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Sandra Marisa Dell'oso

Sandra Marisa Dell'oso

Número da OAB: OAB/SP 031272

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJPB, TJPA, TJPR, TJSP, TJMG, TJGO
Nome: SANDRA MARISA DELL'OSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    COMARCA DE PITANGUI 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2025 EXEQÜENTE: FRANCISCA DO VALLE e outros; EXECUTADO: GRUPO SAÚDE E VIDA e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca da ocorrência da prescrição intercorrente. ** AVERBADO ** Adv - ANDRE CORREA DUARTE, MARCIA APARECIDA DE FARIA, SANDRA MARISA DELL'OSO.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0515142-38.1987.8.26.0100 (583.00.1987.515142) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida de Gantus Agro Industrial Ltda. - Radiadores Pinguim Ltda. e outro - Miguel Gantus Júnior - Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga - - Banco Meridional do Brasil S/A - - Paulo Benacchio Regino - - Teb Importadora de Rolamentos Ltda - - João Justo Giaquinto - - DEDINI S/A INDÚSTRIAS DE BASE (atual denominação de Codistil S/A Dedini)-em recuperação judicial - - Companhia Atlantic de Petróleo - - Banco Santander Noroeste Brasil S/A - - Altraquimica Sao Paulo Ltda. - - Sociedade Agrícola & Pastoril Fazenda Cristal Ltda - - Multisteel Ind. e Comercio de Bombas e Valvulas Ltda. - - M Dedini S.a. Metalurgica - - Polaroid do Brasil Ltda - - Marta Regina Sperto Bassanta - - Banco Noroeste S/A - - Caixa Econômica Federal - - Banco do Brasil S/a. - - União Federal - - Petróleo Brasileiro S/a. - Petrobrás e outro - Antonio Luiz Thomé Gantus - Internacional Ajaj Extrusão de Metais Ltda. - - Texaco do Brasil S/A Produtos de Petroleo - - Cibraço S/A Indústria e Comércio e outro - Dinah Marilda Thomé Gantus Friguglietti - Ibéria Industrial e Comercial L Tda. - - Fazenda Nacional - - Etoxilados Industria e Comercio Ltda. - - Varimot S/A Equipamentos Industriais - - Creacil Quimica Ltda. - - Traga Transportadora Gantus Ltda. - - Ultraquimica Florestal Ltda. - - Gantus Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Elio Silveira - - Covadis Comércio de Vidros e Acessórios Industriais Ltda - - Tecnal Equip. P/ Laboratórios Ltda. - - Delore S.a Comercio de Automoveis - - Palmiro Bastos da Silva - - Moacir Pinto - - Vilma Aparecida Nogueira Pinto - - Rafael Nogueira Pinto e outro - Em reiteração, manifeste-se os patronos dos credores conforme decisão de fls. 6708/6709, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARIA SATIKO FUGI (OAB 108551/SP), ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP), MARCOS DE CAMARGO E SILVA (OAB 118028/SP), DINO PAGETTI (OAB 10620/SP), JOSE DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 48230/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), SANDRA MARISA DELL´OSO (OAB 31272/SP), CELSO MANUEL FACHADA (OAB 38658 /AC), SANDRA MARIA DELL OSO (OAB 31272 /AC), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), FABIANA COUTINHO GRANDE (OAB 437255/SP), NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/RS), FRANCISCO EDUARDO GEROSA CILENTO (OAB 37666/SP), MIRIAM NEMETH (OAB 37360/SP), JORGE ELIAS FRAIHA (OAB 33737/SP), LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP), RUY DIP (OAB 26892/SP), OLENIO FRANCISCO SACCONI (OAB 25777/SP), ANDRÉ PELEGRINI BARBOSA (OAB 252739/SP), ANDRÉ PELEGRINI BARBOSA (OAB 252739/SP), ANDRÉ PELEGRINI BARBOSA (OAB 252739/SP), MARIA PIA BASTOS-TIGRE BUCHHEIM (OAB 226395/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA (OAB 211252/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LOURDES RODRIGUES RUBINO (OAB 78173/SP), MARIO NELSON RONDON PEREZ (OAB 43774/SP), LUIZ CARLOS MORTATTI DE BRITTO LIMA (OAB 43854/SP), PILAR CASARES MORANT (OAB 47637/SP), EDISON GONZALES (OAB 41881/SP), MIGUEL FERNANDES CHAGAS (OAB 48265/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), ANTONIO JOSE COLASANTE (OAB 56629/SP), ANTONIO JOSE COLASANTE (OAB 56629/SP), PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 74817/SP), WALTER GIL GUIMARAES (OAB 303897/SP), MARTA REGINA SPERTO BASSANTA (OAB 81034/SP), LUIZ ANTUNES CAETANO (OAB 8871/SP), NILZA APARECIDA SACOMAN BAUMANN DE LIMA (OAB 91650/SP), VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), CARLOS HENRIQUE PINTO SILVA (OAB 103358/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JOSE EDUARDO SOARES LOBATO (OAB 59103/SP), JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 105836/SP), ANTONIO MORSE TELLES (OAB 53835/SP), ROMEU AGOSTINHO LAERTE PRISCO (OAB 12313/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), NEI VIEIRA PRADO FILHO (OAB 194051/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), EDER ALEXANDRE PIMENTEL (OAB 147902/SP), EDSON DE FARIA JACOB (OAB 14378/SP), ADILSON MARTINS DOS ANJOS (OAB 131894/SP), SILVIA REGINA ALPHONSE (OAB 131044/SP), PRISCILA SCABBIA DE OLIVEIRA (OAB 126345/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP)
  3. Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RIBEIRÃO CLARO VARA CÍVEL DE RIBEIRÃO CLARO - PROJUDI Rua Romualdo Chiarotti, 430 - centro - Ribeirão Claro/PR - CEP: 86.410-000 - Fone: (43) 3536-1236 - Celular: (43) 98857-7157 - E-mail: cewa@tjpr.jus.br Autos nº. 0000597-16.2014.8.16.0144   Processo:   0000597-16.2014.8.16.0144 Classe Processual:   Procedimento Sumário Assunto Principal:   Acidente de Trânsito Valor da Causa:   R$50.000,00 Autor (s):   Carlos Henrique da Silva representado(a) por MARIA DO ROSARIO ROMÃO Réu(s):   Empresa Consórcio Triunfo Compasa Despacho   Vistos até o mov. 271. 1. Cumpra-se decisão de mov. 254.1. 2. Atente-se a Escrivania que foi a parte autora condenada às verbas de sucumbência, cuja exigibilidade está suspensa em razão do benefício da gratuidade da justiça concedido.   Intimações e diligências necessárias.   Ribeirão Claro, datado eletronicamente.   Amin Abil Russ Neto Juiz de Direito
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012421-54.1979.8.26.0100 (583.00.1979.012421) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Casas Renato S/A - Artigos para o Lar - Casas Renato S/A Artigos para o Lar - Incometal S/A Indústria e Comércio - - Saci S/A - Campinas Industrial - - Tapeçaria Tapynylon Ltda. - - Inylbra S/A Tapetes e Veludos Ltda - - Metalpar Móveis para Escritório Ltda. - - Caixa Economica Federal - - Luiz Carlos Albertini - - Indústria de Carrocerias Irmãos Rizzo Ltda - - Indústria de Tapetes Bandeirante S/A - - Fazenda Nacional - - Ello S/A Artefatos de Fibras Textis - - Compasso Empreendimentos e Participações Ltda e outros - Francisco Gilberto Lagrasta - Banco America do Sul S/A - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - - Pavani Indústria de Cofres Ltda. - - Adatel Comércio de Telefones Ltda - - Rels Transportes Ltda - - Banco Lavra S/A - - Construtora Boghosian S.a. - - Empresa Jornalística Comércio e Indústria S/A - - Fademac S/A - - Tecelagem Nossa Senhora de Lourdes Ltda. - - Vulcan Material Plástico S/A - - Xerox do Brasil S/A - - Banco Bamerindus do Brasil S/A - - Carrocerias Rizzo Ltda. - - SÍNDICO - - Banco Bradesco S.A - - Columbus Empreendimentos Imobiliários - - Massa Falida de Columbus Empreendimentos Imobiliários Ltda - Massa Falida e outros - Fls. 3351: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 70.441,46, com acréscimos legais a partir de 09/06/2025. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: WAGNER JOSE FELICE (OAB 10485/SP), AMADEU AMARAL DE FRANCA PEREIRA (OAB 10012/SP), ELIANA JAYME (OAB 20526/SP), FRANCISCO GILBERTO LAGRASTA (OAB 31154/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), JOAO LUIZ LOPES (OAB 27114/SP), WILSON ROBERTO GASPARETTO (OAB 25841/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), TEODORO TANGANELLI (OAB 22526/SP), JOSE ADRIANO MARREY NETO (OAB 21725/SP), SANDRA MARISA DELL´OSO (OAB 31272/SP), FABIANA AUGUSTO ZACAIB PIERIM (OAB 180489/SP), CARLOS GILBERTO CIAMPAGLIA (OAB 15581/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ANTONIO MARCOS SARTORI (OAB 14277/SP), MAURICIO LADEIRA (OAB 136061/SP), JOSE LADEIRA (OAB 12559/SP), MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), CARLOS AJBESZYC (OAB 21447/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), LUIZ SERGIO CARRARO (OAB 16174/SP), MILTON LUIZ CUNHA (OAB 21376/SP), EURO BENTO MACIEL (OAB 24768/SP), ARMANDO SANCHEZ (OAB 21825/SP), ARY MANDELBAUM (OAB 31899/SP), WILSON DE SOUZA CAMPOS BATALHA (OAB 3648/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), MAURO HANNUD (OAB 96425/SP), MARCOS HIYOSHI KUBO (OAB 57765/SP), RUBEM DIAS SILVA (OAB 57392/SP), IRACELYR EDMAR MORAES DA ROCHA (OAB 53225/SP), EZEQUIEL DE MORAES LEME FILHO (OAB 8942/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002556-33.2004.8.26.0002 (002.04.002556-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Avallone Junior - Fernando Carlos Avallone e outros - Daniel Soares Filho e outro - Vistos. Fls. 934 - Defiro a suspensão do presente feito por trinta dias, conforme solicitado. Int. - ADV: SIDNEY CINTRA RAIMUNDO (OAB 369585/SP), HENRIQUE ROCHA VENTURELI (OAB 312526/SP), SANDRA MARISA DELL'OSO (OAB 31272/SP), MARCOS RICARDO CHIAPARINI (OAB 50481/SP), GUILHERME AUGUSTO MARX (OAB 273123/SP), LEONARDO GUERZONI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 194553/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0129110-78.2002.8.26.0100 (583.00.2002.129110) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Crefisul Leasing S.a Arrendamento Mercantil - Crefisul Leasing S.a Arrendamento Mercantil - Benhami Transportes e Armazenamentos Ltda - INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS - - Primo Rossi Administradora de Consóricio Ltda - - Fundacao Coelce de Seguridade Social - Faelce - - Fundação Pio XII - Hospital do Câncer de Barretos - - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo - EMTU - - Faceb - Fundação de Previdência Privada dos Empregados da Ceb - - Mappin Sociedade de Previdencia Privada Em Liquidação Extrajudicial - - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF - - Destilaria Alcídia S/A - - Teresa Cristina Damato Lemos e outro - Luiz Fernando Figueiredo - - Planner Corretora de Valores S.A. e outros - Ajm Sociedade Construtora Ltda. e outro - Indústria Daud de Borrachas Ltda - - Mappin Sociedade de Previdência Privada – Em Liquidação Extrajudicial - - Banco Itaucard S.A e outros - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO LUIZ e outro - Antonio de Rosa - - Eduardo Caniato Costa - - Sandra Maria Bastos de Souza - - Ac Campos Materiais de Construção Ltda e outros - Ivan Mendes de Brito e outro - Silvio Tini de Araújo - - Paulo de Tarso do Nascimento Magalhaes - - Usina Catanduva Sa Acucar e Alcool - - Pascoal Bracco - - Carlos Mário Fagundes de Souza Filho - - Luz Publicidade de SP Sul - - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - - Fundo de Investimento Imobiliário Tropical ( fundo Tropical ) - - Mitra Diocesana de Barretos - - Crefisul United 60 Fundo de Investimento Financeiro - - Gustavo Lucchini Ferrari e outros - Antes de analisar a proposta de acordo, intime-se o Síndico para que preste os esclarecimentos requerido pelo Ministério Público (fls. 12016), bem como dos credores. Após, abra-se vista aos credores e Ministério Público. - ADV: RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP), ADRIANA ORLANDO ROSSI (OAB 172270/SP), ALVARO CONSIGLIO CARRASCO JUNIOR (OAB 172374/SP), ALVARO CONSIGLIO CARRASCO JUNIOR (OAB 172374/SP), AVELINO ALVES PALMA NETO (OAB 176546/SP), AVELINO ALVES PALMA NETO (OAB 176546/SP), ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), ANTONIO CESAR SQUILLANTE (OAB 177748/SP), RAFAEL PAVAN (OAB 168638/SP), JOSÉ CARLOS MAIA (OAB 181144/SP), JOSÉ CARLOS MAIA (OAB 181144/SP), MARCELO MORCELI CAMPOS (OAB 183581/SP), MARCELO MORCELI CAMPOS (OAB 183581/SP), FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO (OAB 184090/SP), ALEXANDRE ROHLF DE MORAIS (OAB 184573/SP), ESTÊVÃO PRADO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 186670/SP), ESTÊVÃO PRADO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 186670/SP), CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), CLAUDIA APARECIDA DE ANDRADE (OAB 162984/SP), DÉBORA MARCHIOLI MONTEIRO (OAB 158769/SP), CLAUDIA ARNOSTI JORDÃO (OAB 159843/SP), DENISE HELENA DIAS SAPATERRA LOPES (OAB 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  7. Tribunal: TJPA | Data: 19/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0826519-79.2023.8.14.0301 DECISÃO Defiro a substituição processual, determinando que configure no polo ativo da presente ação em epígrafe a ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. INTIME-SE a parte autora em regime de urgência, para que promova a restituição do veículo apreendido ao requerido no prazo de 05 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia, limitada a R$ 15.000,00. Fica a parte autora, advertida ainda, que deverá abster-se de transferir a propriedade do veículo para terceiro, sendo que eventual alienação do bem após a ciência da presente decisão importará em aplicação de multa de R$ 20.000,00. Belém, 18 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).
  8. Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809382-30.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das parets para informarem se possuem intereção na instrução probatória, fundamentando as razoes do pleito. João Pessoa-PB, em 13 de junho de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0088368-11.2002.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Liliana Pozzi - Piazza San Marco Construções e Incorporações Ltda - 1 - Indefiro os benefícios da assistência judiciária em favor da parte exequente, pessoa física. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Ocorre que os documentos trazidos pela parte exequente não demonstram a alegada necessidade da exequente. Além de ter advogado particular, abrindo mão do patrocínio pela Defensoria, que oferece prestação gratuita do serviço. Ademais, os extratos bancários de fls. 1068/1077 demonstram movimentações financeiras incompatíveis com o benefício requerido, em especial o recebimento de benefício previdenciário (fl. 1068) de R$ 3.486,32, nos meses de março e abril de 2025, e de R$ 6.117,71 e R$ 6.280,85, nos meses de maio e junho de 2025, concomitantemente ao recebimento de salário, que no mês de junho de 2025 foi no importe de R$ 7.134,05 (fl. 1070). Considerando, pois, o cenário até aqui apresentado, não se conclui pela necessidade do benefício, razão pela qual resta indeferido. 2 - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No eventual silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: WELLINGTON NASCIMENTO LIMA (OAB 188651/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), SANDRA MARISA DELL´OSO (OAB 31272/SP), LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP), EDUARDO ALVES DE SA FILHO (OAB 73132/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0088368-11.2002.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Liliana Pozzi - Piazza San Marco Construções e Incorporações Ltda - 1 - Indefiro os benefícios da assistência judiciária em favor da parte exequente, pessoa física. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. Ocorre que os documentos trazidos pela parte exequente não demonstram a alegada necessidade da exequente. Além de ter advogado particular, abrindo mão do patrocínio pela Defensoria, que oferece prestação gratuita do serviço. Ademais, os extratos bancários de fls. 1068/1077 demonstram movimentações financeiras incompatíveis com o benefício requerido, em especial o recebimento de benefício previdenciário (fl. 1068) de R$ 3.486,32, nos meses de março e abril de 2025, e de R$ 6.117,71 e R$ 6.280,85, nos meses de maio e junho de 2025, concomitantemente ao recebimento de salário, que no mês de junho de 2025 foi no importe de R$ 7.134,05 (fl. 1070). Considerando, pois, o cenário até aqui apresentado, não se conclui pela necessidade do benefício, razão pela qual resta indeferido. 2 - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. No eventual silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: WELLINGTON NASCIMENTO LIMA (OAB 188651/SP), JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP), SANDRA MARISA DELL´OSO (OAB 31272/SP), LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO (OAB 296482/SP), EDUARDO ALVES DE SA FILHO (OAB 73132/SP)
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