Edmo Joao Gela

Processos do Advogado

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2. Processo 10013849220155020383
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILSON FERNANDES AIAP 1001384-92.2015.5.02.0383 AGRAVANTE: ITAQUICE LTDA. E OUTROS (2) AGRAVADO: IVAN TRANCOSO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a60368 proferido nos autos.   Tramitação Preferencial   AIAP 1001384-92.2015.5.02.0383 - 6ª Turma   Parte:   Advogado(s):   FREDERICO LUIS PENTEADO BISCO GERALDO BARALDI JUNIOR (SP95246) Parte:   Advogado(s):   ITAQUICE LTDA. GERALDO BARALDI JUNIOR (SP95246) Parte:   Advogado(s):   IVAN TRANCOSO DA SILVA FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS (SP184680) GLAUCO BERNARDO DA SILVA (SP199645) Parte:   Advogado(s):   PADOVA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EDMO JOAO GELA (SP17811) GERALDO BARALDI JUNIOR (SP95246)   Esgotada a prestação jurisdicional desta Vice-Presidência Judicial, encaminhem-se os autos à Vara de origem para apreciação da manifestação de id. e7e1361.     /jsc SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ITAQUICE LTDA. - FREDERICO LUIS PENTEADO BISCO - PADOVA INVESTIMENTOS, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
3. Processo 00181017220138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018101-72.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Eny Cavalheiro Barbulio - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração opostos às fls.482/489, pois tempestivos, entretanto, no mérito, não os acolho haja vista inexistir omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Não há qualquer vício no teor de referida decisão que justifique a interposição dos presentes embargos. O que deseja a parte embargante é que este juízo altere o entendimento da decisão embargada para que os encargos incidam até a data do efetivo levantamento a fim de que esteja em conformidade com o que foi decidido no julgamento do Incidente de Revisão do Tema 677/STJ, o que não se admite pela via dos embargos de declaração, já que o inconformismo deveria ter sido manifestado por meio do recurso adequado. 2. Por outro lado, considerando o que ficou decidido no RE nº 1.820.963, para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 e 1101, ainda não transitados em julgados, determino que as partes manifestem-se sobre a aplicação daquelas decisões eis que diretamente relacionadas a estes autos. Concedo o prazo de 30 dias. Int. - ADV: MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP)
4. Processo 10152934320148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015293-43.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Valter Luiz Nucci e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Para se evitar decisões e movimentações inúteis e tendo em vista os julgamentos pelo Superior Tribunal de Justiça dos Temas 677 e 1101, ainda não transitados em julgados, determino que as partes manifestem-se sobre a aplicação daquelas decisões eis que diretamente relacionadas a estes autos. Concedo o prazo de 30 dias. Int. - ADV: MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP)
5. Processo 20486827820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2048682-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edmilson Soares de Brito Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL, DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AGRAVANTE PARA CUMPRIMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) HOMOLOGADO JUDICIALMENTE, REFERENTE À ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEL ADQUIRIDO POR PERMUTA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA REPRESA DE GUARAPIRANGA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS EXIGÊNCIAS DO TAC AFIRMADA PELO AGRAVANTE, SOB PENA DE FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O TAC FOI FIRMADO VOLUNTARIAMENTE PELO AGRAVANTE, ESTABELECENDO MEDIDAS PARA DEMOLIÇÕES, REMOÇÕES E RECOMPOSIÇÃO VEGETAL, JÁ HOMOLOGADAS JUDICIALMENTE.4. AS PENDÊNCIAS PARA CUMPRIMENTO DO TAC NÃO SE REVELAM DE GRANDE COMPLEXIDADE, SENDO A MEDIDA MAIS EXTREMADA DE DEMOLIÇÃO JÁ CUMPRIDA, NÃO SENDO COMPROVADO QUE O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PENDENTES OCASIONARÁ O FECHAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL.5. NÃO HÁ EVIDÊNCIAS DE TRATAMENTO DESIGUAL EM RELAÇÃO A OUTROS ESTABELECIMENTOS NA MESMA ÁREA, E A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO AGRAVANTE FOI FIXADA EM DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO.6. A CONCILIAÇÃO PRETENDIDA PELO AGRAVANTE DEVE SER OBJETO DE PEDIDO POR MEIO DE LINK EXISTENTE NO SÍTIO ELETRÔNICO DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DOS PROVIMENTOS CSM NºS 1892/2011 E 2.348/2016, AMBOS DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA.IV. DISPOSITIVO E TESE7. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO ADQUIRENTE DE IMÓVEL É MANTIDA CONFORME DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO. 2. O CUMPRIMENTO DE TAC HOMOLOGADO JUDICIALMENTE NÃO PODE SER ALTERADO SEM CONSENTIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Rodrigues Pinto (OAB: 108840/SP) - Patricia Maria Vasone Spingola - Edmo Joao Gela (OAB: 17811/SP) - Maria Celeste Ramalho de Azevedo E Silva (OAB: 63654/SP) - 1° andar
6. Processo 00282624420138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028262-44.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Espólio de Julieta Minieri e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Informem as partes, em 30 (trinta) dias, sobre o andamento dos recursos pendentes.Caso já tenham sido julgados, providenciem as partes a juntada de copia da decisão e certidão de trânsito em julgado, bem como digam quanto à satisfação da obrigação, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Após, nova conclusão para apreciar os pedidos pendentes. Int. - ADV: EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP), MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP), MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP), EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP), MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP)
7. Processo 10037197420178260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003719-74.2017.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Dione Gunes de Amorim - Renata Fernandes Oliveira Balazini - - Eduardo Fernandes Oliveira Balazini - Sociedade de São Paulo de Investimento, Desenvolvimento e Planejamento Ltda - Vistos. Fls. 1382/1383: digam os outros herdeiros. No silêncio, presumir-se-á a concordância com o levantamento do valor para pagamento do IPTU. - ADV: EDMO JOAO GELA (OAB 17811/SP), JULIANA MARINHO VIEIRA DA COSTA (OAB 345659/SP), ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB 188326/SP), PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA (OAB 222363/SP), PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA (OAB 222363/SP), MARIA CELESTE RAMALHO DE AZEVEDO E SILVA (OAB 63654/SP), GUSTAVO NASSRALLA MORANDI (OAB 334821/SP), HEITOR VITOR MENDONÇA FRALINO SICA (OAB 182193/SP), DENIS CURY VILELA PEDRO RIBEIRO MIGUEL (OAB 349620/SP), RAFAEL DELLA TORRE DE OLIVEIRA (OAB 354661/SP), FERNANDA COSTA (OAB 375464/SP), NIKOLAS RIBEIRO FARIA (OAB 419268/SP), LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 419529/SP)
8. Processo 23939987520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2393998-75.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo: Maria Neves de Oliveira - Magistrado(a) Eduardo Velho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OPOSIÇÃO CONTRA O ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE EXECUTADA CONTRA A IMEDIATA APLICAÇÃO DO TEMA 677 DO C. STJ - CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE - ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA POR MEIO DO RESP Nº 1.820.963/SP, COM FIXAÇÃO DA TESE DE QUE O DEPÓSITO EFETUADO A TÍTULO DE GARANTIA DO JUÍZO NÃO ISENTA O DEVEDOR DO PAGAMENTO DOS CONSECTÁRIOS DE SUA MORA - INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA PARTE EXECUTADA - DESCABIMENTO - APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA 677 DO STJ - EFEITO VINCULANTE IMEDIATO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.040 DO CPC. PRECEDENTES DO C STJ.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Edmo Joao Gela (OAB: 17811/SP) - Maria Celeste Ramalho de Azevedo E Silva (OAB: 63654/SP) - 3º Andar