Rubens Gentil Negrão

Processos do Advogado

1. Processo 00140931020208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014093-10.2020.8.26.0602 (processo principal 1016798-32.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elaine de Fátima de Costa Oliveira - Juliana Medeiros Machado - Caixa Economica Federal - Edvaldo Soares Hess - Ciência à parte arrematante que foi expedido MLE nº 20250701132441038856 , conforme determinação de fl. 481 (formulário fl. 471), sendo encaminhado para conferência e assinatura pelo(a) MM. Juiz(a), devendo aguardar a liberação na conta indicada. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: EDVALDO SOARES HESS (OAB 295840/SP), NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVA (OAB 14416/MT), FERNANDA GABRIELE DE SÁ CRUZ (OAB 481143/SP), GABRIEL MORAES SANTOS (OAB 31906/MT), ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP)
2. Processo 00140931020208260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014093-10.2020.8.26.0602 (processo principal 1016798-32.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elaine de Fátima de Costa Oliveira - Juliana Medeiros Machado - Caixa Economica Federal - Edvaldo Soares Hess - Fl. 470: Ante a desistência da arrematação e o decidido à fl. 467, defiro o levantamento do valor pago como entrada pelo arrematante. Expeça-se MLE do valor depositado à fl. 335, conforme formulário de fl. 471. Fl. 468: Indefiro a intimação da executada sob as penas do art. 774, V do CPC, pois sequer foram esgotados as ferramentas de busca de bens disponíveis ao juízo, como por exemplo, a pesquisa Renajud. Cumpra a serventia a parte final da decisão de fl. 467, comunicando o leiloeiro acerca da desistência da arrematação e do teor daquela decisão. Considerando que a última atualização do débito é de novembro de 2020 (fl. 47), apresente o exequente nova planilha atualizada e manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: NADIA GISELLY DE CASTRO E SILVA (OAB 14416/MT), FERNANDA GABRIELE DE SÁ CRUZ (OAB 481143/SP), EDVALDO SOARES HESS (OAB 295840/SP), ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP), GABRIEL MORAES SANTOS (OAB 31906/MT)
3. Processo 15002454920228260459
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500245-49.2022.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - E. - F.L.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para condenar o réu FRANCIS LUIS SILVA à pena de 03 (três) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, e o pagamento de 15 (quinze) dias-multa, no valor unitário de um salário-mínimo vigente à época dos fatos, tendo-o como incurso no artigo 316, caput, do Código Penal. - ADV: GUSTAVO DE FELICIO (OAB 384815/SP), LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES (OAB 374783/SP), RUBENS GENTIL NEGRÃO (OAB 31906/SP), JÚLIO YURI MORTATI (OAB 436857/SP), CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP)
4. Processo 10000644420238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000064-44.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Irene de Fabre Romano - Banco Pan S/A - - BANCO BRADESCO S.A. e outro - PBL Compra de Créditos Judiciais Ltda (Cessionária) - CONSIDERANDO O PAGAMENTO PARCIAL DA TAXA JUDICIÁRIA (FLS. 411/412) E A HABILITAÇÃO DE NOVO PROCURADOR EM FAVOR DO BANCO BRADESCO (FL.499), FICA O REFERIDO BANCO INTIMADO POR MEIO DE SEU PROCURADOR, DR. ALVIN FIGUEIREDO LEITE, OAB/SP 178.551, A COMPROVAR O PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 217,44, SOLIDARIAMENTE COM A CORREQUERIDA SOMOS CONSULTORIA, NO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO NOME NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. - ADV: RUBENS GENTIL NEGRÃO (OAB 31906/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), JÚLIO YURI MORTATI (OAB 436857/SP), CAROLINE STEFANI SAHÃO DO PRADO (OAB 463500/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), EVILYN WAGNER DE SOUZA (OAB 53146/SC), NILTON ROBERTO DA SILVA SIÃO (OAB 28180A/PR), ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP), LÍGIA CAROLINE PINI GONÇALVES (OAB 374783/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)