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Jose Carlos De Mello Dias

Jose Carlos De Mello Dias

Número da OAB: OAB/SP 019191

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJSP
Nome: JOSE CARLOS DE MELLO DIAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0932955-95.1996.8.26.0100 (583.00.1996.932955) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - Nordeq Industrial S/A - Shiguehilo Watanabe - - Sérgio Pereira - - Termomecanica São Paulo S/A - - Sergio de Castro Busch - - Sergio de Castro Busch. e outro - BANCO NACIONAL S/A, - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PEDRO SERGIO NABARRETE (OAB 102330/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), REGINA CÉLIA DE FREITAS (OAB 166922/SP), SHEILA CRISTINA DUTRA MAIA (OAB 167034/SP), RITA DE CASSIA PANCIN (OAB 174936/SP), PATRICIA RIZKALLA ABIB (OAB 151809/SP), EVANDRO GONÇALVES DE BARROS (OAB 192085/SP), ROSEMEIRE DURAN (OAB 192214/SP), ROSEMEIRE DURAN (OAB 192214/SP), LEANDRO DI PIETRO (OAB 195789/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), MILTON DE SOUZA FERNANDES JUNIOR (OAB 27825/SP), EDMILSON ROBERTO QUEIROZ CASTELLANI (OAB 131516/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES (OAB 127776/SP), ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES (OAB 127776/SP), ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES (OAB 127776/SP), MARIA DE FATIMA CHAVES GAY (OAB 127335/SP), MEIRE DA SILVA LAZZARIN (OAB 115208/SP), JOAO SCHEUBER BRANTES (OAB 113310/SP), JOAO CARLOS NUNES DA SILVA PARES (OAB 105693/SP), GERSON LUIZ AMARANTE DA SILVA (OAB 103793/SP), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), MATILDE DUARTE GONÇALVES (OAB 48519 /AC), ÉZIO PEDRO FULAN (OAB 60393 /AC), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), MARIO MASAGAO FILHO (OAB 11216/SP), CARLOS AUGUSTO HENRIQUES DE BARROS (OAB 61989/SP), JOSE CARLOS DE MELLO DIAS (OAB 19191/SP), RONALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 286755/SP), RALDINETE BEZERRA DE ALMEIDA (OAB 31166/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), RENE GASTAO EDUARDO MAZAK (OAB 36919/SP), ELISA IDELI SILVA (OAB 47471/SP), SONIA MOTTA (OAB 51856/SP), JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), JULIANA RUFINO NOLA (OAB 280016/SP), EDNA DE FALCO (OAB 74309/SP), MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA (OAB 81139/SP), JOAO SAMPAIO MEIRELLES JUNIOR (OAB 99947/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001055-46.2022.8.26.0541 (processo principal 0004195-45.2009.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Posse - RIO PARANÁ ENERGIA S/A ("RIO PARANÁ") - Osmar Visintin Rossafa Garcia - - Cleodimar Pádua Ribeiro Garcia - - Fernando Ribeiro Rossafa - - Murillo Ribeiro Rossafa - Vistos. Defiro o requerido a fls. 1093 e concedo o prazo de 30 (trinta) dias para manifestação. Int. - ADV: HIRANO, ALENCAR & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 19191/SP), DANILO GALLARDO CORREIA (OAB 247066/SP), LOURENÇO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 348891/SP), LOURENÇO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 348891/SP), LOURENÇO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 348891/SP), LOURENÇO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 348891/SP), CAIO JO HIRANO (OAB 399297/SP), HIRANO, ALENCAR & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 19191/SP), HIRANO, ALENCAR & OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 19191/SP), CAIO JO HIRANO (OAB 399297/SP), CAIO JO HIRANO (OAB 399297/SP), CAIO JO HIRANO (OAB 399297/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0084197-16.1999.8.26.0100 (583.00.1999.084197) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Brinquedos Pais & Filhos Importadora e Exportadora Ltda - - Banco do Brasil S/A - Brinquedos Pais & Filhos Importadora e Exportadora Ltda - Bazar e Papelaria Rosa Ltda Me - - Indústria e Comércio de Móveis Nv Ltda. - - Distribuidora Redepas Comércio e Atacadista e Produtos para Supermercados LTDA e outros - William Lima Cabral - Fls. 1608: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 1.677.760,50, com acréscimos legais a partir de 11/06/2025. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: VALTER COSTA JUNIOR (OAB 372533/SP), SERGIO ROBERTO FOSSA (OAB 167920/SP), CLAUDIA CAMPOS (OAB 172316/SP), CLAUDIA CAMPOS (OAB 172316/SP), FERNANDO CESAR FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 223723/SP), GUSTAVO RUEDA TOZZI (OAB 251596/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), SERGIO ROBERTO FOSSA (OAB 167920/SP), ALBERTO BENEDITO DE SOUZA (OAB 107946/SP), JOSE CARLOS DE MELLO DIAS (OAB 19191/SP), JOSE CARLOS DE MELLO DIAS (OAB 19191/SP), DAÉRCIO RODRIGUES MAGAINE (OAB 262352/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE (OAB 110855/SP), ADRIANA FRANZIN BETTIN (OAB 158047/SP), JOSE EDUARDO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB 135658/SP), KLEBER AUGUSTO TAGLIAFERRO (OAB 130267/SP), LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB 123009/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE (OAB 110855/SP), JOSE EDUARDO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB 135658/SP), LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP), JAYME BRISOLLA JUNIOR (OAB 137835/SP), ELAINE CRISTINA BARBOSA GEORGES (OAB 146987/SP), STANIA MARA GREGORIN SANT`ANNA DO CANTO (OAB 153633/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ADRIANA FRANZIN BETTIN (OAB 158047/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0074813-87.2003.8.26.0100 (583.00.2003.074813) - Procedimento Comum Cível - David Heras Galvez - Pedreira Mariutti Ltda e outros - Vistos. 1. Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando encontrar valores e bens passíveis de penhora/arresto em nome do(s) executado(s) infra. 2. Sem prévia ciência da parte contrária (art. 854, CPC), providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. 3. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Pedreira Mariutti Ltda Valor atualizado: R$ 71.996,39 4. Bloqueados valores suficientes ou a maior, proceda-se o imediato desbloqueio do que supera o débito e, quanto ao restante do valor, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se com a imediata transferênciados valores bloqueados para conta judicial. 5. Fica o exequente cientificado pela publicação desta decisão no DJE. 6. Caso a parte executada já tenha sido citada, fica desde já intimada do bloqueio na pessoa de seu patrono constituído, pela publicação desta decisão no DJE, para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. 7. Caso contrário, fica o exequente intimado pela publicação desta decisão no DJE para providenciar os meios para citação e/ou intimação da parte executada. 8. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, fica desde logo determinado o desbloqueio dos valores irrisórios. 9. Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios, fica o exequente intimado pela publicação desta decisão no DJE para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários da ordem (Comunicado CG nº 148/2019 e Ofício-Circular CNJ nº 63/2018), evitando-se a prática de atos desnecessários, em duplicidade ou de forma fracionária. Int. - ADV: ADRIANO REQUE ROSSINI (OAB 384687/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), JOSE CARLOS DE MELLO DIAS (OAB 19191/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0074813-87.2003.8.26.0100 (583.00.2003.074813) - Procedimento Comum Cível - David Heras Galvez - Pedreira Mariutti Ltda e outros - Vistos. 1. Defiro a realização de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, visando encontrar valores e bens passíveis de penhora/arresto em nome do(s) executado(s) infra. 2. Sem prévia ciência da parte contrária (art. 854, CPC), providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. 3. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Pedreira Mariutti Ltda Valor atualizado: R$ 71.996,39 4. Bloqueados valores suficientes ou a maior, proceda-se o imediato desbloqueio do que supera o débito e, quanto ao restante do valor, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda-se com a imediata transferênciados valores bloqueados para conta judicial. 5. Fica o exequente cientificado pela publicação desta decisão no DJE. 6. Caso a parte executada já tenha sido citada, fica desde já intimada do bloqueio na pessoa de seu patrono constituído, pela publicação desta decisão no DJE, para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias. 7. Caso contrário, fica o exequente intimado pela publicação desta decisão no DJE para providenciar os meios para citação e/ou intimação da parte executada. 8. Se o valor bloqueado não superar o valor da despesa para emprego do sistema para um executado, fica desde logo determinado o desbloqueio dos valores irrisórios. 9. Caso infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios, fica o exequente intimado pela publicação desta decisão no DJE para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários da ordem (Comunicado CG nº 148/2019 e Ofício-Circular CNJ nº 63/2018), evitando-se a prática de atos desnecessários, em duplicidade ou de forma fracionária. Int. - ADV: ADRIANO REQUE ROSSINI (OAB 384687/SP), MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), JOSE CARLOS DE MELLO DIAS (OAB 19191/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0928731-80.1997.8.26.0100 (583.00.1997.928731) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manoel Gomes de Oliveira - Pedreira Mariutti Ltda - Dp Incorporação e Participação Ltda - - Noemia Maria Mariutti Maxwell e outros - Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso; ou será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE (OAB 110855/SP), EDISON EDUARDO DAUD (OAB 134941/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), LUCIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 36734/SP), JOSE CARLOS DE MELLO DIAS (OAB 19191/SP), CARLOS PRUDENTE CORREA (OAB 30806/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000024-26.1994.8.26.0491 (491.01.1994.000024) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Classificação de créditos - Massa Falida de Floresta Industria de Alimentos Ltda - Eduardo Paulozzi - - Manoel Severo Lins Junior - - Paulo Roberto Custódio de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - BRF S.A., atual denominação de Sadia S.A. - - Banco do Brasil S/A - - COSMO BARRETO e outro - BANCO BRADESCO S/A - - Gabriel Cardoso Santos Filho - - Banco Sistema S.A. - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - - Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e outros - Verifique a serventia junto aos autos em apenso nº 0004856-48.2007.8.26.0491 se houve resposta do Banco do Brasil quanto ao oficio encaminhado pelo quanto à informação sobre os saldos das contas bancárias vinculadas a estes autos. Em caso positivo, junte-se cópia nestes autos. Após, intime-se o síndico para manifestação. Sem prejuízo, manifeste-se o síndico quanto ao pedido de habilitação de fls. 11375/11376. Int. - ADV: CLAUDIO CHIQUITO GARCIA (OAB 60893/SP), ARNALDO THOME (OAB 65965/SP), DOROTHY ANGELO NAVARRO (OAB 65080/SP), WALMIR DEBORTOLI (OAB 64222/SP), JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP), MARIA JOAQUINA SIQUEIRA (OAB 61220/SP), GENIVAL DE GODOY (OAB 68501/SP), LIELSON SANTANA (OAB 59262/SP), ROBERTO LUIZ BRANDAO (OAB 59023/SP), ANTONIO APARECIDO PASCOTTO (OAB 57862/SP), PRISCILA BRACALE (OAB 105582/SP), JOSE RENATO MARTINS GONCALVES (OAB 57063/SP), JOSE ROBERTO RIBEIRO (OAB 56695/SP), REINALDO BERTASSI (OAB 72540/SP), ANGELO AURELIO GONCALVES PARIZ (OAB 74864/SP), JOAO WILSON CABRERA (OAB 74622/SP), EDNA DE FALCO (OAB 74309/SP), JOAO ROSA FILHO (OAB 73264/SP), ETIENNE DE ALBUQUERQUE PALHANO FILHO (OAB 2844/MS), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 69115/SP), NELSON MATURANA (OAB 71518/SP), SPENCER ALMEIDA FERREIRA (OAB 71467/SP), OSCAR AUGUSTO STUHRK (OAB 3547/MS), SUELI RODRIGUES CAETANO SEVERINO (OAB 70955/SP), FLAVIO MARCOS MARTINS THOME (OAB 70483/SP), ANTONIO CARLOS BARBOZA (OAB 76261/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), SHIRLEY ZELINDA SIQUEIRA (OAB 44344/SP), FRANCISCO TSUYOSHI NUMADA (OAB 43534/SP), JOSE IGNACIO (OAB 41492/SP), PEDRO LUCIANO MARREY (OAB 3852/SP), EDMAR HISPAGNOL (OAB 37992/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), ROBERTO LAFFRANCHI (OAB 36408/SP), ORIVALDE CHIQUITO GARCIA (OAB 35838/SP), ADEMAR BALDANI (OAB 33788/SP), AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP), MARIA HELENA LEONARDI BASTOS (OAB 31713/SP), MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 54973/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), JOÃO RANUCI DA SILVA (OAB 53550/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), AUGUSTO MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB 51324/SP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP), SONIA MARIA SILVA MATSUI (OAB 48960/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), LAMARTINE MACIEL DE GODOY (OAB 46310/SP), WALDEMAR DA MOTA RAMOS (OAB 45108/SP), 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SCHWARTZ (OAB 190267/SP), LUCIO REBELLO SCHWARTZ (OAB 190267/SP), ROGELHO MASSUO (OAB 2218/MS), JOSE FERNANDO MANDEL (OAB 18756/SP), FERNAO SALLES DE ARAUJO (OAB 20651/SP), VALDEMIR DE LIMA (OAB 184513/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0928731-80.1997.8.26.0100 (583.00.1997.928731) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Manoel Gomes de Oliveira - Pedreira Mariutti Ltda - Dp Incorporação e Participação Ltda - - Noemia Maria Mariutti Maxwell e outros - Manifeste-se a parte sobre o(s) ofício(s) juntado(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, os autos serão remetidos à conclusão, se o caso; ou será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: LUCIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB 36734/SP), CARLOS PRUDENTE CORREA (OAB 30806/SP), JOSE CARLOS DE MELLO DIAS (OAB 19191/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), EDISON EDUARDO DAUD (OAB 134941/SP), LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE (OAB 110855/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2153043-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Agravante: Osvaldo Noboru Tanaka - Agravante: Osvaldo Emilio Zanqueta Tanaka - Agravado: Geta Empresa Tanaka de Automóveis Ltda. - Interessado: José Carlos de Mello Dias Advogados Associados - Interessado: Getúlio Minoru Tanaka - Interessado: Mario Takahaki Tanaka - Interessado: Amanda Lima de Oliveira Tanaka - Interessada: Lilian Adelaide Zanqueta Tanaka Dimitriadis - Interessado: Luiz Fernando Zanqueta Tanaka - Interessado: Ricardo Reichert Dimitriadis - Interessado: Humberto Dizaró Arantes - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de exigir contas, em fase de cumprimento de sentença, deferiu o pedido de adjudicação de seis imóveis em favor da agravada. 2. Sustentam os agravantes, em síntese, que a procuração da agravada não ostenta poderes especiais para a adjudicação, de modo que o ato processual deve ser considerado ineficaz, especialmente considerado o valor vultoso. Contestam a possibilidade de penhora apenas da fração ideal do executado, defendendo que é necessária a adjudicação do bem em sua integralidade e, assim, o pagamento da cota-parte dos demais condôminos. 3. A questão é controversa, porquanto o art. 105 do CPC não prevê a adjudicação como ato processual para o qual o advogado necessita de poderes especiais, destacando-se, ademais, que a questão pode ser facilmente regularizada por meio de ratificação da parte. Já em relação à adjudicação de frações ideais, inexiste prima facie óbice para que o credor pretenda expropriar apenas os direitos do executado sobre o imóvel, sem adquirir igualmente a cota-parte de outros condôminos. Assim, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC, indefiro o efeito suspensivo, ressaltando que tal não indica o desprovimento do recurso, senão revela a necessidade de deliberação colegiada sobre a questão. 4. À contraminuta. - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Advs: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP) - Lelia Cristina Rapassi Dias de Salles Freire (OAB: 110855/SP) - Edna de Falco (OAB: 74309/SP) - Jose Carlos de Mello Dias (OAB: 19191/SP) - Lourival Pereira de Campos (OAB: 69836/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0112951-47.2008.8.26.0004 (004.08.112951-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Machado - Therezinha Machado Osinski - Vistos. Fls. 444 e documentos: Ciente. Providencie a inventariante os documentos, a saber: a) Esboço de partilha em termos de homologação (art. 653, do CPC); b) Certidão de nascimento ou casamento de todos herdeiros. c) Retificação do valor da causa que deverá corresponder ao valor do monte, se o caso. d) Juntada da certidão do colégio notarial comprovando que não há testamento. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento Intime-se. - ADV: LELIA CRISTINA RAPASSI DIAS DE SALLES FREIRE (OAB 110855/SP), JOSE CARLOS DE MELLO DIAS (OAB 19191/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), EDNA DE FALCO (OAB 74309/SP), EDNA DE FALCO (OAB 74309/SP), CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ (OAB 299829/SP)
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