Santelmo Couto Magalhaes Rodrigues Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50169711620248130480
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - ROSALINA MODESTINA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - BANCO CREFISA S/A, nova denominação de, BANCO BPN BRASIL S/A; Relator - Des(a). Ivone Guilarducci Reincluídos na pauta de 17/07/2025, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 22/05/2025, RETIRADO DE PAUTA. Ficam as partes intimadas, ainda, nos termos do art. 942 do CPC.. Adv - LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR, LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR, GRAZIELLI BRANDÃO GOMES DIAS, HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI, JANAÍNA DE ALMEIDA RAMOS DE OLIVEIRA, LAZARO JOSE GOMES JUNIOR, LAZARO JOSE GOMES JUNIOR, LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR, SEBASTIAO GONTIJO GASPAR, TASSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA.
3. Processo 02442544620253000000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pet 17966/DF (2025/0244254-0) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO REQUERENTE : JUSTIÇA PÚBLICA REQUERIDO : EM APURAÇÃO ADVOGADOS : ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO - DF004107 JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO - DF005008 ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ - DF011305 CÉZAR ROBERTO BITENCOURT - RS011483 LAZARO JOSE GOMES JUNIOR E OUTRO(S) - MS008125 MARCELO TURBAY FREIRIA - DF022956 MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA - RJ130730 RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH E OUTRO(S) - DF026966 RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF028868 ANDRE LUIZ GERHEIM - DF030519 JULIO CESAR SOARES DE SOUZA - MG107255 KARIDA COELHO MONTEIRO - DF030484 LILIANE DE CARVALHO GABRIEL - DF031335 TATIANA ALMEIDA CASTRO ALVES - DF031374 GRAZIELLI BRANDÃO GOMES E OUTRO(S) - MS014804 ROBERTA STÁVALE MARTINS DE CASTRO - SP299993 OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO - DF037227 EMÍLIO CARLOS AFONSO BOTELHO - MG094409 NATHÁLIA FERREIRA DOS SANTOS - SP286688 VIVIANE BARBOSA LEATI - SP306675 FERNANDA DE CARVALHO BRASIEL - DF041921 MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO - DF042023 MARCELO VIANA BARRETO - DF041957 HORTENSIA MONTE VICENTE MEDINA - DF040353 SAMUEL RESENDE MOREIRA - MG109571 MATHEUS ARAÚJO ROCCA - DF043623 FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF044869 PAULO GOMES RANGEL NETO - RJ181957 RICARDO GOULART CARDOSO - SP351410 RICARDO ARAUJO BORGES - DF044825 TÁSSIA CHRISTINA BORGES GOMES DE ARRUDA - MS017521 CAROLINE SCANDELARI RAUPP - DF046106 JESSIKA CASTANON DE OLIVEIRA - DF048976 GRAZYELLE VIEIRA DE SOUSA - DF048581 GIULIANA WIECHERS AIETA SANTORO - DF048762 LEANDRO BAETA PONZO - SP375498 MELISSA LOPES CRUZ SILVA - RJ206437 HUDSON RAPHAEL GOMES DA SILVA - DF046626 LUÍZA ROCHA JACOBSEN - DF046824 LUÍSA CIBREIROS DA SILVA - DF056161 ANDRE LUIZ PRIETO - MT007360B SANTORO SOCIEDADE DE ADVOGADOS PATRICE FERREIRA VASCONCELOS - DF061811 MARCOS ANTONIO FARIAS - MT027706 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
4. Processo 00213596520128260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021359-65.2012.8.26.0590 (590.01.2012.021359) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Santa Cecilia - Marli Souza de Oliveira e outro - Marluce Maria Silva - - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/SP - Jose Jailson dos Santos - Vistos. Fls. 1427/1429: Tratam-se de embargos de declaração opostos por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SANTA CECÍLIA objetivando seja reconhecida a preferência da verba de sucumbência/contratual sobre o credito tributário, reservando-se valores proporcionalmente (sic) (fls. 1429). Impende frisar, que os embargos de declaração visam, precípua e consabidamente, delucidar obscuridade, ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia ser pronunciar o juiz de oficio ou a requerimento, ou corrigir erro material de qualquer decisão judicial, nos termos do artigo 1022, I, II e III, do Código de Processo Civil. In casu, não concorreram quaisquer desses pressupostos, na medida em que o condomínio-exequente não suscitou previamente a questão ora alegada, qual seja, a preferência do crédito decorrente de honorários advocatícios do patrono constituído nos autos e das custas e despesas processuais desembolsadas, não havendo que se falar em omissão da decisão embargada. Com efeito, o comando judicial embargado, que se encontra devidamente fundamentado, apreciou os elementos de convicção trazidos à colação, inexistindo qualquer omissão ou contradição a ser sanada. Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração apresentados, por ausência de demonstração de omissão, contradição ou obscuridade na decisão impugnada, que subsiste tal como lançada. Intime-se. - ADV: SANTELMO COUTO MAGALHAES RODRIGUES FILHO (OAB 14804/SP), LUCILE RAMOS BRITO MENDONÇA (OAB 221246/SP), JOYCE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 227324/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS BRITO (OAB 255043/SP), MARIA APARECIDA DE FRANCO CERETTI (OAB 68482/SP), FLAVIA DOS SANTOS (OAB 271735/SP), ELAINE DA SILVA (OAB 208937/SP)
5. Processo 00124759620028260590
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012475-96.2002.8.26.0590 (590.01.2002.012475) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Timoneiro - LECAPE LEILÕES - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado na pessoa de seu advogado, pelo DJe, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: SANTELMO COUTO MAGALHAES RODRIGUES FILHO (OAB 14804/SP), LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP)
6. Processo 10088330520198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008833-05.2019.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Centro de Educação Castelinho Ltda Me - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a CARTA de citação/intimação, conforme Fls ASSINADA POR PESSOA DIVERSA - ADV: SANTELMO COUTO MAGALHAES RODRIGUES FILHO (OAB 14804/SP), LUCILE RAMOS BRITO MENDONÇA (OAB 221246/SP)
7. Processo 08023049520208120011
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00001415019908260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000141-50.1990.8.26.0590 (590.01.1990.000141) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Abel Paulo de Souza - KLEBER DE PAULA OLIVEIRA e outros - THIAGO NOGUEIRA MARTINS FERREIRA e outro - Vistos. Retro, aprovo a minuta apresentada, afixando-se-a no átrio do Fórum. Ciência às partes de que foi designada praça única com início em 31/07/2025 às 11:00 horas, e encerramento no dia 28/08/2025 às 11:00 horas; sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que igual ou acima de 100% da avaliação atualizada. Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ FERNANDES RIBEIRO (OAB 102377/SP), SANTELMO COUTO MAGALHAES RODRIGUES FILHO (OAB 14804/SP), HELENA GARCIA FERREIRA (OAB 295013/SP), SILAS ANTUNES DE CARVALHO GAVETTI (OAB 317596/SP)