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Francisco Antonio De Lima

Francisco Antonio De Lima

Número da OAB: OAB/SP 018545

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJMA, TJSP
Nome: FRANCISCO ANTONIO DE LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003332-07.2015.8.26.0080 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Juresa Industrial de Ferro Ltda - Banco Bradesco S/A - - Duferco S/A - - Gerdau Açominas Sa - - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - - TBIIIS AG - - White Martins Gases Industriais LTDA - - Manuchar Steel NV - - Steelgate GMBH - - Cumic Steel Limited - - Target Trading S/A - - Banco Industrial do Brasil SA - - Sansung C&T Corporation - - Riomak Indústria e Comércio de Aço Ltda - - Korea Trade Insurance Corporation - - Allan Jesus Bernardes de Oliveira - - Daewoo International Corporation - - Rodrigo Luiz de Carvalho - - Tewoo Metals Internacional Trade Co., Ltd - - C.g.s (Hong Kong) Company Limited e outros - Vistos. Diga o autor, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP), OCTAVIO JOSE ARONIS (OAB 70929/SP), THAÍS DINANA MARINO (OAB 210109/SP), LUIZ JOSE RIBEIRO FILHO (OAB 230099/SP), EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), RAFAEL MEDEIROS MIMICA (OAB 207709/SP), LUCIANA SANTOS CELIDONIO (OAB 183417/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), FERNANDA DE GOUVÊA LEÃO (OAB 172601/SP), EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), ARTHUR FONSECA CESARINI (OAB 345711/SP), FERNANDO EDUARDO SEREC (OAB 86352/SP), RENATO DEBLE JOAQUIM (OAB 268322/SP), FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), MAGNO OLIVEIRA SALLES (OAB 295415/SP), MAGNO OLIVEIRA SALLES (OAB 295415/SP), NATALIA ROCUMBACK DE LIMA (OAB 303783/SP), LETICIA FERNANDES GHELER (OAB 324607/SP), JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR (OAB 333190/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), VANESSA MEDEIROS MEIRA (OAB 352831/SP), HERCULES MANFRINATO KASTANOPOULOS (OAB 356702/SP), ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18545/SC), CRISTIANO DORNELES MILLER (OAB 127794/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), ENRIQUE DE GOEYE NETO (OAB 51205/SP), LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), SERGIO ZAHR FILHO (OAB 154688/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026332-63.2021.8.26.0100 (processo principal 1079869-25.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thor Brasil Ltda. - Manuchar Argentina S.a. - Vistos. Página 289: Aguarde-se o julgamento do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica. Intime-se. - ADV: ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB 57907/SC), ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18545/SC), GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO (OAB 146401/SP), MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB 139483/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026332-63.2021.8.26.0100 (processo principal 1079869-25.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thor Brasil Ltda. - Manuchar Argentina S.a. - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO (OAB 146401/SP), ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18545/SC), MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB 139483/SP), ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB 57907/SC)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003260-85.2000.8.26.0002 (002.00.003260-5) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S.M. - N.G. - - André da Motta Prado Gonçalves - - Renata da Motta Prado Gonçalves - Vistos. Fls. 1.336/1.348: Porque tempestivos, recebo os embargos de declaração, rejeitando-os, contudo, diante do evidente caráter infringente que lhes foi atribuído. Não se verifica na decisão embargada qualquer erro material, omissão, contradição ou obscuridade hipóteses que autorizariam o manejo do recurso, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil. Tampouco há imprecisão ou ausência de fundamentação que justifique sua modificação, razão pela qual mantém-se o decisum por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, cumpre advertir à embargante que a decisão impugnada foi suficientemente clara ao determinar o início dos atos constritivos segundo a ordem legal de prioridades. Ademais, restou expressamente consignado que os herdeiros responderão pelos débitos exclusivamente até o limite da herança recebida, inexistindo qualquer obscuridade sobre tal ponto. As questões ventiladas, aliás, revelam propósito que mais se aproxima do aprofundamento na pesquisa patrimonial do executado falecido, matéria alheia ao rito executivo ora em curso. Caso a exequente pretenda avançar nesse sentido, deverá esclarecer se deseja a conversão da presente execução em liquidação de sentença, oportunidade em que será necessária a nomeação de perito especializado, com a consequente suspensão do feito executivo pelo tempo que demandar a apuração técnica. Em suma, o que se verifica é a tentativa da parte embargante de rediscutir o mérito da decisão, atribuindo aos embargos caráter manifestamente infringente, o que não se admite na via eleita, devendo, caso queira, lançar mão do recurso próprio à reforma da decisão. Igualmente, rejeito a impugnação de fls. 1.339/1.348, porquanto fundada em argumentos confusos e contraditórios, assemelhando-se a impugnações genéricas próprias de contencioso de massa. A alegação de impenhorabilidade em razão do suposto excesso de valores bloqueados revela-se destituída de fundamento, eis que não há prova alguma de que os valores constritos se destinem à subsistência das partes. Ademais, os bloqueios incidiram, conforme declarado na própria impugnação, sobre contas correntes e não sobre cadernetas de poupança, o que, por si só, afasta a proteção legal prevista no art. 833, X, do C.P.C., cuja finalidade, ainda que assim não fosse, é resguardar economias voltadas à preservação do mínimo existencial. Da mesma forma, a menção genérica à impenhorabilidade de salários carece de qualquer comprovação, o que retira credibilidade do argumento. Ressalte-se, ainda, a evidente contradição interna da própria impugnação, que chega a insinuar situação de vulnerabilidade das partes executadas, não obstante conste dos autos o recebimento de expressivo patrimônio herdado ainda em 2021 - que fundamenta, inclusive, a inclusão dos herdeiros no polo de execução da presente -, além do elevado padrão de vida confessado pelos próprios impugnantes, com altos custos mensais (fl. 1.345), circunstâncias estas que desautorizam qualquer alegação de necessidade ou comprometimento da dignidade. O que se tenta, em última análise e é preciso registrar com clareza , é subverter a lógica do processo executivo, buscando afastar a constrição de patrimônio legítima, mesmo diante de crédito que se busca há mais de duas décadas, sob a insustentável justificativa de que as partes executadas não poderiam ser privadas de manter padrão luxuoso de vida, como se ao Poder Judiciário coubesse chancelar tamanha distorção. Diante do exposto, REJEITO a impugnação apresentada e determino a imediata transferência dos valores bloqueados às fls. 1.263/1.327 para conta judicial vinculada a este Juízo, autorizando-se o levantamento pela parte exequente, tão logo juntado o respectivo formulário MLE. Intime-se a parte exequente para manifestação sobre o prosseguimento, devendo atentar-se aos fundamentos ora fixados para o regular andamento da execução. Intime-se. - ADV: PAULA FERREIRA MENDONÇA CRUZ ANTONIOL (OAB 347371/SP), RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB 60332/SP), JOSE PEDRO SILVA COSTA (OAB 20741/SP), ANDRÉ JULIZNO TRUPPEL (OAB 27076/SC), ANDRÉ JULIZNO TRUPPEL (OAB 27076/SC), ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18545/SC), JOAO FRANCISCO PENTEADO DE AGUIAR (OAB 48843/SP), ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB 57907/SC)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003260-85.2000.8.26.0002 (002.00.003260-5) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S.M. - N.G. - - André da Motta Prado Gonçalves - - Renata da Motta Prado Gonçalves - Vistos. Fls. 1.336/1.348: Porque tempestivos, recebo os embargos de declaração, rejeitando-os, contudo, diante do evidente caráter infringente que lhes foi atribuído. Não se verifica na decisão embargada qualquer erro material, omissão, contradição ou obscuridade hipóteses que autorizariam o manejo do recurso, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil. Tampouco há imprecisão ou ausência de fundamentação que justifique sua modificação, razão pela qual mantém-se o decisum por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, cumpre advertir à embargante que a decisão impugnada foi suficientemente clara ao determinar o início dos atos constritivos segundo a ordem legal de prioridades. Ademais, restou expressamente consignado que os herdeiros responderão pelos débitos exclusivamente até o limite da herança recebida, inexistindo qualquer obscuridade sobre tal ponto. As questões ventiladas, aliás, revelam propósito que mais se aproxima do aprofundamento na pesquisa patrimonial do executado falecido, matéria alheia ao rito executivo ora em curso. Caso a exequente pretenda avançar nesse sentido, deverá esclarecer se deseja a conversão da presente execução em liquidação de sentença, oportunidade em que será necessária a nomeação de perito especializado, com a consequente suspensão do feito executivo pelo tempo que demandar a apuração técnica. Em suma, o que se verifica é a tentativa da parte embargante de rediscutir o mérito da decisão, atribuindo aos embargos caráter manifestamente infringente, o que não se admite na via eleita, devendo, caso queira, lançar mão do recurso próprio à reforma da decisão. Igualmente, rejeito a impugnação de fls. 1.339/1.348, porquanto fundada em argumentos confusos e contraditórios, assemelhando-se a impugnações genéricas próprias de contencioso de massa. A alegação de impenhorabilidade em razão do suposto excesso de valores bloqueados revela-se destituída de fundamento, eis que não há prova alguma de que os valores constritos se destinem à subsistência das partes. Ademais, os bloqueios incidiram, conforme declarado na própria impugnação, sobre contas correntes e não sobre cadernetas de poupança, o que, por si só, afasta a proteção legal prevista no art. 833, X, do C.P.C., cuja finalidade, ainda que assim não fosse, é resguardar economias voltadas à preservação do mínimo existencial. Da mesma forma, a menção genérica à impenhorabilidade de salários carece de qualquer comprovação, o que retira credibilidade do argumento. Ressalte-se, ainda, a evidente contradição interna da própria impugnação, que chega a insinuar situação de vulnerabilidade das partes executadas, não obstante conste dos autos o recebimento de expressivo patrimônio herdado ainda em 2021 - que fundamenta, inclusive, a inclusão dos herdeiros no polo de execução da presente -, além do elevado padrão de vida confessado pelos próprios impugnantes, com altos custos mensais (fl. 1.345), circunstâncias estas que desautorizam qualquer alegação de necessidade ou comprometimento da dignidade. O que se tenta, em última análise e é preciso registrar com clareza , é subverter a lógica do processo executivo, buscando afastar a constrição de patrimônio legítima, mesmo diante de crédito que se busca há mais de duas décadas, sob a insustentável justificativa de que as partes executadas não poderiam ser privadas de manter padrão luxuoso de vida, como se ao Poder Judiciário coubesse chancelar tamanha distorção. Diante do exposto, REJEITO a impugnação apresentada e determino a imediata transferência dos valores bloqueados às fls. 1.263/1.327 para conta judicial vinculada a este Juízo, autorizando-se o levantamento pela parte exequente, tão logo juntado o respectivo formulário MLE. Intime-se a parte exequente para manifestação sobre o prosseguimento, devendo atentar-se aos fundamentos ora fixados para o regular andamento da execução. Intime-se. - ADV: PAULA FERREIRA MENDONÇA CRUZ ANTONIOL (OAB 347371/SP), RUI CELSO REALI FRAGOSO (OAB 60332/SP), JOSE PEDRO SILVA COSTA (OAB 20741/SP), ANDRÉ JULIZNO TRUPPEL (OAB 27076/SC), ANDRÉ JULIZNO TRUPPEL (OAB 27076/SC), ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18545/SC), JOAO FRANCISCO PENTEADO DE AGUIAR (OAB 48843/SP), ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB 57907/SC)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012921-23.2001.8.26.0077 (077.01.2001.012921) - Execução Fiscal - Elizabete Akiko Ideriha - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: "É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis." Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Havendo recurso, a execução deverá aguardar o desfecho na fila específica, restando prejudicada a análise de outras questões. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Levante-se eventuais bloqueios e indisponibilidades judiciais. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Eventuais pendências posteriores à extinção e ulterior destruição dos processos físicos deverão ser trazidas ao Juízo pelos interessados e serão tratadas em expediente ou procedimento administrativo apartado, sendo desnecessária a juntada da petição no processo físico. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Oportunamente, arquive-se com cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: FRANCISCO ANTONIO DE LIMA (OAB 18545/SP)
  7. Tribunal: TJMA | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Fórum Des. Tácito da Silveira Caldas - Avenida 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar/Ma (CEP: 65.130-000) Tel. (98) 32116424 / 6525 (secretaria) / E-MAIL: juizcivcrim_plum@tjma.jus.br Processo n.º 0802576-84.2024.8.10.0050 Requerente: LETICIA STHEFANE RATES MOREIRA PIRES Requerido(a): LOJAS RIACHUELO SA SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme termo juntado aos autos no ID retro. Nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 487, inciso III, alínea b, e 515, inciso III, ambos do Código do Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes constantes dos autos e declaro EXTINTO O PROCESSO. Eventual descumprimento do acordo ensejará pedido de execução. ARQUIVEM-SE os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Cumpra-se. Paço do Lumiar / MA, data de assinatura do sistema. Juíza ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Entrância Final respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar (Portaria - CGJ nº 8272025)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003281-73.2013.8.26.0077 (007.72.0130.003281) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Classificação de créditos - AQUECEDOR SOLAR TRANSSEN LTDA e outros - Caixa Econômica Federal - CEF e outro - BANCO FIBRA S.A. e outros - BANCO BRADESCO S.A. - - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL e outros - TERMOMECÂNICA SÃO PAULO S.A. - - TRENDBANK S.A. BANCO DE FOMENTO - - BANCO VOTORANTIM S.A. - - ITAU UNIBANCO S.A. - - J SILVA PAINEIS LTDA - - Rafael de Souza Oliveira - - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA-SESI - - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI - - PERFIL CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA - - Claudir Chaves e outros - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BIRIGUI e outros - TOTVS S.A. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - Transit do Brasil Sa - - C I de Lima Consultoria Empresarial - - FABIOLA DE ALMEIDA LANZARA - - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações - - N MARREIRA FILHO REPRESENTAÇÕES ME - - Luminas Marketing Estratégico Ltda - - VHR GESTÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo Ipt - - VELLA PUGLIESE BUOSI E GUIDONI ADVOGADOS-VPBG - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA INDÚSTRIA EXODUS MASTER - - ROPECRED FOMENTO COMERCIAL LTDA e outros - ANGELO CARLOS DE PAULO RODRIGUES - - SOLANGE DA SILVA MACHADO - - TICKET SERVIÇOS LTDA - - Replas Comércio de Termoplasticos Ltda - - BANCO ABC BRASIL S.A. e outros - EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA e outros - BANCO SAFRA S.A. - - JANGO CONSULTORIA EMPRESARIAL - - AÇO INOXIDÁVEL ARTEX LTDA - - BELMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - DIEGO FERNANDES FERREIRA DE SOUZA e outros - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA - - SCHUTTER GESTAO DE GARANTIAS E INSPEÇÕES LTDA e outros - Telefonica Brasil S.A. e outros - BANCO COMERCIAL E INDUSTRIAL BICBANCO S.A. BICBANCO - - E+ CO - - Space Glass Industria e Comercio de Vidros Ltda e outros - CCB Brasil China Constructuin Bank (Brasil) Banco Multiplo S/A e outros - Djalma Marinho de Oliveira e outros - INOX TECH COMÉRCIO DE AÇOS INOXIDÁVEIS LTDA e outros - Marcos Antonio Ribeiro Xavier - - Marli Teresinha Valerio - - Jefferson Willian Mendes e outros - R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Bextro Equipamentos Indústria e Comércio Ltda - - Fundo de Recupração de Ativos Fundo de Investimento Em Diretos Creditórios Não Padroniozado e outros - Cristiane Borguetti Moraes Lopes - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Bruna Scardovelli Tescaro e outros - Super Visão Portaria e Serviços Empresariais Eirelli Me e outros - Bruna Scardovelli Tescaro e outros - Metropolitam - Participações em Sociedade Ltda - - Emerson Ferreira Pessoa e outros - Santos & Brambila Representações Comerciais Ltda e outros - José Antonio Contel Anzulim - - Cristian Aparecido Bueno da Silva - - Gabriela de Carvalho Toneto - - Maxuel Tozzi - - Catiane Siqueira dos Santos - - Nilton Cesar Ruiz Cruz - - Mario Sergio Sgob - - Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Não Padronizados NPL 2 - - Dario Mirueira Cortezia - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - - Valdir Mustasso - - Rosely Cristina Marques Cruz - - Fundo de Investimento em Direito Creditorios Não Padronizados NPL II - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - FIDC - - Emicol Eletro Eletronica Ltda - - Luizia Cristina Borges e outro - - Willian Alexandre - - Andre Luis Padovese Sanches - - Flaviano Lopes dos Santos - - Guilherme Sbrana Souza - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial Múltiplo NP - - Luiz Wilhelm Lang - - Everton Luiz Mendes - - Super Visão Portaria e Serviços Empresariais Eirelli Me - - Ademilton Cesar Mendes - - Wagner Peres - - Emerson Ferreira Pessoa - - Mario Sergio Sgob - - Everton Luz Mendes - - José Carlos Eduardo de Lima - - Serviço Social da Indústria – Sesi - - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - - Wiliiam Alexandre - - Djalma Marinho de Oliveira - - Valdir Mustasso - - Farley Brasil Pensado Júnior - - Marcio de Assis Bastos - - Keilla Dias Takahashi - - Ccb Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo S/A (bicbanco) - - Flaviano Lopes dos Santos - - Leandro Carvalho Rocha - - Eco-Solar Representação Comercial Ltda - Me - - Cleverson Michael Silva Oliveira - - Bamboo & Co Projetos Criativos Eireli - - Antônio Donizete Pacheco - - Ronaldo Donizete da Silva - - Márcio Roberto Silva Frederico - - Valdeci Fontanetti - - Bruno Eduardo de Almeida Souza - - Erivanil Ferrarezi - - Thais Siqueira Gonçalves - - Joao Bosco Sandoval Cury - - Cesar Roberto Dias Scarpin - - Denis Vieira de Almeida - - Matheus Souza Silva - - Willian Albert Carvalho - - Edson de Souza Oliveira - - Jéssica Kerolen Ferreira Polato - - Kléber Pires Monteiro - - Luiz Alberto Vieira Barradas Júnior - - Luiz Carlos da Silva - - Maria Aparecida Sanches da Silva - - Geovane Gajardoni - - Aline Aparecida Marani - - André Salomão Bento da Silva - - Wagner Pegoraro - - Nelson Balieiro Pereira e outros - Bruno Eduardo de Almeida Souza - - Thais Siqueira Gonçalves - - André Salomão Bento da Silva - - Wagner Pegoraro e outros - Nilton Cesar Ruiz Cruz - - de Matheus e Blini Advogados Associados - - Marco Antonio Stoicov Nordi - - Fernando Silva Barbosa - - Bamboo & Co Projetos Criativos Eireli - - Antonio Marcos da Silva - - Rozemeire Cristina Ferreira de Carvalho - - Elton da Silva - - Rodrigo Santana Pereira - - Amanda Caroline Estevan - - Andreza Rodrigues da Silva Molinari - - Jhony Borges - - Joice Suelen Melegari - - Kleber Pires Monteiro - - Mirian Nayara Pastor - - Viviane Aparecida Siqueira Monteiro - - Willian Albert Carvalho - - Laurindo Rodrigues Junior - - André Luis Vergilio - - Claudio Levi da Silva - - Antonio Ernica Serra - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial Múltiplo NP - - Alexandre Rodrigo Ramos - - Aline Aparecida Marani - - Amanda Caroline Estevan - - Andreza Rodrigues da Silva Molinari - - Cesar Roberto Dias Scarpi - - Cleverson Michael Silva Oliveira - - Denis Silveira Almeida - - Iara da Silva Dona - - Jessica Kerolen Ferreira Polato - - Jhony Borges - - Joice Suelen Melegar - - Josinaldo Lúcio da Silva - - Luiz Alberto Vieira Barradas Junior - - Mirian Nayara Pastor - - Rafael Macedo da Silva - - Viviane Aparecida Siqueira Monteiro - - Willian Albert Carvalho - - Cássio Aparecido Luz Toríbio - - Caixa Econômica Federal - CEF - - Banco do Brasil S/A - - SCHULZ S.A. - - Ademilton Cesar Mendes - - Wagner Perez - - Marcio Pinheiro Torres - - Ronaldo Donizete da Silva e Outros e outros - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI (OAB 276420/SP), CARLA MARIANNA DE SENNA TAGUCHI (OAB 258935/SP), HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB 263627/SP), ARTUR RUSSINI DEL ANGELO (OAB 270706/SP), STELA HORTÊNCIO CHIDEROLI (OAB 264631/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FLAVIA NOMURA BOSCOLO RIEMMA (OAB 311865/SP), FLAVIA NOMURA BOSCOLO RIEMMA (OAB 311865/SP), LUZIA CRISTINA BORGES (OAB 260199/SP), DANIEL MOREIRA LOPES (OAB 273089/SP), HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB 263627/SP), RENATO DE PAIVA GRILO (OAB 265196/SP), STELA HORTÊNCIO CHIDEROLI (OAB 264631/SP), GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI (OAB 276420/SP), JOSE BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB 93150/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO POMPEIA NAVARRO (OAB 84289/SP), MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO POMPEIA NAVARRO (OAB 84289/SP), MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO POMPEIA NAVARRO (OAB 84289/SP), MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO POMPEIA NAVARRO (OAB 84289/SP), MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO POMPEIA NAVARRO (OAB 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  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001742-63.1999.8.26.0077 (077.01.1999.001742) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Elizeu Cavallo - Vistos. 1 - Fl. 669: Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Detran ou requisição de informações acerca da propriedade de veículos junto ao sistema Renajud, pois incumbe à parte interessada diligenciar a fim de obter informações acerca de bens de propriedade da parte executada, ficando, contudo, deferida a pesquisa Renajud após fornecidos dados do veículo, como modelo, marca e placa, para que seja aferido o registro da propriedade do veículo. Ressalto que tal pesquisa não demanda intervenção judicial, já que pode ser efetuada pela própria parte. Nesse sentido: EXECUÇÃO - Requisição de informações acerca de bens das executadas à Receita Federal via "Infojud" e ao DETRAN via "Renajud" - Inadmissibilidade - Não há registros nos autos que permitam identificar qualquer esforço do credor, por atividade sua, no sentido de localizar os bens do devedor - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2163865-78.2017.8.26.0000; Relator (a): Álvaro Torres Júnior ; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/02/2018; Data de Registro: 09/02/2018). Destaco que a Ciretran, localizada no Poupatempo local, tem recebido requerimento formulado pela própria exequente para informar acerca da existência de veículos do devedor, cuja resposta do ofício pode ser pleiteada que venha diretamente para os autos, inclusive no correio eletrônico institucional do cartório, descrito na cabeçalho desta decisão. 2 - Após o recolhimento da taxa necessária, defiro a requisição junto ao sistema INFOJUD da última declaração de bens prestada pela parte executada à Receita Federal. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), AECIO LIMIERI DE LIMA (OAB 132171/SP), RENATO DE PAIVA GRILO (OAB 265196/SP), FRANCISCO ANTONIO DE LIMA (OAB 18545/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018823-42.2025.8.26.0100 (processo principal 1079869-25.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Thor Brasil Ltda. - Manuchar Argentina S.a. - - Manuchar Comercio Exterior Ltda. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias. Requerimentos genéricos serão sumariamente indeferidos. Intime-se. - ADV: GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO (OAB 146401/SP), ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18545/SC), MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB 139483/SP), ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18545/SC), ARTHUR FREITAS DE SOUSA (OAB 57907/SC)
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