Edmo Joao Gela

Processos do Advogado

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2. Processo 10037197420178260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003719-74.2017.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Dione Gunes de Amorim - Renata Fernandes Oliveira Balazini - - Eduardo Fernandes Oliveira Balazini - Sociedade de São Paulo de Investimento, Desenvolvimento e Planejamento Ltda - Vistos. Fls. 1382/1383: digam os outros herdeiros. No silêncio, presumir-se-á a concordância com o levantamento do valor para pagamento do IPTU. - ADV: EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP), JULIANA MARINHO VIEIRA DA COSTA (OAB 345659/SP), ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB 188326/SP), PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA (OAB 222363/SP), PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA (OAB 222363/SP), MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), GUSTAVO NASSRALLA MORANDI (OAB 334821/SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), DENIS CURY VILELA PEDRO RIBEIRO MIGUEL (OAB 349620/SP), RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA (OAB 354661/SP), FERNANDA COSTA (OAB 375464/SP), NIKOLAS RIBEIRO FARIA (OAB 419268/SP), LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 419529/SP)
3. Processo 23939987520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2393998-75.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Maria Neves de Oliveira - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXECUTADA CONTRA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C. STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA - INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA - DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO C STJ.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Edmo Joao Gela (OAB: 17811/SP) - Maria Celeste Ramalho de Azevedo E Silva (OAB: 63654/SP) - 3º Andar
4. Processo 22651299420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2265129-94.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargda: Célia Gorodski Mendes e outro - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO E PREQUESTIONAMENTO PARA VIABILIZAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COMPETENTE - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ E DESNECESSIDADE DE SE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO RECONHECIDA NO ACÓRDÃO IMPUGNADO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA - ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE NÃO PODE SERVIR DE CONSULTA SOBRE VIGÊNCIA OU INTERPRETAÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL - INADMISSIBILIDADE - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO COL. STJ - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Edmo Joao Gela (OAB: 17811/SP) - Maria Celeste Ramalho de Azevedo E Silva (OAB: 63654/SP) - 3º Andar
5. Processo 22651714620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2265171-46.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Henrique Pedroso de Moraes e outros - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSÃO DE CONFERIR EFEITO INFRINGENTE AO JULGADO E PREQUESTIONAMENTO PARA VIABILIZAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COMPETENTE - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ E DESNECESSIDADE DE SE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO RECONHECIDA NO ACÓRDÃO IMPUGNADO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA - ÓRGÃO JURISDICIONAL QUE NÃO PODE SERVIR DE CONSULTA SOBRE VIGÊNCIA OU INTERPRETAÇÃO LEGAL OU CONSTITUCIONAL - INADMISSIBILIDADE - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO COL. STJ - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - Edmo Joao Gela (OAB: 17811/SP) - Maria Celeste Ramalho de Azevedo E Silva (OAB: 63654/SP) - 3º Andar
6. Processo 00134332320188160001
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 18ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 7º Andar - Whatsapp (41) 3221-9518 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9518 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013433-23.2018.8.16.0001   1. Considerando os cálculos apresentados mov. 223.1, os quais informam um crédito de R$104.351,80, em favor de terceira interessada, REMETA-SE ao juízo da 4ª Vara Cível a quantia bloqueada ao mov. 199.1, de titularidade do exequente AJM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP, devedor nos autos de nº 0009417-31.2015.8.16.0001. 2. Após, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender pertinente ao prosseguimento do feito quanto a execução do valor ainda devido a título de perdas e danos. 3. Diligências e intimações necessárias Curitiba, data do sistema.   Fabiano Jabur Cecy Juiz de Direito RF
7. Processo 10122137820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012213-78.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Itaici - Ana Maria Nunes Lacanna - Vistos. Reportando-me às fls. 167/168, determino a expedição de certidão de inteiro teor do ato, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário, encaminhando juntamente com os documentos pertinentes. Int. - ADV: PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO (OAB 289891/SP), MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP)
8. Processo 00537039420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053703-94.2024.8.26.0100 (processo principal 1123895-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ademar Guilger de Morais - 99 Tecnologia Ltda. - Vistos. O prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário da condenação, previsto no artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, não implica suspensão dos encargos incidentes sobre o crédito. Ou seja, cabe ao devedor observar, no momento do pagamento, os consectários que até ali incidiram, como juros de mora e correção monetária. Considerando que o valor indicado na decisão de fl. 83 foi calculado em outubro de 2024 e houve depósito em 26/12/2024 (fl. 88), deveria a executada ter incluído em seu depósito os juros e índices de correção monetária que se consolidaram até a data do pagamento. Ante o exposto, rejeito as razões da devedora e determino que ela providencie o pagamento da diferença apurada (fl. 92), devendo sobre ela serem incluídos os juros e correção monetária que se vencerem até o pagamento, bem como a multa de 10% e os honorários de 10% previstos no artigo 523, §§ 1º 2 º, do CPC. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para o depósito da diferença. No silêncio, caberá ao exequente se manifestar em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP), RICARDO MARQUES (OAB 157353/SP)