Pedro Lima

Processos do Advogado

1. Processo 00053474120198260004
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005347-41.2019.8.26.0004 (processo principal 1003661-65.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - José Jair Batista - Rubens Simoes - Vistos. Esclareço ao exequente que o resultado das pesquisas realizadas via Sisbajud está acostado às fls. 294/296. Assim sendo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Ausente manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Os autos poderão ser desarquivados para novas diligências a qualquer tempo, com o recolhimento da taxa correlata, em guia própria (FEDTJ - código 206-2), no valor de R$ 42,86 para processos digitais (inclusive os arquivados provisoriamente - devidamente movidos para a fila de arquivo). Caso requeira realização de pesquisas pelos sistemas conveniados deste Tribunal, suplico que venha concomitantemente acompanhado da prova do necessário recolhimento. Intime-se. - ADV: PEDRO LIMA (OAB 16536/SP), RUBENS SIMOES (OAB 149687/SP), DENISE MARIA LIMA (OAB 103322/SP)
2. Processo 50020172620254036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5002017-26.2025.4.03.6337 AUTOR: ATAIDE DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: GLAUCIA ELIAS DE SOUZA - MS16536, JORGE LUIZ MELLO DIAS - SP58428 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 1º, da PORTARIA JALE-DSUJ Nº 4, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, fica a parte autora intimada a regularizar os apontamentos constantes da Informação de Irregularidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Jales/SP, em 10 de junho de 2025.
3. Processo 50020094920254036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 5002009-49.2025.4.03.6337 AUTOR: DIRCE MARTINS PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: GLAUCIA ELIAS DE SOUZA - MS16536, JORGE LUIZ MELLO DIAS - SP58428 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 1º, da PORTARIA JALE-DSUJ Nº 4, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, fica a parte autora intimada a regularizar os apontamentos constantes da Informação de Irregularidade, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Jales/SP, em 10 de junho de 2025.
4. Processo 00037601020248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003760-10.2024.8.26.0068 (processo principal 1014548-37.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Barbara Behn Pires - Marka Assessoria e Participações Eireli - Vistos. Tendo em vista a ordem determinada, via sistema SISBAJUD, nesta data, realizei nova pesquisa para verificação da resposta, a qual restou negativa (não foram encontrados valores em nome do executado), conforme comprovante que segue. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, independente de intimação. Int. - ADV: DANIELA SOUZA SALMERON GRYNWALD (OAB 195716/SP), PEDRO LIMA (OAB 16536/SP), DENISE MARIA LIMA (OAB 103322/SP), CARLOS EDUARDO TENORIO MACHADO (OAB 376576/SP), FERNANDA VANZOLINI (OAB 87194/SP)
5. Processo 15006715020248260246
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500671-50.2024.8.26.0246 - Auto de Prisão em Flagrante - Seqüestro e cárcere privado - J.A.A.F. - - G.H.C.G. - - E.R.S.L. - Vistos. Petição (fls. 332/333): Comunique-se ao Juízo Deprecante o atual endereço do investigado Gabriel Henrique da Cruz Grigoleto, bem como para que seja intimado para o prosseguimento das condições que lhe foram impostas. Sem prejuízo, dê-se vista ao representante do Ministério Público acerca do contido às fls. 381/384. Int. - ADV: GLAUCIA ELIAS DE SOUZA (OAB 16536/MS), VALDIR ROCHA SANTOS (OAB 431753/SP), SONIA APARECIDA PRADO LIMA (OAB 18770/MS), VALDIR ROCHA SANTOS (OAB 431753/SP)
6. Processo 00215028620008260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021502-86.2000.8.26.0004 (004.00.021502-7) - Procedimento Comum Cível - Massa Falida de Construforte Construções e Comércio Ltda - Lucinda da Rocha e outros - Maria Natalina Pereira - Diga o(a)(s) requerente(s) em termos de prosseguimento do feito. - ADV: PEDRO LIMA (OAB 16536/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), JOSE VILMAR DA SILVA (OAB 84615/SP), LELIA ROSELY BARRIS (OAB 53726/SP), ELIETE RITA PENNA (OAB 60334/SP), ADILSON SANTANA (OAB 30156/SP)
7. Processo 15007928020218260247
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500792-80.2021.8.26.0247 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rogerio Souza Sampaio - Daniel Melo Cruz e outro - Fls 98/99: Designem-se novas datas para as hastas públicas. A fim de incentivar a arrematação, reduzo para 50% do valor da avaliação o lance mínimo. - ADV: DENISE MARIA LIMA (OAB 103322/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), PEDRO LIMA (OAB 16536/SP)
8. Processo 00246765420108260004
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024676-54.2010.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Elisabete Pereira Machado da Silva Venegas - Carla Cristina Garcia - Vistos. Transitado em julgado o recurso, defiro o levantamento em favor da exequente do restante do depósito, conforme decidido à fl. 596. Expeça-se o MLE. No mais, tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925, do Código de Processo Civil. Recolha a parte executada as custas finais (salvo se já recebido pelo exequente e incluído no cálculo, caso em que o deverá o exequente recolhê-las), nos termos da Lei nº 11.608/03, art. 4º, Cap. II, inciso III, sob pena de inscrição da dívida, nos termos do prov. 24/2007, da C.G.J. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa no Sistema de Dados. P.R.I. - ADV: PEDRO LIMA (OAB 16536/SP), RICARDO TOLEDO DAMIÃO JUNIOR (OAB 292321/SP), CARLA CRISTINA GARCIA (OAB 165353/SP), MARCELO HARTMANN (OAB 157698/SP), DENISE MARIA LIMA (OAB 103322/SP)