Eduardo Octaviano Diniz Junqueira

Processos do Advogado

1. Processo 10142346320178260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014234-63.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andria Beatriz Vendramini Longhi e outro - Espólio de Sergio Octaviano Diniz Junqueira - - Espólio de Marlene Guzzo Diniz Junqueira, represenrtado pelo inventariante Ronaldo Octaviano Diniz Junqueira - - Eduardo Octaviano Diniz Junqueira - - Maria Aparecida Ferolla - Claudia Emilia Diniz Junqueira - Vistos. Digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. Expeça-se MLE da quantia de fls. 1271 em favor da perita. Int. - ADV: TANIA MARIA TOFANELLI (OAB 90444/SP), ROGERIO ALESSANDRE DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 121133/SP), TANIA MARIA TOFANELLI (OAB 90444/SP), REGINALDO FERREIRA LIMA FILHO (OAB 132725/SP), CRISTINA MARIA BACCARIN SILVA (OAB 58076/SP), THIAGO ALESSANDRE AGUIAR CASTRO (OAB 418182/SP), EDUARDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA (OAB 21621/SP)
2. Processo 00094188020028260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009418-80.2002.8.26.0037 (01061/2002) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - José Álvaro Garcia - Anchieta Representação de Crédito S/C Ltda. - Jose Carlos Cosenzo - - Rita de Cassia Borges Bicalho - V. Fls. 2045 e ss.: Ouça-se o Ministério Público. Int. - ADV: MARCON ROUBERT DA SILVA (OAB 185312/SP), SILVIA VICTORAZZO HALAK DAVID (OAB 100712/SP), JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP), CARLOS RENATO AMALFI (OAB 274005/SP), FRANCISCO DE ASSIS LOMBARDI (OAB 45664/SP), JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 64180/SP), JOSÉ CARLOS COSENZO FILHO (OAB 284182/SP), JOSÉ CARLOS COSENZO FILHO (OAB 284182/SP), GUILHERME CORDEIRO FRAJACOMO (OAB 357226/SP), ALCEU DI NARDO (OAB 9604/SP), EDUARDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA (OAB 21621/SP), DANIELA MORELLI DE SOUZA (OAB 190906/SP), JOSE ANTONIO LEONI (OAB 123684/SP), ARISTIDES DOS SANTOS (OAB 104825/SP), ALUISIO DI NARDO (OAB 110114/SP), EUGENIO MARCO DE BARROS (OAB 112277/SP), CYNTHIA ALBUQUERQUE LACORTE BORELLI (OAB 123672/SP), GUILHERME LORIA LEONI (OAB 166992/SP), ALESSANDRA MONTEIRO SITA (OAB 173274/SP), JOSE GILBERTO MICALLI (OAB 101245/SP)
3. Processo 00004559319968260619
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000455-93.1996.8.26.0619 (619.01.1996.000455) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Valentim de Pietro - Roberto de Pietro - Francisco Di Pietro - - Antonio de Pietro e outro - Antonio da Silva Correa - Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do ofício da Oficiala Registradora de fls. 1611/1613. Após, conclusos para deliberação. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (OAB 314129/SP), EDUARDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA (OAB 21621/SP), RICARDO MARSICO (OAB 169246/SP), LUCIANO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA (OAB 258204/SP), ELCIAS JOSE FERREIRA (OAB 136187/SP)
4. Processo 00121934919948260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012193-49.1994.8.26.0037 (05183/2006) - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Bartolomeu Miceli - Hugo Wilson Miceli - réu revel - Wilson Motta Miceli - - Eduardo Botta Micelli - - Maria Neide Alves Malara - - Milton Micelli - - Diva Anete Aparecida Micelli - - Maria Luisa Miceli Silveira Leite - - Reinaldo Miceli - - Ergilia Eliana Miceli - - Evelyn Veronezzi Miceli e outros - Dirce Martins Zaccaro - Digitalizados os autos, de significativa extensão, intime-se o inventariante para, em manifestação única, apresentar as declarações de bens e direitos, e o plano de partilha, apresentando, agora em âmbito digital, toda a documentação correspondente, ou seja, aquela correspondente a cada bem, direito ou dívida, herdeiro e interessado. Após, intimem-se os demais herdeiros e interessados para manifestação clara e objetiva a respeito. Por oportuno, se impõe adequada reflexão entre todos os interessados visando a contribuírem mutuamente com a finalidade precípua do inventário, qual seja, "[...] a transferência da herança aos herdeiros, mediante a expedição do formal de partilha [...]" (Agravo de Instrumento nº 2052566-33.2016.8.26.0000. 9ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP. Relatora Desembargadora Angela Lopes. 3/5/2016). Afora isso, prestando-lhes devida venia, é do TJ/SP a diretriz de que "[...] certamente não se deve dar guarida a meros aborrecimentos e picuinhas surgidas [...]" (Apelação nº 1002472-44.2014.8.26.0073. 6ª Câmara de Direito Privado. Relatora Desembargadora Cristina Medina Mogioni). Logo, é mister lograr solução jurídica no plano da sensatez e acato, até porque, não se pode olvidar de que ato atentatório à dignidade da justiça também resulta de tumulto processual (Agravo de Instrumento nº 2047196-97.2021.8.26.0000. 2ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP. Relator Desembargador Penna Machado. 20/4/2021). Se assim é, faculto-lhes formalizar partilha amigável e, sob a tese firmada no tema nº 1074, do STJ, requerer tão logo a sua homologação. "[...] por força do artigo 6º do Novo Código de Processo Civil, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Todos - juízes, demais operadores do direito, auxiliares da justiça e partes devem atuar de forma colaborativa [...]". (Apelação Cível nº 1117664-65.2019.8.26.0100. 30ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP. Relatora Desembargadora Maria Lúcia Pizzotti. 9/11/2020. Destaca-se). Não bastasse, sob o mesmo prisma, assento aos profissionais causídicos o dever de "[...] estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios [...]" (art. 2º, parágrafo único, VI, do Código de Ética e Disciplina da OAB. Destaca-se). Int. - ADV: ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB 63377/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), JOSE MARIO SPERCHI (OAB 75217/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB 63377/SP), EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), EDUARDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA (OAB 21621/SP), EDUARDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA (OAB 21621/SP), AILTON GERALDO BENINCASA (OAB 98272/SP), HUGO WILSON MICELI, LUIZ FERNANDO BUDIN MICELI (OAB 95974/SP), LUIZ FERNANDO BUDIN MICELI (OAB 95974/SP), LUIZ FERNANDO BUDIN MICELI (OAB 95974/SP), ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB 63377/SP)
5. Processo 00121934919948260037
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012193-49.1994.8.26.0037 (05183/2006) - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Bartolomeu Miceli - Hugo Wilson Miceli - réu revel - Wilson Motta Miceli - - Eduardo Botta Micelli - - Maria Neide Alves Malara - - Milton Micelli - - Diva Anete Aparecida Micelli - - Maria Luisa Miceli Silveira Leite - - Reinaldo Miceli - - Ergilia Eliana Miceli - - Evelyn Veronezzi Miceli e outros - Dirce Martins Zaccaro - Digitalizados os autos, de significativa extensão, intime-se o inventariante para, em manifestação única, apresentar as declarações de bens e direitos, e o plano de partilha, apresentando, agora em âmbito digital, toda a documentação correspondente, ou seja, aquela correspondente a cada bem, direito ou dívida, herdeiro e interessado. Após, intimem-se os demais herdeiros e interessados para manifestação clara e objetiva a respeito. Por oportuno, se impõe adequada reflexão entre todos os interessados visando a contribuírem mutuamente com a finalidade precípua do inventário, qual seja, "[...] a transferência da herança aos herdeiros, mediante a expedição do formal de partilha [...]" (Agravo de Instrumento nº 2052566-33.2016.8.26.0000. 9ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP. Relatora Desembargadora Angela Lopes. 3/5/2016). Afora isso, prestando-lhes devida venia, é do TJ/SP a diretriz de que "[...] certamente não se deve dar guarida a meros aborrecimentos e picuinhas surgidas [...]" (Apelação nº 1002472-44.2014.8.26.0073. 6ª Câmara de Direito Privado. Relatora Desembargadora Cristina Medina Mogioni). Logo, é mister lograr solução jurídica no plano da sensatez e acato, até porque, não se pode olvidar de que ato atentatório à dignidade da justiça também resulta de tumulto processual (Agravo de Instrumento nº 2047196-97.2021.8.26.0000. 2ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP. Relator Desembargador Penna Machado. 20/4/2021). Se assim é, faculto-lhes formalizar partilha amigável e, sob a tese firmada no tema nº 1074, do STJ, requerer tão logo a sua homologação. "[...] por força do artigo 6º do Novo Código de Processo Civil, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Todos - juízes, demais operadores do direito, auxiliares da justiça e partes devem atuar de forma colaborativa [...]". (Apelação Cível nº 1117664-65.2019.8.26.0100. 30ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP. Relatora Desembargadora Maria Lúcia Pizzotti. 9/11/2020. Destaca-se). Não bastasse, sob o mesmo prisma, assento aos profissionais causídicos o dever de "[...] estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios [...]" (art. 2º, parágrafo único, VI, do Código de Ética e Disciplina da OAB. Destaca-se). Int. - ADV: ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB 63377/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), JOSE MARIO SPERCHI (OAB 75217/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), BENTO ORNELAS SOBRINHO (OAB 58986/SP), ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB 63377/SP), EVANDRO SILVA MALARA (OAB 144870/SP), EDUARDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA (OAB 21621/SP), EDUARDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA (OAB 21621/SP), AILTON GERALDO BENINCASA (OAB 98272/SP), HUGO WILSON MICELI, LUIZ FERNANDO BUDIN MICELI (OAB 95974/SP), LUIZ FERNANDO BUDIN MICELI (OAB 95974/SP), LUIZ FERNANDO BUDIN MICELI (OAB 95974/SP), ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB 63377/SP)
6. Processo 00047657420128260040
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004765-74.2012.8.26.0040 (020.01.2012.004765) - Inventário - Inventário e Partilha - Sonia Maria Oliveira de Abreu - Silvia Regina Gomes - - Tania Mara Gomes e outros - Nadir Gomes - Vistos. F. 435: indefiro. A inventariante informa que encontra dificuldades em equacionar os bens objeto da lide, requerendo auxílio de terceiros para a equalização dos bens. O pedido deve ser indeferido. É obrigação da inventariante a apresentação correta dos bens em disputa. Caso entenda não possuir condições de proceder a tal desiderato, deve requerer a este juízo sua destituição. Também não é o caso de designação, por ora, de perito judicial. Isso porque, da análise da petição de f. 422/426, a insurgência do requerido se encontra no fato de os bens não estarem devidamente arrolados no plano de partilha, com a inclusão de sua meação, tratando-se, assim, de mera relação de bens, o que não necessita, ao menos neste momento, de designação de perícia judicial. Assim, apresente a inventariante o plano de partilha, ou impugne, especificamente, cada bem arrolado pelo requerido na petição de f. 422/426. Prazo: 30 (trinta) dias, prorrogável apenas se apresentada justificativa plausível, posto o já longo tempo de tramitação do presente. Caso a inventariante não cumpra a determinação acima, deverá qualquer herdeiro informar se deseja a destituição da inventariante, indicando, na oportunidade, quem poderia assumir tal encargo. Intime-se. - ADV: EDUARDO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA (OAB 21621/SP), RAFAEL LUIZ MONTEIRO FILARDI (OAB 31569/SP), EMAIR JUNIO DE FREITAS (OAB 169394/SP), EMAIR JUNIO DE FREITAS (OAB 169394/SP)