Costa & Figueiredo Advogados

Processos do Advogado

1. Processo 15004957920208260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500495-79.2020.8.26.0515 (apensado ao processo 1501735-40.2019.8.26.0515) - Pedido de Prisão Preventiva - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - W.S.P. - - J.M.R. - - S.P.M.J. - - E.F.S. - - A.A.L. - - M.S.S. - - M.A.O. - - M.M. - - W.A.M. - - O.F.S.J. - - B.R.R. - - D.R.C. - - J.M.S. - - A.C.S.A. - - E.R.C. - - R.J.C. e outros - D.D.S. - - R.C. - - F.G.L.O.S. - - J.A.L. - - N.L.X. - - M.T.L. - - L.R.S. - - F.R.M. - - L.S.T.T.C. - - J.L.C.S. - - J.R.S. - - R.P.S. - - J.P.M. - - J.C.C. - - R.C.S. - - M.J.M.R. - - L.R.S.B. - - J.A.L. - - J.A.L. - - E.T.L. - - J.R.S. e outro - Fls. 2911/2914: Defiro a juntada do instrumento de mandato, cadastrando e habilitando o advogado nos autos. Quanto a gratuidade processual, será analisada quando da prolação da sentença. No mais, prossiga-se nos autos n. 1501735-40.2019.8.26.0515. Int. - ADV: MARTA MIKELLE MARTINS ROCHA (OAB 168599/MG), ISAQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 133721/MG), MICHELLE TAVARES HEILBRUN (OAB 259348/SP), FERNANDO MATEUS DOS REIS (OAB 236475/MG), FABIO MORENO DE PAULA (OAB 267651/SP), PAULO HENRIQUE FERRAZ ALVES (OAB 108516/MG), MARCIO FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 291457/SP), AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA (OAB 1738/RR), EDUARDO ATAVILA DOS SANTOS (OAB 359395/SP), FRANCIELY RUHOFF (OAB 429038/SP), FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 25127/PR), EDUARDO DOS SANTOS MENDES (OAB 56534/BA), INGRID FERNANDES MONTEIRO (OAB 386115/SP), CARLOS GABRIEL DA SILVA DE NOVAES (OAB 30442/MT), LUCAS FRATARI DA SILVEIRA TAVARES (OAB 11445/MT), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP), PAULO DE TARSO MACHADO OLIVEIRA LIMA (OAB 421385/SP), MARCOS BRUNNER FREIJO (OAB 121831/SP), RENATA APARECIDA DE MELO DONZELI (OAB 323593/SP), LORRANE ESTÉFANE SANTOS VALADÃO (OAB 183883/MG), THIAGO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 156576/MG), LUCAS BORELA CASSIANO (OAB 199783/MG), LUIZ CLÁUDIO CAMPOS BORELA (OAB 103464/MG), ANTONIO DOS REIS LAZARINI (OAB 1293A/DF), VIVIANE BEATRIZ GONÇALVES ARAÚJO (OAB 92252/MG), ODARCIMAR SILVESTRE RODRIGUES (OAB 34504/MG), DANILO ARAUJO (OAB 110543/MG), TAISA MUNIZ DE QUEIROZ (OAB 66693/BA), RENAN H. GASPARELLO DE ANDRADE (OAB 85395/PR), HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES (OAB 34986/GO), ANA PAULA PAINS DE DEUS (OAB 48500/GO), CELSO AFONSO FERREIRA (OAB 37064/MG), ALCEU DIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 103378/MG), FREDERICO DA SILVA ARAUJO (OAB 57180/GO), CAROLINNE VIEIRA FAGUNDES (OAB 60623/GO), HENRIQUE DA ROCHA AVELINO (OAB 354997/SP), MATHEUS DE SOUZA PEREIRA (OAB 211125/MG), JOSE FELIX DE OLIVEIRA (OAB 297265/SP), FRANCISCO ELIAS SILVESTRE (OAB 18145/PR), EDUARDO BORGES DE PAULA (OAB 207691/MG), JOSE PEDRO DA SILVA (OAB 486/TO), RAFAEL PEREIRA DE MORAES SILVA (OAB 54271/GO), MICHAEL DOUGLAS DA SILVA MELO (OAB 49909/GO), REINALDO SOARES DE MENEZES JUNIOR (OAB 250275/SP), RENATA APARECIDA DE MELO DONZELI (OAB 323593/SP), JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP), PAULO SERGIO FIORIN (OAB 18653/MS), MIZAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES SILVA (OAB 309499/SP), CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUZA (OAB 84591/PR), JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA NETO (OAB 56351/GO), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 95601/MG)
2. Processo 15017354020198260515
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501735-40.2019.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - W.S.P. e outros - W.S.P. - - O.F.S.J. - - M.M. - - J.M.R. - - A.S.S. - - S.P.M.J. e outros - E.F.S. - - A.A.L. e outros - M.S.S. - - M.A.S. - - E.L.D. - - M.A.O. - - W.A.M. - - F.H.P. e outros - J.M.S. e outros - I.D.O. - - A.J.A.S. e outros - R.J.C. - - D.R.C. e outros - S.L.C.S.D. - - R.T.E. - - N.L.X. - - L.R.S. - - J.C.C. - Em cumprimento a r. determinação Habeas Corpus (fls. 6084/6091) e em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei n. 13.964/2019 - Pacote Anticrime), passo a revisar, de ofício, a decisão que decretou a prisão preventiva dos acusados WILLIANS DA SILVA PEIXOTO, JONATHAN MADEIRA RODRIGUES, MARCELO SILVESTRE DA SILVA, SEBASTIÃO PAULO DE MELO JUNIOR, EDILSON DA LUZ DAVI, MÁRIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, MÁRIO MOSANIEL DE MORAIS, OSMAR FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, FABIO HENRIQUE PERES e ADRIANO JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS, proferida no dia 16/05/2021 e reafirmada pela última vez em 26/09/2024 (fls. 7449/7451). De proêmio, adianto que a prisão vai MANTIDA. Os motivos expostos na decisão de fls. 1362/1386 do apenso n. 1500495-79.2020.8.26.0515 e de fls. 2142/2150 destes autos, permanecem hígidos, não havendo elementos que possam infirmar a conclusão da necessidade da prisão para salvaguarda da ordem pública, garantia da instrução criminal e aplicação da lei penal. Por sua vez, permanecem presos nestes autos os réus MOSANIEL DE MORAIS, OSMAR FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR e MARCELO SILVESTRE DA SILVA. Assim, MANTENHO a prisão preventiva dos acusados MOSANIEL DE MORAIS, OSMAR FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR e MARCELO SILVESTRE DA SILVA, com exceção dos demais réus já soltos. No mais, cumpra-se as determinações de fls. 7945. Int. - ADV: ANNIE JULLIETE RODRIGUES DE SOUSA E SOUZA (OAB 30417/PA), JULIANO ROCHA DA COSTA E SILVA (OAB 313322/SP), CAROLINA DARCY DÁUREA RIBEIRO (OAB 17296/MS), RILDIANNY S. LIMA DE OLIVEIRA (OAB 30256/PA), PAULO SERGIO FIORIN (OAB 18653/MS), CARLOS AUGUSTO MARECOS (OAB 174683/MG), UISTTER DENIS MACEDO CARVALHO (OAB 142336/MG), JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA NETO (OAB 56351/GO), ADÃO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 43214/BA), IGOR DE OLIVEIRA SILVA (OAB 119181/MG), LESLIE CRISTINE MARELLI (OAB 294380/SP), FABIO MORENO DE PAULA (OAB 267651/SP), CELSO WANZO (OAB 267620/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), KAMILO TOSCANO DE CAMPOS (OAB 240829/SP), JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP), JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR (OAB 184722/SP), LUIZ CLÁUDIO CAMPOS BORELA (OAB 103464/MG), DANIEL SIPPERT (OAB 152188/RJ), ODARCIMAR SILVESTRE RODRIGUES (OAB 34504/MG), FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 25127/PR), DANIELA APARECIDA RASTEIRO (OAB 409701/SP), FERNANDA ARAUJO SOUZA (OAB 440750/SP), MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB 95601/MG), CELSO AFONSO FERREIRA (OAB 37064/MG), LORRANE ESTÉFANE SANTOS VALADÃO (OAB 183883/MG), LORRANE ESTÉFANE SANTOS VALADÃO (OAB 183883/MG), DANILO ARAUJO (OAB 110543/MG), MARCIO JOSE TRICOTE JUNIOR (OAB 178250/MG), VIVIANE BEATRIZ GONÇALVES ARAÚJO (OAB 92252/MG), LEONARDO DO REGO MONTEIRO MENDONÇA (OAB 102516/RJ), ANTONIO DOS REIS LAZARINI (OAB 1293A/DF), PAULO SANTANA DE LIMA (OAB 24118/PE), EDUARDO ATAVILA DOS SANTOS (OAB 359395/SP), LUCAS BORELA CASSIANO (OAB 199783/MG), THIAGO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 156576/MG), ELISMAR RIBEIRO DA SILVA (OAB 147924/MG), MARCIO JOSE TRICOTE JUNIOR (OAB 178250/MG)
3. Processo 10002689220218260263
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000268-92.2021.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.C.R. - T.R.S. - Vistos. Tangente a manifestação de fls. 213/215, determino reiteração do ofício expedido às fls. 208/209, com encaminhamento ao e-mail constante de fl. 216, aguardando-se providências pelo prazo de 5 dias. Persistindo inércia, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para apuração da conduta da empregadora. Intime-se. - ADV: COSTA & FIGUEIREDO ADVOGADOS (OAB 34504/SP), PABLO RODRIGUES DE ALMEIDA CAPEL (OAB 427813/SP)