Santelmo Couto Magalhaes Rodrigues Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00096469620248160058
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CAMPO MOURÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO MOURÃO - PROJUDI Av. José Custódio de Oliveira, 2065 - Centro - Campo Mourão/PR - CEP: 87.300-020 - Fone: (44) 3259-6155 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0009646-96.2024.8.16.0058   Processo:   0009646-96.2024.8.16.0058 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$28.240,00 Polo Ativo(s):   ODILIA CICERA DE OLIVEIRA Polo Passivo(s):   BANCO BMG S.A BANCO BRADESCO S/A BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ITAU UNIBANCO S.A. A decisão retro, de extinção sem resolução do mérito com relação aos requeridos Banco Bradesco S.A, Banco C6 Consignado S.A e Itaú Unibanco S.A (ilegitimidade passiva) e pela improcedência do pedido inicial em desfavor do Banco BMG S.A, se encontra revestida dos requisitos previstos no art. 38, da Lei nº 9.099/95 (LJE), bem como, não excedeu a alçada por ela instituída, não merecendo ser retocada. Posto isso, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo D. Juiz(a) Leigo(a) deste Juizado, nos termos do art. 40, da LJE. Oportunamente, arquive-se. Tratando-se de processo eletrônico, a sentença torna-se pública no ato da assinatura e fica registrada em meio eletrônico. Intimem-se. Campo Mourão, eletronicamente datado.   LUZIA TEREZINHA GRASSO FERREIRA JUÍZA DE DIREITO
3. Processo 00013368520175120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001336-85.2017.5.12.0001 RECLAMANTE: ANDERSON ALVINO DE SOUZA E OUTROS (26) RECLAMADO: PAULOTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Destinatário: ADAIR JOSE JORGE   Fica(m) V.Sª(s) intimado(s) para o fim(ns) declarado(s) no(s) item(ns) abaixo: Ciência do teor da certidão de Id 94776bc  devendo indicar novos dados  bancários FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. JULIO CESAR SALA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADAIR JOSE JORGE
4. Processo 07402422420198070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0740242-24.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO A DA SQN 314 EXECUTADO ESPÓLIO DE: MANOEL RALHA DA FONSECA REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA MARA COELHO DA FONSECA DESPACHO com força de ofício Ante o teor do expediente juntado no ID: 241340804, intime-se a cessionária EMGEA - Empresa Gestora de Ativos para ciência da penhora dos direitos referentes ao apartamento 102 do Bloco A, da SQN 314, Asa Norte, Brasília (DF), requisitando-se informações em 10 dias sobre a situação atual da hipoteca, sendo recomendável habilitar-se nos autos. Instrua-se o expediente com cópia da certidão de ônus (ID: 195591308) e das manifestações pertinentes (ID: 196956697, ID: 201626770 e ID: 241340804). Depois de cumprida a providência acima determinada, tornem conclusos os autos para regular prosseguimento quanto à vindoura designação de hasta pública em primeiro e segundo leilões, da qual o credor hipotecário também será intimado. Cumpra-se. Brasília, 2 de julho de 2025, 14:16:21. PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
5. Processo 00085598720218260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008559-87.2021.8.26.0590 (apensado ao processo 1003245-17.2019.8.26.0590) (processo principal 1003245-17.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educacional Alicerce Ltda Me - Ingrid Renata Castro Leite Souza - Vistos. Providencie o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 41/24, no valor de R$ 44,87 para o exercício de 2025 (FEDT 206-2). Intime-se. - ADV: LUCILE RAMOS BRITO MENDONÇA (OAB 221246/SP), ADRIANO NEVES LOPES (OAB 231849/SP), SANTELMO COUTO MAGALHAES RODRIGUES FILHO (OAB 14804/SP)
6. Processo 00213596520128260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021359-65.2012.8.26.0590 (590.01.2012.021359) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Santa Cecilia - Marli Souza de Oliveira e outro - Marluce Maria Silva - - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/SP - Jose Jailson dos Santos - Fica a parte autora intimada a retirar o documento original (fls. 08/09 e 303/304) que foi arquivado em pasta própria, em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 698/2023 item 1.6. Prazo de 30 dias. - ADV: FLAVIA DOS SANTOS (OAB 271735/SP), LUCILE RAMOS BRITO MENDONÇA (OAB 221246/SP), ELAINE DA SILVA (OAB 208937/SP), SANTELMO COUTO MAGALHAES RODRIGUES FILHO (OAB 14804/SP), MARIA APARECIDA DE FRANCO CERETTI (OAB 68482/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS BRITO (OAB 255043/SP), JOYCE DA SILVA OLIVEIRA (OAB 227324/SP)
7. Processo 00069738320198260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006973-83.2019.8.26.0590 (processo principal 1000971-80.2019.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro Educacional Alicerce Ltda Me - Anderson Borges de Oliveira e outro - Ciência à parte interessada de que, nos termos da r. Decisão/despacho/sentença de fls.301, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual foi encaminhado para conferência e assinatura do MM. Juiz. Nada Mais. - ADV: MIGUEL GRECCHI SOUSA FIGUEIREDO (OAB 110224/SP), SANTELMO COUTO MAGALHAES RODRIGUES FILHO (OAB 14804/SP), LUCILE RAMOS BRITO MENDONÇA (OAB 221246/SP)
8. Processo 10149815620248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014981-56.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jair Manito de Freitas - - Laurilene Manito de Freitas - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para adjudicar em favor dos autores a sala nº 13 do prédio localizado na Rua XV de Novembro nº 260, Centro, município de São Vicente, matriculado sob n° 127.237 perante o Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente (fls. 17/20), de titularidade dos requeridos, conforme individualizado nos documentos que instruem a petição inicial. Assim sendo, extingo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcarão os réus com o pagamento das custas e das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, ex vi do disposto no artigo 85, § 2º, do aludido Codex. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: SANTELMO COUTO MAGALHAES RODRIGUES FILHO (OAB 14804/SP), SANTELMO COUTO MAGALHAES RODRIGUES FILHO (OAB 14804/SP)