Walter Moscovich

Processos do Advogado

1. Processo 10016962120238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001696-21.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.O.S. - N.P.O. - Forneça a parte requerida o endereço eletrônico para a participação na audiência que se aproxima - ADV: FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB 10373CE/), FAGUNDES LOURENÇO DE MELO (OAB 32545/CE), SARA ALVARENGA DE ARAUJO (OAB 318464/SP)
2. Processo 10016962120238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001696-21.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.O.S. - N.P.O. - Vistos. Conforme certificado às fls. 223, a audiência de conciliação não foi agendada na plataforma Teams, em razão da ausência de e-mail do requerido e de seu patrono nos autos, informação imprescindível para a realização do ato. Analisando os autos, constato que o requerido, às fls. 54, apresentou subestabelecimento em favor do advogado Fagundes Lourenço de Mello, porém, referido patrono não se encontra devidamente cadastrado no processo, circunstância que pode ser comprovada pelas certidões de publicação constantes dos autos. Diante disso, a fim de evitar futuras alegações de nulidade, determino a redesignação da audiência de conciliação no CEJUSC, bem como que seja providenciado o imediato cadastro do advogado Fagundes Lourenço de Mello, OAB/CE 32545, nos autos. 1. Intime-se o patrono do requerido para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe nos autos o seu e-mail, bem como o e-mail do requerido, para viabilizar a realização da audiência. 2. Redesigno desde já a audiência de conciliação, a realizar-se de modo virtual pela plataforma Teams, a cargo do CEJUSC, para o dia 02 de julho de 2025, às 15 horas. 3. Providencie a serventia o necessário à participação das partes na teleaudiência, via e-mail. O link para participação poderá ser enviado até a data da audiência. 4. Oportunamente, encaminhe-se ao CEJUSC. 5. Caso reste infrutífera, tornem conclusos para prosseguimento - ADV: FAGUNDES LOURENÇO DE MELO (OAB 32545/CE), FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB 10373CE/), SARA ALVARENGA DE ARAUJO (OAB 318464/SP)
3. Processo 00647933720038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0064793-37.2003.8.26.0100 (583.00.2003.064793) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Marka - Comércio de Plasticos Ltda. - Marka - Comércio de Plasticos Ltda. - - Raul Jorge Abduch - - Camilla Mendes Alderighi Abduch - - Julio Abduch - - Solange Cristina Abduch - Construmega Megacenter da Construção Ltda. - - União Federal e outros - Waldemar Sanches - DURATEX S.A. - - TUPY S/A - - BANCO DO BRASIL S. A. - - Tubos e Conexoes Tigre S.a. e outros - Cicero Nertan de Queiroz - Comercial e Serviços JVB Ltda e outros - RESOURCES Ind. e Com. de Confecções Ltda - Vistos. 1. Fls. 5.532/5.533: último pronunciamento judicial, que: (i) intimou a Síndica para apresentar informações atualizadas sobre o Agravo Interno em Recurso Especial n° 1406888/SP; (ii) determinou manifestação da Síndica sobre a possibilidade de realização de rateio parcial, conforme requerido pelo Ministério Público; e (iii) estabeleceu que, caso viável o rateio, deveriam ser requeridas as medidas e diligências necessárias para sua efetivação. 2. Fls. 5.536/5.538: a Síndica informou que não houve qualquer andamento processual no Agravo Interno em Recurso Especial, permanecendo os autos conclusos desde 01/08/2024. Quanto ao rateio parcial, informou que o único valor depositado na conta judicial de fls. 5.175 refere-se ao imóvel registrado sob nº 18.334 no 2º CRI de São Paulo, alienado em leilão e objeto do Recurso Especial nº 1406888/SP, ainda pendente de julgamento. O outro imóvel pertencente à massa falida (fração ideal de 1/3), situado na Rua Tavares Bastos, recebeu proposta para pagamento parcelado em 30 (trinta) vezes, no valor mínimo fixado para a 2 ª praça, de R$ 582.549,52. Sustentou que o valor disponível para rateio parcial, de R$ 138.267,56, seria irrisório comparado ao passivo total de R$ 2.487.506,51, razão pela qual manifestou-se contrariamente à sua realização. 3. Fls. 5.548/5.549: considerando as informações fornecidas pela síndica, o Ministério Público opinou pela suspensão do presente feito. 4. À Síndica, para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça: (i) se a arrematação do imóvel situado na Rua Tavares Bastos, n° 635, já foi homologada; e (ii) em caso afirmativo, se já houve o adimplemento integral do respectivo preço. Após, conclusos. 5. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JAIR RODRIGUES DE LIMA (OAB 149072/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), JAIR RODRIGUES DE LIMA (OAB 149072/SP), LILIAN RODRIGUES ALBA (OAB 153653/SP), FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO (OAB 154721/SP), FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO (OAB 154721/SP), ELEONORA MARIA BAGUEIRA LEAL COELHO (OAB 146710/SP), MARIA DA ANUNCIACAO PRIMO (OAB 145399/SP), ANDRE PERUZZOLO (OAB 143567/SP), ANDRE PERUZZOLO (OAB 143567/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROBERTA MARCHETTI (OAB 155917/SP), RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA (OAB 16235/SP), RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA (OAB 16235/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), HELIO BIALSKI (OAB 16758/SP), ANGELA MARIA ALVADIA CAVALCANTE SILVA (OAB 167965/SP), ANGELA MARIA ALVADIA CAVALCANTE SILVA (OAB 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184003/SP), PAUL MAKOTO KUNIHIRO (OAB 93327/SP)
4. Processo 00647933720038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0064793-37.2003.8.26.0100 (583.00.2003.064793) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Marka - Comércio de Plasticos Ltda. - Marka - Comércio de Plasticos Ltda. - - Raul Jorge Abduch - - Camilla Mendes Alderighi Abduch - - Julio Abduch - - Solange Cristina Abduch - Construmega Megacenter da Construção Ltda. - - União Federal e outros - Waldemar Sanches - DURATEX S.A. - - TUPY S/A - - BANCO DO BRASIL S. A. - - Tubos e Conexoes Tigre S.a. e outros - Cicero Nertan de Queiroz - Comercial e Serviços JVB Ltda e outros - RESOURCES Ind. e Com. de Confecções Ltda - Vistos. 1. Fls. 5.532/5.533: último pronunciamento judicial, que: (i) intimou a Síndica para apresentar informações atualizadas sobre o Agravo Interno em Recurso Especial n° 1406888/SP; (ii) determinou manifestação da Síndica sobre a possibilidade de realização de rateio parcial, conforme requerido pelo Ministério Público; e (iii) estabeleceu que, caso viável o rateio, deveriam ser requeridas as medidas e diligências necessárias para sua efetivação. 2. Fls. 5.536/5.538: a Síndica informou que não houve qualquer andamento processual no Agravo Interno em Recurso Especial, permanecendo os autos conclusos desde 01/08/2024. Quanto ao rateio parcial, informou que o único valor depositado na conta judicial de fls. 5.175 refere-se ao imóvel registrado sob nº 18.334 no 2º CRI de São Paulo, alienado em leilão e objeto do Recurso Especial nº 1406888/SP, ainda pendente de julgamento. O outro imóvel pertencente à massa falida (fração ideal de 1/3), situado na Rua Tavares Bastos, recebeu proposta para pagamento parcelado em 30 (trinta) vezes, no valor mínimo fixado para a 2 ª praça, de R$ 582.549,52. Sustentou que o valor disponível para rateio parcial, de R$ 138.267,56, seria irrisório comparado ao passivo total de R$ 2.487.506,51, razão pela qual manifestou-se contrariamente à sua realização. 3. Fls. 5.548/5.549: considerando as informações fornecidas pela síndica, o Ministério Público opinou pela suspensão do presente feito. 4. À Síndica, para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça: (i) se a arrematação do imóvel situado na Rua Tavares Bastos, n° 635, já foi homologada; e (ii) em caso afirmativo, se já houve o adimplemento integral do respectivo preço. Após, conclusos. 5. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JAIR RODRIGUES DE LIMA (OAB 149072/SP), MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (OAB 151716/SP), JAIR RODRIGUES DE LIMA (OAB 149072/SP), LILIAN RODRIGUES ALBA (OAB 153653/SP), FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO (OAB 154721/SP), FERNANDO JOSÉ MAXIMIANO (OAB 154721/SP), ELEONORA MARIA BAGUEIRA LEAL COELHO (OAB 146710/SP), MARIA DA ANUNCIACAO PRIMO (OAB 145399/SP), ANDRE PERUZZOLO (OAB 143567/SP), ANDRE PERUZZOLO (OAB 143567/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROBERTA MARCHETTI (OAB 155917/SP), RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA (OAB 16235/SP), RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA (OAB 16235/SP), ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB 163004/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), HELIO BIALSKI (OAB 16758/SP), ANGELA MARIA ALVADIA CAVALCANTE SILVA (OAB 167965/SP), ANGELA MARIA ALVADIA CAVALCANTE SILVA (OAB 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