Boanesio Borges Filho

Processos do Advogado

1. Processo 00306518420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030651-84.2015.8.26.0100 (processo principal 0593160-19.2000.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Plus 4 Comunicação Ltda - Maria Egia Chamma - Vistos. Sentença (fls. 226/231) Última decisão (fls. 268/269) Por decisão de fls. 268/269, foram rejeitados os embargos de declaração. Por v. Acórdão de fls. 327/331, negaram provimento ao recurso. Admitido o REsp (fls. 376/377). Por r. Decisão de fls. 395/403, deu-se provimento ao recurso especial. Certidão de trânsito em julgado (fl. 409). Cumpra-se r. Decisão (fls. 395/403). Manifestem-se as partes. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARTHA ELIZABETH PIRES NOVAES (OAB 103206/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), LAERCIO FERREIRA (OAB 86071/SP), MARIA APARECIDA LEITE ALVAREZ (OAB 97738/SP), RENATA ANDREA JAMBEIRO (OAB 262873/SP), EDINOMAR LUIS GALTER (OAB 120588/SP), ÉLIDE FERREIRA BERTIÊ (OAB 279250/SP), ANTONIO MIGUEL (OAB 26708/SP), CLAUDIO APARECIDO RIBAS DA SILVA (OAB 101418/SP), LUIZ ANTONIO BARBOSA FRANCO (OAB 39827/SP), ZILDA TAVARES (OAB 105397/SP), MARCIA MARIA DE CARVALHO RIBEIRO (OAB 108640/SP), LUIZ HENRIQUE DA SILVA COELHO (OAB 111906/SP), MARCELO LEOPOLDO MOREIRA (OAB 118145/SP), APARECIDO TOSHIAKI SHIMIZU (OAB 124787/SP), SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD (OAB 125992/SP), VERA LUCIA HOLGADO MUNHOZ (OAB 129309/SP), ALEXANDRE ALEIXO PEREIRA (OAB 130512/SP), CRISTIANE GOMES CALIL (OAB 133131/SP), CRISTIANO MACHADO PEREIRA (OAB 148435/SP), LUIZ FILIPE NOGUEIRA VELOSO DE ALMEIDA (OAB 177801/SP), ROGERIO ALEIXO PEREIRA (OAB 152075/SP), ROGERIO ALEIXO PEREIRA (OAB 152075/SP), ANDRÉA VIESTEL FERRARO (OAB 154197/SP), SIMONE DE OLIVEIRA (OAB 159334/SP), LUCIANA PATRÍCIA ALVES DA SILVA (OAB 159511/SP), RICARDO BARSOTTI (OAB 174368/SP), CONCEIÇÃO DE MARIA NASCIMENTO COSTA (OAB 174742/SP), WILSON ROBERTO BALDUINO (OAB 177578/SP), BOANESIO BORGES FILHO (OAB 34320/SP), CARLA GONZALES DE MELO ROMANINI (OAB 212497/SP), RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA (OAB 28835/SP), ROBERTO CALDEIRA BARIONI (OAB 28076/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), VÂNIA ALEIXO PEREIRA CHAMMA AUGUSTO (OAB 182576/SP), LORENA CONSTANZA GAZAL (OAB 204194/SP), HENRIQUE RIBEIRO DA COSTA AGUIAR (OAB 200831/SP), RICARDO CHIAVEGATTI (OAB 183217/SP)
2. Processo 01134214820098190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Aguarde-se a manifestação da parte interessada. Ultrapassado o prazo de 60 (trinta) dias sem qualquer movimentação, remetam-se os autos ao arquivo. Desde logo, ficam cientes as partes que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, na forma do art. Art 255, XXI da CNCGJ.
3. Processo 01134189320098190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Aguarde-se a manifestação da parte interessada. Ultrapassado o prazo de 60 (trinta) dias sem qualquer movimentação, remetam-se os autos ao arquivo. Desde logo, ficam cientes as partes que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, na forma do art. Art 255, XXI da CNCGJ.
4. Processo 04055964819948260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0405596-48.1994.8.26.0053 (053.94.405596-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Construtora Tratex S/A - Municipio de São Paulo e outro - Execução nº 2005/009074 Vistos. I - Fls. 2053/2059. Remeto à certidão de fls. 2061. II Fls. 2068/2071. Trata-se de embargos de declaração opostos por CONSTRUTORA TRATEX S/A, atual STENOBRAS CIA DE OBRAS E PARTICIPAÇÕES S/A, em face da sentença de fls. 2036/2038, que rejeitou a impugnação da exequente e extinguiu o processo, ao fundamento de que a sentença é omissa e contém erro. Assim, tendo em vista a oposição de embargos de declaração, intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, aos moldes do artigo 1.023, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: MARIA MIRTES DAS NEVES PESSANHA (OAB 111228/SP), ADRIANA PETRILLI LEME DE CAMPOS (OAB 167657/SP), ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), DULCE MARIA LEITE SILVA (OAB 94750/SP), BOANESIO BORGES FILHO (OAB 34320/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), ANDRÉA MANSOUR ZIDE (OAB 98183/RJ), PAULO ABDALA ZIDE (OAB 17224/RJ)
5. Processo 10234542720158260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023454-27.2015.8.26.0564 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - TSIS - Tecnologia e Sistemas Ltda. - Sumont Montagens e Equipamentos Industriais Ltda. ou J& D Express - Transportes e Logística Eireli e outro - Laspro Consultores Ltda - Fazenda Nacional União - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo - - Fazenda Publica Estadual de Minas Gerais - - Fazenda Nacional União - - FAzenda Nacional - Especializada INSS e outros - Itaú Unibanco S.A e outro - Eduardo Marsella Chacon Ruiz e outros - Açocorte Ferro e Aço Ltda - - Carbone Industria de Vidros de Segurança e Espelhos Ltda - - Aurabrasil - Transportes Máquinas e Equipamentos Ltda. - - Mamuth Transporte de Maquinas Ltda - - Prime Steel Comércio e Distribuição de Aços Ltda. - - Northtur Viagens Corporativas Ltda - - Elétrica União Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda - - Flavio Ribeiro Saraiva Junior - - Alumaq Locaçao e Comércio de Máquinas de Solda Ltda - - Caixa Economica Federal - - Oxi - Line Comércio Ltda - - Moderna Empregos Temporários e Terceirizados Ltda - - Sandrelina de Aguiar Cabral - - André Luiz Pinto Cabral - - Afonso Lima Souza - - Digitrol Indústria e Comércio Ltda. - - Crossfox Comercio de Condutores Eletricos Ltda - - Ferragens Industriais Ltda - - Unimed Juiz Fora Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. - - Visoflex - Portas e Portões Ltda - - Jorge Antunes Joerke - - Carlos Henrique Bomfim - - Albuquerque Pneus Ltda - - Engebras Compressores Eireli Me - - Julio Cesar Barbosa da Silva - - Gerdau Aços Longos Sa e outro - Mega Leilões Gestor Judicial - João Vita Fragoso de Medeiros - - Anselmo dos Santos - - Daniel Olímpio Marques Filho - - Evangelhio Lopes de Souza e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ e outros - Antonio Carlos Cantalice Matias e outro - Auto Posto Fama 2 Ltda e outros - Denis da Silva Bonatto - - BANCO BRADESCO S.A. - - Dalmi Pereira da Silva - - Luan de Paula Coelho e outro - Manhiek Empreendimentos e Participações Eireli e outro - Leonardo Leandro de Araújo - - Mario da Conceição Campanha - - Alif de Souza Silva - - Genivaldo Dias de Almeida - - Gilson Carlos Oliveira Sousa - - Cícero José de Araújo - - Silas Martins de Souza - - PAULINO BENICIO DO NASCIMENTO - - Wellington Soares da Silva - - Daniel Aparecido Soares - - Willians Gonçalves - - Francisco das Chagas Alves de Araújo - - Gerson Gutierrez Begas - - LOTUS AUTOMACAO LTDA - EPP. - - Alderaci Rodrigues da Silva - - André Takemitsu Tanoue Takushi - - Aggreko Energia Locação de Geradores Ltda - - Antonio Carlos de Souza - - Alvaro Antoniolli Mattos - - Fabio Araujo de Castro - - Antônio Carlos da Silva - - A GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S.A. - - Antonio Fernandes da Silva - - Sindicato dos Metalúrgicos do Abc - - Lisete de Albuquerque Pera - - ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - Evandro Ricardo da Silva - - Regina Tamaki - - PAULINO BENICIO DO NASCIMENTO - - Jorge Tamake Junior - - Genilson de Jesus dos Santos - - Jose Carlos Alves Rodrigues - - Germano Birche Guimarares - - Jair Jose Pereira - - Josivan Santos Pereira - - Sandro Freitas da Silva - - Adenildo José da Silva - - Adriano Nascimento de Souza - - José Francisco da Silva - - TEODORO DEL CARMEN SENN MENDOZA - - Sebastião José Arantes Júnior - - Benedito Ricieri Mioto - - Aparecido da Conceição Sousa e outros (fls. 11828/11830) - - Fábio Luiz Pereira de Oliveira - - HAMILTON ANTUNES BATISTA - - Fábio Miguel Salemme Junior - - Diogo Alexander Brandão de Oliveira - - Guilherme Luis Carneiro Ribeiro - - Antonio Balbino dos Santos Junior - - IGARASSU TURISMO LTDA. - - Mirian de Oliveira Mazzotini - Fls. 11998 - - Patricia Malossi - Fls. 11998 - - Mauro Tiseo - - Francisco Audir Costa de Oliveira - - Alelson José de França - - Leonardo Ferreira Lima - - Luiz Thiago Soares Guedes Barbosa - - Magvan dos Santos Silva - - João Roberto Souza Xavier - - Ridalvo da Silva Souza - - Adenilton Carneiro da Costa - - Jose Aparecido de Campos - - Francisco Elias de Oliveira Ferreira - - Jobson Bezerra de Santana - - Josias Mariano da Silva - - Raphael Garofalo Silveira Sociedade de Advogados - - Cristiano Fernandes de Faria - - ISB Montagens Industriais Ltda - - Fabio Henrique de Souza Santos - - José Ferreira de Carvalho Filho - - Rubem José da Silva - - Osana Costa Lopes - - Comercial Rimar Ltda - - Lamarck Comercio de Valvulas e Conexoes Ltda - - ORÂNIO DOMINGUES COMÉRCIO DE CONEXÕES LTDA. - - Adão Pereira da Silva - - Vagner Jose da Silva - - Rudnei Maciel Bezerra - - Nazir Serigioli - - Tatiana de Oliveira Martins - - Cinira Gomes Lima Mélo - - Joel Lemes Duarte - - Alex Luiz Teixeira Cassiano - - Leonardo Jose Gomes - - Jorge Luiz de Macedo Filho - - Marcos Antonio Batista Mola - - Josinaldo Cordeiro de Lima - - Nilton Sola de Oliveira - - Diego Marinho Rodrigues - - Isaías Lima da Silva - - Paulo Roberto da Silva - - Ubiratan Muniz da Silva - - Jonas Chagas da Silva - - Edivaldo Wilhas Alves - - Marcelo Santana de Souza - - José Fernandes Cruz dos Santos - - Givanildo Pita - - Antônio Martins de Sousa - - Willian Vagner Souza Santos - - Edilson Antonio - - Ricardo Roberto Lupete Eustáquio e outro - Vistos. Última decisão proferida às fls. 13.987/13.988: 1. Fls. 13.997: Ciência ao administrador judicial. 2. Fls. 13.998/14.404: Reporta-se ao item 9.2; 3. Fls. 14.005/14.006: Reporta-se ao item 9.3; 4. Fls. 14.010/14.013: Reporta-se ao item 9.4; 5. Fls. 14.015/14.144: Manifestem-se os credores sobre oficio juntado pelo Banco do Brasil S/A. Após, dê-se vista ao administrador judicial; 6. Fls. 14.149/ 14.153: Reporta-se ao item 9.5; 7. Fls. 14.157/14.158: Reporta-se ao item 9.6; 8. Fl. 14.159: Reporta-se ao item 9.7; 9. Fls. 14.161/14.166: Manifestação do administrador judicial. 9.1. Ciência à credora Tatiana de Oliveira (fls. 13.983/13.986) quanto ao informado (itens 2. e 3.); 9.2. Ante a intempestividade, indefere-se o pedido formulado (fls. 13.998/14.004) pelos credores Joel Lemes Duarte e Maria da Conceição Campanha (itens 7. e 8.) 9.3. Ante a intempestividade, indefere-se o pedido formulado (fls. 14.005/14.006) pela credora Osana Costa Lopes (itens 9. e 10.) 9.4. Ciência ao credor Gerson Gutierres Begas (itens 11. e 12.); 9.5. Ciência ao credor Guilherme Luis Carneiro Ribeiro (fls. 14.149/14.153) quanto ao informado (itens 14. e 15.); 9.6. Apresentem os credores Alex Luiz Teixeira Cassiano e Leonardo José Gomes (fls. 14.157/14.158) de estorno do Banco do Brasil S/A, conforme requerido pelo administrador judicial (itens 16. e 17.); 9.7. Ciência ao credor Marcos Antonio Batista Mola acerca ao manifestado pelo perito (item 18.) quanto ao pedido de aditamento (fl. 14.159); 9.8. Nos termos requeridos pelo administrador judicial, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando o pagamento dos credores indicados na relação retificada de fls. 14.166 utilizando-se os valores depositados na conta judicial n. 30012232254; 10. Fls. 14.167/14.199: Manifeste-se o administrador judicial; 11. Fls. 14.201/14.202: Ciente quanto manifestação do MP; 12. Fl. 14.204: Manifeste-se o administrador judicial; 13. Fls. 14.205/14.207: Ciência ao administrador judicial; 14. Fls. 14.208/14.212: Ciência ao administrador judicial; 15. Fl. 14.213: Manifeste-se o administrador judicial; 16. Fls. 14.214/14.216: Reporte-se ao item 1.1 da decisão de fls. 13.987/13.988, devendo o crédito aguardar oportuno pagamento; 17. Fl. 14.217: Ciência ao administrador judicial; 18. Fls. 14.219/14.225: Manifeste-se o administrador judicial; 19. Fls. 14.227/14.231: Manifeste-se o administrador judicial; 20. Fls. 14.232/14.235: Ciência ao administrador judicial e ao credor Lincoln José Barszcz Júnior; 21. Fls. 14.236/14.242: Anote-se; 22. Fls. 14.244/14.265: Manifeste-se o administrador judicial; 23. Fls. 14.267/14.272: Manifeste-se o administrador judicial; 24. Fls. 14.273/14.285: Manifeste-se o administrador judicial; 25. Fls. 14.287/14.289: Manifeste-se o administrador judicial; 26. Fls. 14.291/14.300: Manifeste-se o administrador judicial; 27. Fls. 14.301/14.313: Manifestem-se o administrador judicial e o MP se opõem-se à medida requerida pelo arrematante do imóvel de matrícula n. 59.142 do CRI/Mauá. 28. Fls. 14.314 - 14.315 - 14.316: Ciência ao administrador judical; Cumpra-se e Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 503480/SP), VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO (OAB 15027/PB), ANDREIA BELARMINO FERNANDES (OAB 403990/SP), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 503480/SP), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 503480/SP), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 503480/SP), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 503480/SP), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 503480/SP), VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO (OAB 15027/PB), MARIA ELIZABETH DE ANDRADE ALBUQUERQUE RÉGIS (OAB 26359/PE), MARIA ELIZABETH DE ANDRADE ALBUQUERQUE RÉGIS (OAB 26359/PE), EDILZA MARIA DE SOUSA (OAB 47933/PE), LUCAS BARBALHO DE LIMA (OAB 30905/PE), SHARONLADY BERNARDO BEZERRA WANICK (OAB 29011/PE), ELIASI VIEIRA DA SILVA NETO (OAB 527912/SP), DAMARIS RODRIGUES MUNIZ DE FREITAS (OAB 34320/PE), FERNANDA VIEIRA DE BARROS (OAB 391938/SP), FERNANDA NUNES CABRAL (OAB 366460/SP), LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA (OAB 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