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Jose Carlos Bichara

Jose Carlos Bichara

Número da OAB: OAB/SP 024714

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 18
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: JOSE CARLOS BICHARA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 18 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013874-96.2014.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Empreitada - KTY ENGENHARIA LTDA - CONSÓRCIO JARAGUÁ EGESA - Jose Carlos Bichara - - Camila Alves Cordaro Bichara - - Renata Zarzuela Coelho - - Ricardo Ferraz Rangel - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica o interessado intimado a recolher a taxa de desarquivamento no valor de R$ 44,87, equivalente a 1,212 UFESP para o exercício de 2025 - Comunicado nº 41/2024, na guia FEDTJ, código 206-2, em 15 (quinze) dias, sob pena de desconsideração do pedido. Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp - ADV: DANYELLE ÁVILA BORGES (OAB 109784/MG), LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB 338036/SP), JOSE CARLOS BICHARA (OAB 24714/SP), RICARDO FERRAZ RANGEL (OAB 199238/SP), RENATA ZARZUELA COELHO (OAB 185531/SP), CAMILLA ALVES CORDARO BICHARA (OAB 185737/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002503-22.2018.8.26.0268 (apensado ao processo 0007477-95.2013.8.26.0268) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Geise Camargo de Souza Cordeiro - - Laércio Queiros de Souza Cordeiro - Réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais terceiros interessados - - Vagner Eugenio dos Santos Lima - - Gabriel Bruno de Lima - - Amélia Lucia Zemella Bruno de Lima e outros - Manifeste-se a parte Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo do AR (fls. 1442), pelo motivo de que por três tentativas de entregas restaram negativas (NSCGJ, art. 196, V). Nada Mais. - ADV: CAMILLA ALVES CORDARO BICHARA (OAB 185737/SP), LEYDIANE DE SOUZA DIAS (OAB 442034/SP), DOUGLAS SANTOS MONTEIRO (OAB 431472/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), RENATA ZARZUELA COELHO (OAB 185531/SP), CAMILLA ALVES CORDARO BICHARA (OAB 185737/SP), ALCIONEI MIRANDA FELICIANO (OAB 235726/SP), RICARDO FERRAZ RANGEL (OAB 199238/SP), ALCIONEI MIRANDA FELICIANO (OAB 235726/SP), JOSE CARLOS BICHARA (OAB 24714/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0636534-95.1994.8.26.0100 (583.00.1994.636534) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pagamento - Ats Advanced Telecommunications Systems do Brasil Ltda. - Embracon Eletronica Tecnologia S/A - Miguel Domingues de Camargo - - Municipalidade de São Paulo - - Darci Felipe Santiago - - Ricardo Steagall Lepore - - Elza Buenos Aires Firmino - - Marcelo Aparecido dos Santos - - Maria Lúcia Barbosa. - - Terezinha Carlos - - Jose Carlos Caetano da Silva - - Base Fomento Empresarial Ltda - - José Catarino de Oliveira - - Radio Record S.a - - Marcia Regina Albuquerque Mendes - - L.f. Ind. e Com. Comp. Eletronicos Ltda. e outros - Alfredo Luiz Kugelmas - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Carlos Alberto Coelho - - Luiz Vieira de Sousa - - Osvaldo Batista Santana - - Derivaldo Pacheco de Almeida - - Telecomunicacões de São Paulo S/A - Telesp - - Susan Margaret Hempel - - Lógica Moda e Confecções Ltda. - - Grafica e Editora Lara Ltda. - - Itaútec Philco S.a - - Edelcio Garcia - - Jeronimo Batista Azevedo - - Edelvita Souza de Oliveira Eduardo - - Pedro Matias Oscar Pablo Kuhles Ebert - - Isaura Rosa Macena - - José Tarcisio Romão - - José Roberto Ferreira - - Oswaldo Pereira - - Flavia Maria Fernandes - - Maria José de Lima - - União Federal. - - Fatima Aparecida Dias. - - Jandui Alves de Souza - - Rosa Carvalho da Silva - - Silvana Oliveira - - Manufatura de Brinquedos Estrela S/A - - Marcia Aparecida Santana - - Doralice Maria dos Santos - - Imprensa Oficial do Estado S.a.- Imesp - - Madalena de Jesus Souza Santos - - Celso Machado da Silva - - Maurício Alexandre Ferreira da Silva - - C Vidigal Factoring Sociedade de Fomento Comercial Ltda. - - Transportadora Itapemirim S/A - - Condulli S/A Condutores Elétricos - - Mariluzia de Lima Miranda - - Patrícia Rosa Nascimento de Carvalho - - Sindicato Trabalhadores Indústrias Met. Mec. Mat. Elétrico S. P. - - Ronaldo Jose Lepore - - Antonio Nonato Vimeiro Junior - - Maria Arlete de Souza - - Francisca Matos da Costa - - Flordelice Alves Felix - - Maria Margaret Almeida Rocha - - Roberto Aroso Cardoso - - Central de Metais e Ferragens Ltda - - Ivone de Fatima Dias de Oliveira - - José Conceição Santos Oliveira - - Unicard Banco Multiplo S/A - - Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - - Maria José Ribeiro - - Maria Luiza Macedo - - Tvsbt - Canal 4 de São Paulo S/A - - Banpar Fomento Comercial e Serviços Ltda - - Cristiano Lara de Alencar - - Elita Raimunda de Macedo - - Maria do Socorro Ferreira Abade - - Walter Bicalho de Souza - - Zélia Freire Santos - - Maria Marlene do Socorro Alencar - - Joaquim de Fatima Gomes - - Norma Camargo Ferreira - - Paulo Cesar Araujo Martin - - Antonio Henrique Perrone - - Relevo Araújo Indústrias Gráficas Ltda - - Drogaria Nova Clube de Campo Ltda. - - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - The First International Trade Bank Ltda - - Reginaldo Simião de Barros e outros - Humberta Ramos dos Santos - - Gerson Martins Gonçalves - - Jair Amaro de Souza - - José Benedito Rocha - - José Cássio Alves Ferreira - - Josefa Neta de Andrade - - Maria Gorete Alvarenga Silva - - Rosana Pazetti Pereira Passos - - Sebastião Marcos Pereira da Silva - - Wilton Anacleto de Padua - - Ana Maria Machado e outros - Alcides Francisco - - Osvaldo Batista de Santana - - Fatima Aparecida Dias e outro - TELEFONICA BRASIL S.A. e outros - Josefa Maria Barbosa - - Maria Lúcia Barbosa e outro - Maria das Graças Apolinario da Silva - - Maria de Lourdes Pereira de Sousa - - Antonia Anastacio - - Prodesp - Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - - Grafica e Editora Lara Ltda e outros - Vistos. (Última decisão fl. 6312) 1) Fl. 6334: Defiro o desarquivamento da habilitação de crédito, processo nº 1002464-84.1994.8.26.0100, conforme requerido. Providencie a z. Serventia a juntada do extrato da conta judicial, certificando, nos termos do Comunicado Conjunto nº 318/2023 e da Ordem de Serviço nº 01/2023. Após, à síndica para que providencie, junto ao perito contador, a atualização das contas de liquidação. Providenciem o necessário. 2) Fl. 6338: Ciente da manifestação do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: NIVALDO MENCHON FELCAR (OAB 76377/SP), GERALDO MAGELA FERREIRA (OAB 70455/SP), NEY ARY DE SOUZA ROSA (OAB 71949/SP), VALDEMAR DOS SANTOS CORREIA (OAB 73038/SP), LUIGI MINGRONE (OAB 75037/SP), MARIA HELENA SALLES (OAB 75368/SP), DENISE MEDEIROS (OAB 75660/SP), NIVALDO MENCHON FELCAR (OAB 76377/SP), NIVALDO MENCHON FELCAR (OAB 76377/SP), NEIVA BERGER (OAB 64002/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP), JACI DA SILVA PINHEIRO (OAB 87508/SP), JACI DA SILVA PINHEIRO (OAB 87508/SP), MILTON MONTEIRO DE BARROS (OAB 8917/SP), ADEMAR VETORE (OAB 89562/SP), LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO (OAB 90279/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), JAIME DOUTEL SACRAMENTO (OAB 36085/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP), 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SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), GUSTAVO BAYERL LIMA (OAB 14485/ES), BRUNO LUIZ CANTUÁRIO DE PAULA (OAB 407498/SP), ANDRÉ DÁGOLA BROSTOLINE (OAB 412166/SP), TALITA CALIXTO, (OAB 68337/PR), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), KAREN AOKI ITO (OAB 257417/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), SARITA DAS GRACAS FREITAS (OAB 92287/SP), CARLOS ARTUR ANDRE LEITE (OAB 94555/SP), CRISTINA MARIA PAIVA DA SILVA (OAB 94784/SP), MARISTELA GIUSTRA (OAB 96607/SP), ELVIS CLEBER NARCIZO (OAB 96823/SP), ALDENIR NILDA PUCCA (OAB 31770/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), ANTONIO CORRÊA SOARES (OAB 69871/RJ), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 286910/SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP), PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP), RODOLFO MOTTA SARAIVA (OAB 300702/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), MILTON SAAD (OAB 16311/SP), MARINA DA SILVA MAIA ARAUJO 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JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), ANTONIO JOSE FERNANDES VELOZO (OAB 30125/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001690-75.2022.8.26.0681 - Monitória - Duplicata - Eletroglass Tempera Indústria de Vidros Ltda - Multivetro Indústria e Comércio de Vidros Especiais Ltda - Fls. 158: Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II (CPC/2015). As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas remanescentes (art. 90, §3º, CPC/2015). Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, é patente o desinteresse das partes em interposição de recursos. Assim, certifique-se o trânsito em julgado. P.I.C., e arquivem-se. - ADV: RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO (OAB 73891/SP), JOSE CARLOS BICHARA (OAB 24714/SP), CAMILLA ALVES CORDARO BICHARA (OAB 185737/SP)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5049456-45.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) ASSUNTO: [Concurso de Credores] AUTOR: INSIGNIA PARTNERS CONSULTORIA LTDA CPF: 37.511.140/0001-34 RÉU: COTEMINAS S.A. CPF: 07.663.140/0001-99 Vistos, etc. 1. Tratam os autos de IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO ajuizada por INSIGNIA PARTNERS CONSULTORIA LTDA. em face de COTEMINAS S.A. - Em Recuperação Judicial, pugnando pela retificação de seu crédito, para que passe a constar o valor de R$1.568.511,86. 2. A Recuperanda (ID 10437683668) manifestou concordância com a pretensão formulada. 3. A Administração Judicial (ID 10451053016) e o Ministério Público (ID 10455609568) opinaram pela procedência do pedido de retificação do crédito. 4. É o relatório. Decido. 5. A presente Impugnação apresenta o valor atualizado até a data do pedido de recuperação judicial, com o qual concordaram a Recuperanda, a Administração Judicial e o Ministério Público, que aprovaram a respectiva retificação. 6. Portanto, cumpridas as formalidades legais, a presente impugnação deverá ser acolhida. 7. Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido descrito na inicial, para determinar a retificação do crédito titularizado por INSIGNIA PARTNERS CONSULTORIA LTDA. no Quadro Geral de Credores de COTEMINAS S.A. - Em Recuperação Judicial, para passar a constar a importância de R$1.568.511,86, na classe dos créditos quirografários. 8. Não havendo impugnação quanto aos pedidos exordiais por parte da Recuperanda, ausente, portanto, a litigiosidade, deixo de condenar em honorários advocatícios, consoantes precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 9. Noutro giro, não há que se falar em recolhimento de custas processuais pela impugnação, uma vez que tal verba somente é aplicável no procedimento falimentar, nos termos do art. 10º, §3º, da Lei 11.101/05 e conforme entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ( Agravo de Instrumento-Cv 1.0024.10.189779-1/001). 10. Intime-se o Ministério Público acerca desta decisão. 11. Com o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MURILO SILVIO DE ABREU Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000126-52.1995.8.26.0543 (543.01.1995.000126) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Jatinox Comércio e Importação de Aços Ltda. - Power Industria Mecanica Ltda - Decretada A Falencia Em 27.02.96, - Reiplas Industria e Comercio de Material Eletríco Ltda. - - Açomed Ind. e Com. de Aços S.j.t. Ltda. - - Metalgráfica Monte Negro Ltda-me - Roberto Ferreira da Silva - - Celso dos Santos e outro - Banco do Brasil S/A - - Aga S/A - David Soares de Oliveira - - Valdir Santos Nunes - - Emelson Tavares de Andrade - - Carmelino Alves Chaves e outro - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.a - José Viana da Silva - - Djalma Nascimento - - André Luiz Maciel e outro - Frigoestrela - Frigorífico Estrela D oeste Ltda - - Manoel Espedito Guimarães - Américo Pinto de Menezes - - Agnesi Frascoli Júnior - - Josenaldo Lima Santos - - Nelson dos Santos N. Filho - - Rogério Antunes de Menezes e outro - Fazenda Nacional - Maria Rosa da Silva - - Ailton Alves dos Santos - - Gilberto Ribeiro da Silva - - Reginaldo de Almeida - - João Alves dos Santos - - Antonio Benedito de Almeida - - Regis Ferreira - - Juarez Pereira Galvão - - Angelo Grassi Filho - - Josefa Rita de Oliveira - - Ionildo Vieira da Silva - - Felap S/A Máquinas e Equipamentos - - Márcia Denize Araújo da Silva - - Marino Agnaldo Martins - - João Carlos Forte - - Fixopar Comércio de Parafusos e Ferramentas Ltda - - Eugenio da Silva Batista - - Irassi de Almeida Santos - - Fabrício Peixoto dos Santos - - Tercílio José dos Santos - - César Alves Miranda - - Massa Falida de Adritubos Distribuidora de Tubos, Aço e Ferro Ltda e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - - Weg Motores Ltda - - Francisco de Moura Mendonça - - Editora Votta de Carvalho Ltda. - - Edson de Lima - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL - Ricardo Catanho Ribeiro - Supernova Energia Ltda. - Vistos. Cadastrem-se os novos Advogados constituídos pela terceira-interessada SUPERNOVA (fls. retro). Sem prejuízo, manifeste-se a sobredita interessada acerca da petição juntada pelo sr. Síndico (fls. 3641/3643) no prazo de 15 (quinze) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Int. - ADV: MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ARAUJO PEREIRA (OAB 128703/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP), KATHYA SIMONE DE LIMA (OAB 137824/SP), EUNILDE MARIA DE SOUZA (OAB 129115/SP), MIRIANE DE FREITAS SEGALLA SILVEIRA (OAB 141802/SP), CAIO BERNARDO (OAB 154808/SP), KELLY CRISTINA FRANCISCO (OAB 168713/SP), SERGIO ROBERTO DE NIEMEYER SALLES (OAB 172760/SP), RENATO AZEVEDO SANTOS OLIVEIRA (OAB 17322/SP), RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), CARMEM LUCIA GOMES DE SOUZA LIMA (OAB 116067/SP), ELLY RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 104136/SP), JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), CARLOS ALBERTO VALIM DE OLIVEIRA (OAB 48508/SP), ORLANDO FELICIANO JUNIOR (OAB 39114/SP), LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 43459/SP), LUIZ ANTONIO BARBOSA MURTA (OAB 44756/SP), JORGE ABUD SIMAN (OAB 45296/SP), NELSON FRANCISCO FERREIRA VENTURA SECO (OAB 47443/SP), ANTONIO FRANCISCO SACOMANO (OAB 38618/SP), ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/SP), JOSE CARLOS CASSOLI (OAB 50189/SP), VITOR DONATO DE ARAUJO (OAB 52985/SP), ELIANE MONTEIRO GERMANO (OAB 61758/SP), CARLOS ALBERTO GASQUEZ RUFINO (OAB 66701/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), SAMOEL MISSIAS DA SILVA (OAB 221007/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUIZ TAKAMATSU (OAB 27148/SP), JOSE RICARDO TEIXEIRA (OAB 22901/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP), JOSE CARLOS BICHARA (OAB 24714/SP), LUIZ TAKAMATSU (OAB 27148/SP), PAULO DE TARSO CASTRO CARVALHO (OAB 83578/SP), ANDRE LUIS FRANCA DE NARDE (OAB 25060/PR), ANDRE GONÇALVES PACHECO (OAB 84769/SP), JOAO PUNTANI (OAB 91799/SP), JOAO PUNTANI (OAB 91799/SP), JOAO PUNTANI (OAB 91799/SP), DARICLEIA MARIA BACH (OAB 72710/PR), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), LEILA MARIA GATTI (OAB 84617/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), VALDELICE CASTRO DE OLIVEIRA (OAB 99848/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), POLLYANA FERNANDA BARBOSA (OAB 319065/SP), FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO (OAB 302234/SP), FABRICIA FERNANDES DE SOUZA (OAB 294869/SP), HELGA SCHILLER (OAB 99986/SP), LEILA MARIA GATTI (OAB 84617/SP), LEILA MARIA GATTI (OAB 84617/SP), LEILA MARIA GATTI (OAB 84617/SP), LEILA MARIA GATTI (OAB 84617/SP), LEILA MARIA GATTI (OAB 84617/SP), LEILA MARIA GATTI (OAB 84617/SP), LEILA MARIA GATTI (OAB 84617/SP), MARCILIO PENACHIONI (OAB 101446/SP), LEILA MARIA GATTI (OAB 84617/SP), LEILA MARIA GATTI (OAB 84617/SP), LEILA MARIA GATTI (OAB 84617/SP), LEILA MARIA GATTI (OAB 84617/SP), LEILA MARIA GATTI (OAB 84617/SP), LEILA MARIA GATTI (OAB 84617/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0089772-38.2018.8.26.0100 (processo principal 1120417-63.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Lucinda de Faria de Oliveira - - Sebastião Tomaz de Oliveira Juniot - - Cassiano Antonio de Oliveira - Swiss Hutless Auto Serviços e Comércio Ltda. - Vistos. Fls. 116/117: Defiro os ofícios requisitados. A fim de que a prestação Jurisdicional seja desempenhada de forma célere (artigo 5º, inciso LXXVIII da CF/88), nesta oportunidade, profiro a presente decisão-ofício, em conformidade com o Comunicado CG 1333/2012, a ser encaminhada por iniciativa do próprio às administradoras de consórcio BRADESCO, ITAÚ, BANCO DO BRASIL, PORTO SEGURO, SANTANDER BRASIL, EMBRACON, SICOOB e RODOBENS (assim como a quem com poderes delegados receba esta decisão-ofício), a fim de averiguar possível existência de cotas de consórcios vinculado em nome dos devedores abaixo indicados, e, se positivo, para que procedam ao bloqueio até integral satisfação do débito exequendo, que perfaz o montante de R$ 137.985,85, atualizado até 29/04/2025. A cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício apto à adoção das providências necessárias, que deverá ser encaminhada por iniciativa própria da parte interessada, na pessoa do patrono constituído nos autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Intime-se. - ADV: NATASHA NEVES LOPES CASSIANO (OAB 346210/SP), NATASHA NEVES LOPES CASSIANO (OAB 346210/SP), RICARDO FERRAZ RANGEL (OAB 199238/SP), NATASHA NEVES LOPES CASSIANO (OAB 346210/SP), JOSE CARLOS BICHARA (OAB 24714/SP), ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP), ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP), ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB 176447/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0052968-95.2023.8.26.0100 (processo principal 0076376-07.2012.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilson Ernesto Gomes Coelho - - Ana Maria Falanghe Gomes Coelho - Claude Barouckh - - Elie Hamaoui - - Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda - - Ghg Engenharia e Construções Ltda - - Companhia de Proposito Especifico Peninsula do Tucurucutuba - Vistos. Págs. 328/353: Manifeste-se a parte autora, por ora, apenas sobre o endereço ora mencionado, especialmente diante do AR de fl. 54. Intime-se. - ADV: RICARDO FERRAZ RANGEL (OAB 199238/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), CARLOS AUGUSTO KODAMA WESTPHAL (OAB 319209/SP), JOSE CARLOS BICHARA (OAB 24714/SP), RICARDO FERRAZ RANGEL (OAB 199238/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RENATA ZARZUELA COELHO (OAB 185531/SP), RENATA ZARZUELA COELHO (OAB 185531/SP), CAMILLA ALVES CORDARO BICHARA (OAB 185737/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0644490-31.1995.8.26.0100 (583.00.1995.644490) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banco do Progresso S.a. - - Banco Arbi S/A - Cia Teperman de Estofamentos - PAULO BEZERRA ARAUJO - - REINALDO ROCHA GONÇALVES - - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - - Sizenando da Silva Pereira e outros - Linde Gases Ltda - - FRANCISCO VALTER SINHORINI - - Manoel de Jesus - - Jair Rodrigues - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS e outros - Clemente Rodrigues Vieira - - Antonio Carlos Juliani - - Espólio de Manoel Batista da Silva - ADNAN ABDEL KADER SALEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Mega Leilões Gestor Judicial - Simoldes Plásticos Indústria Ltda - - Clodoaldo Reis - - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - - Santa Luzia Empreendimentos imobiliários S/A - - Ford Motor Company Brasil Ltda e outros - Edson de Oliveira - - Antonio Rangel Sobrinho - - Marcos da Cruz - Luiz Antonio Loureiro e outros - Isabel Chanquini Barbosa e outro - Supernova Compra e Venda de Bens Ltda - - Benedito Rocha de Araujo - - Supernova Energia Ltda - - Onecina Correia Lima - - Valdir Soares Gomes da Silva - - Francisca Maria Sousa Paulino e outros - Palim & Martins Organização Tributária Ltda Me - NiLTON MATUSEVICIUS - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOÃO PAULO CUBATELI ROTHENBERGER (OAB 267168/SP), PRISCILA MELO MOISÉS (OAB 260467/SP), PRISCILA MELO MOISÉS (OAB 260467/SP), MAYLA TANNUS CARNEIRO TORRES DA COSTA (OAB 259730/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FABIO DE MENDONÇA CARNIETO (OAB 268782/SP), ANA PAULA MOREIRA ROQUE (OAB 258931/SP), DORACI SOARES MENESES (OAB 98475/SP), SERGIO ANTONIO DALRI (OAB 98388/SP), SANDRA MARIA FERRAZINI (OAB 96860/SP), ALOISIO SEBASTIAO DE LIMA (OAB 96791/SP), ROSELI PAULA MAZZINI RIZZO (OAB 121368/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), SALIM JORGE CURIATI (OAB 97907/SP), CLAUDIO BORBA VITA (OAB 6786/SP), MAIRA TIFALDI ANTONINO (OAB 294384/SP), JACIMARA DO PRADO SILVA (OAB 104512/SP), JOSE LUIZ PIRES DE OLIVEIRA DIAS (OAB 22025/SP), ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOAO MARCOS LUCAS (OAB 90819/SP), NELSON SCHIRRA FILHO (OAB 86934/SP), DONIZETI ROLIM DE PAULA (OAB 86964/SP), GISELE WAITMAN (OAB 87721/SP), GELSON JOSE NICOLAU (OAB 88296/SP), MILTON MONTEIRO DE BARROS (OAB 8917/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), ELIANA TYTKO (OAB 89851/SP), LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO (OAB 90279/SP), ALCIDES ALVES CORREIA (OAB 90690/SP), MATIAS ALVES CORREIA (OAB 96163/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), ALVARO PEDRO PEREIRA PRAZERES (OAB 92949/SP), LIGIA LOPES DE SOUSA (OAB 93267/SP), ROSELI RODRIGUES LEITE (OAB 93559/SP), RUBENS CARMO ELIAS (OAB 9357/SP), MIRIAM APARECIDA SERPENTINO (OAB 94278/SP), MARDEN DE PAULA E SILVA (OAB 94705/SP), MAURIZIO COLOMBA (OAB 94763/SP), MARIA CRISTINA BARNABA (OAB 94844/SP), JAIR JOSE DE FREITAS (OAB 95056/SP), MARCIA APARECIDA FERACIN MEIRA (OAB 86790/SP), PAULO MALTA DE A. 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  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012136-56.1982.8.26.0100 (583.00.1982.012136) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Argos Industrial S/A - Argos Industrial S/A - Shunji Nassuno - - Rejane Bredariol - - Sebastião Pereira da Silva - - Sonia Sampaio da Silva - - Amadeu Rodrigues Soares - - Nelson Bernardo - - Sebastião Ferreira Dias - - Maria Eunice dos Santos - - Fátima Aparecida Molinero - - Otília Moura de Moraes Gonçalves - - Elaine Aparecida Lopes Cruz - - Nelson Mantoani - - Aparecida de Lurdes Amaral Demasi - - Tania Aparecida Ruzza - - Zelinda Terezinha Sartore dos Santos - - Natalina Aparecida da Silva - - Wagner Sivieri - - Anibal Roverse - - Madalena Fernandes de Melo - - Santo Pegoraro - - Juraci dos Santos - - Durvalina de Oliveira Souza - - Ana Paula de Castro Franco - - Filipe José Vila de Castro - - Luis Fernando de Castro Moraes - - Michele de Castro Franco Moraes - - Benedito Aparecido de Simoni - - Pedro Solarevicz - - Romildo Pio Duarte - - Sonia Aglair da Veiga Pereira - - Viviane Aglair Pereira - - Rogerio Pereira - - Fabiana Aglair Pereira Teixeira - - Sidney Carlos - - Fusetécnica Administração de Bens Imóveis S/A - - Sandra Regina de Vellis - - Banco do Brasil S/A - - Maria Madalena Cidrão Xoji - - Edileuza dos Santos Quaresma - - Adelicio Evangelita da Silva - - Cristina Amorim da Silva - - José Roberto da Silva - - Espólio de Cecília Vila de Castro - - Espólio de Josoel Pereira - - José Anésio Dias - - Espólio de Valter Gonçalves Quaresma - - Romeu Francisco da Silva e outro - Maria Aparecida Siqueira - - Fernando Leandro Horas - - Segismundo Cerqueira - - Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e outro - Adilson Roveri - - Ivan Cesar Spadoni - - Alcides José Pratta - - Ana Elisa Grasson - - Rosalina da Conceição Leite - - Domingos Luiz Schincariol - - Alcebiades Rodrigues de Matos - - Tecelagem Guelfi Ltda e outro - Vistos. 1. Histórico processual A última decisão de fls. 20519/20521 homologou a conta de liquidação, autorizou o início dos pagamentos e demais atos necessários para encerramento da falência. 2. Regularização da procuração para levantamentos. Fls. 20535/20536: Ciência acerca dos erros materiais nos nomes dos credores constantes na conta de liquidação (fls. 20445/20458). Síndico manifesta ciência às fls. 20549/20550. Fls. 20549/20550: (a) Ante as informações dos credores ARMANDO TONETTI, BENEDITO APARECIDO PIPULI, CECILIA ANTUNES DE OLIVEIRA TOSETTO, MÁRIO MONDO E WILSON PORFIRIO PATROCINADOS POR MAGALI FAGGIONATO MARTINEZ (fls. 20468), regularizem-se os interessados as representações processuais. as procurações. Após, nova vista ao Síndico e MP. (b) Ciência dos dados bancários dos auxiliares para recebimento de seus honorários. Providencie a Z. Serventia o respectivo pagamento. Fls. 20558/20559: Regularização da procuração dos credores ALCIDES JOSÉ PRATTA; CLARISSE CEZÁRIO, MARIA DE FÁTIMA BATISTA SILVA E VERA DE OLIVEIRA BENEDET, bem como informando dados bancários. Fls. 20568/20569: O credor DOMINGOS LUIZ SCHINCARIOL peticionou para regularização da representação processual e informações dos dados bancários para pagamento. Fls. 20571/20572: O credor DJAIR FIORANTE peticionou para regularização da representação processual e informações dos dados bancários para pagamento. Fls. 20571/20572: O credor DJAIR SIMÕES DO AMARAL DE AGUIAR peticionou para regularização da representação processual e informações dos dados bancários para pagamento. Fls. 20596/20597: O credor TECELAGEM GUELFI LTDA peticionou para regularização da representação processual e informações dos dados bancários para pagamento. Vista ao Síndico. Após MP. 3. Requerendo de inclusão no QGC para rateio. Fls. 20537: SEGISMUNDO CERQUEIRA aguarda inclusão de seu crédito no QGC. Fls. 20557: As credoras Rosalina da Conceição Leite e Maria Ivonete do Amaral requereram a inclusão em nova conta de rateio, considerando que receberam apenas uma parte do crédito. Vista ao Síndico. Após MP. 4. Habilitações supervenientes: Fls. 20538: habilitação dos herdeiros da credora MARIA ELENI PIOVESANA GRASSON. Sem oposição do Síndico (fls. 20550). DEFIRO a habilitação dos herdeiros, anotem-se. Fls. 20551/20554: habilitação do Credor SELMO LUIZ DOS SANTOS PRIOR, informando estar de acordo com os cálculos apresentados e informando dados bancários para levantamento. Fls. 20555/20556: habilitação dos herdeiros da CECÍLIA VILA DE CASTRO, informando os dados bancários para pagamento. Fls. 20582/20582: habilitação dos herdeiros da ALCEBIADES RODRIGUES DE MATOS, informando os dados bancários para pagamento. Abra-se vista ao Síndico. Após ao MP. 5. Certidões de levantamento. Fls. 20574: Ciência acerca da expedição de MLE ao Síndico e auxiliares do Juízo. 6. Retificação da conta de liquidação. O Síndico apresentou manifestação às fls. 20613/20614 informando que o Perito Contador constatou a ocorrência de equívoco na conta de liquidação apresentada anteriormente, considerando a existência de pagamentos realizados pelo Banco Nossa Caixa SA, que deveriam ser retirados da planilha anteriormente apresentada. Pretende assim a juntada de nova conta de liquidação, excluindo os credores que já receberam o crédito. Informa ainda que em razão dos fatos o Credor IVAN CESAR SPADONI recebeu valores indevidos, requerendo assim sua intimação na pessoa de sua advogada (Dra. Iris Gabriela Spadoni) para devolução dos valores. Requereu ainda a intimação das partes acerca da nova conta de liquidação apresentada. Manifestação do Ministério Público não se opondo aos requerimentos do Síndico. Ante as informações prestadas pelo Síndico, revogo a homologação de fls. 20519/20521. Abra-se vista aos credores e interessados acerca da a nova conta de liquidação e relação dos credores. Prazo para impugnação de 10 dias. Apresentada impugnações ou decorrido o prazo, abra-se vista ao Síndico. Após, ao MP. Por fim, tornem os autos conclusos para análise acerca da homologação. Ainda, intime-se o credor IVAN CESAR SPADONI, na pessoa de sua advogada (Dra. Iris Gabriela Spadoni), acerca dos valores indevidos recebidos, devendo efetuar a devolução mediante depósito judicial nos autos. Ainda, nos termos requerido pelo síndico, intime-se o espólio de MARIA ELENI PIOVESA para regularização acerca da sucessão, representação processual e informações dos dados bancários. Intimem-se. - ADV: FERNANDO MASSAHIRO ROSA SATO (OAB 245819/SP), JOEL GIAROLA (OAB 22812/SP), MARIO ROBERTO MORAES (OAB 22905/SP), JANDOVY RODRIGUES PEREIRA (OAB 23246/SP), EDUARDO PONTIERI (OAB 234635/SP), MAURO ROCHA (OAB 23956/SP), EDUARDO DO PRADO GODOY (OAB 244271/SP), AYLTON JOSE SOARES (OAB 22336/SP), JOSE CARLOS BICHARA (OAB 24714/SP), MUNIR MANSUR HADDAD (OAB 24867/SP), JOSE ROBERTO BARBELLI (OAB 25958/SP), DAISY BUAZAR (OAB 28398/SP), ANTONIO PATRIANI (OAB 29673/SP), DARCY DINIZ CLINI (OAB 30000/SP), PAULO RODRIGUES ADOLPHO (OAB 30207/SP), CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), PAULO RUI DE CAMARGO (OAB 16190/SP), LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI (OAB 174332/SP), LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI (OAB 174332/SP), EDINETE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 183352/SP), CAMILLA ALVES CORDARO BICHARA (OAB 185737/SP), DÉBORA MARTINS FUZARO SAEZ RAMIREZ (OAB 186167/SP), ULISSES NUTTI MOREIRA (OAB 21803/SP), MARCELA CRISTIANE PUPIN (OAB 189379/SP), NATAL DE MARCHI (OAB 19042/SP), MARIO 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