Santelmo Couto Magalhaes Rodrigues Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00253942620108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natálie Stefânia Terciotti Orsi (OAB 215360/SP), João Filipe Dias (OAB 57498/SC), Stella Pereira da Cruz Prudente (OAB 398039/SP), Lindon José Monteiro (OAB 340750/SP), André Luiz Dias Ribeiro de Barros (OAB 272818/SP), Tania Mara Carneiro Freire (OAB 47417/SP), Fernando Lacerda (OAB 129580/SP), Bruna Kosel de Carvalho Ishi (OAB 200022/SP), Rodrigo Antonio Torres Arellano (OAB 189674/SP), Ana Carla Vasco de Toledo (OAB 164103/SP), Santelmo Couto Magalhaes Rodrigues Filho (OAB 14804/SP), Leonardo Araujo Peres Martins (OAB 147984/SP) Processo 0025394-26.2010.8.26.0562 - Inventário - Reqte: Paulo Roberto Bueno, André Luiz Bueno, Mateus Reis Pereira de Campos, Normélia de Araújo Fernendes, Santelmo Couto Magalhães Rodrigues Filho, Leandro José Bueno - Fl. 1331: Ciência acerca do mandado de levantamento eletrônico expedido.
3. Processo 00253942620108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natálie Stefânia Terciotti Orsi (OAB 215360/SP), João Filipe Dias (OAB 57498/SC), Stella Pereira da Cruz Prudente (OAB 398039/SP), Lindon José Monteiro (OAB 340750/SP), André Luiz Dias Ribeiro de Barros (OAB 272818/SP), Tania Mara Carneiro Freire (OAB 47417/SP), Fernando Lacerda (OAB 129580/SP), Bruna Kosel de Carvalho Ishi (OAB 200022/SP), Rodrigo Antonio Torres Arellano (OAB 189674/SP), Ana Carla Vasco de Toledo (OAB 164103/SP), Santelmo Couto Magalhaes Rodrigues Filho (OAB 14804/SP), Leonardo Araujo Peres Martins (OAB 147984/SP) Processo 0025394-26.2010.8.26.0562 - Inventário - Reqte: Paulo Roberto Bueno, André Luiz Bueno, Mateus Reis Pereira de Campos, Normélia de Araújo Fernendes, Santelmo Couto Magalhães Rodrigues Filho, Leandro José Bueno - Fl. 1331: Ciência acerca do mandado de levantamento eletrônico expedido.
4. Processo 00010618620245110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001061-86.2024.5.11.0012 RECLAMANTE: ANA LUCIA VILACO DE OLIVEIRA RECLAMADO: YYDY GESTAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc19764 proferido nos autos. DESPACHO   Intimem-se as partes para juntar os documentos solicitados pelo Perito conforme petição de ID. 2d07193, sob pena de prejuízo do exame pericial e aplicação do art. 400 do CPC, em 5 (cinco) dias. O presente vale despacho como intimação. MANAUS/AM, 26 de maio de 2025. DIEGO ENRIQUE LINARES TRONCOSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA VILACO DE OLIVEIRA
5. Processo 00010618620245110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001061-86.2024.5.11.0012 RECLAMANTE: ANA LUCIA VILACO DE OLIVEIRA RECLAMADO: YYDY GESTAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc19764 proferido nos autos. DESPACHO   Intimem-se as partes para juntar os documentos solicitados pelo Perito conforme petição de ID. 2d07193, sob pena de prejuízo do exame pericial e aplicação do art. 400 do CPC, em 5 (cinco) dias. O presente vale despacho como intimação. MANAUS/AM, 26 de maio de 2025. DIEGO ENRIQUE LINARES TRONCOSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - YYDY GESTAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
6. Processo 10009226320248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Santelmo Couto Magalhaes Rodrigues Filho (OAB 14804/SP), Angela Souza Hanate (OAB 251773/SP), Thais Correia Pozo (OAB 329671/SP), Ana Luiza Gonzaga Vidigal Soares (OAB 452088/SP) Processo 1000922-63.2024.8.26.0590 - Usucapião - Reqte: Getulio Marçal de Oliveira Junior, Renata Cidral Caldeira - Reqda: Vera Lucia de Moraes, Fábio Lúcio dos Santos, Vera Cristina dos Santos, Ricardo Augusto dos Santos, Gleice Suzan dos Santos Oliveira, Adriana Rosa dos Santos Romao - Vistos. Petição retro, o prazo ainda está em curso e será certificado no momento oportuno. Int.
7. Processo 10058099020248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Santelmo Couto Magalhaes Rodrigues Filho (OAB 14804/SP), Lucile Ramos Brito Mendonça (OAB 221246/SP), Caroline Alvarenga Bovolin Reis (OAB 243863/SP) Processo 1005809-90.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Centro Educacional Alicerce Ltda Me - Reqda: Simone Stein Romero - Vistos. Fls. 112: reputo regularizada a representação processual da requerida. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado a fls. 103/104, nestes autos de Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços que Centro Educacional Alicerce Ltda Me move contra Simone Stein Romero. Em consequência, tendo o acordo efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o presente processo, como se houvesse resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, doravante valendo esta como título executivo hábil para o processamento do feito. Publique-se e Intime-se, e encaminhe-se o feito para a fila de processos arquivados.
8. Processo 10054183820248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Santelmo Couto Magalhaes Rodrigues Filho (OAB 14804/SP), Carlos Ricardo Parente Settanni (OAB 172308/SP), Lucile Ramos Brito Mendonça (OAB 221246/SP), Diego Ramalho dos Santos (OAB 383712/SP), Kezia Karina Gomes de Miranda (OAB 533206/SP) Processo 1005418-38.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mario Takeo Hirayama - Reqda: Antônia de Almeida Moreira Rosa, Maria de Jesus Araújo Alves, Jairo Alves de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de: I) CONDENAR a requerida ANTÔNIA DE ALMEIDA MOREIRA ROSA a se retratar com o autor, por escrito, dentro do mesmo ambiente onde foram proferidas as ofensas, isso é, no aplicativo de mensagens instantâneas "WhatsApp", no "grupo oficial psicultura" (fls. 111/120) e dos demais grupos dos outros Projetos existentes na Comunidade/Ecossistema de Dakila; II) CONDENAR a requerida ANTÔNIA DE ALMEIDA MOREIRA ROSA ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária desde o arbitramento e juros de mora desde o evento danoso (data em que foi enviada a mensagem). A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos dos artigos 389 e 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei nº14.905/2024, do seguinte modo: até o dia 27/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei nº 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiçado Estado de São Paulo, e os juros de mora serão de 1/% ao mês. A partir do dia 28/08/2024 (início da vigência da Lei nº 14.905/2024), os índices a serem adotados serão os seguintes: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, com dedução do IPCA-IBGE, quando incidirem apenas os juros de mora (artigo 406, §1º, do Código Civil), adotando-se, para este caso, a metodologia divulgada pelo Conselho Monetário Nacional (Resolução 5.171, de 2024); c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Sucumbente reciprocamente, arcarão o autor e a correquerida ANTÔNIA com metade das custas e despesas processuais, observado, em todo caso, a gratuidade de justiça deferida e o disposto no art. 98, §3º do CPC. Considerando-se o trâmite da demanda, a baixa complexidade, o dispêndio de tempo e o trabalho exercido, a ausência de dilação probatória, bem como os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, fixo os honorários do patrono do autor e dos réus vencedores em R$1.000,00, por apreciação equitativa, dado o diminuto valor da condenação para efeito de base de cálculo dos honorários, nos termos do art. 85, §8º do CPC. P.I.