Flavio Abrahao Nacle

Processos do Advogado

1. Processo 01204782420068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0120478-24.2006.8.26.0100 (583.00.2006.120478) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício Via Del Corso - Cts Administração e Negócios Imobiliários S/c Ltda. - CASSIO ROBERTO BRAZ THUT - - Pedro Choueri Elias - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), CARLOS CHAMMAS FILHO (OAB 220502/SP), FLAVIO ABRAHAO NACLE (OAB 19964/SP), THIAGO KLEMPS (OAB 200296/SP), DANNY CHEQUE (OAB 139213/SP)
2. Processo 01204782420068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0120478-24.2006.8.26.0100 (583.00.2006.120478) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício Via Del Corso - Cts Administração e Negócios Imobiliários S/c Ltda. - CASSIO ROBERTO BRAZ THUT - - Pedro Choueri Elias - Vistos. Fls. 1598 Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se com a realização da(s) pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es) por meio do(s) sistema(s) indicado(s), intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: THIAGO KLEMPS (OAB 200296/SP), DANNY CHEQUE (OAB 139213/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), FLAVIO ABRAHAO NACLE (OAB 19964/SP), CARLOS CHAMMAS FILHO (OAB 220502/SP)
3. Processo 00057504720188260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005750-47.2018.8.26.0003 (processo principal 1008564-83.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marlete Araujo da Silva - Clinica de Estetica - Form Elegance Ltda - Me - Camila Tiemi Sanches Pereira - Intimação da(s) parte(s) executada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais em aberto, atualizadas no valor de R$ 518,28 (R$ 185,10 referente às custas finais - a ser recolhida como taxa judiciária em DARE - 230-6, R$ 222,12 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1) e R$ 111,06 (Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça), fixada nos termos do artigo 4.º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e artigo 1098, § 5º das NJCGJ, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. - ADV: CAMILA TIEMI SANCHES PEREIRA (OAB 330100/SP), EDMEIA VIEIRA DE SOUSA RODRIGUES DA SILVA (OAB 278920/SP), FLAVIO ABRAHAO NACLE (OAB 19964/SP)
4. Processo 01204782420068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0120478-24.2006.8.26.0100 (583.00.2006.120478) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício Via Del Corso - Cts Administração e Negócios Imobiliários S/c Ltda. - CASSIO ROBERTO BRAZ THUT - - Pedro Choueri Elias - Recebo os embargos de declaração da parte executada. De fato, verte-se omissão concernente ao pedido de justiça gratuita feito pelo autor. Neste passo, tem-se que a mera afirmação, feita pela parte, de que não está em condições de arcar com as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo de seu próprio sustento, não possui, por si só, o condão de autorizar a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. O inciso LXXIV, do art. 5º, da Constituição Federal prevê que para a concessão da gratuidade processual deverá o requerente comprovar a insuficiência de recursos. Nessa esteira, já entendeu E. Tribunal Paulista, verbis: AÇÃO DECLARATÓRIA - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - FALTA DE COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DOS RECURSOS IMPOSSIBILIDADE: A assistência gratuita somente será prestada pelo Estado aos que comprovarem a insuficiência de recursos, de modo que não basta a simples declaração de miserabilidade para a concessão da benesse. RECURSO IMPRÓVIDO Agravo de Instrumento nº 990.10.359531-9, Rel. Des. Carlos Giarusso Santos, 18ª Câmara de Direito Público, D.J. 18.11.2010. Portanto, acolhem-se os embargos de declaração, mantendo-se, contudo, inatacta a decisão. Intime-se. São Paulo, 05 de junho de 2025. - ADV: FLAVIO ABRAHAO NACLE (OAB 19964/SP), CARLOS CHAMMAS FILHO (OAB 220502/SP), ANTONIA GABRIEL DE SOUZA (OAB 108948/SP), THIAGO KLEMPS (OAB 200296/SP), DANNY CHEQUE (OAB 139213/SP)
5. Processo 00014267720148190058
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a apelação foi interposta tempestivamente, não sendo devidas custas pelo preparo, eis que o apelante é beneficiário de gratuidade de justiça./r/r/n/nAo apelado.