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Paulo Afonso De Marno Leite

Paulo Afonso De Marno Leite

Número da OAB: OAB/SP 036246

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 133
Total de Intimações: 179
Tribunais: TJPA, TJDFT, TJSP, TRF3, TJPE
Nome: PAULO AFONSO DE MARNO LEITE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 179 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017460-27.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Edson Katsumi Miyahara (Justiça Gratuita) - Apelado: Márcio Sanches - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMESENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, CONDENANDO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O EMBARGANTE RECORREU, ALEGANDO NULIDADE DA EXECUÇÃO POR RASURA NO TÍTULO DE CRÉDITO E AUSÊNCIA DE ENDOSSO, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo de Lucca (OAB: 137649/SP) - Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011428-16.2023.8.26.0079 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Jefferson Barboza dos Santos - Botucatu Têxtil S/A - Orlando Geraldo Pampado - Fls. 232: ciência ao impugnante. - ADV: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP), JOSE MARCOS GRAMUGLIA (OAB 126023/SP), FÁBIO LEANDRO BARROS (OAB 175750/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0047466-93.2008.8.26.0071 (apensado ao processo 0033396-08.2007.8.26.0071) (processo principal 0033396-08.2007.8.26.0071) (071.01.2007.033396/1) - Cumprimento de sentença - Condomínio Edifício Residencial Jacarandá - Apoema Construtora Ltda - Marcia Regina Turini - MUNICÍPIO DE BAURU- SP - Vistos. Não há que se falar em suspensão do cumprimento pelo prazo requerido (página 338), já que os autos são desarquivados automaticamente quando há provocação e o devido recolhimento dos honorários periciais e da taxa de desarquivamento. Intime-se. - ADV: LUCAS AMADEUS KEMP PINHATA JUNQUEIRA (OAB 306857/SP), MARILIA BINATTO DE BARROS (OAB 321486/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 184055/SP), MARIA REGINA BINATTO (OAB 60117/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017460-27.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Edson Katsumi Miyahara (Justiça Gratuita) - Apelado: Márcio Sanches - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMESENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, CONDENANDO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O EMBARGANTE RECORREU, ALEGANDO NULIDADE DA EXECUÇÃO POR RASURA NO TÍTULO DE CRÉDITO E AUSÊNCIA DE ENDOSSO, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo de Lucca (OAB: 137649/SP) - Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/SP) - 3º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030951-04.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Zuneide Aparecida Pescinelli Sanches - Apelado: Camila Freitas de Carvalho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RELAÇÃO LOCATÍCIA. SUCESSÃO NA LOCAÇÃO POR UNIÃO ESTÁVEL. ESBULHO POSSESSÓRIO NÃO CONFIGURADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/SP) - Thais Precioso Tambara (OAB: 359620/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005422-15.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Renata Helena Bozoli - Unimed de Lençóis Paulista Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Por ora, considerando a natureza da questão posta em discussão, defiro a solicitação de análise técnica ao NAT-Jus. Determino, assim, que a serventia proceda à referida solicitação, instruindo-a com as informações e documentos necessários. Com a vinda da resposta, dê-se vista às partes e voltem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: ANA PAULA BOZOLI CAMARGO (OAB 251229/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004768-02.2011.8.26.0319 (319.01.2011.004768) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luciene Aparecida de Almeida Ponsoni - - Naira Almeida Ponsoni e outro - Unimed de Lençóis Paulista - - José Rubens Pietraróia - Fls. 564/565 - Considerando a concordância da parte requerente às fls. 571, defiro o pedido formulado pelo requerido José Rubens Pietraróia e REDESIGNO a AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o DIA 14 de AGOSTO de 2025, às 13:30 HORAS, mantidas, no mais, as decisões de fls. 544/548 e 560/561. - ADV: OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP), OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP), OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP), JOSE SILVINO PERANTONI (OAB 119236/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007861-16.2014.8.26.0071 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itaú - Unibanco S/A - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Nos termos do artigo 186, parágrafo único das NSCGJ, fica o peticionário intimado do desarquivamento dos autos digitais e do prazo de 30 (trinta) dias para manifestação, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1027194-46.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernando Mendes Firpo - Apelado: Léo Carlos Petry - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Vaccari Tavares (OAB: 158809/SP) - Ana Luzia de Campos Morato Leite (OAB: 170710/SP) - Marcelo Morato Leite (OAB: 152396/SP) - Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1027194-46.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fernando Mendes Firpo - Apelado: Léo Carlos Petry - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Vaccari Tavares (OAB: 158809/SP) - Ana Luzia de Campos Morato Leite (OAB: 170710/SP) - Marcelo Morato Leite (OAB: 152396/SP) - Paulo Afonso de Marno Leite (OAB: 36246/SP) - 4º andar
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