Jonas De Barros Penteado

Processos do Advogado

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2. Processo 00125196320258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 16/07/2025
   Tipo: Citação
   202500739492 (0012519-63.2025.8.25.0000) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - G-14
3. Processo 00151299820258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202511000378 NÚMERO ÚNICO: 0015129-98.2025.8.25.0001 REQUERENTE : LUCIENE PASSOS PEREIRA ADV. : ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE REQUERIDO : BANCO ORIGINAL S.A. ADV. : NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - OAB: 217897-SP DECISÃO....: NÃO HAVENDO INTERESSE DAS PARTES NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMADAS AS PARTES, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 15 DIAS E, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES OU RECURSO, VOLTEM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO.
4. Processo 00108350620258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500834143 NÚMERO ÚNICO: 0010835-06.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 16/06/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202500823130 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA - OAB: 198286/SP EMBARGADO - THAINA SANTOS SANTANA ADVOGADO - ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 01/08/2025 ÀS 00:00
5. Processo 00072227220258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202510700205 NÚMERO ÚNICO: 0007222-72.2025.8.25.0001 REQUERENTE : MICHAEL ROBERTO DOS SANTOS ADV. : ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE REQUERIDO : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO ADV. : GIZA HELENA COELHO - OAB: 166349-SP SENTENÇA....: ASSIM, FICA RETIFICADO O DISPOSITIVO DA SENTENÇA, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: I - CONFIRMAR A TUTELA DEFERIDA E DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO, REFERENTE AO CONTRATO DE CONTRATO N° CN-10446216-ADT0, NO VALOR DE R$ 7.569,06 (SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS), CONDENAR O RÉU À RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE DO BENEFÍCIO DA AUTORA, OBSERVANDO-SE A TESE DO STJ (EARESP 676.608), VALORES ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA-E E JUROS DE MORA PELA SELIC DESDE CADA DESCONTO; II – CONDENAR O REQUERIDO A PAGAR A PARTE AUTORA A QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INCIDINDO CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA A PARTIR DA PRESENTE DATA E JUROS DE MORA PELA SELIC A CONTAR DO PRIMEIRO DESCONTO INDEVIDO. INDEFIRO O PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ FORMULADO PELO EMBARGADO, POR INEXISTIR OS REQUISITOS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
6. Processo 00051120320258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202511300115 NÚMERO ÚNICO: 0005112-03.2025.8.25.0001 REQUERENTE : CHRISLAINY MENEZES GOMES ADV. : ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE REQUERIDO : BANCO AFINZ S.A. BANCO MULTIPLO ADV. : TIAGO CAMPOS ROSA - OAB: 190338-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM 09/07/2025, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1010, §1º, DO CPC. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
7. Processo 00009550620258250027
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202550100212 NÚMERO ÚNICO: 0000955-06.2025.8.25.0027 EXEQUENTE : ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS ADV. : ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE EXECUTADO : BANCO ORIGINAL S/A ADV. : NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - OAB: 217897-SP SENTENÇA....: CONSTATA-SE NOS AUTOS QUE A PARTE EXECUTADA PROCEDEU AO ADIMPLEMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA, CONFORME DEMONSTRA O DEPÓSITO JUDICIAL EFETIVADO, NÃO HAVENDO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, QUALQUER IMPUGNAÇÃO OU MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA POR PARTE DA EXEQUENTE, O QUE EVIDENCIA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. DIANTE DA QUITAÇÃO COMPROVADA, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO (VALORES DEPOSITADOS NOS AUTOS DE ORIGEM). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS.
8. Processo 00047666120248250074
   Tribunal: TJSE | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202484102345 NÚMERO ÚNICO: 0004766-61.2024.8.25.0074 REQUERENTE : MOISES CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADV. : ANDERSON LUIZ TOBIAS DE MATOS - OAB: 16095-SE REQUERIDO : BANCO SANTANDER ADV. : BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - OAB: 131351-SP ATO ORDINATÓRIO....: INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA PAGAMENTO DAS PARCELAS EM ANEXO CONFORME SOLICITADO E DEFERIDO NOS TERMOS DA DECISÃO RETRO.