda - - Nelmetais Comércio de Metais Ltda - - Gumaplastic Artefatos de Borracha e Plásticos Ltda. - - Seco Tools Indústria e Comércio Ltda - - Jatinox Ccomércio e Importação de Aços Ltda e outros - Moesul Industrial Ltda - União Federal e outros - Vilma Alves dos Santos - - Instituto Nacional do Seguro Social- Inss - - Tadeu Rodrigues Martins - - Rita Alves Pereira - - Alfredo Jose Salla - - PAULO SERGIO DOS SANTOS - - Gilda Bueno Behrendt - - Agnes Bueno Behrendt - - Glauco Bueno Behrendt - - Sankt Gallen Participações Ltda - - Metaloy Ferramentas LTDA - Mario Antonio Lopes Cabaellero - - Iraci Aparecida Palanycia - - Supernova Energia Ltda e outros - André Serra de Oliveira - EDVALDO MAURICIO DOS SANTOS - - José Alves da Silva - - José Aparecido de Campos - - Severino Soares da Fonseca e outros - José Cardoso de Macedo Filho - - João Batista de Oliveira - Transportadora Nova Osasco e outros - Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira (Leiloeiro) - Sumaré Leilões - Espolio de Pedro Augusto da Silva - - ESMERALDO LUIZ DA SILVA - Vistos. 1. Última decisão às fls. 4825/4826, a qual nomeou Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira como leiloeiro para alienação dos direitos creditórios oriundos de empréstimos compulsórios de Energia Elétrica da Eletrobrás. 2. Leilão Intimado, Sr. Leiloeiro informa às fls. 4836/4840 que aceita o encargo, porém ausente auto de arrecadação e laudo de avaliação. Em verdade, em atenta análise, não encontrou sequer prova da existência desse crédito em favor da MASSA. Afirma que, ao estudar o mercado diante das peculiaridades do bem a ser leiloado, constatou que após assembleias de acionistas da Eletrobras, as UUPs foram convertidas em ações preferenciais classe B(PNBs) na forma do DL 1512/76. Disso decorre que as ações tem valor negociado em bolsa. Requer dispensa de publicação em jornal de grande circulação. Fls. 4847: o Síndico, diante das informações, requereu expedição de ofício à Eletrobrás. Ainda, junta auto de arrecadação. Fls. 4854/4855: MP concorda com a diligência. Defiro a dispensa de publicação em jornais, na forma pleiteada. No mais, respeitosamente, chama atenção do Juízo que as informações acima tenham sido trazidas pelo Leiloeiro, e não pelo Sr. Síndico que, ao pedir o leilão de bens, deve se certificar de que há momento processual pertinente a tanto, como, por exemplo, não assim solicitar se inexiste sequer avaliação, a fim de evitar diligências prematuras e pouco efetivas. De toda sorte, defiro o pedido do Síndico. A presente serve como ofício à Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S/A, para que informe se as 2.207,22602 UPs (unidade padrão) cadastradas sob o Código de Identificação do Contribuinte do Empréstimo Compulsório-CICE de nº 5622702, em nome da MOELLERS SULAMERICANA MAQ/EQ/TRANSP.LTDA. (antiga denominação da falida MOESUL INDUSTRIAL LTDA.) foram convertidas em ações e, em caso negativo, que seja procedida tal conversão. Ainda, para que informe os valores das respectivas ações. Prazo de 15 dias para resposta. Encaminhamento a ser providenciado pelo Sr. Síndico. 3. Procurações: Fls. 4827, fls. 4854/4855, fls. 4860/4861: ciente. Promova a z. Serventia as atualizações necessárias. Ao Síndico sobre fls. 4854 a 4861, após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: NOÊMIA MARIA DE LACERDA SCHÜTZ (OAB 122124 /AC), WALTER PALINKAS (OAB 50880/SP), PAULO EDUARDO M. O. DE BARCELLOS (OAB 79416 /AC), CARLOS ROBERTO F. MATEUCCI (OAB 88084 /AC), JAYME VISTO ROSO (OAB 10305 /AC), NIVALDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 84169 /AC), IVO BUARQUE DE GUSMÃO (OAB 177 /AC), ANTONIO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344 /AC), ANTONIO FERNANDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344 /AC), FABIO FUAD BOSCHI (OAB 99887 /AC), EDNA VILLAS BÔAS GOLBERG (OAB 90270 /AC), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), MARIA CLEUZA NAGAOKA (OAB 91907-A/PR), JOSÉ RICARDO ARMENTANO BUENO DE ALMEIDA (OAB 75395 /AC), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), CARLOS ALBERTO VALIM DE OLIVEIRA (OAB 48508/SP), ALAURI CELSO DA SILVA (OAB 75071/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), RAFAEL MACEDO CORREA (OAB 312668/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), NILO CARIM SULEIMAN (OAB 99914/SP), SILVIO APARECIDO TAMURA (OAB 90496/SP), SILVIO APARECIDO TAMURA (OAB 90496/SP), OROZIMBO LOUREIRO COSTA JUNIOR (OAB 53259/SP), ADALBERTO MACHADO DE MIRANDA (OAB 165821/SP), ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/SP), JAIR GEMELGO (OAB 112239/SP), MANOEL ALONSO (OAB 12793/SP), PAULO ROBERTO ORTELANI (OAB 122897/SP), JORGE AMARO DE SOUZA (OAB 122637/SP), CLEIDE RODRIGUES AGOSTINHO (OAB 121266/SP), SERGIO RAMBALDI (OAB 117751/SP), CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB 138599/SP), ANTONIO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP), ANTONIO FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP), RENATA GAMBOA DESIE (OAB 109499/SP), EDLA-MAR PALHANO (OAB 104414/SP), FABIO PRANDINI AZZAR (OAB 103191/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 003431/DF), REGINA MARIA DOS SANTOS SILVA (OAB 166601/SP), ELVIRA VECCHIOTTI DE MORAES (OAB 409058/SP), ESTHER GOMES (OAB 479607/SP), MARCO EMILIO DUPS (OAB 82070/PR), LUARA CAMARGO VIDA (OAB 171721/SP), JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO (OAB 16955/SP), CAMILA DE VIVO QUEIROZ (OAB 138627/SP), FRANCISCO WELLINGTON FERNANDES JUNIOR (OAB 155935/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP), ALBERTO DENIS AOKI (OAB 141184/SP), DARCIO MENDES (OAB 17514/SP), JOAO CARLOS LIMA PEREIRA (OAB 59232/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), LAERCIO TRISTAO (OAB 53920/SP), DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB 55226/SP), OSVALDO MALARA DE ANDRADE (OAB 58372/SP), LUIS VICENTE (OAB 58916/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), AMARILLIO DOS SANTOS (OAB 61840/SP), PEDRO ANDRE DONATI (OAB 64654/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MONICA OLIVEIRA SPENGLER (OAB 65893/SP), MONICA OLIVEIRA SPENGLER (OAB 65893/SP), ANTONIA LOCATELLI (OAB 66941/SP), SERGIO APARECIDO TAMURA (OAB 68187/SP), CLAUDIO RODRIGUES (OAB 36868/SP), ROBERTA HELENA CORAZZA (OAB 204357/SP), ROBERTA HELENA CORAZZA (OAB 204357/SP), TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), AUGUSTO TOSCANO (OAB 33133/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), APARECIDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 52631/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), JOSE IGNACIO (OAB 41492/SP), LUIZ CARLOS MORTATTI DE BRITTO LIMA (OAB 43854/SP), JORGE ABUD SIMAN (OAB 45296/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), ROBERTA HELENA CORAZZA (OAB 204357/SP), AILTON LEME SILVA (OAB 92599/SP), LUIZ ALBERTO TADAO OKUMURA (OAB 97698/SP), LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 96959/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), VANIA SOUSA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP), AILTON LEME SILVA (OAB 92599/SP), CRISTIANE MADALENA TRISTÃO TEMPONE (OAB 172320/SP), AIRTON FERREIRA (OAB 90260/SP), MILTON MONTEIRO DE BARROS (OAB 8917/SP), DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP), NILSON PINTO DUARTE (OAB 78178/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), SERGIO APARECIDO TAMURA (OAB 68187/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), LAZARO AFONSO PEREIRA (OAB 71619/SP), ANTONIO CARLOS BARBOZA (OAB 76261/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MATHIAS MICHAEL OEFELEIN (OAB 271970/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0874945-53.1999.8.26.0100 (583.00.1999.874945) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Dimensão Turismo Ltda. - Dimensão Turismo Ltda. - Impakto Produtos de Higiene e Limpeza Ltda - - Tam Transportes Aereos Regionais S/A - - Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia - - Swissair S.a. Suisse Pour La Navigation Aérienne - - T.k.m.takamy Produtos Alimentícios Ltda - - Banco Industrial e Comercial S/a. - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Mirtes Lapate Menegatti - - Francisco Lau Neto - - Contag Consultoria Empresarial S/c Ltda - - Esplanada Hotéis S/A - - Hotel Jatiúca S/A - - Banco Santos S.a. - - Cdbr Fomento Comercial Ltda - - Lan Chile S.a. - - Transbrasil S/A Linhas Aéreas - - Praia do Forte Operadora de Turismo Ltda - - Continental Airlines Incorporated - - Industria e Comércio Wood Ltda - - Fazenda Nacional - - Dinâmica Viagens e Turismo S/c Ltda - - Industria e Comércio de Artefatos de Madeira Wood Ltda-me - - Marcia Bortolini - - Renato Herculano Pedro R de Carvalho e outros - Transamerica de Hoteis Nordeste Ltda - - Arsenio Eduardo Correa - - Maria Merces de Freitas - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outros - Condominio Edificio Metropolitano - Gate Gourmet Ltda - - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - Ibéria Linhas Aéreas de España S/A e outros - Aloha Asset Management Ltda. - Espólio de Gil Mendes Coelho e Mello - - Massa Falida do Banco Santos S/A e outros - José Angelo da Anunciação - Edilson Ribeiro Anunciação e outros - Fl. 4926: Prazo de 10 (dez) dias concedido ao Síndico. - ADV: RAFAEL RIBEIRO DE LIMA (OAB 96573/SP), ROBERTA MACEDO VIRONDA (OAB 89243/SP), RAFAEL RIBEIRO DE LIMA (OAB 96573/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), GISLAYNE ROCHA DE MORAES (OAB 87453/SP), GISLAYNE ROCHA DE MORAES (OAB 87453/SP), PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS (OAB 79416/SP), FRANCISCO CARLOS FONSECA (OAB 67809/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), CELIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO (OAB 59364/SP), CARLOS DE ALMEIDA BRAGA (OAB 015470/RJ), ITALO GALLORO (OAB 32902/SP), CHARLES HANNA NASRALLAH (OAB 331278/SP), ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR (OAB 457609/SP), MARCOS PAULO PUJOL GRAÇA (OAB 180459/SP), LAERCIO NILTON FARINA (OAB 41823/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP), ALESSANDRA LINGOIST MARIANO (OAB 158050/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), LETÍCIA WASHINGTON PEREIRA (OAB 156298/SP), LETÍCIA WASHINGTON PEREIRA (OAB 156298/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), SEVERINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 154700/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), EDUARDO CIDADE DA SILVA (OAB 158070/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), BERNARDO DE MELLO FRANCO (OAB 148956/SP), SILVIO PUJOL GRACA (OAB 146242/SP), SILVIO PUJOL GRACA (OAB 146242/SP), ROBERTO ANTONIO D´ANDREA VERA (OAB 127615/SP), ROBERTO ANTONIO D´ANDREA VERA (OAB 127615/SP), MAURICIO JOSE BARROS FERREIRA (OAB 114338/SP), ANTONIO ARTENCIO FILHO (OAB 108766/SP), ELIZABETH MAROJA AULICINO (OAB 106703/SP), CRISTINA KRUSZCZYNSKI BERGMANN (OAB 61996/SP), GUILHERME LOPES DO AMARAL (OAB 248740/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), LUIZ ALVARO FAIRBANKS DE SA (OAB 42896/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), WANDERLEI VIEIRA DA CONCEICAO (OAB 37373/SP), GLEUZA LANGE (OAB 37009/SP), CECILIA FERREIRA (OAB 26180/SP), CECILIA FERREIRA (OAB 26180/SP), CECILIA FERREIRA (OAB 26180/SP), MARCO AURÉLIO MARIN NUNES DA SILVA (OAB 165898/SP), GUILHERME MONTI MARTINS (OAB 231382/SP), ANA MARIA OPROMOLLA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 221559/SP), RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA (OAB 220340/SP), ANA PAULA CHAGAS FURIAMA (OAB 185729/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), DENIS CAMARGO PASSEROTTI (OAB 178362/SP), CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO (OAB 168812/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001646-47.1999.8.26.0045 (045.01.1999.001646) - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiano de Lima Diniz - Luis Carlos Corrêa Leite - Eli Diniz (Espólio de) - Andressa Garcia Diniz - - Caixa Economica Federal - - Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sirio-libanes - - Luiz Carlos Barreto - - Maria Bernadete Sanches de Godoi e outro - Levi Benedito Diniz - - Cia Leco de Produtos Alimenticios e outros - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados nos autos. - ADV: DOUGLAS SANCHES CEOLA (OAB 336072/SP), GUILHERME DA COSTA FERREIRA DA SILVA (OAB 346969/SP), JONATHAN WILLIAM RODRIGUES DE MOURA (OAB 410298/SP), ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CÉSAR (OAB 317885/SP), ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP), RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB 113473/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP), LUIS ANTONIO DE CAMARGO (OAB 93082/SP), LUIS ANTONIO DE CAMARGO (OAB 93082/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), KELLY CHRISTINA MONTEZANO FIGUEIREDO (OAB 236589/SP), KELLY CHRISTINA MONTEZANO FIGUEIREDO (OAB 236589/SP), CLAUDIO JOSE SANCHES DE GODOI (OAB 91533/SP), LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 43459/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB 477789/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0065155-79.2008.8.26.0224 (224.01.2008.065155) - Arrolamento de Bens - DIREITO CIVIL - MARINA LUIZA SCACCHETTI DE CASTRO - - ELIO SCACCHETTI e outro - Vistos. Fls. 783: Defiro. Providencie a serventia o necessário. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), ROBERTO CESAR SCACCHETTI DE CASTRO (OAB 238294/SP), ROBERTO CESAR SCACCHETTI DE CASTRO (OAB 238294/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7005078-54.2013.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESAPROPRIAÇÃO - ELISABETH ROCHA DOS SANTOS e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000226-82.1981.8.26.0224 2ª Vara Cível Foro de Guarulhos Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento parcial do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,24 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002027-73.2025.8.26.0100 (processo principal 1106772-29.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sascar - Tecnologia e Segurança Automotiva S.A. - - Ciari Moreira Advogados - SEEK WAY TRANSPORTES LTDA - Certifico e dou fé que foi NEGATIVO (SALDO ZERO) o bloqueio por meio do sistema SISBAJUD. Certifico ainda, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB 256917/SP), FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB 256917/SP), MÉSSIA BEATRIZ BATISTA DE MEDEIROS (OAB 38302/PE)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002478-58.1981.8.26.0224 (224.01.1981.002478) - Desapropriação - Desapropriação - Hiroshi Utsonomiya e outros - Caio Utsonomiya - - Luciana Utsunomiya - Vistos. Fls. 1283: À unidade cartorária para que certifique o decurso do prazo recursal contra a decisão de fls. 1278, prosseguindo com o levantamento do valor de R$32.532,65, depositado a fls. 687, em favor de Caio Utsunomiya e Luciana Utsunomiya. Após, será extinta a execução e expedida a carta de adjudicação, nos termos da referida decisão. Intime-se. - ADV: AUREO ANTONIO TREVISAN (OAB 31517/SP), WAGNER RUIZ ROMERO (OAB 242458/SP), WAGNER RUIZ ROMERO (OAB 242458/SP), WAGNER RUIZ ROMERO (OAB 242458/SP), WAGNER RUIZ ROMERO (OAB 242458/SP), WAGNER RUIZ ROMERO (OAB 242458/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000780-95.2020.8.26.0338 (processo principal 0005303-44.2006.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Petrobrás Distribuidora S/A - Auto Posto Horizonte Ltda e outros - Vistos. Consultando os autos, vê-se que até o momento não houve a realização de pesquisa de bens e valores junto aos sistemas Sisbajud e Renajud. Deste modo, em atenção à ordem de penhora estabelecida no artigo 835 do Código de Processo Civil e ao princípio da menor onerosidade, indefiro, por ora, o pedido de arresto de imóvel. A fim de evitar eventual prejuízo à parte, DETERMINO a expedição de certidão premonitória, com o inteiro teor da presente demanda, com a identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no Cartório de Registro de Imóveis (art. 828 do CPC), devendo o exequente materializá-la e encaminhá-la ao local competente, ciente de que a providência é feita sob sua exclusiva responsabilidade (art. 828, § 5º, do CPC), devendo comprovar sua protocolização no prazo de 10 (dez) dias (art. 828, § 1º, do CPC). No mesmo prazo acima, requeira a parte Exequente o quê de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), AMANDA CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 317021/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000780-95.2020.8.26.0338 (processo principal 0005303-44.2006.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Petrobrás Distribuidora S/A - Auto Posto Horizonte Ltda e outros - Vistos. Consultando os autos, vê-se que até o momento não houve a realização de pesquisa de bens e valores junto aos sistemas Sisbajud e Renajud. Deste modo, em atenção à ordem de penhora estabelecida no artigo 835 do Código de Processo Civil e ao princípio da menor onerosidade, indefiro, por ora, o pedido de arresto de imóvel. A fim de evitar eventual prejuízo à parte, DETERMINO a expedição de certidão premonitória, com o inteiro teor da presente demanda, com a identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no Cartório de Registro de Imóveis (art. 828 do CPC), devendo o exequente materializá-la e encaminhá-la ao local competente, ciente de que a providência é feita sob sua exclusiva responsabilidade (art. 828, § 5º, do CPC), devendo comprovar sua protocolização no prazo de 10 (dez) dias (art. 828, § 1º, do CPC). No mesmo prazo acima, requeira a parte Exequente o quê de direito em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP), AMANDA CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 317021/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000049-21.1981.8.26.0224 (224.01.1981.000049) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Luiz Saula e Sua Mulher - Vistos. Chamo o feito a ordem. Fls. 1065: considerando a verificação do saldo existente, retifico,de ofício, o valor a ser devolvido à DEPRE para fazer constar R$923,92 e não R$932,92 como constou as fls. 1058. No mais, providencie-se a devolução à DEPRE do saldo ainda depositado. Intime-se. - ADV: AUREO ANTONIO TREVISAN (OAB 31517/SP), DORIVAL SCARPIN (OAB 38302/SP)
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