Francisco Jose Witzel

Processos do Advogado

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2. Processo 00010151420185050000
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC 2º GRAU COLEGIADO Relator: JEFERSON ALVES SILVA MURICY PetCiv 0001015-14.2018.5.05.0000 REQUERENTE: SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA REQUERIDO: CREDORES TRABALHISTAS DA SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID beb83eb proferido nos autos. DESPACHO Os presentes autos vieram conclusos para análise. I) Petição apresentada no id. 950d9b0 Nos autos petição apresentada em 0707/2025, pelo Dr. DJALMA DA SILVA LEANDRO – OAB/BA-10702, apenas informando ciência quanto ao despacho de id. fc426eb. Nada a deferir, no particular. II) Certificado o cumprimento do aporte mensal No Id.f0fcaec e anexos, a Socializa apresenta o comprovante de pagamento do aporte mensal de julho/2025, previstos para o dia 10/07/2025, de R$ 100.000.00. Conforme certificado no id.05067c0, o referido aporte foi cumprido no prazo ajustado, não havendo incidência de multa por descumprimento. III) Liberação para pagamento da fila de credores: Considerando a existência de saldo na conta judicial vinculada ao presente Procedimento Conciliatório, bem como observando-se o cronograma de pagamento dos demais acordos globais do JEE, devem ser iniciados os procedimentos de liberação do pagamento da fila de credores, referente ao aporte mensal julho/2025, com a transferência dos valores para as Varas do Trabalho que possuem ações individuais habilitadas no Acordo Global, observando-se a ordem de pagamento constante das planilhas do Procedimento, conforme Termo de Repactuação da Conciliação Global, atentando-se para os credores preferenciais, acaso existentes. IV – Despacho para cumprimento pela Secretaria do JEE Ante o exposto, deve o Núcleo de Conciliações Globais deste Juízo: 1) Intimar as partes para ciência deste despacho, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2) Dar início aos procedimentos de liberação do pagamento da fila de credores habilitados, com a transferência dos valores para as Varas do Trabalho que possuem ações individuais habilitadas no Acordo Global, observando-se a ordem de pagamento constante das planilhas do Procedimento, conforme Termo de Repactuação da Conciliação Global, atentando-se para os credores preferenciais, acaso existentes. 3) Certificar nestes autos o cumprimento do item 2. Cumpra-se. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA Juiz Auxiliar Intimado(s) / Citado(s) - SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
3. Processo 07357184620248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB 251594/SP), ADV: CRISLLAINNY ARAÚJO DA SILVA (OAB 20199/AL) - Processo 0735718-46.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - AUTORA:
   B1Claudia Regina Andrade de Souza
   B0 - LITSPASSIV:
   B1Faculdade Book Play Ltda
   B0 - Pelo exposto, homologo a composição civil para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, de conseguinte, julgo extinto o processo nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Custas remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil, e honorários a serem pagos na forma constante no acordo. P.R.I.
4. Processo 05073922820148050001
   Tribunal: TJBA | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR       Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected]       Processo nº 0507392-28.2014.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Dano ao Erário] Autor(a): RICARDO ALLAN DE LIMA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAMILA SANTOS MENEZES - BA26223 Réu: EXECUTADO: GAULESA VEICULOS LTDA, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA - BA14470, BIANCA CRISTINA URPIA VALENCA DE OLIVEIRA - BA33678, EMANUELA POMPA LAPA - BA16906Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884, EBERTE DA CRUZ MENEZES - BA20199, EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702 ATO ORDINATÓRIO            No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, fica a parte Interessada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento das custas relativas ao desarquivamento dos autos, salvo se for beneficiária da gratuidade da justiça, bem como para indicar as providências que entender cabíveis, sob pena de retorno dos autos ao arquivo.   Salvador/BA, 11 de julho de 2025, GABRIEL VICTOR LIMA BARRETO Analista Judiciário
5. Processo 15149266120218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514926-61.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Benedicto Ferreira Lopes - Ciência as partes do julgamento do Agravo de Instrumento. - ADV: FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP)
6. Processo 10104006920258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010400-69.2025.8.26.0361 - Notificação - Intimação / Notificação - Isabel Caroline Barbosa Nogueira - Vistos. Tendo em vista o atendimento aos requisitos legais do artigo 726 do CPC, defiro a NOTIFICAÇÃO interposta. Notifique-se o(a) requerido(a) nos moldes dos artigos 726 e ss. do CPC. Por tratar-se de processo virtual, à disposição do autor, desnecessária a entrega de cópias ao requerente, devendo os autos ficar à disposição do notificante por 48h00. Após, arquivem-se a notificação, com a devida baixa. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado de NOTIFICAÇÃO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP)
7. Processo 10050508620148260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005050-86.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizabeth Pereira dos Santos - Maria Tereza Zavanela Crespo e outros - Rafael Crespo Nicolau e outros - Camila Crespo Nicolau - - Renato Crespo Nicolau e outros - Vistos. À serventia para conferência do preparo e providências quanto as guias acostadas. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), ISABEL CAROLINE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 317884/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP)
8. Processo 00073015120018260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007301-51.2001.8.26.0361 (361.01.2001.007301) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jacob Cardoso Lopes - - Afrodizio Witzel - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP), FRANCISCO JOSE WITZEL (OAB 20199/SP)