Sylvio Feliciano Soares

Processos do Advogado

1. Processo 06031807919948260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0603180-79.1994.8.26.0100 (583.00.1994.603180) - Depósito - Depósito - Banco Pontual S/A - Companhia Davox de Caminhões Ltda. - - Maria Helena Milano Davoli - Reitero o ato ordinatporio de fls. 1496: Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos pelo prazo de (30) dias. Considerando que a digitalização nesta Unidade de Processamento Judicial V se encerrou, bem como se faz necessária efetivar plenamente a virtualização dos serviços forenses de modo a propiciar maior e patente celeridade processual, em tendo interesse no seguimento do feito e/ou adoção de quaisquer medidas que impulsionem o seguimento, à parte fica FACULTADA A OPORTUNIDADE de, no prazo indicado no item 1, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de conversão do processo para o meio digital (sendo que após a digitalização das peças e a devolução dos autos deverá informar a UPJ através do e-mail: upj16a20@tjsp.jus.br para a conversão ou alternativamente protocolar petição em Cartório relatando que dispõe dos arquivos). Deverá a parte interessada observar os termos do COMUNICADO CG Nº 75/2024, cujo trecho a seguir se transcreve: "1) Os processos físicos e híbridos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que o interessado providencie a digitalização da íntegra do processo, com todos os volumes e apensos (processo principal e incidentes)." A título de informação, a AASP realiza a digitalização de autos para advogados, sendo que para os associados, o serviço é realizado de forma gratuita, independentemente da quantidade de páginas. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: SYLVIO FELICIANO SOARES (OAB 14328/SP), SALOMÃO ABDALLA SOBRINHO (OAB 14803/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITLICH (OAB 131761/SP), EDUARDO PEREZ SALUSSE (OAB 117614/SP), EDSON SANTOS DE SOUSA (OAB 292197/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), EDSON SANTOS DE SOUSA (OAB 292197/SP), MARCELO MIRANDA BALADI (OAB 130465/SP)
2. Processo 06444903119958260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0644490-31.1995.8.26.0100 (583.00.1995.644490) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banco do Progresso S.a. - - Banco Arbi S/A - Cia Teperman de Estofamentos - PAULO BEZERRA ARAUJO - - REINALDO ROCHA GONÇALVES - - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - - Sizenando da Silva Pereira e outros - Linde Gases Ltda - - FRANCISCO VALTER SINHORINI - - Manoel de Jesus - - Jair Rodrigues - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS e outros - Clemente Rodrigues Vieira - - Antonio Carlos Juliani - - Espólio de Manoel Batista da Silva - ADNAN ABDEL KADER SALEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Mega Leilões Gestor Judicial - Simoldes Plásticos Indústria Ltda - - Clodoaldo Reis - - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - - Santa Luzia Empreendimentos imobiliários S/A - - Ford Motor Company Brasil Ltda e outros - Edson de Oliveira - - Antonio Rangel Sobrinho - - Marcos da Cruz - Luiz Antonio Loureiro e outros - Isabel Chanquini Barbosa e outro - Supernova Compra e Venda de Bens Ltda - - Benedito Rocha de Araujo - - Supernova Energia Ltda - - Onecina Correia Lima - - Valdir Soares Gomes da Silva - - Francisca Maria Sousa Paulino e outros - Palim & Martins Organização Tributária Ltda Me - NiLTON MATUSEVICIUS - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOÃO PAULO CUBATELI ROTHENBERGER (OAB 267168/SP), PRISCILA MELO MOISÉS (OAB 260467/SP), PRISCILA MELO MOISÉS (OAB 260467/SP), MAYLA TANNUS CARNEIRO TORRES DA COSTA (OAB 259730/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FABIO DE MENDONÇA CARNIETO (OAB 268782/SP), ANA PAULA MOREIRA ROQUE (OAB 258931/SP), DORACI SOARES MENESES (OAB 98475/SP), SERGIO ANTONIO DALRI (OAB 98388/SP), SANDRA MARIA FERRAZINI (OAB 96860/SP), ALOISIO SEBASTIAO DE LIMA (OAB 96791/SP), ROSELI PAULA MAZZINI RIZZO (OAB 121368/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), SALIM JORGE CURIATI (OAB 97907/SP), CLAUDIO BORBA VITA (OAB 6786/SP), MAIRA TIFALDI ANTONINO (OAB 294384/SP), JACIMARA DO PRADO SILVA (OAB 104512/SP), JOSE LUIZ PIRES DE OLIVEIRA DIAS (OAB 22025/SP), ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), JOAO MARCOS LUCAS (OAB 90819/SP), NELSON SCHIRRA FILHO (OAB 86934/SP), DONIZETI ROLIM DE PAULA (OAB 86964/SP), GISELE WAITMAN (OAB 87721/SP), GELSON JOSE NICOLAU (OAB 88296/SP), MILTON MONTEIRO DE BARROS (OAB 8917/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), ELIANA TYTKO (OAB 89851/SP), LUZIA DE PAULA JORDANO LAMANO (OAB 90279/SP), ALCIDES ALVES CORREIA (OAB 90690/SP), MATIAS ALVES CORREIA (OAB 96163/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), ALVARO PEDRO PEREIRA PRAZERES (OAB 92949/SP), LIGIA LOPES DE SOUSA (OAB 93267/SP), ROSELI RODRIGUES LEITE (OAB 93559/SP), RUBENS CARMO ELIAS (OAB 9357/SP), MIRIAM APARECIDA SERPENTINO (OAB 94278/SP), MARDEN DE PAULA E SILVA (OAB 94705/SP), MAURIZIO COLOMBA (OAB 94763/SP), MARIA CRISTINA BARNABA (OAB 94844/SP), JAIR JOSE DE FREITAS (OAB 95056/SP), MARCIA APARECIDA FERACIN MEIRA (OAB 86790/SP), PAULO MALTA DE A. 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3. Processo 10006268720178260072
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000626-87.2017.8.26.0072 (apensado ao processo 1004082-45.2017.8.26.0072) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M.P.S. - - C.M.P.S.M. e outros - F.I.C. - - L.F.F.R. - - E.R.J.G. - - A.A.T. - Vistos. 1) Em estrito cumprimento ao v. acórdão prolatado nos autos do Agravo de Instrumento nº 2051166-03.2024.8.26.0000, cujas cópias constam às fls. 1759-1770, que deu parcial provimento ao recurso interposto pelo agravante/executado, para o fim específico de revogar a constrição anteriormente decretada sobre 50% do usufruto que o Espólio de Luiz Fernando Ferreira da Rosa detém sobre o imóvel matriculado sob nº 71.049, perante o Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá (termo de fl. 1451), determino, de imediato, a expedição do respectivo termo de levantamento da referida constrição. 2) Quanto ao ofício juntado às fls. 1446-1447, do qual se extrai a informação de que os valores correspondentes ao saldo de conta capital, por ocasião do desligamento, foram creditados diretamente ao executado, verifica-se a perda superveniente de objeto do item 4 da decisão de fls. 1389-1391. Em razão disso, resta esvaziada a necessidade de expedição de termo de penhora sobre os créditos de conta capital que o executado Luiz Fernando Ferreira da Rosa detinha junto à cooperativa Sicoob Credicitrus, no montante de R$ 28.461,06, reputando-se, portanto, tal medida como manifestamente inócua. 3) Anote-se que a representação legal do Espólio de Luiz Fernando Ferreira da Rosa é exercida pela inventariante Sra. Maria Regina Salles Ferreira da Rosa, conforme documentos de fls. 1409-1412 e 1514-1517. 4) Outrossim, quanto à manifestação de fls. 1420-1421, considerando-se que a constrição no rosto dos autos nº 1031775-12.2020.8.26.0100, em trâmite perante o douto Juízo da 19ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, encontra-se devidamente perfectibilizada, intime-se o Espólio de Luiz Fernando Ferreira da Rosa, na pessoa de seu patrono devidamente constituído, para, querendo, apresentar impugnação à referida penhora, no que tange aos eventuais créditos de titularidade do executado Luiz Fernando Ferreira da Rosa. 5) Proceda-se, ainda, à exclusão das patronas Dra. Camila Ferreira de Souza e Dra. Vivian Lima Carvalho do presente feito, nos termos da petição de fl. 1757. 6) Determino, ademais, a expedição de ofício ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto/SP, a fim de que informe a este Juízo se houve a efetiva formalização da penhora no rosto dos autos nº 1009984-53.2016.8.26.0576, em trâmite naquela unidade jurisdicional. 7) Outrossim, à luz do quanto decidido no v. acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2291539-63.2022.8.26.0000, que não conheceu do recurso interposto, bem como diante da constatação da inexistência de inventário ou arrolamento dos bens deixados por Roberto Julião Gomes, determino a substituição processual do executado falecido pelo respectivo Espólio, que deverá ser representado por Rosa Maria Caldeira Gomes e Juliana Caldeira Gomes de Oliveira. Procedam-se às devidas anotações. 8) Providenciem os exequentes, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das diligências necessárias à intimação do Espólio de Roberto Julião Gomes, nas pessoas de suas representantes legais, para ciência da presente execução e para que, querendo, regularizem a respectiva representação processual. 9) De acordo com a pesquisa realizada pela serventia às fls. 1771-1789, restou apurado que o imóvel objeto da matrícula nº 57.229 foi arrematado, circunstância que, por sua própria natureza, torna inócua a determinação constante da decisão de fls. 1167-1169, no tocante à penhora da parte ideal correspondente a 50% (cinquenta por cento) que pertencia ao executado Luiz Fernando Ferreira da Rosa sobre referido bem. 10) Por fim, reitere-se o ofício de fl. 1696. Intime-se. - ADV: CAROLINE CHAGAS MARTINS (OAB 241320/SP), RICARDO SALLES FERREIRA DA ROSA (OAB 253969/SP), CAROLINE CHAGAS MARTINS (OAB 241320/SP), CAROLINE CHAGAS MARTINS (OAB 241320/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), CAROLINE CHAGAS MARTINS (OAB 241320/SP), JOSE ALBERTO FROES CAL (OAB 243719/SP), CAROLINE CHAGAS MARTINS (OAB 241320/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), RICARDO SALLES FERREIRA DA ROSA (OAB 253969/SP), JOSE ALBERTO FROES CAL (OAB 243719/SP), JOSE ALBERTO FROES CAL (OAB 243719/SP), JOSE ALBERTO FROES CAL (OAB 243719/SP), JOSE ALBERTO FROES CAL (OAB 243719/SP), RICARDO SALLES FERREIRA DA ROSA (OAB 253969/SP), RICARDO SALLES FERREIRA DA ROSA (OAB 253969/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), TATIANA LICHOMANOFF BRANDÃO (OAB 314446/SP), ADVOCACIA FELICIANO SOARES (OAB 13/SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP), SYLVIO FELICIANO SOARES (OAB 14328/SP), SYLVIO FELICIANO SOARES (OAB 14328/SP), SYLVIO FELICIANO SOARES (OAB 14328/SP), SYLVIO FELICIANO SOARES (OAB 14328/SP), SYLVIO FELICIANO SOARES (OAB 14328/SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP)