Jonas De Barros Penteado

Processos do Advogado

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2. Processo 00139688720248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 34223/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500831351 NÚMERO ÚNICO: 0013968-87.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202410200356 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: II RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) APELANTE - JEFERSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO - ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095/SE APELADO - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO - GIZA HELENA COELHO - OAB: 166349/SP EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL  DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL  AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS  INSCRIÇÃO SUPOSTAMENTE INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO  SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA NO RECONHECIMENTO DE CONTRATAÇÃO VÁLIDA E USO DO CARTÃO DE CRÉDITO  APELO AUTORAL QUE DISCORRE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA  PROVA PERICIAL NÃO DESIGNADA POR TER O DEMANDANTE RECONHECIDO SUA ASSINATURA AO TERMO DE ADESÃO AO CARTÃO DE CRÉDITO  JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE  CONFUSÃO SOBRE A CAUSA FÁTICA DE PEDIR  ALEGAÇÃO DE DESCONTOS NA CONTA BANCÁRIA E NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO RECORRENTE  RAZÕES DISSOCIADAS E AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DESENVOLVIDOS NA SENTENÇA  VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE  IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO PARA REFORMAR A SENTENÇA  RECURSO NÃO CONHECIDO, COM FULCRO NOS ART. 932, III, C/C O ART. 1.010, II E III, DO CPC/2015. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO II DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM NÃO CONHECER DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO DA EMINENTE RELATORA, QUE PASSAM A INTEGRAR O JULGADO.
3. Processo 10006975520245020301
   Tribunal: TST | Data: 17/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000697-55.2024.5.02.0301 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071600303305500000104865149?instancia=3
4. Processo 00125196320258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500739492 NÚMERO ÚNICO: 0012519-63.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE ALMEIDA DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 14/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202500730228 PROCEDÊNCIA......: G-14 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB: 128998/SP EMBARGADO - CLAUDIA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO - ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095/SE INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO LEGAL.
5. Processo 00643022820248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202410801819 NÚMERO ÚNICO: 0064302-28.2024.8.25.0001 REQUERENTE : JOEVLISON FERRAZ SILVA ADV. : ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE REQUERIDO : BANCO ORIGINAL S.A. ADV. : NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - OAB: 217897-SP SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, §2º, DO CPC, OBSERVANDO-SE, CONTUDO, A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
6. Processo 00305728920258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202510800729 NÚMERO ÚNICO: 0030572-89.2025.8.25.0001 REQUERENTE : ABIMAEL CARLOS SILVA DOS SANTOS ADV. : ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE REQUERIDO : MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADV. : LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB: 128998-SP DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A SESSÃO, AUDIÊNCIAINFRUTÍFERA. AS PARTES ESTABELECERAM UM BOM DIÁLOGO, MAS NÃO CONSEGUIRAM COMPOR UM ACORDO. ATO CONTÍNUO, DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, AS PARTES JÁ APRESENTARAM CONTESTAÇÃO E RÉPLICA. NESTA OPORTUNIDADE, AS PARTES PUGNAM QUE SEJA REALIZADO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA PRESENTE LIDE, POR NÃO TEREM MAIS PROVAS A PRODUZIR. DIANTE DO EXPOSTO, DEVOLVO OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROVIDÊNCIAS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR FOI ENCERRADA A PRESENTE AUDIÊNCIA.
7. Processo 00317553220248250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202411300917 NÚMERO ÚNICO: 0031755-32.2024.8.25.0001 REQUERENTE : JOÃO VICTOR ARAUJO NUNES ADV. : ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE REQUERIDO : BANCO ORIGINAL S.A. ADV. : NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - OAB: 217897-SP ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE FOI DEFERIDA A JUSTIÇA GRATUITA À PARTE SUCUMBENTE, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
8. Processo 00072192020258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202511100182 NÚMERO ÚNICO: 0007219-20.2025.8.25.0001 REQUERENTE : MICHAEL ROBERTO DOS SANTOS ADV. : ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE REQUERIDO : BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO ADV. : TIAGO CAMPOS ROSA - OAB: 190338-SP ADV. : MARCELO ANDRÉ CANHADA FILHO - OAB: 363679-SP DECISÃO/DESPACHO....: FACE AO TEOR DA PETIÇÃO DE 29/05/2025, CONSIDERO A DESISTÊNCIA DA PROVA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAR RAZÕES FINAIS EM 15 DIAS.