Silva E Sales Sociedade De Advogados

Processos do Advogado

1. Processo 00027887320248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002788-73.2024.8.26.0445 (processo principal 1005413-10.2017.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.L.D.M. - Nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora na forma postal, por carta com aviso de recebimento, que deverá ser encaminhada ao endereço constante dos autos, para que dê andamento ao processo em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intimem-se. - ADV: SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP), KARLA FERNANDA DA SILVA (OAB 293572/SP)
2. Processo 10035923220248260022
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003592-32.2024.8.26.0022 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Elias Maciel da Silva - Agropecuária Tuiuti S.a. - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria - Eireli - VISTOS. 1- Os autos já se encontram sentenciados. Certifique-se acerca de eventuais bens bloqueados nos autos, liberando-se-os, se o caso. Sem prejuízo, nos termos dos §§5º e 6º do artigo 1.098 das NSCGJ (inseridos pelo Provimento CG n. 29/2021), sendo o sujeito passivo da obrigação tributária (taxa judiciária devida pela parte ao Estado) aquele que for vencido na lide apure, a serventia, as custas processuais (custas finais e as adiantadas no decorrer da lide) devidas ao Estado pelo vencido, salvo se este também for beneficiário da JG, atentando-se para o caso de eventual existência de sucumbência recíproca, intimando-se o réu ao pagamento em 60 dias, pena de inscrição em dívida ativa. 2- Proceda, a serventia, à queima das guias DARE existentes nos autos, nos termos do Provimento CG 01/20 (DJE 22/01/2020, pag.31). 3- Após, estando em regularidade o feito, arquivem-se-os observadas as formalidades legais, restando autorizada a destruição dos originais dos documentos digitalizados nos autos, nos termos do artigo 1.258 das NCGJ, atentando-se para o disposto no seu §4º . Conveniente salientar a todos os interessados a importância de guardarem consigo cópias das peças processuais, de forma a evitar dissabores futuros em eventual necessidade de desarquivamento do feito. INTIME-SE. - ADV: ALBERTO TURCO BRANDÃO (OAB 357563/SP), DENISE DE CASTRO SANTOS (OAB 404043/SP), SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 475556/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 475555/SP), NATALIA MEDEIROS LEMBO (OAB 491946/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), RODOLFO FERRONI (OAB 251105/SP), RAQUEL RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 330159/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), VICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES (OAB 243324/SP), EMERSON LUIS ROSSI DA SILVA (OAB 278591/SP), DANIEL MORENO SOARES DA SILVA (OAB 302743/SP), FERNANDO ALVES CAETANO (OAB 351137/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA (OAB 224952/SP)
3. Processo 10006653220178260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000665-32.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Recanto do Sol - P. 173: defiro prazo requerido (10 dias). No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP), SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP)
4. Processo 10035861720248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003586-17.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.R. - - J.P.R.M.C. - - G.R.M.C. - P.C.M.C. - 1. Em que pese a cota ministerial de fls. 213/214, ante a notícia de violência de gênero em ambiente doméstico (petição inicial e fls. 39), fica INDEFERIDO o pedido de remessa dos autos ao CEJUSC para agendamento de audiência de conciliação conforme determina o Comunicado 02/2024 do Nupemec. 2. Assim, tornem os autos ao Ministério Público para manifestação. 3. Após, tornem novamente conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP), SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP), SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP), SABRINA NUNES DA SILVA (OAB 389347/SP)
5. Processo 00010302520258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001030-25.2025.8.26.0445 (processo principal 1006150-71.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.M.F.C. - 1. Tratando-se de cumprimento de sentença que tramita sob o rito da prisão, a primeira intimação do executado para efetuar o pagamento deve ser pessoal. Não se admitindo, para este ato, a validade da intimação na pessoa de seu advogado e tampouco a aplicação da regra do art. 274 do CPC. 2. Intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP)
6. Processo 10042290920238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004229-09.2023.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Recanto do Sol - Merkson James Bezerra - Fls. 179/185: remanesce a apresentação da planilha atualizada do débito. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LUCIANA HOLZLSAUER DE MATTOS (OAB 199428/SP), SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP), SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP)
7. Processo 10056211820228260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005621-18.2022.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Recanto do Sol - Fls. retro: após a apresentação de planilha atualizada do débito e o recolhimento das custas pertinentes aos dois itens a seguir (prazo de quinze dias), (i) promova a Unidade Judicial o desarquivamento dos autos e (ii) intime-se a parte executada, por cartas com aviso de recebimento, para que se manifeste acerca do alegado descumprimento do acordo, no prazo de quinze dias, sob pena de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP), SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP)
8. Processo 10062355220248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006235-52.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Cristina Vital Leite Dal Ponte - Vistos. 1) À vista dos documentos de fls. 86/88, verifica-se que os rendimentos mensais da parte autora (com abatimento dos descontos referentes ao imposto de renda e contribuição previdenciária) não ultrapassam três salários-mínimos, que é o parâmetro utilizado pela Defensoria Pública Estadual para atendimento aos hipossuficientes. Sendo assim, defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. 2) Tempestivo e dispensado de preparado (mercê da gratuidade ora deferida à requerente), recebo o recurso inominado interposto pela autora-recorrente (fls. 71/78) somente no seu efeito devolutivo. Às contrarrazões. Advindo a juntada, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Intime-se. - ADV: SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP)
9. Processo 10011144320248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001114-43.2024.8.26.0445 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Katerine Sofia dos Santos Silva - Vistos. Manifeste-se, o embargante, acerca da impugnação apresentada às fls. 79/80. Intime-se - ADV: SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP), SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP), KARLA FERNANDA DA SILVA (OAB 293572/SP)
10. Processo 10006523320178260445
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000652-33.2017.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.S. - E.F.P. - Fls. 332/334: manifeste-se o executado, conforme decisão de fls. 329. - ADV: SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP), MAYARA BARBOSA PUCCI (OAB 459685/SP), SILVA E SALES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 21606/SP)