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Arruda Munhoz Sociedade De Advogados

Arruda Munhoz Sociedade De Advogados

Número da OAB: OAB/SP 011552

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 523
Total de Intimações: 1000
Tribunais: TJSP, TRF3, TJBA
Nome: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 1000 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1060512-74.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Lilian Helena Billi Falcao - - Irmi Sgarbi Ogata - - Marinella Della Negra - - Marta de Barros Correia Gonzaga - Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037869-08.2018.8.26.0053/37 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Auxiliadora Marciano Silva - 1 - DEFIRO o levantamento do depósito com quitação do precatório em razão do pagamento de PRIORIDADE SEM SALDO em favor de Maria Auxiliadora Marciano Silva (depósito(s) de 28/07/2023 - EP(0226889-30.2021.8.26.0500) - fls. 218/225). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4- Fl. 244. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior e, na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Maria Auxiliadora Marciano Silva CPF(s): 007.277.268-97 ADVOGADO(S)/OAB(s) Airton Camilo Leite Munhoz, Roselane Araújo Munhoz e Arruda Munhoz Sociedade de Advogados - OAB 65444/SP 191463/SP e 11552/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação: Fl. 97 (Substabelecimento fl. 96) 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 - Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 - Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, manifeste-se a executada a respeito do alegado às fls. 232/242. Prazo de 10 (dez) dias, após, conclusos. Int. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1105494-27.2020.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Falência decretada - Sanko Sider Com.imp.exp.prod.sid.ltda - Camiña Del Ponte e Oshiro Sociedade de Advogados - Murilo Tena Barrios - Nota de cartório às Partes: ciência da documentação apresentada. - ADV: ALBERTO CAMIÑA MOREIRA (OAB 347142/SP), HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ), GILCEIA APARECIDA SILVEIRA (OAB 349188/SP), ALINE GUIZARDI PEREZ (OAB 345685/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), RUBENS GONÇALVES LEITE (OAB 356543/SP), DOUGLAS ALBERTO DOS SANTOS (OAB 65466/PR), PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES (OAB 310234/SP), KARINA FERRAZ DEORIO (OAB 343535/SP), AMANDA GRAIA SANTOS (OAB 337992/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), MAGNO OLIVEIRA SALLES (OAB 295415/SP), ROBERTO VENESIA (OAB 296214/SP), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), FERNANDO JOSÉ CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), FLAVIA COUFAL RAED (OAB 158361/RJ), SELMA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 392168/SP), NINA MANELA TUCHERMAN (OAB 140288/RJ), LILIA REGINA FRANKENTHAL (OAB 385109/SP), LILIA REGINA FRANKENTHAL (OAB 385109/SP), MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 17536/PR), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB 389419/SP), MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 17536/PR), MARCIONE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 17536/PR), DANIELLA CASTRO REVOREDO (OAB 198398/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), REJANE NAGAO GREGORIO (OAB 185815/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), FERNANDO CÉSAR DOMINGUES (OAB 180115/SP), ADRIANA DE BARROS SOUZANI (OAB 142433/SP), ADRIANA DE BARROS SOUZANI (OAB 142433/SP), BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB 139684/SP), FABIO PEDRO ALEM (OAB 207019/SP), MARCELO PASCOALINO MENDOZA FERRARI (OAB 133810/SP), MARCELO PASCOALINO MENDOZA FERRARI (OAB 133810/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), ALESSANDRA ROSSINI (OAB 114618/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), ANTONIO CARLOS LOMBARDI (OAB 105356/SP), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 293926/SP), JULIANO GÊNOVA (OAB 254920/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB 90560/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), EDSON ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 207948/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA (OAB 253457/SP), GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB 249787/SP), EDUARDO SURITA (OAB 223952/SP), LUIS GUSTAVO VINCENZI SILVEIRA (OAB 211252/SP), EDUARDO COSTA DA SILVA (OAB 211063/SP), FÁBIO DO CARMO GENTIL (OAB 208756/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013541-06.2024.8.26.0602 (processo principal 1031214-68.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Patricia Cristina dos Santos - - Luiz Izidoro Messias Junior - Fica a parte interessada intimada da expedição do MLE, que foi finalizado pela coordenadora e encaminhado para conferência e assinatura ao gabinete do (a) magistrado(a) nesta data. Para consulta do MLE acesse:https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate.bbx - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 3008514-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Milton Gomes de Matos - Agravado: Luiz Carlos Salsman - Agravado: Vanderlei Antonio Beltrao - Agravado: Maria Aparecida Schmidt - Agravado: Otacilio Fernandes - Agravado: Vera Luciana Rezende - Agravada: Maria Aparecida Marrega - Agravado: Moisés João Pavim - Agravado: Arnoldo Reule - Agravado: Rubens Biazini - Agravado: Pedro Fernandes dos Santos - Agravada: Fatima Regina Gerardini - Agravado: Rogério Falcão Sacco - Agravado: Roberto Registro - Agravado: Sidney Campos Pelegrina - Agravado: Itamar Servo Silva - Agravada: Marcia Regina Ricardo Salsman - Agravado: Alexandre Dias Fernandes - Agravado: Cláudia Roberta Gonçalves Britez Saraiva - Agravado: Luiz Antonio Rugani Moreno - É o relatório. Compulsando-se os autos, verifica-se o preenchimento dos requisitos ensejadores do provimento jurisdicional requerido, na forma do artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15). Desta forma, concedo o efeito suspensivo pretendido, até o julgamento final deste recurso. Intime-se o agravado, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC, para que responda no prazo legal. Comunique-se o D. Juízo a quo quanto ao resultado da presente decisão, com cópia desta. Intime-se e cumpra-se. - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552/SP) - 1° andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016662-86.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Rita Chacon Serafim - - Claudia Aparecida Gomes de Oliveira - - Luiz Antonio Pereira - - Valdir do Amaral - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- Da citação: CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016662-86.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ana Rita Chacon Serafim - - Claudia Aparecida Gomes de Oliveira - - Luiz Antonio Pereira - - Valdir do Amaral - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- Da citação: CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1088713-32.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Tamara da Silva - - Cinthia Lacerda Conceição - - Willian Margreiter Francisco - JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por: TAMARA DA SILVA, para condenar a parte ré a incluir a(s) verba(s) 04.074 - GRATIFICACAO EXECUTIVA, PISO SAL. - REAJ. COMPLEMENTAR, e PRÊMIO DE INCENTIVO - PARTE FIXA (50%), na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio), bem como o pagamento das respectivas diferenças não prescritas, seguido de apostilamento e reflexos: CINTHIA LACERDA CONCEIÇÃO, para condenar a parte ré a incluir a(s) verba(s) 04.074 - GRATIFICACAO EXECUTIVA, PISO SAL. - REAJ. COMPLEMENTAR e PRÊMIO DE INCENTIVO - PARTE FIXA (50%), na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio), bem como o pagamento das respectivas diferenças não prescritas, seguido de apostilamento e reflexos: WILLIAM MARGREITER FRANCISCO, para condenar a parte ré a incluir a(s) verba(s) 04.074 - GRATIFICACAO EXECUTIVA, PISO SAL. - REAJ. COMPLEMENTAR e PRÊMIO DE INCENTIVO - PARTE FIXA (50%), na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênio), bem como o pagamento das respectivas diferenças não prescritas, seguido de apostilamento e reflexos: A condenação ao pagamento das diferenças devidas até o ajuizamento da demanda, também alcança as diferenças apuradas no curso deste processo, acrescidas de correção monetária e juros legais de mora, sempre respeitada a prescrição quinquenal. O cálculo do crédito de natureza não tributária deverá observar o seguinte: até 08/12/2021, a correção monetária ocorrerá pelo IPCA-Edesde a data em que devido, até o efetivo pagamento, bem como acrescido dejuros moratórios, a contar da citação, com base no índice de remuneração da caderneta de poupança, pelo disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09 (Tema 810 do STF). apartir de 09/12/2021 será aplicado unicamente o índice da taxa SELIC, até o efetivo pagamento, conforme o disposto no art. 3º da ECnº113, de 08/12/2021, vedada a cumulação de outro índice de atualização ou de juros. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual e ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. Sem custas e verba honorária em primeira instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). Intimem-se. - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1102049-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jessica Reginaldo Vieira - - Larissa da Silva Nobile, - - Maritsa Carla de Bortoli, - - Marta Del Porto Pereira - - Shelley Ramos Pereira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1102049-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jessica Reginaldo Vieira - - Larissa da Silva Nobile, - - Maritsa Carla de Bortoli, - - Marta Del Porto Pereira - - Shelley Ramos Pereira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP), ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
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