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Lincoln Garcia Pinheiro

Lincoln Garcia Pinheiro

Número da OAB: OAB/SP 030055

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJSP
Nome: LINCOLN GARCIA PINHEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0264624-27.2007.8.26.0100 (583.00.2007.264624) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Meridiano Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados - Siumara Aparecida Araujo da Silva - Vistos. Determino a pesquisa para consulta de informações previdenciárias do alvo acima indicado, via sistema PrevJud, para o fim de se apurar a existência de eventuais créditos previdenciários passíveis de penhora, conforme requerido. Com a ciência do resultado, manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ), LINCOLN GARCIA PINHEIRO (OAB 30055/SP), RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007611-53.2019.8.26.0223 (processo principal 0000031-12.1995.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Isaac Dayan - - Deborah Dayan - Ena Silvia Castello Gonçalves Barbosa - - ESPÓLIO DE Ruy César Gonçalves Barbosa - Zezinho Decoracoes e Flores Ltda - Me - Vistos. 1 - Fls. 539/546: Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes. 2 - No mais, manifestem as partes sobre o prosseguimento, elaborando adequado, expresso e compatível pleito com a fase e rito procedimental, no prazo de 05 (cinco dias). Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: GUILHERME GOMES AFFONSO (OAB 376656/SP), FERNANDA VIANNA STEFANELO (OAB 210068/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), MARCEL HIRA GOMES DE CAMPOS (OAB 258525/SP), LINCOLN GARCIA PINHEIRO (OAB 30055/SP), GUILHERME GOMES AFFONSO (OAB 376656/SP), LEILA MANOEL (OAB 173277/SP), MARCEL HIRA GOMES DE CAMPOS (OAB 258525/SP), MARCO ANTONIO ROMANO (OAB 71855/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0203922-81.2008.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Cesar Romaro - Apelante: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Lincoln Garcia Pinheiro (OAB: 30055/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Ipiranga - Sala 03
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0203922-81.2008.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Cesar Romaro - Apelante: Banco Bradesco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 26 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Lincoln Garcia Pinheiro (OAB: 30055/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Ipiranga - Sala 03
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000001-06.1907.8.26.0079 (089.01.1907.000001) - Inventário - Inventário e Partilha - Aracy Laskani - - Jorge Laskani - - Luiz Carlos da Silva - - Gilberto Alexandre Barbosa - - Flávia Padilha Bella Martini - - Sandra Corrêa da Silva e outros - MARIA DO CARMO DE JESUS MELO - Vistos. Fls. 4449/4451: Em matéria de inventário, cumpre ao espólio o pagamento das despesas processuais. Destarte, autorizo o diferimento da análise para concessão do benefício da gratuidade judiciária para antes da adjudicação ou da homologação da partilha, nos termos do art. 4º, § 7º, da Lei nº 11.608/2003. O requerimento de intimação do perito deve ser direcionado para o proc. 1005156-79.2018.8.26.0079 em trâmite na comarca de Itapeva - SP. No mais, ao arquivo conforme decisão de fls. 19. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ DI CREDDO (OAB 47245/SP), MARIA FERNANDA GONÇALVES (OAB 406924/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT (OAB 359636/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT (OAB 359636/SP), LUCAS BAPTISTA LINO (OAB 328225/SP), REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP), CLARA MARIA MARTINS (OAB 81334/SP), MARIA FERNANDA GONÇALVES (OAB 406924/SP), LINCOLN GARCIA PINHEIRO (OAB 30055/SP), RAFAEL MARCULIM VULCANO (OAB 226729/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), GIANCARLO DA SILVA RIBEIRO (OAB 140508/SP), WAGNER MORINI (OAB 139840/SP), CARLOS EDUARDO COLENCI (OAB 119682/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0639374-49.1992.8.26.0100 (583.00.1992.639374) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Lucred Comercial Ltda - Eletro Metalúrgica Blinda Ltda. - - Eletro Shopping Tdc - - Blinda Eletromecânica Ltda. - - Interprime Comercial Ltda - - CARLOS OSÓRIO RIBEIRO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Diniz Maximino da Silva - - Adair Camillo de Moraes - - Arthur Francisco - - João CIntra D'almeida - - bolonha, registrado civilmente como Eduardo Benedito Silvestre - - Jose Alves de Jesus e outros - Artur Francisco - - Polifase Comercial Elétrica Ltda - Me. - - Amaury Ricardo Randolli Junior - - Hélio Biscaro Junior - - Nelson de Jesus Freitas - - Fabiano Moreira Rocha - - Jesonito Bispo de Souza e outros - Sindicato Trabalhadores Nas Inds.metalúrgicas,mecânicas Mat.elétrico S.p,m.cruzes e Região e outros - Melo Advogados Associados e outros - Espolio de Carlito Modesto de Almeida e outros - Vistos. Fls. 8850/8854: Os embargos de declaração têm por escopo sanar a omissão, a obscuridade ou a contradição da decisão, ou ainda, retificar a existência de erro material, nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civil. No presente caso, porém, tais vícios não se fazem presentes. Pelo contrário, pelas próprias razões apresentadas, vê-se que a parte pretende a rediscussão dos pontos suficientemente enfrentados, pretensão que, por sua vez, requer a via recursal adequada. Isso porque não é possível acolher a pretensão da parte embargante, que pretende o recebimento do crédito por meio do rateio suplementar, já apresentado às fls. 8729/8734 e já homologado, tendo a decisão embargada determinado acertadamente que o ente aguarde o rateio subsequente. Conforme art. 98, § 4º do DL 7661, "os credores retardatários não têm direitos aos rateios anteriormente distribuídos". Já quanto ao art. 130 do CTN, este não se aplica aos bens alienados nos processos falimentares: FALÊNCIA - PEDIDO DE SUB-ROGAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NO VALOR DA ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL DA EMPRESA FALIDA - INDEFERIMENTO - Tratando-se de processo falimentar, não se aplica o art. 130, CTN, devendo ser observada a ordem prevista no art. 83, da Lei nº 11.101/05 - Quanto aos créditos com fato gerador posterior ao decreto da quebra, são extraconcursais, de modo que caberá ao agravante aguardar o pagamento com os demais credores da massa, conforme disposto no art. 84, V, da mesma Lei - RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2158051-80.2020.8.26.0000; Relator (a):Sérgio Shimura; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Guarulhos -8ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 05/04/2021; Data de Registro: 05/04/2021) Em razão do exposto, REJEITO os embargos de declaração. Fls. 8862/8863: Diga o Síndico sobre o pedido de reserva de valores. Anoto que já houve manifestação do Ministério Público, que não apresentou objeção (fls. 8871). Intimem-se. - ADV: EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP), WADIH HELU (OAB 8273/SP), WADIH HELU (OAB 8273/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), LUIZ COLTURATO PASSOS (OAB 9569/SP), LUIZ COLTURATO PASSOS (OAB 9569/SP), SCARLET ANDRADE BUCHALLA KAPLAN (OAB 67129/SP), VERA LUCIA PINTO ALVES ZANETI (OAB 70763/SP), SALO KIBRIT (OAB 69747/SP), CLEODILSON LUIZ SFORZIN (OAB 67978/SP), REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), LÍVIO ENESCU (OAB 67207/SP), LÍVIO ENESCU (OAB 67207/SP), MARIA OLGA BISCONCIN BOLONHA (OAB 71955/SP), MARISA PAPA (OAB 66457/SP), JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB 66449/SP), ELIANA LUCIA MODESTO NICOLAU (OAB 65969/SP), PEDRO CEDRAN (OAB 65120/SP), MAXIMIANO CARVALHO (OAB 57377/SP), DAGMAR SILVA POMPEU SIMAO (OAB 55294/SP), JOSE MARIO PRADO VIEIRA (OAB 307106/SP), MARIANA AKEMI NISHIMORI (OAB 388539/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), RONALDO OLIVEIRA (OAB 321542/SP), VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB 362671/SP), MARIA CLEUZA NAGAOKA (OAB 91907-A/PR), GILBERTO 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(OAB 236174/SP), JOSE GREIBER (OAB 23797/SP), JOHANN ULRICH HAAGEN (OAB 240041/SP), ZILDA DE MELO LIMA (OAB 242926/SP), THOMAS RODRIGUES CASTANHO (OAB 243133/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), IRENE VERASZTO (OAB 25630/SP), DENISE LUCI BERNARDINELLI CARAMICO (OAB 28254/SP), GERSON SERRA BRANCO FILHO (OAB 28579/SP), DARCY DINIZ CLINI (OAB 30000/SP), LINCOLN GARCIA PINHEIRO (OAB 30055/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1059792-32.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 1008240-91.2019.8.26.0002) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.G.P.R. - J.A.R. - Vistos. Anote-se a renúncia do patrono no cadastro do feito. Int. - ADV: LINCOLN GARCIA PINHEIRO (OAB 30055/SP), RENATA GARCIA PINHEIRO (OAB 347382/SP), GABRIELA CRISTINA SILVA DE ARAUJO (OAB 363182/SP), BRUNO SINGH GALLES (OAB 67908/PR), LEILA MANOEL (OAB 173277/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015496-30.2018.8.26.0005 (processo principal 0021222-19.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.V.S.M. - U.S.M. - INTIME(M)-SE o(a)(s) requerente(s)/exequente(s), por carta com A.R. Digital, para que, através de seu Advogado(a)/Defensor Público, dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, nos termos dos artigo 485, parágrafo primeiro, inciso III, e 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. - ADV: SUELEN CRISTINA ESTEVÃO MARTINS (OAB 30055/MS), FABIANO WIEBBELLING DE SOUZA (OAB 445632/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007611-53.2019.8.26.0223 (processo principal 0000031-12.1995.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Isaac Dayan - - Deborah Dayan - Ena Silvia Castello Gonçalves Barbosa - - ESPÓLIO DE Ruy César Gonçalves Barbosa - Zezinho Decoracoes e Flores Ltda - Me - Vistos. Aguarde-se o julgamento final do recurso. Comprove o recorrente o andamento do agravo em 30 (trinta) dias. No silêncio, diligencie o cartório, colacionando aos autos extrato do andamento processual. Se transitado em julgado o recurso, tornem os autos conclusos para extinção deste feito. Se pendente de andamento processual, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: FERNANDA VIANNA STEFANELO (OAB 210068/SP), MARCEL HIRA GOMES DE CAMPOS (OAB 258525/SP), GUILHERME GOMES AFFONSO (OAB 376656/SP), GUILHERME GOMES AFFONSO (OAB 376656/SP), MARCEL HIRA GOMES DE CAMPOS (OAB 258525/SP), MARCO ANTONIO ROMANO (OAB 71855/SP), LINCOLN GARCIA PINHEIRO (OAB 30055/SP), DENISE ELAINE DO CARMO DIAS (OAB 118684/SP), LEILA MANOEL (OAB 173277/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0264624-27.2007.8.26.0100 (583.00.2007.264624) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Meridiano Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados - Siumara Aparecida Araujo da Silva - Vistos. Dê-se ciência acerca da resposta da pesquisa disponibilizada nos autos, nos termos da decisão de fls. 857. Intimem-se. - ADV: RANGEL DA SILVA (OAB 213836/RJ), LINCOLN GARCIA PINHEIRO (OAB 30055/SP), RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ)