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Otavio Augusto Lopes

Otavio Augusto Lopes

Número da OAB: OAB/SP 030812

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJES, TJSP, TJPA, TJRJ
Nome: OTAVIO AUGUSTO LOPES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0882082-76.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MELISSA GABRIELA DE ABREU SANTANA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Mantenho a decisão retro, por seus próprios fundamentos. Intime-se. Decorrido o prazo, voltem conclusos. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000648-61.2021.8.26.0125 (processo principal 1000132-92.2019.8.26.0125) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.B.C. - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o exequente para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Servirá o presente como mandado. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO LOPES (OAB 30812/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003683-13.2018.8.26.0229 (processo principal 0000930-25.2014.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - German Andres Secreto - PLINIO GHIRELLO FILHO - - Vladimir Kudrjawzew e outros - Ciência às partes quanto à(s) resposta(s) ao ofício expedido. - ADV: DANIEL AUREO DE CASTRO (OAB 182896/SP), OTAVIO AUGUSTO LOPES (OAB 30812/SP), RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 444640/SP), JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB 18359/SC), PEDRO AUGUSTO TAVARES PAES LOPES (OAB 328273/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000036-57.1983.8.26.0125 (125.01.1983.000036) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Joana Aparecida da Cruz - Ovidio Valezin e outros - Junte a parte requerente a guia de recolhimento de diligência de oficial de justiça referente ao comprovante de recolhimento de fl. 1260. - ADV: OTAVIO AUGUSTO LOPES (OAB 30812/SP), LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003305-37.2024.8.26.0394 (processo principal 0000258-61.2001.8.26.0394) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - Osvaldo Capozzi Netto - - Priscilla Maria Capozzi - Fenix Fabril Industria e Comercio Ltda e outro - Não obstante o acórdão de fls. 243/250 não tenha transitado em julgado, o fato é que há qualquer notícia de efeito suspensivo nos agravos interpostos pelas partes, razão pela qual prossiga-se pelo valor incontroverso, manifestando-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. Anota-se, desde logo, que na hipótese dos cálculos indicados na planilha de fls. 226 serem modificados pela Superior Instância, incumbirá ao exequente arcar com os valores inerentes a eventual perícia que se faça necessária ao recálculo. - ADV: JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), OTAVIO AUGUSTO LOPES (OAB 30812/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), NATALIA MACHADO GUERINO (OAB 427579/SP)
  6. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0882082-76.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MELISSA GABRIELA DE ABREU SANTANA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza uma vez que o documento de ID. 203358044 indica não haver a hipossuficiência financeira afirmada, mas, sim, revela que o este possui capacidade econômica para assumir o pagamento das custas desta ação. No caso em tela, o referido documento aponta ganhos mensais da autora giram em torno de R$ 10.709,00, o que não condiz com a alegada hipossuficiência financeira. Convém salientar que os descontos mensais relativos a empréstimos consignados não se prestam a embasar a afirmação de que o autor receberia renda mensal modesta, até porque não se sabe a destinação dada aos valores auferidos em decorrência dos citados negócios jurídicos. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Por conseguinte, ao autor para providenciar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação, na forma do art.290 CPC. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001891-23.2021.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.F.S. - C.P. - - J.P.N. - Vista à parte autora para manifestação, no prazo legal, acerca da informação do IMESC (pág. 167). - ADV: OTAVIO AUGUSTO LOPES (OAB 30812/SP), JOSE LUIZ QUAGLIATO (OAB 56036/SP), PEDRO AUGUSTO TAVARES PAES LOPES (OAB 328273/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000081-41.1995.8.26.0125 (125.01.1995.000081) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Laudemir Loatti e outro - Ciência a parte executada do desarquivamento do processo. - ADV: OTAVIO AUGUSTO LOPES (OAB 30812/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
  9. Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0882082-76.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MELISSA GABRIELA DE ABREU SANTANA RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL Indefiro, por ora, o requerimento de JG. Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para juntar(em) aos autos cópias dos últimos 3 (três) comprovantes de rendimentos, extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, da carteira de trabalho, bem como das últimas 3 (três) declarações de imposto de renda ou do documento fornecido pelo site da Receita Federal que informa que o nome do autor não consta da base de dados. Prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem o atendimento das exigências constantes desta decisão ou com o atendimento incompleto das aludidas exigências, intime(m)-se para o correto recolhimento das custas no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com o recolhimento ou não das custas, voltem os autos conclusos. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 3004632-80.2013.8.26.0125 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE CAPIVARI - Comercial Loatti Ltda - Vistos. Manifeste-se o Exequente no prazo de 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: ROGER PAZIANOTTO ANTUNES (OAB 167046/SP), OTAVIO AUGUSTO LOPES (OAB 30812/SP)
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