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Hafez Mograbi

Hafez Mograbi

Número da OAB: OAB/SP 016711

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJPR, TJSP
Nome: HAFEZ MOGRABI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055942-59.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mpf Nova União Alimentos Eireli - Sabor Na Brasa Restaurante Eireli - Vistos. Via pesquisa à CENSEC, requisitem-se informações sobre eventuais negócios jurídicos formalizados mediante escritura pública em nome do(s) executado(s). Intime-se. - ADV: MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP), MOZART MENDES BESSA (OAB 262273/SP), HAFEZ MOGRABI (OAB 16711/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0532669-90.1993.8.26.0100 (583.00.1993.532669) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Tecidos Vicente Soares S/A Casas Regente - Tecidos Vicente Soares S/A Casas Regente. - Luciana Gregório da Silva Oliveira e outro - BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A - - Banco Boavista interatlântico s/a - - Bernarda Pereira Gonçalves e outro - Estela Alves Jacyntho - - Érica Alves Jacyntho - - Maria Zelia de Oliveira E Oliveira - - Dália dos Santos Bernardi - - Alice Maria Santana. - - Neiva Coelho Alves de Oliveira - - José Carlos Coelho - - Espólio de Lucimar Arantes de Oliveira Machado - - Magdala Aparecida Santos Castro - - Espólio de Manoel Vilela da Silva - - Arione Algusto Bispo - - Espólio de Ozanir Garcia Andrade - - Geisa Helena Alves de Freitas Dornelas - - Airton Crisol da Silva - - Vandete Nunes Malaquias - - Vania Elizabeth Rodrigues de Carvalho - - Rosely Toledo da Silva - - Olinda Maria Alves Ferrarezi - - Judith Maria Castelo Branco - - Ivanildo Marques de Lira - - Espólio de Inaldo Antonio da Silva - - Espólio de Maria das Dores de Gusmão Machado - - Adilza Rodrigues da Silva e outro - Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira e outro - Said Georges Saab - Alice Maria Santana - - Espólio de Laercio Alves Jacintho - - Suzete Meletti e outro - BANCO BRADESCO S/A e outro - José dos Santos Pereira e outro - Alexandre da Rocha Silva - - Maria Stella Rodrigues Guilhem - - Antonio Ferreira de Moura Filho - - Ana Maria Piedade de Oliveira - - Mariza Sônia de Oliveira - - ANA TEREZA FARIA ROSSI e outro - Aparecido Pedro Camargo e outro - Tapetes Sao Carlos Ltda. e outro - Espolio José Afonso da Silva Irmão - - Maria Lucia Sampaio Tinoco - - Marisa Lopes Sabino dos Santos - - Iris Otoni da Silveira - - Lucia Helena Zata - - Manoel Oswaldo Mendonça - - Pedro de Oliveira Lima. - - Laci Leni Fortes Lopes - - Pedro de Oliveira Lima - - Evandro Xavier Vidigal - - Izabel Elena de Souza - - Jose Vieira Silva - - Cristiane Galindo Dalto Bay - - Sueli Aparecida Amâncio - - Sérgio Gimenez e outro - Massa Falida de Banco Comercial Bancesa S/A e outro - Textil J.Serrano Ltda - - MARIA D’APARECIDA SOUSA COSTA - - Hermilla Machado Gomes - - SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. – EM LIQUIDAÇÃO e outro - Considerando o noticiado à fl. 14.735, informo que, por ora, o MLE de fl. 14.734 foi removido da fila de conferência e assinatura do magistrado. No prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se o síndico e o Banco Itaú sobre o alegado à fl. 14.735. No mesmo prazo, deverão o Banco Itaú e Santa Luzia Empreendimentos Imobiliários S.A apresentar documentos que comprovem a titularidade do crédito. Após, ao MP e conclusos. - ADV: LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS (OAB 100580/SP), GUILHERME COSTA TRAVASSOS (OAB 31654SP/), ERNANI JOSE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 104980/SP), ELAINE RIBAS TCHALIAN (OAB 81278/SP), AFONSO NEMESIO VIANA (OAB 57345/SP), ANTONIO DONIZETI BERTOLINE (OAB 76118/SP), EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA (OAB 51887/SP), CARLOS ELY ELUF (OAB 23437/SP), GERALDO ANTONIO MOTTA (OAB 24478/SP), JOSE LUIZ PIRES DE OLIVEIRA DIAS (OAB 22025/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ARON BISKER (OAB 17766/SP), HENRIQUE RIBEIRO (OAB 13493/SP), DANIELA POLISZUK ROCHA MANZINI (OAB 283342/SP), ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 326449/SP), CARLOS IRAJÁ ZANCHI (OAB 015162/RS), PATRICIA ROCHA LEAL (OAB 60055/MG), MARIA NEIDE DA SILVA (OAB 6092/PE), JOSÉ DÉCIO DUPONT (OAB 7737/RS), ISALINDA SEIXAS (OAB 54683/SP), MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 326449/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 326449/SP), MARIA ZELIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 326449/SP), IVAN BARBOSA DE ARAUJO (OAB 16967/PE), EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), VILMA CRISTINO (OAB 22860/SP), OSWALDO VIANNA FILHO (OAB 61608/RJ), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), SONIA REGINA BERTI TONON (OAB 79810/SP), MAURO ROBERTO MANCZ (OAB 78325/SP), SANDRA REGINA FANTINI (OAB 75377/SP), WALTER LOPES CALVO (OAB 71436/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), FATIMA REGINA BACIL BARBATO (OAB 69821/SP), AGUINALDO SALVADOR DA SILVA (OAB 85424/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), ANGELO JOSE FALGETANO (OAB 67557/SP), CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI (OAB 67145/SP), CATARINA LUIZA RIZZARDO ROSSI (OAB 67145/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), MARIA THEREZA ALMADA E BARBOSA (OAB 64076/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), SONIA MARIA DA CONCEICAO SHIGAKI (OAB 97604/SP), AILTON RONEI VICTORINO DA SILVA (OAB 96143/SP), TERESA CRISTINA GARCIA SEVERO BATISTA (OAB 93130/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), JOSE WALDOMIRO SILVA (OAB 86008/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), HERALDO ANTONIO RUIZ (OAB 92543/SP), MARIA CRISTINA NEUBERN PRADO (OAB 90182/SP), DURVAL DELGADO DE CAMPOS (OAB 89420/SP), DURVAL DELGADO DE CAMPOS (OAB 89420/SP), DURVAL DELGADO DE CAMPOS (OAB 89420/SP), CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP), FELIPE CARUSI JUNIOR (OAB 415692/SP), GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES (OAB 15388/MS), LUIZ FERNANDO RAMOS GONÇALVES (OAB 472653/SP), LUIZ FERNANDO RAMOS GONÇALVES (OAB 472653/SP), RENATA RODRIGUES VASCONCELOS (OAB 30013/PE), ALCI DE SOUZA ARAÚJO (OAB 2669/MS), LUANA NASCIMENTO DE CAMARGO (OAB 420989/SP), JOÃO FERNANDO LOURENÇO (OAB 45042/MG), FELIPE CARUSI JUNIOR (OAB 415692/SP), EDSON DEMETRIO LEAL (OAB 395903/SP), LUIZ GUSTAVO PETERUCI (OAB 382589/SP), RODRIGO SAAB ROMANO (OAB 369863/SP), MIRELA ROSSI DEVASI (OAB 347054/SP), URSULA ROSCHANA DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA (OAB 335300/SP), URSULA ROSCHANA DE OLIVEIRA ALVES DE LIMA (OAB 335300/SP), JOÃO FERNANDO LOURENÇO (OAB 45042/MG), CINTHYA PAEZ DE BONA NARDI SANTOS (OAB 14074/MS), ODILSON DE ANDRADE E SILVA JÚNIOR (OAB 27097/MS), JOÃO PEDRO GONÇALVES CARRARA (OAB 508239/SP), GABRIELY SILVA NEVES (OAB 53714/PE), JOÃO OTÁVIO MARTINS PIMENTEL (OAB 519431/SP), JOÃO FERNANDO LOURENÇO (OAB 45042/MG), JOÃO FERNANDO LOURENÇO (OAB 45042/MG), JOÃO FERNANDO LOURENÇO (OAB 45042/MG), JOÃO FERNANDO LOURENÇO (OAB 45042/MG), JOÃO FERNANDO LOURENÇO (OAB 45042/MG), JOÃO FERNANDO LOURENÇO (OAB 45042/MG), JOÃO FERNANDO LOURENÇO (OAB 45042/MG), JOÃO FERNANDO LOURENÇO (OAB 45042/MG), OSWALDO VIANNA FILHO (OAB 61608/RJ), MONIQUE GALO P. 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0516583-73.1995.8.26.0100 (583.00.1995.516583) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - S/C Administradora Paulista de Consórcio Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial - S/C Administradora Paulista de Consórcio Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial - Jânio Antonio Rosa - Christiane Pinheiro de Abreu - Banco Central do Brasil - Bacen e outros - José Aparecido Tavares - - José Ricardo Martins - Eduardo Gomes Pinheiro - - Maria das Neves Cordeiro Mergulhão - - João Roberto Mafra - - Condominio Edificio Aeroporto - - Jéssica Alves Rondão - - Raio Participações e Investimentos Sociedade Ltda - - Danilo Rodrigues de Camargo - - Luis Antonio de Moraes - - Lutèce Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - ARLETE APARECIDA FEDERICO DA SILVEIRA BARRETO - - Carlos Ricardo Milen - - Covet - Centro de Diagnosticos e Especialidades Veterinária Ltda - EPP - - Diogo Sonoda - - ESPÓLIO DE CARLOS DE SOUZA MORAIS - - Jose Luiz Sigueo Makino e outros - Nestor Alberto Amaral da Cunha Junior - Raimundo Francisco Alencar de Melo - - Rodrigo José de Paula Marenco e outros - João de Brito Barbosa - - Reinaldo Vita de Vasconcelos - - Maria Albina Bueno Escobar - - Mirian Regina Silveira de Moraes - - Ari Orlandi - Fls. 7279/7325: Ciência ao Síndico e demais interessados do Laudo Pericial apresentado. Prazo para manifestações: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO (OAB 86962/SP), MARINO LUIZ POSTIGLIONE (OAB 82431/SP), KIYOKO OGAWA (OAB 82042/SP), GEORGE OETTERER MEIRA (OAB 70444/SP), MARIANA GARCIA VINGE (OAB 376171/SP), AMANDA CAVALLARI STOFEL (OAB 310812/SP), FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB 322158/SP), AIRTON MANGUEIRA MARTINS (OAB 75122/SP), AIRTON MANGUEIRA MARTINS (OAB 75122/SP), NICOLAS TADEU LOUSADA FARFEL (OAB 369555/SP), ALESSANDRO CASORETTI LAVORANTE (OAB 369355/SP), RICARDO CZIZEK RODRIGUES (OAB 375795/SP), NOEL ALEXANDRE MARCIANO AGAPITO (OAB 97269/SP), FERNANDO BOBERG (OAB 28212/PR), ELAINE DE OLIVEIRA LEITE COLOMBO (OAB 386852/SP), ANDRÉIA ALMERON BARRETO (OAB 432965/SP), ANDRÉIA ALMERON BARRETO (OAB 432965/SP), DEIVID BRUNO ALVES DOS SANTOS (OAB 445366/SP), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP), JOÃO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA MARTINS (OAB 483301/SP), VERA HELENA BUENO GAMBÔA BAUMER (OAB 88406/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), VERA HELENA BUENO GAMBÔA BAUMER (OAB 88406/SP), JOSÉ PAULO LEAL FERREIRA PIRES (OAB 9427/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), CLAUDIA DE MORAES PONTES ALMEIDA (OAB 261291/SP), NORMA JORGE KYRIAKOS (OAB 15843/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), EDELIR CARNEIRO DOS PASSOS (OAB 82740/SP), BERNADETE SALVALAGIO TREMONTINI ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB 85268/SP), BERNADETE SALVALAGIO TREMONTINI ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB 85268/SP), NORMA JORGE KYRIAKOS (OAB 15843/SP), JOÃO MARCOS DOS SANTOS FERREIRA MARTINS (OAB 483301/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), TANIA MERCIA RANDAZZO SODRE (OAB 33004/SP), CARLOS ALBERTO MOLEZIN (OAB 30056/SP), CARLOS ALBERTO MOLEZIN (OAB 30056/SP), JOÃO LUIZ AGUION (OAB 28587/SP), MILTON DE SOUZA FERNANDES JUNIOR (OAB 27825/SP), MILTON DE SOUZA FERNANDES JUNIOR (OAB 27825/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), TANIA MERCIA RANDAZZO SODRE (OAB 33004/SP), HEDY MARIA DO CARMO (OAB 238834/SP), CAMILA GOGONI MARELLA (OAB 237296/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), FRANCISCO DUARTE GRIMAUTH FILHO (OAB 221981/SP), VIRGILIO PEREIRA REGO (OAB 213490/SP), MARCOS BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 207223/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP), MARIA CONCEICAO PINHEIRO DE TOLEDO (OAB 68694/SP), OSMAR PARO (OAB 64646/SP), JOSUE DE OLIVEIRA RIOS (OAB 66901/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), SERGIO ANTONIO GARAVATI (OAB 65393/SP), OSMAR PARO (OAB 64646/SP), BEATRIZ ELIZABETH CUNHA (OAB 35320/SP), SERGIO LUIZ PEREIRA REGO (OAB 51795/SP), SERGIO LUIZ PEREIRA REGO (OAB 51795/SP), LAURO ANTONINI (OAB 50369/SP), LAURO ANTONINI (OAB 50369/SP), AMANI MOGRABI (OAB 47094/SP), AMANI MOGRABI (OAB 47094/SP), ROSEMARY COSTA DE MENEZES E GONÇALVES (OAB 44286/SP), OLGA MARIA LOPES PEREIRA (OAB 42950/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), HAFEZ MOGRABI (OAB 16711/SP), ANDREA LAZZARINI SALAZAR (OAB 142206/SP), ANDREA LAZZARINI SALAZAR (OAB 142206/SP), CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB 151684/SP), NIVIA MARIA TURINA (OAB 151720/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ROGÉRIO EDUARDO FALCIANO (OAB 157960/SP), HAFEZ MOGRABI (OAB 16711/SP), MARCIO BOVE (OAB 140249/SP), JOSE ALMEIDA SILVARES (OAB 16716/SP), JOSE ALMEIDA SILVARES (OAB 16716/SP), ELIZANGELA MARQUES MARTINS D AMICO (OAB 184076/SP), ELIZANGELA MARQUES MARTINS D AMICO (OAB 184076/SP), DARCY DA SILVA PINTO (OAB 195311/SP), DARCY DA SILVA PINTO (OAB 195311/SP), MARCIO SOARES MACHADO (OAB 203957/SP), MAURICIO BARBANTI MELLO (OAB 100202/SP), LUIZ TEIXEIRA (OAB 12261/SP), MAURICIO BARBANTI MELLO (OAB 100202/SP), DULCE SOARES PONTES LIMA (OAB 113345/SP), DULCE SOARES PONTES LIMA (OAB 113345/SP), LENI BRANDAO MACHADO POLLASTRINI (OAB 120521/SP), LENI BRANDAO MACHADO POLLASTRINI (OAB 120521/SP), LUIZ TEIXEIRA (OAB 12261/SP), MARCIO BOVE (OAB 140249/SP), VICTOR HUGO DE BRITO (OAB 12485/SP), VICTOR HUGO DE BRITO (OAB 12485/SP), OSMAR PEREIRA MACHADO JUNIOR (OAB 134425/SP), CONCEICAO APARECIDA DE CAMPOS (OAB 135135/SP), CONCEICAO APARECIDA DE CAMPOS (OAB 135135/SP), MARCIA LEITE (OAB 137898/SP), MARCIA LEITE (OAB 137898/SP)
  4. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 4ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: 45 3392-5035 - Celular: (45) 3392-5035 - E-mail: CAS-4VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0036241-49.2024.8.16.0021 Diante de minha remoção para a 5ª Vara Cível da Comarca, devolvo, excepcionalmente, sem deliberação. Cascavel, 25 de junho de 2025.   Nathan Kirchner Herbst Magistrado
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0602178-83.2008.8.26.0100 (100.08.602178-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro Hannud - - OSCAR DE OLIVEIRA HANNUD - - BRUNO HANNUD - - MARISA APPARECIDA HANNUD ACRAS - MILENA ABDALLA HANNUD - ADRIANA ABDALLA HANNUD RIZKALLAH - - JULIANO HANNUD - Georgia Abdalla Hannud e outro - Maria Estefano Hannud - JLVHFL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e outro - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: ULYSSES DE PAULA EDUARDO JUNIOR (OAB 14640/SP), JOSE GUIDA NETO (OAB 103161/SP), CARLOS CYRILLO NETTO (OAB 11706/SP), ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP), FERNANDO DA CUNHA GONÇALVES JÚNIOR (OAB 35885/SP), FERNANDO DA CUNHA GONÇALVES JÚNIOR (OAB 35885/SP), VITOR MAY XAVIER (OAB 281330/SP), GABRIELA DE JESUS CAPUANO (OAB 282814/SP), THAIS PIRANI FERNANDES PAVANELLO MINGORANZE (OAB 298176/SP), SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 11111/SP), HAFEZ MOGRABI (OAB 16711/SP), ROSETI MORETTI (OAB 75562/SP), FERNANDO DA CUNHA GONÇALVES JÚNIOR (OAB 35885/SP), FERNANDO DA CUNHA GONÇALVES JÚNIOR (OAB 35885/SP), FERNANDO DA CUNHA GONÇALVES JÚNIOR (OAB 35885/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1054033-45.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Elie Geha - Vistos. Defiro a expedição de alvará para vendo do imóvel consoante proposta de fls. 195/7, devendo o produto da venda ser depositado em conta judicial vinculada aos presentes autos e à disposição deste Juízo, com prazo de validade de 180 dias, a teor daquele de fls. 176/7. Intime-se. - ADV: HAFEZ MOGRABI (OAB 16711/SP), MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1081632-32.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Leblon Empreendimentos Imobiliarios Ltda - I.G.W. e outros - S.L. - R.C.V. - - C.R.V. - Vistos. Ciência do encaminhamento do ofício. Aguarde-se por 60 dias a resposta. Int. - ADV: HAFEZ MOGRABI (OAB 16711/SP), EDSON DE AZEVEDO FRANK (OAB 141891/SP), ANTONIO VICTOR VARRO CASTANHOLA (OAB 111123/SP), EDSON DE AZEVEDO FRANK (OAB 141891/SP), TALITA RODRIGUES GOUVEIA (OAB 365961/SP), ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB 228269/SP), PAULO ROBERTO ANDRIOLO (OAB 173475/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1055942-59.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mpf Nova União Alimentos Eireli - Sabor Na Brasa Restaurante Eireli - Vistos. 1. Indefiro o pedido de quebra de sigilo bancário da executada. Os extratos bancários são acobertados por sigilo e inexistem, no caso concreto, razões que justifiquem a pesquisa indiscriminada e genérica de tais dados da executada. Nesse sentido, destaco que a jurisprudência do E. TJSP tem, reiteradamente, indeferido a quebra de sigilo bancário para fins de investigação patrimonial em execuções cíveis, sem que haja indícios contundentes de fraude ou ocultação patrimonial. Veja-se: Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Pedido de disponibilização de extratos bancários via SISBAJUD. Indeferimento. Proteção ao sigilo bancário. Inexistência de indícios concretos de fraude. Quebra de sigilo inadmissível para investigação patrimonial. Recurso desprovido. i. Caso em exame Agravo de instrumento interposto pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP contra decisão que indeferiu pedido de disponibilização dos extratos bancários do executado Antônio Silva dos Santos, por ausência de indícios concretos que justificassem a quebra do sigilo bancário no âmbito da execução de título extrajudicial. II. Questão em Discussão Há duas questões em discussão: (i) analisar a possibilidade de requisição dos extratos bancários do executado via SISBAJUD no curso da execução; (ii) verificar a existência de fundamento suficiente para a flexibilização do sigilo bancário em favor do interesse privado do exequente. III. Razões de decidir O processo executivo visa a satisfação do crédito, devendo respeitar os limites constitucionais e legais, nos termos dos arts. 789 e 797 do CPC. O sigilo bancário é direito fundamental protegido pela Constituição Federal (art. 5º, X e XII), sendo a sua flexibilização admitida apenas em hipóteses excepcionais de relevante interesse público. A requisição de extratos bancários configura medida de natureza investigatória, incompatível com a natureza do processo executivo, que busca a constrição de bens e não a apuração especulativa de patrimônio. A mera alegação de decurso de tempo ou de necessidade de satisfação do crédito não constitui fundamento suficiente para a quebra de sigilo bancário, exigindo-se indícios concretos de ocultação patrimonial ou fraude. A jurisprudência do TJSP tem se posicionado de forma reiterada no sentido da inadmissibilidade da requisição de extratos bancários de forma genérica e desvinculada de elementos concretos que justifiquem a medida. A decisão agravada encontra respaldo na legislação vigente e na orientação jurisprudencial, não havendo ilegalidade ou abuso de poder a justificar a sua reforma. Dispositivo e tese Recurso desprovido. Tese de julgamento: "1. A requisição de extratos bancários do executado via SISBAJUD configura quebra de sigilo bancário e somente é admitida em hipóteses excepcionais, com demonstração de indícios concretos de fraude ou ocultação patrimonial. 2. A execução deve respeitar os direitos fundamentais, sendo inadmissível a adoção de medidas de caráter meramente investigativo em prejuízo do sigilo bancário. 3. A ausência de elementos concretos justifica a manutenção da decisão que indefere o pedido de disponibilização de extratos bancários no âmbito da execução." ____________ Dispositivos Relevantes Citados: CF/1988, art. 5º, X e XII; CPC/2015, arts. 772, III, 789, 797; LC nº 105/2001, art. 1º, § 4º. Jurisprudências Relevantes Citadas: TJSP, Agravo de Instrumento 2337849-59.2024.8.26.0000, Rel. Des. Luis Carlos de Barros, j. 22.01.2025; TJSP, Agravo de Instrumento 2120137-06.2025.8.26.0000, Rel. Des. Achile Alesina, j. 28.04.2025; TJSP, Agravo de Instrumento 2038987-03.2025.8.26.0000, Rel. Des. Júlio César Franco, j. 16.04.2025.(TJSP; Agravo de Instrumento 2119110-85.2025.8.26.0000; Relator (a):Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 05/05/2025; Data de Registro: 05/05/2025) Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Expedição de ofícios para instituições financeiras para que forneçam cópias das movimentações bancárias. Descabimento. Quebra de sigilo bancário que não se justifica apenas pela ausência de bens penhoráveis. Medida excepcional cabível se houvesse indícios claros de ocultação de patrimônio para fraudar a penhora. Inviabilidade de expedição de ofício ao Detran para obtenção de histórico de veículos em nome dos agravados. Ausência de indícios de fraude. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2052187-14.2024.8.26.0000; Relator (a):Miguel Petroni Neto; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Bernardo do Campo -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/05/2024; Data de Registro: 24/05/2024) Ação de execução de título extrajudicial. Busca de bens visando à satisfação do débito. Quebra de sigilo bancário. Impossibilidade. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2004456-61.2020.8.26.0000; Relator (a):Luis Carlos de Barros; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/10/2020; Data de Registro: 21/10/2020) 2. Defiro a expedição de ofício à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) para a pesquisa de eventuais negócios jurídicos formalizados mediante escritura pública em nome da executada SABOR NA BRASA RESTAURANTE EIRELI, CNPJ nº 17.812.189/0001-10, nos termos do Provimentos CNJ 18/2012 e 40/2014 (arts. 10 e 19), ressaltando que deverá a parte interessada promover o recolhimento de eventuais custas pertinentes para o atendimento da determinação. Esta decisão, digitalmente assinada, servirá como OFÍCIO para cumprimento da medida, cabendo à parte interessada o devido encaminhamento, devendo comprovar o protocolo nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. As respostas deverão ser enviadas pelo(s) destinatário(s) diretamente à autora, e não à Vara a quem caberá informar o resultado nos autos. 3. Intime-se a executada, por seu advogado, para que preste, em 15 (quinze) dias, esclarecimentos completos e atualizados sobre os bens penhorados à fl. 100, sob pena de aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, no percentual de 5% do valor do débito. Intime-se. - ADV: MICHEL FARINA MOGRABI (OAB 234821/SP), MOZART MENDES BESSA (OAB 262273/SP), HAFEZ MOGRABI (OAB 16711/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0032973-68.2001.8.26.0100 (583.00.2001.032973) - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Sintaryc do Brasil S/A Indústria e Comércio - Aerosol do Brasil S/A Indústria e Comércio e outros - Apresente o Síndico informações atualizadas sobre o processo de falência no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCELO FIGUEIREDO MASCARENHAS (OAB 163059/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), HAMILTON GARCIA SANT'ANNA (OAB 123491/SP), OLIMPIA IZABEL SOUZA SILVA (OAB 73711/MG), HAFEZ MOGRABI (OAB 16711/SP), AMADEU DE JESUS NUNES (OAB 176583/SP), JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 199267/SP), RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS (OAB 99374/SP), MARIA ANGELICA MARTIN CUENCA (OAB 194751/SP), EDSON OLIVEIRA LINHARES (OAB 76264/MG)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0049962-46.2024.8.26.0100 (processo principal 1109478-53.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Club Homs - Inovar Estacionamentos e Serviços Ltda. Epp - - Marcio Angelo Iasi - - Alexandre Luiz Cestari Vieira - Fls. 92/119: Diga a parte exequente sobre o pedido de desbloqueio de valores, no prazo de 5 dias. - ADV: HAFEZ MOGRABI (OAB 16711/SP), PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), PABLO RODRIGO JACINTO (OAB 208004/SP), CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB 305963/SP), CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB 305963/SP), CAMILA VANDERLEI VILELA (OAB 305963/SP)
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