Paulo Afonso De Marno Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10021239420245020045
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002123-94.2024.5.02.0045 RECLAMANTE: GABRIEL DOS SANTOS MORIANI RECLAMADO: QUALIDADE EM SAUDE GESTAO E TECNOLOGIA S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d2373a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 45ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo.   DESPACHO   Vistos, etc. Diante da manifestação do autor (id. a0fb547), intime-se a reclamada para que comprove o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de multa e execução. Ciência às partes. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL DOS SANTOS MORIANI
3. Processo 10012099720235020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO ROT 1001209-97.2023.5.02.0034 RECORRENTE: ADRIANA ALVES DE SOUSA RECORRIDO: QUALIDADE EM SAUDE GESTAO E TECNOLOGIA S/A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:97f3a1d, conforme dispositivo abaixo: "Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: acolher a preliminar arguida em contrarrazões pela ré e não conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, por ausência de dialeticidade e de impugnação específica às razões de decidir, nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 07/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 13/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 2ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 3º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. WALDIR DOS SANTOS FERRO Desembargador Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA ALVES DE SOUSA
4. Processo 10012099720235020034
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: WALDIR DOS SANTOS FERRO ROT 1001209-97.2023.5.02.0034 RECORRENTE: ADRIANA ALVES DE SOUSA RECORRIDO: QUALIDADE EM SAUDE GESTAO E TECNOLOGIA S/A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:97f3a1d, conforme dispositivo abaixo: "Pelo exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: acolher a preliminar arguida em contrarrazões pela ré e não conhecer do recurso ordinário interposto pela autora, por ausência de dialeticidade e de impugnação específica às razões de decidir, nos termos da fundamentação. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 07/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 13/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 2ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 3º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. WALDIR DOS SANTOS FERRO Desembargador Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam.  SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - QUALIDADE EM SAUDE GESTAO E TECNOLOGIA S/A
5. Processo 10054221520248260319
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005422-15.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Renata Helena Bozoli - Unimed de Lençóis Paulista Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Defiro (fl. 289). Prazo prorrogado: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), ANA PAULA BOZOLI CAMARGO (OAB 251229/SP)
6. Processo 21812600520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2181260-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Gisela Pereira da Silva - Agravado: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Agravado: Unimed - Centro Oeste Paulista - Magistrado(a) Silvério da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PLANO DE SAÚDE. CUSTEIO DE PROCEDIMENTO TRATAMENTO NEUROCIRÚRGICO COM DISCECTOMIA CERVICAL C5-C6 E C6-C7. AUTORA ACOMETIDA DE DOR CERVICAL IRRADIADA PARA MEMBROS SUPERIORES HÁ MAIS DE UM ANO. PARECER DA JUNTA MÉDICA DA REQUERIDA DESFAVORÁVEL COM RELAÇÃO AO TRATAMENTO. INDEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. ACOLHIMENTO. APLICABILIDADE DA SÚMULA 102 DESTA CORTE. A AFERIÇÃO TÉCNICA DA NECESSIDADE OU NÃO DO PROCEDIMENTO É QUESTÃO DE MÉRITO QUE PODERÁ SER AVALIADAS APÓS A DEVIDA INSTRUÇÃO DO FEITO. RISCO DE DANO IRREPARÁVEL, VEZ QUE LIMITAÇÃO É PREJUDICIAL AO TRATAMENTO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA AGRAVADA.  DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Ramos (OAB: 423962/SP) - Leticia Ferri (OAB: 488227/SP) - Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP) - Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/SP) - 4º andar
7. Processo 10031710220238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003171-02.2023.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B.P. - M.P. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: (i) MAJORAR a pensão alimentícia devida por M.P. para o valor correspondente a 04 (quatro) salários mínimos mensais, a serem pagos em pecúnia, mediante depósito em conta da genitora até o 5º dia útil de cada mês; (ii) MANTER os encargos anteriormente fixados, consistentes no: Pagamento integral do plano de saúde da menor e depósito mensal de R$ 1.000,00 (mil reais) em conta investimento em nome da autora, com atualização anual de 5%. Sucumbente, condeno a requerida no pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios da parte adversa que fixo em 10% sobre o valor da causa, devendo ser observado o contido no artigo 98, p. 3°, CPC. Arbitro os honorários do patrono da parte requerente em 100%, do valor previsto na tabela do convênio DPE-OAB-SP, se o caso. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se as certidões de honorários e, se nada for requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intime-se.. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (OAB 264501/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP)
8. Processo 00013787420258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001378-74.2025.8.26.0079 (processo principal 0000799-25.2008.8.26.0079) - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Luzia de Fatima Broncanello Candelorio - Massa Falida de Botucatu Textil S/A - Orlando Geraldo Pampado - Fls. retro: manifeste-se novamente o Administrador Judicial, em cinco dias. - ADV: FÁBIO LEANDRO BARROS (OAB 175750/SP), MARCEL SANT'ANA DO PRADO (OAB 322496/SP), ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP), EDILAINE RODRIGUES DE GOIS TEDESCHI (OAB 134890/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), FÁBIO LEANDRO BARROS (OAB 175750/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), CIBELE SANTOS LIMA NUNES (OAB 77632/SP)