Francisco Garcia Camacho

Francisco Garcia Camacho

Número da OAB: OAB/SP 021453

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 17
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP, TJMS
Nome: FRANCISCO GARCIA CAMACHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4015377-38.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - IVANY GARABETIAN - EZEQUIEL BARBOSA DE SALES e outros - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a)(s) apelado(a)(s) para apresentarcontrarrazõesao recurso deapelaçãointerposto, no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO BERNARDO FERNANDES (OAB 177019/SP), FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP), FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029544-10.2023.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V.M.S. - A.P.S. - - V.P.S. - - M.P.S. - Fls. 478/479: Tornem ao Partidor, diante do alegado. Sem prejuízo, certifique a Serventia sobre o pagamento da taxa judiciária. Int. - ADV: ADELIA DE JESUS SOARES (OAB 220367/SP), FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP), FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP), FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP)
  3. Tribunal: TJMS | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 1600857-72.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Autor: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Henrique Franco Cândia Réu: A. F. da S. J. Advogado: Marco Antonio Sobral Stein (OAB: 153552/SP) Advogado: Carlos Alberto Pires Mendes (OAB: 146315/SP) Réu: J. S. D. Advogado: Márcio Cesar de Almeida Dutra (OAB: 8098/MS) Réu: P. A. S. R. Advogado: Andrieli Ferreira Garcia (OAB: 94883/PR) Réu: W. T. de L. Advogado: Aury Celso Lima Lopes Junior (OAB: 31549/RS) Advogada: Virgina Pacheco Lessa (OAB: 57401/RS) Advogado: Vitor Paczek Machado (OAB: 97603/RS) Advogado: Antônio Brum Brossard de Souza Pinto (OAB: 110857/RS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Réu: F. P. C. P. Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Advogado: Fernando Peró Correa Paes (OAB: 9651/MS) Ré: C. N. B. Advogada: Priscila de Oliveira Camargo (OAB: 13392/MS) Réu: L. C. L. J. Advogado: Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB: 13034/MS) Advogado: Luthiero José Terêncio (OAB: 21453/MS) Advogado: Claudemir Acosta Salinas (OAB: 21510/MS) Advogado: Luiz Carlos Lanzoni Júnior (OAB: 10756/MS) Ré: V. M. A. Advogado: Cristiano Avila Maronna (OAB: 122486/SP) Advogado: Marco Antonio Sobral Stein (OAB: 153552/SP) Advogado: Carlos Alberto Pires Mendes (OAB: 146315/SP) Advogado: Leopoldo Steffano Gonçalves Leone Louveira (OAB: 194554/SP) Ré: E. A. F. da S. Advogado: Cristiano Avila Maronna (OAB: 122486/SP) Advogado: Marco Antonio Sobral Stein (OAB: 153552/SP) Advogado: Carlos Alberto Pires Mendes (OAB: 146315/SP) Advogado: Leopoldo Steffano Gonçalves Leone Louveira (OAB: 194554/SP) Ré: R. A. da S. M. J. Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Réu: J. C. da S. J. Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: Laura Lima de Souza Tivirolli (OAB: 24894/MS) Réu: M. J. Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Advogado: Munir Jorge (OAB: 5006/MS) Réu: S. A. A. Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Réu: M. P. P. da S. Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Réu: M. A. A. K. Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Réu: L. C. da R. Advogado: Stefano Alcova Alcantara (OAB: 17877/MS) Advogado: Leonardo Costa da Rosa (OAB: 10021/MS) Advogado: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB: 13893A/MS) Advogado: Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB: 18850/MS) Interessado: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/06/2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034499-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1012818-21.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Reynaldo Noronha Zacharkiv - Celso Fernando Zacharkiv - - Eugenio Zacharkiv e outros - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 220/221, nos autos da execução que Reynaldo Noronha Zacharkiv move contra Celso Fernando Zacharkiv e outros, e, assim, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, opera-se desde logo o trânsito em julgado. Aguarde-se por 15 dias notícia acerca do cumprimento do acordo, o que deve ser regularmente informado pelas partes. O acordo ora homologado prevê o comparecimento das partes em cartório notarial para registro da compra e venda do imóvel, podendo ser levado ao competente registrador por diligência das partes, não havendo a necessidade de expedição de alvará para este fim. Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando ao Distribuidor. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP), ROBERTO WAGNER MANCUSI (OAB 340902/SP), ROBERTO WAGNER MANCUSI (OAB 340902/SP), KELER APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 210649/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029544-10.2023.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - V.M.S. - A.P.S. - - V.P.S. - - M.P.S. - Informação do partidor de fls. retro: Manifeste-se o inventariante, no prazo de quinze dias, promovendo as alterações necessárias no plano de partilha conforme indicado, se o caso, ou requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento. - ADV: ADELIA DE JESUS SOARES (OAB 220367/SP), FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP), FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP), FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500203-76.2024.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Walter Ademir Terencio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal movida pela Justiça Pública e, em consequência, CONDENO o acusado WALTER ADEMIR TERÊNCIO, qualificado nos autos, à pena de 06 (seis) meses de detenção, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, além de 10 (dez) dias-multa no mínimo legal, por incurso no artigo 306, § 1º, II, da Lei nº 9.503/97, bem como determino a proibição ou suspensão de se obter a permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor pelo mesmo período da pena privativa de liberdade. Nos termos do artigo 44 do Estatuto Repressivo, vislumbro que a substituição da pena privativa de liberdade é socialmente recomendável. Desta feita, substituo a pena corporal por 01 (uma) restritivas de direitos, a serem determinadas pelo juízo da Execução Penal. Ausentes os requisitos da custódia cautelar, concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade se por outro motivo não estiver preso. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de praxe e oficie-se à Autoridade de Trânsito para os devidos fins. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (OAB 117983/SP), LUTHIERO JOSÉ DA SILVA TERÊNCIO (OAB 21453/MS)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006231-74.2022.8.26.0001 (processo principal 1024821-58.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcos Tabajara Michelan - Gafisa S/A - 1. Fls. 779/780 e 781/782: Defiro a penhora de 10% do faturamento liquido do(a) executado(a), com constituição do encargo de fiel depositário na pessoa do representante legal (ficha cadastral de fls. 762/775), que deverá depositar, todo dia 10 de cada mês, o valor correspondente até o limite do valor exequendo (R$ 243.827,67 atualizado até março/2025), acompanhado de prova documental contábil necessária à comprovação da correção do valor depositado. 2. Expeça-se o competente mandado de penhora e intimação. Custas de diligência do oficial de justiça recolhidas às fls. 778. Intime-se. - ADV: FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA (OAB 162574/RJ), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
  8. Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Cível nº 0806484-53.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Daniele Cristine Dias Camargo de Oliveira Advogado: Luthiero José da Silva Terêncio (OAB: 21453/MS) Apelado: Havan S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelado: Philco Eletrônicos S/A Advogado: Márcio Irineu da Silva (OAB: 306306/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COMPRA DE PRODUTO COM DEFEITO - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - EFETUADA A TROCA DO PRODUTO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MERO ABORRECIMENTO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. A aquisição de um bem com defeito ainda que imponha diligências inoportunas e frustre as expectativas do adquirente, por si só, não é suficiente para a caracterização do dano moral, que exige mais que mero aborrecimento, insatisfação ou desconforto. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
  9. Tribunal: TJMS | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Fernando Silva de Macedo Luz (OAB 15954/MS), Vinícius Chita de Assis (OAB 29823/MS), ANA FLÁVIA AMADO PENAFORTTE (OAB 25178B/MS), Andrieli Ferreira Garcia (OAB 94883/PR), Claudemir Acosta Salinas (OAB 21510/MS), Luthiero José da Silva Terêncio (OAB 21453/MS), Hátila Silva Paes (OAB 20762/MS), Marcos Paulo Pinheiro da Silva Saifert (OAB 18850/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS), André Luiz Borges Netto (OAB 5788/MS), Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Priscila de Oliveira Camargo (OAB 13392/MS), Pedro Paulo Sperb Wanderley (OAB 13034/MS), Leonardo Costa da Rosa (OAB 10021/MS), Márcio César de Almeida Dutra (OAB 8098/MS), Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB 9617/MS), José Rizkallah Júnior (OAB 6125B/MS), Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB 11125/MS), Luiz Carlos Lanzoni Junior (OAB 10756A/MS), Wilson Tavares de Lima (OAB 8290/MS) Processo 0949220-31.2020.8.12.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Réu: M. J. , L. C. L. J. , L. C. L. J. , W. T. de L. , F. P. C. P. , E. A. F. da S. , E. A. F. da S. , L. C. da R. , L. C. da R. , M. A. A. K. , M. A. A. K. , S. A. A. , S. A. A. , M. P. P. da S. S. , M. P. P. da S. S. , A. F. da S. J. , P. A. S. R. , V. M. A. , A. F. da S. , E. O. M. , C. N. B. , R. A. da S. M. J. , J. C. da S. J. - Decisão de fls. 3.742-3.744: "... Destarte, em razão dos argumentos expostos, determino o levantamento da indisponibilidade que recaiu sobre os bens dos requeridos Aldo Ferreira da Silva Júnior e Emmanuelle Alves Ferreira da Silva. Intime-se o requerente para, querendo, oferecer réplica às contestações. Após a manifestação do requerente, faça nova conclusão dos autos na fila "Concluso - Medidas Urgentes". Cumpra-se. I-se."
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017113-73.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ramon da Silva Garcia - Considerando que o processo se encontra na fase de conhecimento, indefiro os pedidos de bloqueios ou pesquisa de bens. Providencie a serventia a pesquisa do endereço da empresa requerida junto ao Infojud, Renajud, Serasajud e Sniper, devendo o autor recolher as taxas, no prazo de 15 dias. Na inércia, intime-se o autor para dar andamento ao feito em 5 dias, pena de extinção conforme previsto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: FRANCISCO GARCIA CAMACHO (OAB 21453/SP)
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