Maria Aparecida Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00003964920235080122
   Tribunal: TRT8 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM ATSum 0000396-49.2023.5.08.0122 RECLAMANTE: JULIANE MARRECO FERREIRA RECLAMADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6ebfb3 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Considerando a necessidade de se obter maiores informações acerca do plano de recuperação da executada; se a certidão de crédito do reclamante foi habilitada no rol de credores; datas de deferimento e de homologação do plano de recuperação; determina-se a intimação das partes para que prestem essas informações, no prazo de cinco dias. SANTAREM/PA, 15 de julho de 2025. NAGILA DE JESUS DE OLIVEIRA QUARESMA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
3. Processo 00236382420088260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023638-24.2008.8.26.0506 (901/2008) - Cumprimento de sentença - Henrique de Candia Reis Me - - Henrique de Candia Reis - Botafogo Futebol Clube de Ribeirao Preto - Claudemir Colucci - Vistos. Uma vez que nada mais foi requerido e considerando que não há questões pendentes de apreciação, determino o arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 36100/SP), MARCO ANTONIO VOLTA (OAB 133432/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), MARCO ANTONIO VOLTA (OAB 133432/SP)
4. Processo 10008362520258260601
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000836-25.2025.8.26.0601 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.S.C. - J.S.C. - Nota de cartório: Com a indicação da dra. FERNANDA ARTIOLI CAVALARI (fl. 44), fica automaticamente nomeada a advogada para exercer o encargo Curador Especial, abrindo-se vista para manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 36100/SP), PRISCILA DE PAULA LEME CONTI (OAB 500683/SP)
5. Processo 00223298920138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022329-89.2013.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Suzana de Toledo Piza Guedes Pereira Garcia Leal e outro - Guilherme de Toledo Piza Guedes Pereira - Vistos. Fls. 1190: manifeste-se o herdeiro G. de T. P. G. P. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 36100/SP), MARCOS PAULO RIBEIRO (OAB 325904/SP), PEDRO LUIZ DOS ANJOS (OAB 339760/SP)
6. Processo 10248178220228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024817-82.2022.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.E.S.H. - Vistos. Trata-se de pedido de fixação de remuneração ao curador nomeado para administrar os bens e interesses de pessoa interditada. O requerente fundamenta seu pedido no artigo 1.752 do Código Civil, que prevê a possibilidade de arbitramento de remuneração ao curador, considerando o tempo e esforço despendidos na administração do patrimônio do interditado. O direito à remuneração do curador é reconhecido pela jurisprudência, desde que observados os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, evitando-se a dilapidação do patrimônio do interditado. O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que a remuneração deve ser fixada judicialmente, não podendo ser determinada unilateralmente pelo próprio curador. No caso concreto, verifica-se que a interditada possui bens e rendimentos que demandam administração ativa, justificando a fixação de remuneração à curadora. Assim, considerando a importância dos bens administrados e o tempo a ser dedicado ao curatela, que não demanda, na administração dos bens, gastos e tempo excessivo, considerando-se que se trata de valores, não implicando em administração complexa e dispendiosa, defiro o pedido e arbitro a remuneração mensal do curador no valor correspondente a 10% (dez por cento) da renda líquida da curatelada. No mais, aguarde-se a prestação de contas determinada pela decisão de fls. 506/507. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 36100/SP), LUIZ FERNANDES GARCIA (OAB 460705/SP)
7. Processo 10234762620198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1023476-26.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Usucapião; 1023476-26.2019.8.26.0506; Usucapião Extraordinária; Apelante: Therezinha Cândida da Silva Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Alves Portugal (OAB: 245415/SP); Apelado: Jader César Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernandes Garcia (OAB: 460705/SP); Advogada: Maria Aparecida Pereira dos Santos (OAB: 36100/SP); Apelada: Renata Rodrigues Fantine Ribeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernandes Garcia (OAB: 460705/SP); Advogada: Maria Aparecida Pereira dos Santos (OAB: 36100/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 22080018220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2208001-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1009288-18.2025.8.26.0506; Dissolução; Agravante: L. D. J.; Advogada: Maria Aparecida Pereira dos Santos (OAB: 36100/SP); Advogado: Luiz Fernandes Garcia (OAB: 460705/SP); Agravado: Â M. D. P.; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Advogada: Tainá Galio do Amaral (OAB: 468690/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.