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Hermogenes De Oliveira

Hermogenes De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 024981

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 38
Tribunais: TJSP
Nome: HERMOGENES DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 38 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2334824-38.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jandira - Agravante: Hospital São Camilo - Sociedade Beneficente São Camilo - Agravado: Luiz Felippe Martinelli Sasso - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Erika Ferreira Jereissati (OAB: 176783/SP) - Ricardo Augusto Ruggiero de Oliveira (OAB: 150492/SP) - Hermogenes de Oliveira (OAB: 24981/SP) - Gilberto Biskier (OAB: 115150/SP) - Renata Martins (OAB: 244015/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015795-59.2022.8.26.0007 (processo principal 1030378-66.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cheque - Acg Costa Transportes - Oliveira e Ruggiero de Oliveira Advogados Associados - Vistos. Defiro o pedido da credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições financeiras vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, observando-se a modalidade pleiteada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, dê-se vista a credora para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Executados abaixo: Oliveira e Ruggiero de Oliveira Advogados Associados Valor atualizado: R$ 7.700,36 Intime-se. - ADV: DARIO FREITAS DOS SANTOS (OAB 353531/SP), AIRTON MAESTRELLO (OAB 418021/SP), RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/SP), HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015795-59.2022.8.26.0007 (processo principal 1030378-66.2021.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Cheque - Acg Costa Transportes - Oliveira e Ruggiero de Oliveira Advogados Associados - Vistos. Defiro o pedido da credora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existentes nas instituições financeiras vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada, observando-se a modalidade pleiteada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Em caso de resposta negativa, dê-se vista a credora para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Executados abaixo: Oliveira e Ruggiero de Oliveira Advogados Associados Valor atualizado: R$ 7.700,36 Intime-se. - ADV: DARIO FREITAS DOS SANTOS (OAB 353531/SP), AIRTON MAESTRELLO (OAB 418021/SP), RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/SP), HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023853-29.2023.8.26.0100 (processo principal 1114687-95.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Quitação - Condomínio Edifício Giulia - - Alexandre Altheman - Isabella Elia Palla - Grecko Apoio Administrativo Ltda - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos, nos termos do §1º do artigo 477 da Lei 13.105/15. Expeça-se, ainda, mandado de levantamento em favor do Auxiliar do Juízo, referente a seus honorários periciais. Intime-se. - ADV: RICARDO BEREZIN (OAB 91017/SP), HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP), DANIEL ALVES DOS SANTOS (OAB 183655/SP), ALEXANDRE ALTHEMAN (OAB 420460/SP), ALEXANDRE ALTHEMAN (OAB 420460/SP), RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018665-56.1997.8.26.0071 (071.01.1997.018665) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Chimbo Ltda. Massa Falida. - Credores da Falencia - - Willian César Palombo - Tatiana de Carvalho Chimbo - - Mario Yoshio Chimbo - - Zefiros I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados S/A - - Rosa Maria Pereira da Silva e outros - Evangelista da Conceição Lima - - José Acácio Castro Fonseca - Douglas de Carvalho Chimbo - - Claudia de Carvalho Chimbo - - Alexsandro de Sousa Sales e outros - INEPAR S/A INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES – Em Recuperação Judicial - Silvana Maria Boesso - Antenor Amaro Silva - - Celia Maria Amaro Silva Campos - - Nicanor Amaro Silva Neto - - Caixa Econômica Federal - CEF - - BANCO DO BRASIL S/A - Lecio Koike - - José Nilton Alves Pinho - - José Pereira Cruz Neto - - Ramão Feliciano Torre - - Paulo Amaro da Silva - - Romeu Cordeiro Benevides - - Ailson Quirino do Carmo - - INEPAR S/A INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES – Em Recuperação Judicial e outros - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público às fls. 10239, intimando-se a Síndica pessoalmente, pelos correios, para que cumpra as determinações exaradas na decisão de fls. 10196/10198. Dilig. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), CAMILA NAKAZONE ROVIERI (OAB 244927/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), MARCOS CALDA MARINS CHAGAS (OAB 56526/MG), PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA PREGNOLATO (OAB 247247/SP), CLAUDIO LOPES CARTEIRO (OAB 23943/SP), HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), SAMIR HALIM FARHA (OAB 23686/SP), MILTON COMPARINI (OAB 23595/SP), LUIZ FERNANDO PICCIRILLI (OAB 374498/SP), REGINA APARECIDA DE SOUZA VILELA (OAB 75563/MG), REGINA APARECIDA DE SOUZA VILELA (OAB 75563/MG), ALDAIR RAMOS RIOS (OAB 367571/SP), REGINA MARILIA DE OLIVEIRA (OAB 3659/MT), JADE KARINA BRANCO DE SOUZA (OAB 413977/SP), REGINA MARILIA DE OLIVEIRA (OAB 3659/MT), REGINA MARILIA DE OLIVEIRA (OAB 3659/MT), ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (OAB 76910/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), REGINA MARILIA DE OLIVEIRA (OAB 3659/MT), REGINA MARILIA DE OLIVEIRA (OAB 3659/MT), REGINA MARILIA DE OLIVEIRA (OAB 3659/MT), JACQUELINE ANGELE DIDIER (OAB 83397/SP), CELIO FELICIO DE CARVALHO (OAB 253584/SP), RAIMUNDO BESSA JUNIOR (OAB 509312/SP), CAÍQUE FOGAGNOLI BESERRA (OAB 431831/SP), WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO (OAB 431775/SP), WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO (OAB 431775/SP), PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO (OAB 207876/SP), TATIANA FELIPE GIANTAGLIA RICARDI (OAB 223879/SP), HERBERT DEIVID HERRERA (OAB 254531/SP), GUILHERME OLIVEIRA CATANHO DA SILVA (OAB 253644/SP), CELIO FELICIO DE CARVALHO (OAB 253584/SP), CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP), ALEXANDRE PAVANELLI CAPOLETTI (OAB 267830/SP), MARCUS VINICIUS ORTENSI (OAB 291748/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), DEBORA FREITAS ROSA (OAB 229054/SP), DANIELY APARECIDA FERNANDES GODOI (OAB 229050/SP), ADRIANA AQUILANTE PREGNOLATO (OAB 285368/SP), KELY DA SILVA ALVES (OAB 279592/SP), VICENTE CASTELLO NETO (OAB 90422/SP), VALQUIRIA PEREIRA PINTO (OAB 91172/SP), KELY DA SILVA ALVES (OAB 279592/SP), JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS (OAB 300355/SP), MARINA MENEGAZZO FONTES DA SILVA (OAB 271802/SP), MARINA MENEGAZZO FONTES DA SILVA (OAB 271802/SP), MARINA MENEGAZZO FONTES DA SILVA (OAB 271802/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), HUGO TAMAROZI GONÇALVES FERREIRA (OAB 260155/SP), NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP), ANA LUCIA CANDIOTTO (OAB 96516/SP), JOCILA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 92512/SP), SIRLEI FATIMA MOGGIONE DOTA DE SÁ (OAB 92993/SP), EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB 64225MG/), SERGIO RICARDO RODRIGUES (OAB 225116/SP), DONIZETI LAMIM (OAB 4449/MT), HELY JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO (OAB 69206/MG), EDUARDO MARTINS ANTUNES (OAB 15752/SC), LETICIA MENDES I. DA SILVA (OAB 94704/RJ), ZELI TEREZINHA DARIVA (OAB 9869/SC), JOSÉ DE SÁ (OAB 11764/GO), JUVENAL ANTONIO DA COSTA (OAB 94719/SP), REGINA MARILIA DE OLIVEIRA (OAB 3659/MT), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), JOSE DIOGO BASTOS NETO (OAB 84209/SP), BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 86884/SP), CARZENI FARIA NUNES MORENO (OAB 87736/SP), MILTON MONTEIRO DE BARROS (OAB 8917/SP), MARCO ANTONIO NOVAES (OAB 89651/SP), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 3431/DF), ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO (OAB 62040/SP), THAMIRIS CRISTINA ROSSI (OAB 305914/SP), THAMIRIS CRISTINA ROSSI (OAB 305914/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), NELSON NEME (OAB 15023/SP), MARCOS VINICIUS GAMBA (OAB 145561/SP), LUIZ FRANCISCO CARDOSO (OAB 14577/SP), ACELVES ANTONIO DA SILVA (OAB 146656/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), JOEL PEREIRA DE ASSIS (OAB 148499/SP), LIGIA MARIA REINA (OAB 143380/SP), NELSON NEME (OAB 15023/SP), RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/SP), VILMAR SARDINHA DA COSTA (OAB 152088/SP), RODRIGO ALONSO SANCHEZ (OAB 152430/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), JOSEMAR ANTONIO BATISTA (OAB 155362/SP), MICHEL DE SOUZA BRANDÃO (OAB 157001/SP), SERGIO LUIZ AMARAL GARCIA (OAB 137151/SP), SILVIA DA SILVA CARVALHO (OAB 134805/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), SERGIO RICARDO RODRIGUES (OAB 136354/SP), EDER MARCOS BOLSONARIO (OAB 136576/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP), ANNA CRISTINA BORTOLOTTO SOARES (OAB 141708/SP), ANA LUCIA CASTRO ZAROS (OAB 137165/SP), TARLEI LEMOS PEREIRA (OAB 138415/SP), PAULO SIZENANDO DE SOUZA (OAB 141083/SP), PAULO SIZENANDO DE SOUZA (OAB 141083/SP), ALBERTO DENIS AOKI (OAB 141184/SP), JAIR CARPI (OAB 133422/SP), MARCO FABIO SPINELLI (OAB 67085/SP), RENATO CESTARI (OAB 202219/SP), ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP), MARTA HELENA MACHADO SAMPAIO (OAB 70109/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 69115/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), MARLENE PALMIERI (OAB 66812/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), RAUL OMAR PERIS (OAB 63130/SP), MARIA CRISTINA MUNIZ DA SILVA (OAB 62967/SP), NAZIL CANARIM JUNIOR (OAB 61627/SP), ELENICE CARVALHO FONSECA (OAB 59731/SP), DALVA LUZIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 160366/SP), RENATO NEGRÃO DA SILVA (OAB 184474/SP), LUCIANA VIDALI BALIEIRO (OAB 161838/SP), EDUARDO SUAIDEN (OAB 171709/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA COSTA (OAB 17581/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VALÉRIA MATOS SERAFIN FERRAZ (OAB 181062/SP), DARIO DE SOUZA SOUTO (OAB 199347/SP), DANIELA RIANI BRUNO (OAB 187369/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), LUÍS EDUARDO FOGOLIN PASSOS (OAB 190991/SP), HELOISA ROLIM SOARES SOUTO (OAB 198769/SP), PATRICIA VITAL ARASANZ (OAB 198836/SP), FLAVIO HENRIQUE ZANLOCHI (OAB 32026/SP), MILTON CARLOS BAGLIE (OAB 103996/SP), TERESA SANTANA (OAB 116420/SP), CARLA CRISTINA TUDISCO DE OLIVEIRA (OAB 114880/SP), CLAUDIA FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA (OAB 133034/SP), MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP), ALEXANDRE TERCIOTTI NETO (OAB 110687/SP), ALEXANDRE TERCIOTTI NETO (OAB 110687/SP), JOSE AMERICO DIAS DE CERQUEIRA (OAB 104782/SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), MILTON CARLOS BAGLIE (OAB 103996/SP), FABIO JOSE DE SOUZA (OAB 103041/SP), MARIA DE FATIMA TEMER BARBOSA (OAB 48460/SP), ARTUR TOPGIAN (OAB 44397/SP), JOAO DE LAURENTIS (OAB 42213/SP), CLAUDIO RODRIGUES (OAB 36868/SP), WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO (OAB 431775/SP), WILLIAN DE SOUSA CAVALIERI (OAB 429535/SP), ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSA CANHO (OAB 129848/SP), DENISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 129697/SP), CARLA ANDREA TAMBELINI (OAB 127317/SP), MAGALI RIBEIRO COLLEGA (OAB 118408/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0056781-38.2020.8.26.0100 (processo principal 1115708-19.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Herminia Annunciatta Mastrorocco Nabhan - - Farid Fernando Nabhan - - Adele Claudia Nabhan - Predial Santa Rita Ltda. - - Ricardo Augusto Ruggiero de Oliveira - - Hermogenes de Oliveira - Vistos. Fls. 937: ciente. Diga o exequente em 30 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Int. - ADV: ARTHUR FERRARI ARSUFFI (OAB 346132/SP), ARTHUR FERRARI ARSUFFI (OAB 346132/SP), ARTHUR FERRARI ARSUFFI (OAB 346132/SP), HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP), RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/SP), RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/SP), HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP), RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1016142-04.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: L. S. P. - Apelante: P. S. P. - Apelado: R. R. P. - Vistos. Fls. 1266/1268 - Considerando-se que os apelantes são maiores de idade, providenciem a juntada de documento que comprove que não declaram Imposto de Renda, bem como cópia de suas carteiras de trabalho, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da benesse pretendida. No mesmo prazo, juntem os documentos mencionados a fls. 267, pois a petição veio desacompanhada deles. - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Advs: Hermogenes de Oliveira (OAB: 24981/SP) - Ricardo Augusto Ruggiero de Oliveira (OAB: 150492/SP) - Claudia de Sequeira Marques (OAB: 128247/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006182-29.1982.8.26.0100 (583.00.1982.006182) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - VIGORELLI DO BRASIL S/A - Vigorelli do Brasil S/A Comercio e Industria - Banco Mizuho do Brasil S.A e outros - Sindicato dos Trab. nas Inds Metalurgicas Mec e de Matl Eletrico de Jundiaí, Varzea Paulista e Campo Limpo Paulista - Amauri Manoel - - Dirce Marcelino Furlan - - Espólio de Walter Mesquita Rodrigues - - Geraldo Cesar da Costa - - Marcia Regina Poli Askari - - Dilcelene Pereira dos Santos - - Venina Antonia Cardoso de Souza - - Maria Silva Mombelli - - Consolação Aparecida Escudero Puga - - Antonio Demes da Cruz - - Arlindo Antonio de Araujo - - Santo Donizete de Carvalho - - Espólio de João Luiz Osório - - Leila Regina de Oliveira Ferreira Sichitani - - Aparecida Pires de Camargo - - Antonio Nicolau Brito - - Aparecida Miranda Moldonado - - Francisco Sergio de Araujo - - Antonio Cuestas Ruedas - - Aurelino Dias da Fonseca - - Aparecido Helio Correa e outros - Fazenda Pública do Município de Jundiaí e outros - Espólio de Celso Massocato - - Aparecida Lopes da Silva e outros - CLARO S/A e outros - Megaleilões Gestor Judicial - Banco do Brasil S.A. e outros - Evaldo Camilo Barion - Companhia Brasileira de Distribuição - - Vilma das Graças Bianchim - - Orlando Cezario Marinho - - Espólio de Luis Carlos Juste - - RAFAEL BENEDITO DA SILVEIRA PADILHA - - Odete Lavrado - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados e outros - Neide Aparecida Monteiro Massocato - - Espólio de Aparecido Valdemar de Biasi - - Espólio de Mário Marques da Costa Furtado - - Terezinha dos Santos e outros - Vistos. Fls. 41715/41716: União apresenta DARF para pagamento. Defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil, com cópia da guia de fls. 41716, para pagamento do crédito da União no valor de R$ 782.468,99. A presente decisão assinada digitalmente tem efeitos de ofício e deverá ser encaminhada pelo SÍNDICO/acompanhada das cópias que se fizerem necessárias, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado, nos termos dos artigos 197 e 425, inciso IV, do Código de Processo Civil, e a comprovação das providências nos autos. Fls. 41717/41724: Petição da empresa Recoup oferecendo serviço de recuperação de valores da massa falida. Indefiro, pois o ativo já está liquidado, já estando na fase de pagamento dos credores. Fls. 41731/41734: O Síndico informa a relação de credores tributários que serão pagos, conforme restou consolidado, já tendo decorrido o prazo da intimação dos credores por edital. Ciência do Ministério Público (fls. 41737/41738). Assim, aguarde-se os pagamentos. Intimem-se. - ADV: URSULA ENGELBRECHT (OAB 58360/SP), VERA LUCIA BENEDETTI DE ALBUQUERQUE (OAB 61319/SP), MARIA DE LOURDES QUARTIM BARBOSA GOTILLA (OAB 60928/SP), CARLOS ALBERTO COQUI (OAB 60915/SP), MOACYR LEITE (OAB 6090/SP), MARIA JOSE SAWAYA DE C PEREIRA DO VALE (OAB 60721/SP), VERA CRUZ DE MELLO (OAB 59172/SP), JOSE APARECIDO MARCUSSI (OAB 58909/SP), JOAO CARLOS PICCELLI (OAB 58543/SP), ANA MARIA DOS SANTOS TOLEDO (OAB 62576/SP), VITOR SANCHES (OAB 58038/SP), DUARTE MANUEL CARREIRO DA PONTE (OAB 56581/SP), VANDA MATIAZZO (OAB 55831/SP), ANTONIO MANCHON LA HUERTA (OAB 55673/SP), JOAO FRANCISCO PEREIRA DA COSTA (OAB 54934/SP), JOSE CLAUDIO MACEDO (OAB 54727/SP), OCLYDIO BREZOLIN (OAB 54505/SP), NELSON COELHO (OAB 54476/SP), NANCY DAYSE MACHADO DEL AGUILA (OAB 53909/SP), ANGELO SEITI TAKEHISSA (OAB 53718/SP), SEBASTIAO DA SILVA BARBOSA (OAB 68213/SP), NORIVAL ROBERTO SUTII (OAB 70670/SP), NORIVAL ROBERTO SUTII (OAB 70670/SP), NORIVAL ROBERTO SUTII (OAB 70670/SP), CLERIA MOMBRINI 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0840593-40.1997.8.26.0100/10 (583.00.1997.840593/10) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Uniloy S.a. Construção e Comércio - Massa Falida de Uniloy S/A Construcao e Comercio - Wagner Rodrigues Pereira - - Wagner Cano Lima - - Marcos Bigongiari - - Joao Pandjarjian - - Eduardo Whitaker Penteado Neto - - Ana Lucia de Araujo Pinto Saito - - Pedro Luiz de Aguiar - - Maria Thereza Marazzo Gonçalves - - Banco Sistema S/A e outros - Vistos. 1. Fls. 2771/2772: último pronunciamento judicial, que intimou a Síndica para apresentação de relatório atualizado no prazo de 90 (noventa) dias. 2. Fl. 2774: a Síndica, nos termos da decisão de fls. 2771/2772, informou o andamento dos incidentes dependentes dos autos principais da falência: (i) no processo nº 1041249-41.2019.8.26.0100, ação de cumprimento de sentença, a falida requereu a extinção do processo, com concordância da ré, aguardando o deslinde acerca das custas e honorários; (ii) no processo nº 1068013-98.2018.8.26.0100, aguarda-se a apresentação do Laudo Contábil; (iii) no processo nº 1041255-48.2019.8.26.0100, aguarda-se a designação de data e hora pelo Oficial de Justiça para efetivar a diligência de imissão de posse e retorno do Oficial. 3. Fls. 2777/2779: o MP deu ciência das informações apresentadas. 4. Ciência aos credores e demais interessados do relatório da Síndica. 5. À Síndica, para apresentação de informações atualizadas no prazo de 90 (noventa) dias. 6. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, abra-se vista ao MP e, então, conclusos. - ADV: ALESSANDRA UBERREICH FRAGA VEGA (OAB 130045/SP), JOSE GOMES NETO (OAB 51578/SP), RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA (OAB 150492/SP), FAICAL MOHAMAD AWADA (OAB 144113/SP), MARIA EUGENIA SOUZA SILVA (OAB 88109/SP), MARILDA AMARA MANFRIN (OAB 108937/SP), SADI MONTENEGRO DUARTE NETO (OAB 31156/SP), RODRIGO DE SÁ DUARTE (OAB 222643/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP), MARIO AGUIAR PEREIRA FILHO (OAB 32877/SP), LUIZ IZRAEL FEBROT (OAB 7013/SP), FELIPE CARDOSO DOURADO (OAB 312216/SP), SIMONE A. GASTALDELLO (OAB 66553 /AC), PAULO EGÍDIO SEABRA SUCCAR (OAB 109382 /AC), JOSÉ MARIA DE ARAUJO PINTO (OAB 3046/PA), HAIIMA HAIDAN BEN BAUER (OAB 398783/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002512-09.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gabriel Aragão Ziliani Lopes - Lucas Roberto Nascimento Menezes - Juliana Magalhães Terra Silva - - Lucas Roberto Nascimento Menezes - Gabriel Aragão Ziliani Lopes - Vistos. Observo que os Réus apresentaram pedido de justiça gratuita, ainda não apreciado. O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, tais como a natureza da ação e seu objeto e a contratação de advogado particular, com dispensa da atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, é de rigor facultar ao interessado oportunidade de provar o preenchimento dos requisitos necessários à obtenção do benefício. Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá apresentar seus e de eventual cônjuge: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) Relatório de Contas e Relacionamento (CCS) e Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) emitidos pelo Banco Central através dos serviços do Registrato; c) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, dos últimos três meses; d) cópia dos extratos de todos os cartões de crédito de sua titularidade, dos últimos três meses; e) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; (f) se é proprietária de imóvel; Ante o exposto, junte a parte autora os documentos acima referidos ou recolha as custas judiciais, em quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Int. - ADV: ALANNA SOUSA CHAVES BRAGA (OAB 439558/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), HERMOGENES DE OLIVEIRA (OAB 24981/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), ALANNA SOUSA CHAVES BRAGA (OAB 439558/SP)
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