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Luciano De Souza Pinheiro

Luciano De Souza Pinheiro

Número da OAB: OAB/SP 016069

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 13
Total de Intimações: 22
Tribunais: TJSP, TJPB, TRF3
Nome: LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007489-16.2017.8.26.0286 (processo principal 0000543-67.2013.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rubens Medeiros - - Sonia Maria Defende Medeiros - Sandro Sprocatti dos Santos - - Ana Lucia Vieira e outros - Diante da falha sistêmica global de encaminhamento de publicação para o DJEN, ficam as partes intimadas do último despacho/decisão/ato ordinatório. - ADV: ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP), ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP), RICARDO MORAES REIS (OAB 179975/SP), ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP), JOSE ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 16069/PR), RICARDO MORAES REIS (OAB 179975/SP), ERIC ROBERTO PAIVA (OAB 238048/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002123-92.2022.8.26.0553 (processo principal 0004050-16.2010.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Augusto Olhera Isquerdo - - Luci Tunes de Lima Olhera - - Vitor Tunes de Lima Olhera - - Bruna Antico Piva da Silva - Wilson Vicalvi - - Carmem dos Santos Vicalvi e outros - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 599 Providenciem os executados. Int. - ADV: LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP), PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/SP), JEFFERSON FERNANDES NEGRI (OAB 162926/SP), JEFFERSON FERNANDES NEGRI (OAB 162926/SP), JEFFERSON FERNANDES NEGRI (OAB 162926/SP), JEFFERSON FERNANDES NEGRI (OAB 162926/SP), GUSTAVO PAULA DE AGUIAR (OAB 194646/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO (OAB 121664/SP), MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO (OAB 121664/SP), MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO (OAB 121664/SP), MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO (OAB 121664/SP), MARIA LAURA D'ARCE PINHEIRO DIB (OAB 94358/SP), ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP), MARIA LAURA D'ARCE PINHEIRO DIB (OAB 94358/SP), ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP), ANGELA APARECIDA DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 230709/SP), LUIS FERNANDO TREVISAN (OAB 229505/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000013-97.1989.8.26.0482 (482.01.1989.000013) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sergio Luiz Hungaro - - Mariana Bertaçolli Hungaro e outro - Premotor Presidente Prudente Veiculos Ltda e outro - "Em continuação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias." - ADV: FABIANA VESSANI (OAB 127393/SP), LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP), JOSE ANTONIO SALEM (OAB 19598/SP), MARIA LAURA D'ARCE PINHEIRO DIB (OAB 94358/SP), NELSON SENNES DIAS (OAB 108304/SP), PAULO CESAR SARDINHA OLEAN (OAB 409971/SP), FABIANA VESSANI (OAB 127393/SP), PAULO CESAR SARDINHA OLEAN (OAB 409971/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002456-94.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Simone Albano Fitness And Health Comercio e Servicos Esportivos Ltda Me - Asaas Gestão Financeira S/A - - Hingrith Samara Ferreira Lima - Vistos. Fls. 498/499 - Ante o caráter incontroverso, defiro que a autora levante os valores depositado voluntariamente pela requerida (fl. 491/491). Providencie a parte interessada a vinda do formulário necessário. Após, expeça-se MLE em favor da parte credora. No mais, considerando as alegações da credora que o pagamento voluntário não satisfaz a integralidade a obrigação, prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: MICHELLE MICHELS (OAB 519250/SP), ANA PAULA ARAUJO DE LIMA DAHER (OAB 16069/MA), FRANCISCO ROBERTO DOS RAMOS (OAB 203655/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000077-53.2002.8.26.0482 (482.01.2002.000077) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - A.C.P.F.V. - U.N.A. - - U.A.A.A.A. - - S.A.N. - - P.I.A. - - L.C.A. - - G.E. - - F.F.E.D. - - E.M.T. - - B.I.C. - - B. - - A.P.R.P. - - A.L.C.C. - - A.B.D.P.A. - - A.J. - - M.T.A. - - B. - - V.C.S.P.S. - - L.O.S. - - R.M.F.A. e outros - S.P. - - S.P. - - W.P. - - F.L.S. e outros - S.S.J.S. - A.J.O. - - C.E.G. e outros - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 7004, expedi os mandados de levantamento eletrônico MLE em favor do Administrador Judicial e do Escritório de Contabilidade, nos moldes dos formulário de fls. 7002 e fls. 7003 (referente a 39ª parcela- mês Junho/2025 - sem correção) , devendo o/a advogado/a da parte: (x )verificar junto à conta indicada, a concretização da transferência. O advogado poderá consultar o resgate no site: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,4647,506540,0,1,1.bbx - ADV: BRUNO SAMMARCO (OAB 5086/SP), ALOISIO DE FRANÇA ANTUNES FILHO (OAB 287311/SP), DENIZE APARECIDA CABULON GRACA (OAB 260562/SP), ROSA MARIA FERNANDES DE ANDRADE (OAB 92580/SP), APARECIDO MARTINS PATUSSI (OAB 87486/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO (OAB 55388/SP), ADILSON GUIMARAES ALVES (OAB 111546/SP), BRUNO SAMMARCO (OAB 5086/SP), CELIO FIGUEIRA DA COSTA (OAB 39446/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), GIOVANA FIORI BRANDÃO MARTINS (OAB 238787/SP), VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN (OAB 217823/SP), VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN (OAB 217823/SP), VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN (OAB 217823/SP), VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN (OAB 217823/SP), ALESSANDRO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 217564/SP), ADELIA DE ARAUJO GONÇALVES (OAB 76507/RJ), EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA (OAB 481337/SP), HEITOR JOSÉ SCALON RIBEIRO (OAB 425680/SP), DANIELA ALVES DA CUNHA (OAB 396336/SP), VICTOR MARIANO SOUZA (OAB 385295/SP), DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP), ESTEFANIA DOS SANTOS JORGE (OAB 338608/SP), JORGE EDUARDO HORÁCIO E SILVA (OAB 134210/MG), SANDRA VASCONCELOS MARTINS (OAB 202503/SP), RODA LHAMAS FERREIRA (OAB 8156/PR), DARIO GENNARI (OAB 10130/PR), MARCO AURELIO LOPES LUNZ (OAB 99931/RJ), VERA LÚCIA CORRÊA (OAB 74322/RJ), VERA LÚCIA CORRÊA (OAB 74322/RJ), ORLANDO AMARAL MIRAS (OAB 22316/PR), VAINER RICARDO PRATO (OAB 25925/PR), LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 10172/PR), LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB 113423/SP), DEVANIR DORTE (OAB 142168/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), ROGERIO BOSCOLI DA SILVA (OAB 145710/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), ANTONIO ASSIS ALVES (OAB 142616/SP), FÁBIO LUIZ STÁBILE (OAB 157426/SP), VANDERLEY MIQUILINO DOS REIS (OAB 140098/SP), CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB 139281/SP), CARLOS HENRIQUE PINTO (OAB 135690/SP), GIMBERTO BERTOLINI NETO (OAB 128916/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CLAUDINEI ALVES FARIA (OAB 127384/SP), VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES (OAB 121853/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), LUCIANA APARECIDA TOZZATTO DE ALMEIDA (OAB 113713/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), FERNANDA AIROLDI JOSÉ ELIAS PAREDE (OAB 172229/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP), ANDRÉ VILLAC POLINESIO (OAB 203607/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS (OAB 175342/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP), CARLA APARECIDA HARADA HIRATA (OAB 163419/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), LETÍCIA YOSHIO SUGUI (OAB 161609/SP), LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 2050002-12.1958.8.26.0357 - Discriminatória - Propriedade - Roque Fachine - - Neusa Coutinho Fachine - - Nilza Armelim Ferreira - - Maria Cecilia Eduardo Ferreira - - Paulo Alberto Rezende Martins - - Mariana Lucia Martins Ferreira - - Vicar S/A Comercial e Agropastoril - - Felício Luizari - - Luzia Liberti Luizari - - Joao Luizari - - Ruth Guillete Luizari - - Mario Batista Zuba Ferreira - - Maria Helena Ferreira - - OCTÁVIO EDUARDO FERREIRA - - Maria da Conceição Telles de Mattos Ferreira - - Roberto Matsura - - Haruka Matsura - - Carlos Martins de Oliveira - - Diva Tassinari de Oliveira - - Rui Coimbra Filho - - Heitor Rodrigues Maia - - Laurinda da Cruz Guimaro - - Dimas de Barros Alcantara - - Maria da Glória Ferreira de Barros Alcantara - - Maria Julia Mangas Catarino da Fonseca Pereira - - Antonio Augusto Catarino Fonseca Pereira - - Francisco Manoel Catarino Fonseca Pereira - - Fernando Jose Catarino Fonseca Pereira - - Maria do Carmo Catarino Fonseca Pereira - - Maria Júlia Catarino Fonseca Pereira - - Maria Isabel Catarino Fonseca Pereira - - William Branco Peres - - Mário Branco Peres - - João Carlos Branco Peres - - Deolindo Branco Peres - - João Pedro Moreira de Carvalho - - Yolanda Loureiro de Carvalho - - Ana Terezinha da Silva Dantas - - Agro-Pecuária Santa Thereza Ltda - - Destilaria Alcídia - - Gerson Conte - - Maria de Lourdes Silva Conte - - Julio Panzner - - Maria Emilia Silva Panzner - - Pontal Agro Pecuaria Sa - - Wilson Rondó Júnior - - Aparecida Rodrigues Rondó - - Antonio Viana Silva Neto - - Maria Isabel Viana Silva - - Reinaldo Antonio Silva - - Silvia de Souza Dias Silva - - Rubens Silva - - Maria Aparecida Muck e Silva - - Ruy Silva - - Maria Helena de Oliveira Silva - - Ruyter Silva - - Maria de Lourdes Nóbile Silva - - Ruyter Silva Filho - - Enio Pipino - - Augusto Marques Guimaro - - Julia de Jesus Goncalves - - Helcio Bonini Ramires - - Joelson Leal Lisboa - - Alvaro Duarte Carmo - - Margareth Duarte Carmo - - Avelino Carromeu Duarte Carmo - - Afonso Henriques Carromeu Duarte - - ANTONIO DOS SANTOS VARDASCA - - Jorge Resende de Matos - - Maria de Lurdes Marrara de Matos - - Joaquim Rezende de Matos - - Eliza Rodrigues de Matos - - Jaime Resende Matos - - Benisia Takemura de Matos - - Flávio Fermo Decco - - Zélia Palácio Decco - - Renato Junqueira Meirelles - - Maria Helena Lemos Meireles - - José Campanelli - - Edite Moreira Campanelli - - Alex Marques Sykora - - Elisabeta Sykora - - Participações Morro Vermelho S/A - - Imobiliaria Vilandra Ltda - - Augusto Alves - - Joaquim Rodrigues de Barros - - Cicero Junqueira Franco - - Antonio Candido de Paula - - Paulo Fernando Jacintho Lemos - - Ursula Duarte Goulart - - Priscila Duarte Goulart - - Klauss Duarte Goulart - - Hermann Duarte Goulart - - Beny Duarte - - Moacyr Trentin - - Alvino Francisco Abegão - - Alvaro Francisco Abegão - - Iracy Carvalho Moura - - FRANCISCO FERREIRA - - Benedito Ramos de Paula - - Beatriz de Jesus Baptista - - RITA APARECIDA LUIZARI - - CLEONICE APARECIDA LUIZARI BERNARDI - - NELIO STABILE - - Josefa da Piedade Pereira - - PONTE BRANCA AGROPECUARIA S/A - - Fundação Enio Pipino - - FIORINDO PINATTO - - Albino Inocente Filho - - Antônio Cândido de Paula Neto - - Deborah Rodrigues Rondo Orlando - - Jose Roberto Orlando - - Sonia Maria Sykora - - Reynaldo Scarme - - Wilma Correia Pires - - Conceição Mitika Kuramoto Yoshio - - Nilza de Oliveira Pipino - - Agropecuária Fachini Ltda e outros - Vistos. Fls. 14.020, ante a ausência de oposição, e presente a autorização do Sr. Procurador-Geral do Estado às fls. 14.046/14.047, HOMOLOGO o acordo de fls. 14.021/14.024, que deferiu a regularização de posse da parcela do imóvel denominado FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, inserida no objeto da presente ação, com área de 2.427,3318 hectares, informado originariamente pela matrícula n°. 8.582 do Cartório de Registro de Imóveis de Teodoro Sampaio-SP. Defiro a expedição mandado de cancelamento da inscrição da existência da presente Ação Discriminatória na matrícula supracitada, a ser levada a efeito perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Teodoro Sampaio-SP. Por conseguinte, com apoio no art. 487, inciso III, "b" do CPC, julgo extinto o processo em relação ao requerido AGROPECUÁRIA FACHINI LTDA. Fls. 14.223/14.227, defiro o cancelamento das matrículas n° 7.358 e 5.747, junto ao Registro de Imóveis da comarca de Teodoro Sampaio-SP, e a consequente abertura de 02 (duas) novas matrículas para o imóvel objeto do acordo de fls. 10.476/10.479, formalizando assim o domínio do Estado sobre a área total arrecadada, com extensão de 845,4151 hectares, dividida em Glebas A e B, deverá observar: Área com extensão de 1,6512 hectares, que compõe o ASSENTAMENTO ESTADUAL SANTA TEREZINHA DA ALCIDIA - GLEBA A; e, Área com extensão de 843,7612 hectares, que compõe o ASSENTAMENTO ESTADUAL SANTA TEREZINHA DA ALCIDIA GLEBA B: Manifeste-se o Estado sobre o pedido de fls. Fls. 14.136/14.137, no prazo de 15 (quinze) dias. Ciência às partes do exposto às fls. 14.264/14.265, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestarem. Com o decurso dos prazos acima, abra-se vista ao Ministério Público, então, tornem conclusos. Int. - ADV: NORBERTO GUALDI DE OLIVEIRA (OAB 79564/SP), LUIZ RALPHO MIL HOMENS COSTA (OAB 8372/SP), JOSE DOURADOR (OAB 8160/SP), JOSE DOURADOR (OAB 8160/SP), GILMAR ALVES DE AZEVEDO (OAB 81512/SP), GILMAR ALVES DE AZEVEDO (OAB 81512/SP), NORBERTO GUALDI DE OLIVEIRA (OAB 79564/SP), LUIZ RALPHO MIL HOMENS COSTA (OAB 8372/SP), WAGNER ANTONIO DE ABREU (OAB 78249/SP), JAIR LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 20279/SP), LUIZ RALPHO MIL HOMENS COSTA (OAB 8372/SP), LUIZ RALPHO MIL HOMENS COSTA (OAB 8372/SP), LUIZ RALPHO MIL HOMENS COSTA (OAB 8372/SP), LUIZ RALPHO MIL HOMENS COSTA (OAB 8372/SP), LUIZ RALPHO MIL HOMENS COSTA (OAB 8372/SP), CECIL MOREIRA RIBEIRO (OAB 8783/SP), LUIZ RALPHO MIL HOMENS COSTA (OAB 8372/SP), LUIZ RALPHO MIL HOMENS COSTA (OAB 8372/SP), LUIZ RALPHO MIL HOMENS COSTA (OAB 8372/SP), LUIZ RALPHO MIL HOMENS COSTA (OAB 8372/SP), LUIZ RALPHO MIL HOMENS COSTA (OAB 8372/SP), LUIZ RALPHO MIL HOMENS COSTA (OAB 8372/SP), LUIZ RALPHO MIL HOMENS COSTA (OAB 8372/SP), LUIZ RALPHO MIL HOMENS COSTA 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RENATO PEREIRA RODRIGUES (OAB 19131/SP), STANLEY ZAINA (OAB 15958/SP), LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP), LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP), LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP), LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP), JAIR LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 20279/SP), ULYSSES RENATO PEREIRA RODRIGUES (OAB 19131/SP), ULYSSES RENATO PEREIRA RODRIGUES (OAB 19131/SP), CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS (OAB 290912/SP), CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS (OAB 290912/SP), ULYSSES RENATO PEREIRA RODRIGUES (OAB 19131/SP), JAIR LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 20279/SP), SERGIO BUENO (OAB 21707/SP), JOSE CARLOS VILIBOR (OAB 24737/SP), JOSE WAGNER BARRUECO SENRA (OAB 25427/SP), JOSE WAGNER BARRUECO SENRA (OAB 25427/SP), JOSE WAGNER BARRUECO SENRA (OAB 25427/SP), JOSE WAGNER BARRUECO SENRA (OAB 25427/SP), JAIR LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 20279/SP), JAIR LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 20279/SP), FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI (OAB 25662/SP), JOSE CARLOS VILIBOR (OAB 24737/SP), JOSE CARLOS VILIBOR (OAB 24737/SP), 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ANTONIO CARLOS TOZONI REIS (OAB 44050/SP), ANTONIO CARLOS TOZONI REIS (OAB 44050/SP), ANTONIO CARLOS TOZONI REIS (OAB 44050/SP), ANTONIO CARLOS TOZONI REIS (OAB 44050/SP), PEDRO LUCIANO MARREY (OAB 3852/SP), ROOSEVELT ROQUE DOS SANTOS (OAB 30469/SP), ROOSEVELT ROQUE DOS SANTOS (OAB 30469/SP), AIMAR JOPPERT (OAB 33411/SP), AIMAR JOPPERT (OAB 33411/SP), AIMAR JOPPERT (OAB 33411/SP), ROOSEVELT ROQUE DOS SANTOS (OAB 30469/SP), ROOSEVELT ROQUE DOS SANTOS (OAB 30469/SP), ROOSEVELT ROQUE DOS SANTOS (OAB 30469/SP), AIMAR JOPPERT (OAB 33411/SP), ROOSEVELT ROQUE DOS SANTOS (OAB 30469/SP), ROOSEVELT ROQUE DOS SANTOS (OAB 30469/SP), ROOSEVELT ROQUE DOS SANTOS (OAB 30469/SP), ROOSEVELT ROQUE DOS SANTOS (OAB 30469/SP), ROOSEVELT ROQUE DOS SANTOS (OAB 30469/SP), ROOSEVELT ROQUE DOS SANTOS (OAB 30469/SP), ROOSEVELT ROQUE DOS SANTOS (OAB 30469/SP), AIMAR JOPPERT (OAB 33411/SP), AIMAR JOPPERT (OAB 33411/SP), AIMAR JOPPERT (OAB 33411/SP), AIMAR JOPPERT (OAB 33411/SP), AIMAR JOPPERT (OAB 33411/SP), AIMAR JOPPERT (OAB 33411/SP), JAIR LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 20279/SP), AIMAR JOPPERT (OAB 33411/SP), AIMAR JOPPERT (OAB 33411/SP), AIMAR JOPPERT (OAB 33411/SP), AIMAR JOPPERT (OAB 33411/SP), AIMAR JOPPERT (OAB 33411/SP), AIMAR JOPPERT (OAB 33411/SP), AIMAR JOPPERT (OAB 33411/SP), AIMAR JOPPERT (OAB 33411/SP), AIMAR JOPPERT (OAB 33411/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000077-53.2002.8.26.0482 (482.01.2002.000077) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - A.C.P.F.V. - U.N.A. - - U.A.A.A.A. - - S.A.N. - - P.I.A. - - L.C.A. - - G.E. - - F.F.E.D. - - E.M.T. - - B.I.C. - - B. - - A.P.R.P. - - A.L.C.C. - - A.B.D.P.A. - - A.J. - - M.T.A. - - B. - - V.C.S.P.S. - - L.O.S. - - R.M.F.A. e outros - S.P. - - S.P. - - W.P. - - F.L.S. e outros - S.S.J.S. - A.J.O. - - C.C.N.S. - - C.E.G. e outros - Vistos. Fls. 7.001: Ante o formulário MLE carreado às fls. 7.002, expeça-se mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 5.000,00, em favor do Administrador Judicial, ref. mês junho/2025 (39ª parcela), observando-se os termos da decisão de fls. 6.015/6.016. Observando-se o formulário de fls. 7.003: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico no valor de R$ 2.000,00, em favor da empresa CNS - CONTABILIDADE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA nos moldes da decisão proferida às fls. 6.352, referente à parcela mês de junho/2025. No mais, manifestem-se o Administrador Judicial e a Falida em relação à petição e documentos carreados às fls. 6.988/6.992, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN (OAB 217823/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP), ALESSANDRO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 217564/SP), VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN (OAB 217823/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN (OAB 217823/SP), VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN (OAB 217823/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), MARCOS ANDRE SALAZAR (OAB 355381/SP), ANTONIO ASSIS ALVES (OAB 142616/SP), DEVANIR DORTE (OAB 142168/SP), GIOVANA FIORI BRANDÃO MARTINS (OAB 238787/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP), CELIO FIGUEIRA DA COSTA (OAB 39446/SP), BRUNO SAMMARCO (OAB 5086/SP), VANDERLEY MIQUILINO DOS REIS (OAB 140098/SP), HEITOR JOSÉ SCALON RIBEIRO (OAB 425680/SP), ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP), CARLA APARECIDA HARADA HIRATA (OAB 163419/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP), FÁBIO LUIZ STÁBILE (OAB 157426/SP), KEILA ZIBORDI MORAES (OAB 165099/SP), DANIELA ALVES DA CUNHA (OAB 396336/SP), MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP), FERNANDA AIROLDI JOSÉ ELIAS PAREDE (OAB 172229/SP), ROGERIO BOSCOLI DA SILVA (OAB 145710/SP), LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS (OAB 175342/SP), ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), VICTOR MARIANO SOUZA (OAB 385295/SP), JORGE HENRIQUE MATTAR (OAB 184114/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), ANDRÉ VILLAC POLINESIO (OAB 203607/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), DANIELA LEAL MERLI (OAB 359830/SP), LETÍCIA YOSHIO SUGUI (OAB 161609/SP), LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 10172/PR), ORLANDO AMARAL MIRAS (OAB 22316/PR), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), CLAUDINEI ALVES FARIA (OAB 127384/SP), BRUNO SAMMARCO (OAB 5086/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), VAINER RICARDO PRATO (OAB 25925/PR), APARECIDO MARTINS PATUSSI (OAB 87486/SP), GIMBERTO BERTOLINI NETO (OAB 128916/SP), VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES (OAB 121853/SP), ROSA MARIA FERNANDES DE ANDRADE (OAB 92580/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB 113423/SP), SANDRA VASCONCELOS MARTINS (OAB 202503/SP), ADILSON GUIMARAES ALVES (OAB 111546/SP), DENIZE APARECIDA CABULON GRACA (OAB 260562/SP), LUCIANA APARECIDA TOZZATTO DE ALMEIDA (OAB 113713/SP), EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA (OAB 481337/SP), ESTEFANIA DOS SANTOS JORGE (OAB 338608/SP), CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB 139281/SP), PAULO ROBERTO RODRIGUES PINTO (OAB 55388/SP), ALOISIO DE FRANÇA ANTUNES FILHO (OAB 287311/SP), JORGE EDUARDO HORÁCIO E SILVA (OAB 134210/MG), CARLOS HENRIQUE PINTO (OAB 135690/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VERA LÚCIA CORRÊA (OAB 74322/RJ), ADELIA DE ARAUJO GONÇALVES (OAB 76507/RJ), RODA LHAMAS FERREIRA (OAB 8156/PR), DARIO GENNARI (OAB 10130/PR), MARCO AURELIO LOPES LUNZ (OAB 99931/RJ), VERA LÚCIA CORRÊA (OAB 74322/RJ)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001109-35.2021.8.26.0480 (processo principal 0001025-69.2000.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Posse - Mario Augusto Neves Baptista - - Fernando Antonio Neves Baptista - - Alda Valeria de Almeida Ramos Amorim - - Mario Ramos Amorim - - Maria Virginia Ramos Amorim - - Eurico Ramos Amorim Junior - - Maria Augusta Ramos Amorim Azulini - - Maria Jose Meira Ramos Amorim - - Espólio de Maria Alice Cristina Amorim Catunda - - Daine Bonini Ramos Amorim - - Ana Maria Pedron Loyo - - Jose Carlos Garcia - - Jose Artur Ramos Amorim - - Afonso Arthur Neves Baptista - - Maria Tereza Ramos Amorim Garcia e outros - Vistos. Fls. 1313/1321, 1338/1340 e 1346: ante a documentação apresentada e concordância da parte exequente, comprovada a composição das partes no tocante ao referido imóvel, DEFIRO o requerimento da parte executada AFONSO ARTHUR NEVES BAPTISTA. HOMOLOGO o Termo de Consolidação de Domínio, expedido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (fls. 1314/1317), para que produza os respectivos efeitos. A serventia deverá observar que o imóvel objeto da matrícula nº 12.051 do SRI desta Comarca ("Fazenda Santa Carmem") NÃO DEVERÁ constar do mandado que será expedido para registrar a sentença que homologou a demarcação. Procedam-se as anotações necessárias. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 12.051 do SRI desta Comarca ("Fazenda Santa Carmem") (cadastro INCRA nº 624.098.013.617-8). Aguarde-se o trânsito em julgado. DEFIRO o requerimento da parte executada AFONSO ARTHUR e determino a suspensão dos atos executórios em relação à "Fazenda Santa Carmem" até integral cumprimento do acordo. Procedam-se as anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Comunique-se. Fls. 1347/1357, certidão de fls. 1358 e Fls. 1360/1361: ante a documentação apresentada e concordância da parte exequente, comprovada a composição das partes no tocante ao referido imóvel, DEFIRO o requerimento da parte executada REBECA DE TOLEDO PENNACCHI NEVES BAPTISTA ANDRADE e MÁRIO AUGUSTO NEVES BAPTISTA. HOMOLOGO o Termo de Consolidação de Domínio, expedido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (fls. 1348/1351), para que produza os respectivos efeitos. A serventia deverá observar que o imóvel objeto da matrícula nº 10.992 do SRI desta Comarca ("Fazenda Beka") NÃO DEVERÁ constar do mandado que será expedido para registrar a sentença que homologou a demarcação. Procedam-se as anotações necessárias. JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 10.992 do SRI desta Comarca ("Fazenda Beka") (cadastro INCRA nº 951.064.053.724-9). Aguarde-se o trânsito em julgado. - ADV: CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), FRANCISCA VERIDIANA OLIVEIRA DE LIMA (OAB 148611/SP), LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP), LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP), MARCIO KAYATT (OAB 112130/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP), CORALDINO SANCHES VENDRAMINI (OAB 117843/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002123-92.2022.8.26.0553 (processo principal 0004050-16.2010.8.26.0553) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Augusto Olhera Isquerdo - - Luci Tunes de Lima Olhera - - Vitor Tunes de Lima Olhera - - Bruna Antico Piva da Silva - Wilson Vicalvi - - Carmem dos Santos Vicalvi e outros - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 594/595 À manifestação dos exequentes. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para regularização da representação processual do espólio. Int. - ADV: MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO (OAB 121664/SP), MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO (OAB 121664/SP), ANGELA APARECIDA DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 230709/SP), LUIS FERNANDO TREVISAN (OAB 229505/SP), MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO (OAB 121664/SP), ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP), ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP), MARIA LAURA D'ARCE PINHEIRO DIB (OAB 94358/SP), MARIA LAURA D'ARCE PINHEIRO DIB (OAB 94358/SP), MARCIO RICARDO DA SILVA ZAGO (OAB 121664/SP), LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP), JEFFERSON FERNANDES NEGRI (OAB 162926/SP), PABLO FELIPE SILVA (OAB 168765/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP), JEFFERSON FERNANDES NEGRI (OAB 162926/SP), JEFFERSON FERNANDES NEGRI (OAB 162926/SP), JEFFERSON FERNANDES NEGRI (OAB 162926/SP), GUSTAVO PAULA DE AGUIAR (OAB 194646/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001004-93.2000.8.26.0480 (480.01.2000.001004) - Reintegração / Manutenção de Posse - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Romulo Neves Baptista Filho - - Angelo Calabretta Neto - - Jose Aparecido Durante - - Jose de Oliveira Barreto - - Jose Lopes Gimenes - - Mario Denadai Sobrinho - - Ivone Yumi Tiyoda Durante - - Marcio Roberto Tavore - - Elisabeth Aparecida Gardim Barreto - - Denise Aparecida Barreto Denadai - - Angelica Patussi Gimenes - - Jose dos Santos Oliveira - - Maria Aparecida dos Santos Oliveira - - Otacilio Antonio de Oliveira - - Celeste Corral Tacaci Neves Baptista - - Jorge Hideki Cihoda - - Newton Duraes Teixeira - - Mauro Cesar Durante - - Marisa Claudia Jacometo Durante - - Elvina Maria dos Santos Oliveira - - Conceicao Aparecida Alves Cihoda - - Celis Pereira de Moraes - - Laiz Guarizi de Moraes - - Neuza Corredato Sanches da Silva - - Margarete Aparecida Jacometo - - Ana Maria Pedron Loyo - - Jose Maria Neves Baptista - - Carmela Beatriz Ramos Amorim Calabretta - - Jose Maria Ramos Amorim Filho - - Mario Augusto Neves Baptista - - Maria Teresa Ferrari Teixeira - - Joise Cristina Jacometo - - Maria do Carmo de Toledo Pennacchi Neves Baptista - - Maria Cristina Braga Amorim e outros - NOTA DE CARTÓRIO: ciência à parte interessada de que houve o desarquivamento dos autos, que permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, ficando deferida eventual carga pelo prazo de 10 (dez) dias, mediante as anotações de praxe. Decorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP), FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP), FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP), FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP), FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP), FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP), ANA MARIA PEDRON LOYO (OAB 51342/SP), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP), FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP), FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP), FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP), FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP), FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP), FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP), FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP), FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP), FERNANDO ANTONIO NEVES BAPTISTA (OAB 66897/SP), JOSE DOMINGOS DA SILVA (OAB 80035/SP), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP), CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB 139281/SP), CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB 139281/SP), CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB 139281/SP), CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB 139281/SP), CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB 139281/SP), CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB 139281/SP), CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB 139281/SP), CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB 139281/SP), LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP), LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP), LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO (OAB 16069/SP), CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB 139281/SP), CARLOS ALBERTO DESTRO (OAB 139281/SP), MALY APARECIDA FERREIRA (OAB 133805/SP), EDILSON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 93169/SP), EDILSON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 93169/SP)
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